Teoria Geral do Direito Penal - Volume 1

Título I - Metodologia Qualitativa no Direito Penal, p. 11

1 Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13

2 Método Científico e Dogmática, p. 37

3 Metodologia Quantitativa e Qualitativa, p. 61

4 A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos, p. 85

Título II - O Sistema Penal-Constitucional, p. 103

1 Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um novo Humanismo Jurídico-Penal, p. 105

1.1 A Idéia de Sistema Penal-Constitucional, p. 105

1.2 O Conceito de Sistema Penal-Constitucional, p. 114

1.2.1 A estrutura teleológica concreta, p. 116

1.2.2 A essência comunicativa, p. 127

1.2.3 A complexidade normativa, p. 130

1.3 A Legitimação Metajurídica do Sistema Penal-Constitucional, p. 134

2 O Humanismo Penal Iluminista, p. 141

2.1 Formação Histórica do Conceito, p. 141

2.1.1 Direito Penal e História, p. 141

2.1.2 Origens do Humanismo Iluminista, p. 148

2.2 O Homem-Médio, p. 154

2.3 O Fetichismo Jurídico-Penal, p. 160

2.3.1 Uma Questão Metodológica: o humanismo lógico-formal, p. 160

2.3.2 Uma Ontologia do Pré-jurídico Penal, p. 168

2.3.3 O Penalismo Moralista, p. 187

3 Possui o Direito Penal uma Função Ética?, p. 209

Título III - Teoria da Norma Jurídico-Penal (I), p. 227

1 Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal, p. 229

1.1 Conceito de Norma Jurídico-Penal, p. 229

2 Norma e Tipo no Direito Penal, p. 249

3 O Princípio da Legalidade, p. 259

3.1 O "Fundamento" do Ordenamento Jurídico-Penal, p. 259

3.2 Legalidade e Linguagem, p. 263

3.3 Legalidade e Conceitos Indeterminados, p. 268

3.4 A Proibição de Analogia, p. 275

3.5 Norma Penal em Branco, p. 280

4 A Lei Penal no Tempo, p. 285

4.1 O "Conceito" de Tempo no Direito Penal, p. 285

4.2 O Princípio da Anterioridade, p. 288

4.3 Irretroatividade da Lei Penal, p. 289

4.4 Retroatividade da Lei Penal, p. 292

4.5 Tempo do Crime, p. 294

5 Abolitio Criminis, p. 299

5.1 O "Conceito" de Abolitio Criminis, p. 299

5.2 Abolitio Criminis e Norma Penal em Branco, p. 302

5.3 A Questão da Combinação de Leis, p. 303

6 Leis Excepcionais e Leis Temporárias, p. 307

Referências, p. 311

A

• Abolitio criminis, p. 299
• Abolitio criminis. Conceito, p. 299
• Abolitio criminis e norma penal em branco, p. 302
• Analogia. Proibição de analogia, p. 275
• Anterioridade. Princípio da anterioridade, p. 288

C

• Ciência. Método científico e dogmática, p. 37
• Complexidade normativa, p. 130
• Comunicação. Essência comunicativa, p. 127
• Conceito. Legalidade e conceitos indeterminados, p. 268
• Conceito científico. Construção dos conceitos científicos objetivos, p. 85
• Conceito de abolitio criminis, p. 299
• Conceito de jurídico-penal, p. 229
• Conceito de sistema penal-constitucional, p. 114
• "Conceito" de tempo no Direito Penal, p. 285
• Constitucional. Sistema penal-constitucional, p. 103
• Construção dos conceitos científicos objetivos, p. 85
• Crime. Tempo do crime, p. 294

D

• Direito. Fetichismo jurídico-penal, p. 160
• Direito Penal. "Conceito" de tempo no Direito Penal, p. 285
• Direito Penal. Metodologia qualitativa no Direito Penal, p. 11
• Direito Penal. Norma e tipo no Direito Penal, p. 249
• Direito Penal. Possui o Direito Penal uma função ética?, p. 209
• Direito Penal e história, p. 141
• Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal, p. 105
• Dogmática. Método científico e dogmática, p. 37

