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Direitos Fundamentais Revisitados

Coordenadores: Eduardo Cambi, Andrea B. Klock e Fernando de Brito Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Eduardo Cambi, Andrea B. Klock e Fernando de Brito Alves

ISBN: 978853622220-2

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1620grs.

Número de páginas: 608

Publicado em: 15/10/2008

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A obra Direitos Fundamentais Revisitados é uma importante contribuição para o marco dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. Como se trata de obra coletiva, os organizadores conseguiram reunir contribuições valiosas de importantes pesquisadores contemporâneos da filosofia, da história e do direito do Brasil e do exterior que se dispuseram a pensar o tema dos direitos fundamentais em diferentes contextos.
Não se restringindo a abordar o tema dos direitos fundamentais no Brasil, os autores procuraram, de maneira crítica, construir reflexões pertinentes a esse inesgotável tema.
A obra foi dividida em duas partes. Na primeira, foram agrupados textos que exploram os fundamentos do tema. Na segunda, as colaborações abordaram aspectos pragmáticos dos direitos fundamentais.

Autor(es)

Eduardo Cambi é Promotor de Justiça. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e pós-doutorado na Università degli Studi di Pavia (Itália). Atualmente é docente e pesquisador da Universidade Estadual do Norte do Paraná e da Universidade Paranaense.

Andrea Bulgakov Klock é Advogada, é mestranda em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Organizadora do primeiro Vade Mecum de Meio Ambiente do Brasil, publicado pela Juruá.

Fernando de Brito Alves é Advogado, possui graduação em Filosofia e pós-graduação em História, é mestrando em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Bolsista CAPES.

Sumário

PARTE I - FUNDAMENTOS, p. 13

AVATARES DA PENOLOGIA EM TEMPOS DE BIO-POLÍTICA - Oswaldo Giacoia Junior, p. 15

A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Luiz Fernando Coelho, p. 39

REVISANDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES PARA TUTELAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - Eduardo Cambi, p. 89

TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL POR EXCELÊNCIA. VISÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS - Marco Antônio César Villatore - Leila Andressa Dissenha, p. 103

A TENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INFORMAÇÃO, À LIBERDADE DE INICIATIVA E À PRIVACIDADE NA TUTELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Marcos Wachowicz - Danielle Annoni, p. 133

NEOLIBERALISMO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - Mauricio Gonçalves Saliba, p. 165

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA - Reinéro Antonio Lérias, p. 191

OS HORIZONTES DE PROMETEU: CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PAÍSES DE MODERNIDADE TARDIA - Fernando de Brito Alves, p. 265

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA - Leila Regina Diogo Gonçalves Medina, p. 287

DESIGUALDADE E COSMOPOLITISMO: FAZENDO JUSTIÇA EM UM MUNDO DE ESTRANHOS - Barbara Anne Hudson, p. 309

DIREITO À IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Zulmar Fachin, p. 327

O PROCESSO DE REFORMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL COMO SUBVERSÃO DA LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - José Antonio Savaris, p. 339

PARTE II - DOGMÁTICA CRÍTICA, p. 379

DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL - Flávia Piovesan, p. 381

O PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL? - Maria Amélia Belomo Castanho, p. 413

O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL - Vladimir Passos de Freitas, p. 443

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O DIREITO À MORADIA E A DISCUSSÃO EM TORNO DA PENHORA DO IMÓVEL DO FIADOR - Ingo Wolfgang Sarlet, p. 463

DIREITOS FUNDAMENTAIS E FLEXIBILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO PROCESSO JURISDICIONAL - Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 491

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 517

O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO - Gelson Amaro de Souza, p. 529

RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TAXAÇÃO DOS INATIVOS - Luiz Fernando Kazmierczak, p. 553

PRISÃO CIVIL E DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO EM DEPÓSITO JUDICIAL - Valter Foleto Santin, p. 569

DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL - Roberto Lima Santos, p. 581

Índice alfabético

A

A Dignidade da Pessoa Humana como fundamento da Ordem Jurídica brasileira. Leila Regina Diogo Gonçalves Medina, p. 287
A Fundamentação dos Direitos Humanos. Luiz Fernando Coelho, p. 39
A tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Acesso. Jurisdição internacional. Direitos humanos. Inclusão social. Roberto Lima Santos, p. 581
Alaim Giovani Fortes Stefanello. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 517
Apresentação, p. 5
As Constituições brasileiras. Direitos fundamentais e cidadania. Reinéro Antonio Lérias, p. 191
Avatares da Penologia em tempos de Bio-Política. Oswaldo Giacoia Junior, p. 15

