Manual de Criminologia

Capítulo I Conceito de Criminologia; História da Pena; Escola Clássica e Escola Positiva; Idéias Causalistas de Enrico Ferri; Confronto de seus princípios, p. 13

Capítulo II Escola Dogmatista do Direito Penal; Livre-arbítrio e Determinismo; Behaviorismo, p. 27

Capítulo III Escola da Política Criminal; Escola da Defesa Social; Profilaxia Criminal; Idéias Prevencionistas de Stanciu, p. 43

Capítulo IV Criminologia e Sociologia Criminal; Negatione del Libero Arbitrio e Responsabilità de Ferri; Biologia, Antropologia, Psicologia e Psicanálise Criminais; Escola da Prevenção Criminal, p. 53

Capítulo V Estatística Criminal; Cifras Negras; Análise Criminogenética dos Resultados Estatísticos das Várias Situações do Criminoso, p. 73

Capítulo VI Determinismo; Causa-Efeito; Fatores Criminógenos; Influência dos Meios de Comunicação; Alcoolismo e Toxicologismo e seus Efeitos Criminogenéticos; Drogas Debilitam Nações; Nova Lei Antitóxico, p. 97

Capítulo VII Objeto da Criminologia; Criminologia Clínica; Exames e Testes da Personalidade; Testes Projetivos e Prospectivos; Teste de Inteligência; Tabela do QI, p. 139

Capítulo VIII Delinqüência Infanto-juvenil; Estatuto da Criança e do Adolescente; Menores Carentes, Abandonados e Infratores; Medidas Socioeducativas; Unidades para Menores Infratores, p. 159

Capítulo IX Criminalidade da Mulher e seus Crimes; Fatores Estimulantes da Criminalidade Feminina; Lei 11.340, de 07.08.2006, sobre Violência Doméstica e Familiar e suas Formas, p. 205

Capítulo X Criminologia Prevencionista; Concorrência ao Prêmio Estocolmo em Criminologia; Princípios Prevencionistas; Prevenção da Incidência e Reincidência no Crime; Fatores Criminógenos a serem Combatidos para que o Crime não Ocorra; Reforma da Polícia, da Justiça e do Sistema Prisional; Sistema Recuperacional, p. 239

Capítulo XI Estudos das Anormalidades da Conduta e Portadores de Transtornos Mentais ou Psicopáticos; Classificação dos Criminosos em Exógenos Circunstanciais, Mesológicos, Mesoendógenos e Patoendógenos para Fins Recuperacionais, p. 309

Capítulo XII Infortunística Criminal e Vitimologia; Classificação e Tipos de Vítimas; Delinqüentes Vítimas; O Infortunismo do Homem Criminoso, p. 337

Capítulo XIII Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial; Máfias do Tráfico e Aliciadores; Operações da Polícia Federal; Rotas Usadas pelas Máfias; Fluxos Internos e Internacionais; Exemplos de Mulheres Traficadas e seus Infortúnios, p. 365

Capítulo XIV Crimes e Danos Ambientais e suas Funestas Conseqüências; Leis 9.605, de 12.02.1998, e 4.771, de 15.09.1965; Aquecimento Global; Efeito Estufa; Protocolo de Kioto; Crise Hídrica no Mundo; Os Desafios no Brasil em Relação à Água, p. 415

Capítulo XV 2 Partes: ´O Brasil Deletério e Violento que Temos´ e o ´Brasil Honesto e Pacífico que Queremos´; Na 1ª - A Insuportabilidade da Corrupção, da Criminalidade, da Hecatombe que Redunda no Clamor Público, Passeatas e Protestos pela Insegurança e Lágrimas e Dores das Vítimas ou pelas Vítimas Diárias; Na 2ª - A Segurança Pública e a Paz Social - Pela Prevenção da Incidência no Crime e pela Prevenção da Reincidência, p. 477