E

• Epistemologia. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal, p. 105
• Essência comunicativa, p. 127
• Estrutura teleológica concreta, p. 116
• Ética. Possui o Direito Penal uma função ética?, p. 209

F

• Fetichismo jurídico-penal, p. 160
• "Fundamento" do ordenamento jurídico-penal, p. 259

H

• Hermenêutica. Lei penal no tempo, p. 285
• Hermenêutica. Norma penal em branco, p. 280
• Histórico. Direito Penal e história, p. 141
• Homem-Médio, p. 154
• Humanismo. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal, p. 160
• Humanismo iluminista. Origens, p. 148
• Humanismo jurídico-penal. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós moderna para um novo humanismo jurídico-penal, p. 105
• Humanismo penal iluminista, p. 141
• Humanismo penal iluminista. Formação histórica do conceito, p. 141

I

• Idéia de sistema penal-constitucional, p. 105
• Iluminismo. Humanismo penal iluminista, p. 141
• Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
• Irretroatividade da lei penal, p. 289

J

• Jurídico-penal. Conceito, p. 229

L

• Legalidade. Princípio da legalidade, p. 259
• Legalidade e conceitos indeterminados, p. 268
• Legalidade e linguagem, p. 263
• Legitimação metajurídica do sistema penal-constitucional, p. 134
• Lei penal. Irretroatividade da lei penal, p. 289
• Lei penal. Retroatividade da lei penal, p. 292
• Lei penal no tempo, p. 285
• Leis excepcionais e leis temporárias, p. 307
• Linguagem e legalidade, p. 263

M

• Metajurídico. Legitimação meta jurídica do sistema penal-constitucional, p. 134
• Método. Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
• Método científico e dogmática, p. 37
• Metodologia. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal, p. 160
• Metodologia qualitativa no Direito Penal, p. 11
• Metodologia quantitativa e qualitativa, p. 61
• Moralismo. Penalismo moralista, p. 187

N

• Norma. Teoria da norma jurídico-penal (I), p. 227
• Norma. Teoria geral da norma jurídico-penal, p. 229
• Norma e tipo no Direito Penal, p. 249
• Norma penal em branco, p. 280
• Norma penal em branco. Abolitio criminis e norma penal em branco, p. 302
• Normatividade. Complexidade normativa, p. 130

O

• Ontologia do pré-jurídico penal, p. 168
• Origens do humanismo iluminista, p. 148

P

• Penal. Humanismo penal iluminista, p. 141
• Penal. Ontologia do pré-jurídico penal, p. 168
• Penal. Sistema penal-constitucional, p. 103
• Penalismo moralista, p. 187
• Possui o Direito Penal uma função ética?, p. 209
• Princípio da anterioridade, p. 288
• Princípio da legalidade, p. 259
• Proibição de analogia, p. 275

Q

• Qualidade. Metodologia quantitativa e qualitativa, p. 61
• Quantidade. Metodologia quantitativa e qualitativa, p. 61
• Questão da combinação de leis, p. 303
• Questão metodológica: o humanismo lógico-formal, p. 160

R

• Retroatividade da lei penal, p. 292
• Retroatividade, p. 311

S

• Sistema penal-constitucional, p. 103
• Sistema penal-constitucional. Conceito, p. 114
• Sistema penal-constitucional. Legitimação metajurídica do sistema penal constitucional, p. 134

T

• Técnica. Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
• Teleologia. Estrutura teleológica concreta, p. 116
• Tempo do crime, p. 294
• Temporário. Leis excepcionais e leis temporárias, p. 307
• Teoria da norma jurídico-penal (I), p. 227
• Teoria geral da norma jurídico-penal, p. 229
• Tipo e norma no Direito Penal, p. 249