B

Barbara Anne Hudson. Desigualdade e cosmopolitismo. Fazendo justiça em um mundo de estranhos, p. 309
Bio-Política. Penologia. Avatares. Oswaldo Giacoia Junior, p. 15

C

CF/88. Direito à Igualdade na Constituição de 1988. Zulmar Fachin, p. 327
Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Horizontes de Prometeu. Fernando de Brito Alves, p. 265
Cidadania. Direitos fundamentais. Constituições brasileiras. Reinéro Antonio Lérias, p. 191
Constitucionalização da taxação dos inativos. Direito fundamental. Relativização. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 553
Constituições brasileiras. Direitos fundamentais e cidadania. Reinéro Antonio Lérias, p. 191
Cosmopolitismo e desigualdade. Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Barbara Anne Hudson, p. 309

D

Danielle Annoni. Marcos Wachowicz. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação, p. 133
Depositário. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin, p. 569
Depósito judicial. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin, p. 569
Desenvolvimento. Processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris, p. 339
Desigualdade e cosmopolitismo. Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Barbara Anne Hudson, p. 309
Dignidade da pessoa humana como fundamento da Ordem Jurídica brasileira. Leila Regina Diogo Gonçalves Medina, p. 287
Direito à Igualdade na Constituição de 1988. Zulmar Fachin, p. 327
Direito à informação. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Direito à liberdade de iniciativa. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Direito à privacidade. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Direito ambiental. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 517
Direito ambiental. Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil. Vladimir Passos de Freitas, p. 443
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 517
Direito Fundamental por excelência. Trabalho. Visões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha, p. 103
Direito fundamental. Relativização. Constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 553
Direito fundamental. Salário. Revisitação. Gelson Amaro de Souza, p. 529
Direitos Fundamentais e cidadania em países de modernidade tardia. Horizontes de Prometeu. Fernando de Brito Alves, p. 265
Direitos fundamentais e cidadania. Constituições brasileiras. Reinéro Antonio Lérias, p. 191
Direitos fundamentais e flexibilização dos procedimentos no processo jurisdicional. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 491
Direitos Fundamentais Sociais. Tutela. Princípio da Separação dos Poderes. Revisão. Eduardo Cambi, p. 89
Direitos humanos e o acesso à jurisdição internacional como instrumento de inclusão social. Roberto Lima Santos, p. 581
Direitos humanos e propriedade intelectual. Proteção Internacional e Constitucional. Flávia Piovesan, p. 381
Direitos humanos, Neoliberalismo e Justiça. Mauricio Gonçalves Saliba, p. 165
Direitos Humanos. Fundamentação. Luiz Fernando Coelho, p. 39
Dogmática crítica.Parte II, p. 379

E

Eduardo Cambi. Revisando o Princípio da Separação dos Poderes para Tutelar os Direitos Fundamentais Sociais, p. 89

F

Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Desigualdade e cosmopolitismo. Barbara Anne Hudson, p. 309
Fernando de Brito Alves. Os Horizontes de Prometeu: Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia, p. 265
Fiador. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 463
Fiel depositário. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin, p. 569
Flávia Piovesan. Direitos humanos e propriedade intelectual. Proteção Internacional e Constitucional, p. 381
Flexibilização dos procedimentos no processo jurisdicional. Direitos fundamentais. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 491
Fundamentação dos Direitos Humanos. Luiz Fernando Coelho, p. 39
Fundamento da Ordem Jurídica brasileira. Dignidade da pessoa humana. Leila Regina Diogo Gonçalves Medina, p. 287
Fundamentos. Parte I, p. 13

G

Gelson Amaro de Souza. Salário como direito fundamental. Revisitação, p. 529

H

Horizontes de Prometeu. Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Fernando de Brito Alves, p. 265

I

Igualdade. Direito à Igualdade na Constituição de 1988. Zulmar Fachin, p. 327
Inativos. Taxação. Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 553
Inclusão ou exclusão social?. Planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Maria Amélia Belomo Castanho, p. 413
Inclusão social. Jurisdição internacional. Acesso. Direitos humanos. Roberto Lima Santos, p. 581
Ingo Wolfgang Sarlet. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador, p. 463