Referências, p. 527

A

• Aborto, p. 210
• Aborto. Alforria sexual e o aborto, p. 221
• Aborto. Crimes de infanticídio e aborto, p. 208
• Aborto no Código Penal, p. 211
• Abortos legais, p. 212
• Ação civil pública de responsabilidade por dano ambiental e ação criminal pelo mesmo fato, p. 436
• Ação criminal. Ação civil pública de responsabilidade por dano ambiental e ação criminal pelo mesmo fato, p. 436
• Ação e do processo penal. Lei 9.605/98, p. 418
• Acesso à água. Desigualdade econômica, p. 476
• Acesso à água. Quem tem mais e quem tem menos, p. 476
• Actio libera in causa, p. 123
• Adolescente. Trabalho da criança e do adolescente, p. 161
• Adolescente. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), p. 365
• Adolescente. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC), p. 368
• Adolescente infrator. Atuação do Ministério Público nos casos que envolvam adolescente infrator, p. 178
• Adolescente infrator. Atuação obrigatória do advogado na defesa do adolescente infrator, p. 178
• Adolescente infrator. Audiência de apresentação do adolescente infrator e decisão do juiz, p. 183
• Adolescente infrator. Decisões do juiz em processo a que responde adolescente infrator, que recursos são cabíveis?, p. 185
• Adolescente infrator. Delegacia e a autoridade competente para atendimento do adolescente infrator, p. 175
• Adolescente infrator. Internação provisória do adolescente infrator, p. 180
• Adolescente infrator. Procedimento do juiz em processo de adolescente infrator, p. 179
• Advogado. Atuação obrigatória do advogado na defesa do adolescente infrator, p. 178
• Agência Nacional de Águas (ANA), p. 469
• Agravo de instrumento. Recurso cabível, p. 186
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, p. 472
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Arrecadação, p. 473
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Considerações gerais, p. 472
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Conflito de interesses, p. 473
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Cobrança, p. 474
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Economia, p. 474
• Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Limpeza, p. 472
• Água. Bacias hidrográficas e seus comitês, p. 471
• Água. Considerações sobre a água no Brasil, p. 469
• Água. Crise hídrica no mundo, p. 460
• Água. Disponibilidade e ainda a abordagem da escassez, p. 459
• Água. Divisão, distribuição, consumo e escassez, p. 456
• Água. Divisão, distribuição, consumo e escassez. Considerações iniciais, p. 456
• Água. Divisão na crosta terrestre, p. 456
• Água. Escassez e transposição do rio São Francisco, p. 458
• Água. Escassez e transposição do rio São Francisco. Considerações iniciais, p. 458
• Água. Legislação sobre a água, p. 469
• Água. Poluição da água, p. 459
• Água. Por que não sobra água no Brasil?, p. 466
• Água. Principais desafios, p. 468
• Água. Principais desafios de cada região do país, p. 467
• Água. Que água podemos beber?, p. 467
• Água. Valor econômico da água, p. 468
• Água no mundo: distribuição e escassez, p. 457
• Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam, p. 79
• Álcool, p. 219
• Álcool. Fatores decorrentes do álcool, p. 279
• Álcool. Fatores decorrentes do álcool. Premissas, p. 279
• Álcool. Fatores decorrentes do álcool. Solução. Medidas a serem tomadas, p. 280
• Álcool. Ocasiões relacionadas com as drogas e com o álcool, p. 103
• Alcoolismo. Dosagem alcoólica, p. 117
• Alcoolismo. Excursão do álcool no organismo, p. 117
• Alcoolismo. Seus reflexos no trânsito e outros delitos, p. 115
• Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico, p. 120
• Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno, p. 123
• Alcoolismo e a alteração psíquica que provoca, p. 116
• Alcoolismo e seus reflexos criminógenos, p. 115
• Alforria sexual e o aborto, p. 221
• Alguns dos milhares de fracassos institucionais com menores infratores, p. 200
• Aliciadores/demanda, p. 378
• Aliciamento. Fatores que podem contribuir para o aliciamento, p. 374
• Aliciamento. Fatores socioambientais (más companhias), p. 374
• Aliciamento. Fatores socioeconômicos, p. 374
• Aliciamento. Fatores socioeducacionais, que se relacionam com más formações intelectuais e morais, p. 374
• Aliciamento. Fatores sociofamiliares, p. 374
• Alteração psíquica. Alcoolismo e alteração psíquica que provoca, p. 116
• Altruísmo filantrópico e afetivo da mulher, p. 217
• Amamentação. Presidiária com filho lactante. Condições para amamentação, p. 228
• Amoldagem da personalidade de cada um, p. 215
• Análise criminogenética dos resultados estatísticos, p. 82
• Anomalias psicossexuais evolutivas, p. 322
• Anormalidade e periculosidade, p. 312
• Anormalidades e perversões sexuais, p. 322
• Anormalidades psicossexuais, p. 321
• Antecedentes, p. 507
• Antecedentes do problema efeito estufa, p. 438
• Antropologia. Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense, p. 60
• Aparentes vantagens trabalhistas para adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, p. 194
• Aposentadoria, p. 227
• Apreensão de menores em 8 meses, em São Paulo, Total 7.446 Tabela 1, p. 170
• Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime. Lei 9.605/98, p. 418
• Apuração de ato infracional atribuído a adolescente, p. 174
• Aquecimento global. Antecedentes do problema efeito estufa, p. 438
• Aquecimento global. Considerações sobre as emissões de gases na atmosfera, p. 437
• Aquecimento global. Painel recomenda uso de biocombustíveis como alternativa, p. 445
• Aquecimento global. Quantidade de emissões reduzidas por PCHS, p. 449
• Aquecimento global. Quanto cada setor produtivo contribui para o efeito estufa, p. 440
• Aquecimento global do planeta terra e as funestas conseqüências ambientais, p. 437
• Arbítrio. Normalidade e o livre-arbítrio relativo, p. 65
• Assalto. Autor do livro assaltado, p. 503
• Assistência. Modalidade de assistência que as vítimas devem ter, p. 286
• Assistência. Política de assistência às vítimas da criminalidade, p. 286
• Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, p. 232
• Assistência tutelar. Política de assistência tutelar do Estado, p. 287
• Atendimento na delegacia policial. E primeiras providências, p. 233
• Atentado violento ao pudor, p. 213
• Ato infracional. Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais, p. 174
• Ato infracional. Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor, p. 171
• Atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono. Aumento, p. 450
• Atuação do Ministério Público, p. 236
• Atuação do Ministério Público nos casos que envolvam adolescente infrator, p. 178
• Atuação obrigatória do advogado na defesa do adolescente infrator, p. 178
• Audiência de apresentação do adolescente infrator e decisão do juiz, p. 183
• Audiência em continuação e sentença, p. 184
• Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono, p. 450
• Aumento da faixa de menores marginalizados e delinqüentes, p. 162
• Autor. Considerações finais do delegado e do autor deste livro, p. 191
• Autoria. Características individuais dos autores de crime, p. 311
• Autoridade. Delegacia e a autoridade competente para atendimento do adolescente infrator, p. 175

B

• Bacias hidrográficas e seus comitês, p. 471
• Bebida alcoólica. Classificação das bebidas alcoólicas, p. 116
• Behaviorismo. Teoria behaviorista, p. 40
• Biocombustível. Painel recomenda uso de biocombustíveis como alternativa, p. 445
• Biologia criminal. Conceito, p. 60
• Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense, p. 60
• Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense. Conceito, p. 60
• Bolsa-família, p. 268
• Brasil. Deletério, p. 478
• Brasil. Desigualdade no Brasil, p. 268
• Brasil. Qualificação do Brasil em relação ao que temos, p. 478
• Brasil. Violento, p. 479
• Brasil deletério e violento que temos, p. 478
• Brasil deletério e violento que temos, e o Brasil pacífico e honesto que queremos, p. 478
• Brasil e a energia das fontes renováveis, p. 446
• Brasil honesto e pacífico que queremos, p. 509

C

• CF/88. Mulher na Constituição Federal, p. 227
• COP. Conferência das Partes (COP) e Protocolo de Kyoto, p. 439
• CPC. Recursos constantes do Código de Processo Civil, p. 186
• Capacidade potencial para o crime, p. 248
• Caracteres clínicos diferenciais, p. 215
• Características dos patoendógenos, p. 324
• Características femininas. Diferenças entre as características masculinas e femininas, p. 215
• Características individuais dos autores de crime, p. 311
• Características masculinas. Diferenças entre as características masculinas e femininas, p. 215
• Caráter. Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter, p. 274
• Cartilha. Meios de proteção de pessoas e propriedades através de livros e cartilhas, p. 35
• Caso. Ele matava, abusava, mutilava (Veja, de 10 jan. 2007), p. 505
• Caso. Morte de dois irmãos, p. 506
• Caso. OESP, de 27 e 28.09.2007. Maníaco da Cantareira, p. 506
• Caso. Pai e irmã de Rosário dão as suas opiniões sobre ele, p. 508
• Caso fortuito. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, p. 121
• Causa. Por que não se segue o aforismo latino: sublata causa tollitur efectus (eliminada a causa, não pode surtir o efeito)?, p. 360
• Causalidade natural. Teoria da causalidade natural, p. 39
• Causas exclusivas. Conseqüências desastrosas resultantes da exclusão das causas pelo penalismo, p. 34
• Censura. Constituição de 1988 e a censura, p. 111
• Censura antes da Constituição de 1988, p. 111
• Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos, p. 141
• Chacina na baixada fluminense, p. 503
• Ciclo do terror, p. 18
• Ciência. Criminologia como ciência, p. 14
• Ciência autônoma. Criminologia como ciência autônoma, p. 16
• Cifras negras, p. 78
• Cifras negras. Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam, p. 79
• Cifras negras. Conceito das cifras negras, p. 79
• Cifras negras. Proliferação da criminalidade e cifras negras, p. 514
• Cifras negras na criminalidade feminina, p. 207
• Classificação das personalidades psicopáticas, p. 318
• Classificação das vítimas criminais, p. 342
• Classificação do delinqüente segundo Ferri, p. 58
• Cleptomania, p. 226
• Código Florestal (Lei 4.771/65), p. 426
• Código Florestal. Conceito de áreas de preservação permanente, p. 426
• Código Penal. Embriaguezno Código Penal, p. 118
• Código Penal. Outros crimes de que a mulher pode participar, inclusive como vítima pelo Código Penal, p. 212
• Código de Águas, p. 469
• Coerção. Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição, p. 257
• Comentários sobre os três dogmas, p. 511
• Comitês da escola da prevenção criminal, p. 72
• Competência. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 293
• Competência. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 522
• Competência. Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais, p. 174
• Comportamento criminoso. Fatores endógenos e sua influência no comportamento do criminoso, p. 61
• Comportamento criminoso. Observações complementares e finais, p. 335
• Comportamento criminoso. Processo do comportamento criminoso, p. 479
• Comunicação de massa. Fatores decorrentes dos meios de comunicação de massa, p. 272
• Conceito. Psicanálise criminal, p. 66
• Conceito da escola da prevenção criminal, p. 68
• Conceito de conduta, p. 309
• Conceito de criminologia, p. 13
• Conceito de delinqüente vítima, p. 358
• Conceito de estatística criminal, p. 73
• Conceito de psicologia criminal, p. 63
• Conceito de sociologia criminal, p. 54
• Conceito e finalidade da política criminal, p. 44
• Conceito e malefícios das drogas, p. 275
• Concepção penológica. Início da vida humana segundo a concepção penológica, p. 211
• Condenado. Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos, p. 80
• Condições para amamentação. Presidiária com filho lactante, p. 228
• Conduta. Conceito de conduta, p. 309
• Conduta. Normalidade e anormalidade da conduta, p. 310
• Conduta diversa. Inexigibilidade de conduta diversa, p. 248
• Conexão do juízo criminal ao processo recuperacional, p. 297
• Conferência das Partes (COP) e Protocolo de Kyoto, p. 439
• Confronto entre criminalidade masculina e feminina, p. 207
• Confronto entre os princípios da escola clássica e os princípios da escola positiva, p. 24
• Congressos Internacionais da ONU sobre prevenção do crime e tratamento do delinqüente, p. 46
• Conseqüência das proibições e restrições ao trabalho, p. 161
• Conseqüência funesta do psicanalismo, comparado à hecatombe pela falta de combate às causas, p. 252
• Conseqüências desastrosas resultantes da exclusão das causas pelo penalismo, p. 34
• Conseqüências nefastas. Verberações contra a pena, suas inalcançáveis funções e suas conseqüências nefastas, p. 250
• Considerações finais do delegado e do autor deste livro, p. 191
• Considerações iniciais, p. 255
• Constituição de 1988 e a censura, p. 111
• Constituição de 1988 e a censura. Novas diretrizes e novos mecanismos, p. 113
• Construção civil. Meio ambiente. Aquecimento global, p. 444
• Contextura ética da mulher, p. 217