J

José Antonio Savaris. O processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 339
Jurisdição internacional. Acesso. Direitos humanos. Inclusão social. Roberto Lima Santos, p. 581
Justiça, Neoliberalismo e Direitos Humanos. Mauricio Gonçalves Saliba, p. 165

L

Leila Andressa Dissenha. Marco Antônio César Villatore. Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Visões sociais e econômicas, p. 103
Leila Regina Diogo Gonçalves Medina. Dignidade da pessoa humana como fundamento da Ordem Jurídica brasileira, p. 287
Luiz Fernando Coelho. A Fundamentação dos Direitos Humanos, p. 39
Luiz Fernando Kazmierczak. Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos, p. 553

M

Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha. Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Visões sociais e econômicas, p. 103
Marcos Wachowicz. Danielle Annoni. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação, p. 133
Maria Amélia Belomo Castanho. Planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Inclusão ou exclusão social?, p. 413
Mauricio Gonçalves Saliba. Neoliberalismo, Justiça e Direitos Humanos, p. 165
Meio ambiente. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 517
Modernidade tardia. Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Horizontes de Prometeu. Fernando de Brito Alves, p. 265
Moradia. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 463

N

Neoliberalismo, Justiça e Direitos Humanos. Mauricio Gonçalves Saliba, p. 165
Nota dos organizadores, p. 7

O

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 517
O planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Inclusão ou exclusão social?. Maria Amélia Belomo Castanho, p. 413
O processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris, p. 339
O salário como direito fundamental. Revisitação. Gelson Amaro de Souza, p. 529
Os Horizontes de Prometeu: Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Fernando de Brito Alves, p. 265
Oswaldo Giacoia Junior. Avatares da Penologia em tempos de Bio-Política, p. 15

P

Parte I. Fundamentos, p. 13
Parte II. Dogmática crítica, p. 379
Penhora. Moradia. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 463
Penologia. Avatares. Tempos de Bio-Política. Oswaldo Giacoia Junior, p. 15
Planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Inclusão ou exclusão social?. Maria Amélia Belomo Castanho, p. 413
Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil. Vladimir Passos de Freitas, p. 443
Prefácio, p. 9
Previdência social. Processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris, p. 339
Princípio da Separação dos Poderes. Revisão. Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. Eduardo Cambi, p. 89
Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin, p. 569
Processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris, p. 339
Processo jurisdicional. Flexibilização dos procedimentos. Direitos fundamentais. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 491
Prometeu. Horizontes de Prometeu. Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Fernando de Brito Alves, p. 265
Propriedade intelectual. Direitos humanos. Proteção Internacional e Constitucional. Flávia Piovesan, p. 381
Propriedade intelectual. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Proteção Internacional e Constitucional. Direitos humanos e propriedade intelectual. Flávia Piovesan, p. 381

R

Reinéro Antonio Lérias. Constituições brasileiras. Direitos fundamentais e cidadania, p. 191
Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 553
Reprodução humana assistida. Planejamento familiar brasileiro. Inclusão ou exclusão social?. Maria Amélia Belomo Castanho, p. 413
Revisando o Princípio da Separação dos Poderes para Tutelar os Direitos Fundamentais Sociais. Eduardo Cambi, p. 89
Roberto Lima Santos. Direitos humanos e o acesso à jurisdição internacional como instrumento de inclusão social, p. 581

S

Salário como direito fundamental. Revisitação. Gelson Amaro de Souza, p. 529
Samia Saad Gallotti Bonavides. Direitos fundamentais e flexibilização dos procedimentos no processo jurisdicional, p. 491
Separação dos Poderes. Princípio. Revisão. Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. Eduardo Cambi, p. 89
Sociedade da informação. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 463

T

Taxação. Inativos. Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak, p. 553
Tempos de Bio-Política. Penologia. Avatares. Oswaldo Giacoia Junior, p. 15
Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni, p. 133
Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Visões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha, p. 103
Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. Princípio da Separação dos Poderes. Revisão. Eduardo Cambi, p. 89

V

Valter Foleto Santin. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial, p. 569
Visões sociais e econômicas. Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha, p. 103
Vladimir Passos de Freitas. Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil, p. 443