• Contrabando. Epicentro do tráfico e do contrabando, p. 500
• Convulsões sociais, p. 103
• Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. Lei 9.605/98, p. 425
• Corrupção. Criminalidade e a corrupção como doenças endêmicas, p. 479
• Corrupção. Fatores decorrentes da corrupção, p. 282
• Corrupção específica, p. 285
• Corrupção genérica, p. 282
• Corrupção genérica. Criminosos que revelam corrupção genérica, p. 282
• Corrupção genérica. Criminosos que revelam corrupção genérica em quadrilha, p. 284
• Crédito de carbono. Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono, p. 450
• Crédito de carbono. Mercado de carbono no Brasil, p. 448
• Criação e conteúdo da Leide Proteção à Mulher, p. 230
• Criança. Trabalho da criança e do adolescente, p. 161
• Criança. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), p. 365
• Criança. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC), p. 368
• Crime. Capacidade potencial para o crime, p. 248
• Crime. Características individuais dos autores de crime, p. 311
• Crime. Descrição dos crimes, pessoas e categorias de pessoas neles envolvidas, p. 480
• Crime. É o caráter do negro mais propenso ao crime do que o do branco?, p. 267
• Crime. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e de emenda do criminoso, p. 249
• Crime. Fase de pós-incidência no crime. Prevenção da reincidência, p. 289
• Crime. Habitualidade. Exógeno mesológico e a habitualidade no crime, p. 312
• Crime. Infortúnio da vida criminosa, p. 64
• Crime. Ocasiões criminais, p. 101
• Crime. Outros crimes de que a mulher pode participar, inclusive como vítima pelo Código Penal, p. 212
• Crime. Passionalidade e os crimes dela decorrentes, p. 224
• Crime. Potencialização. Pena não tem nenhuma eficácia capaz de exercer algum poder de transformação para melhor do indivíduo cujo caráter está potencializado para o crime, p. 250
• Crime. Potencialização. Quantas pessoas se potencializam para o crime por ano?, p. 254
• Crime. Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos, p. 80
• Crime. Psicanálise criminal, p. 66
• Crime hediondo. Jovem estudante sequestrada, estuprada, morta com um tiro na boca e queimada, p. 503
• Crime organizado. Tráfico e o crime organizado no Rio de Janeiro, p. 494
• Crimes ambientais. Lei 9.605, de 12.02.1998, p. 416
• Crimes contra a administração ambiental. Lei 9.605/98, p. 423
• Crimes contra a fauna. Lei 9.605/98, p. 419
• Crimes contra a flora. Lei 9.605/98, p. 420
• Crimes contra a pessoa. Evolução história dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa, p. 94
• Crimes contra o meio ambiente. Lei 9.605/98, p. 419
• Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Lei 9.605/98, p. 423
• Crimes contra o patrimônio. Evolução história dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa, p. 94
• Crimes de infanticídio e aborto, p. 208
• Crimes e danos ambientais e suas funestas conseqüências, p. 416
• Crimes mais praticados por mulheres, p. 206
• Crimes praticados por menores no Rio de Janeiro em 1990, p. 169
• Crimes que não estão sujeitos às cifras negras, p. 81
• Criminalidade. Confronto entre criminalidade masculina e feminina, p. 207
• Criminalidade. Desafio da criminalidade e à sociedade, p. 516
• Criminalidade. Fatores estimulantes da criminalidade feminina, p. 219
• Criminalidade. Fatores socioeducacionais, p. 261
• Criminalidade. Influência dos meios de comunicação na criminalidade, p. 108
• Criminalidade. Manifesto desafiador, p. 255
• Criminalidade. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social, p. 244
• Criminalidade. Necessidade de prevenção da criminalidade, p. 48
• Criminalidade. Política de assistência às vítimas da criminalidade, p. 286
• Criminalidade. Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública, p. 517
• Criminalidade. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores, p. 252
• Criminalidade. Proliferação da criminalidade e cifras negras, p. 514
• Criminalidade. Relação da política criminal com a criminalidade, p. 47
• Criminalidade. Tendência. Comentários, p. 260
• Criminalidade. Tráfico de drogas e criminalidade geral, p. 497
• Criminalidade da mulher e formas de exploração e violência contra ela, p. 206
• Criminalidade decorrente dos influxos deletérios consubstanciada nas operações desencadeadas pela Polícia Federal, de 2003 até agosto de 2007, p. 479
• Criminalidade e a corrupção como doenças endêmicas, p. 479
• Criminalidade e polícia, p. 503
• Criminalidade profissional. Ocasiões, p. 103
• Criminalidade, tendo como causa problemas familiares, p. 260
• Criminalização. Vulnerabilidade da contextura moral do caráter e criminalização, p. 114
• Criminogênese da prostituição, p. 273
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Análise criminogenética dos resultados estatísticos, p. 82
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Observações finais, p. 96
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Pesquisa feita por Clóvis Beviláqua no século XIX, p. 85
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quando ao grau de instrução, p. 90
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à cor, p. 85
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à idade, sexo e estado civil, p. 82
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à naturalidade e nacionalidade, p. 84
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à natureza do crime, p. 92
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à religião, p. 88
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à situação empregatícia, p. 91
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à situação familiar, p. 88
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à situação social, p. 89
• Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto às penas, p. 95
• Criminologia, p. 13
• Criminologia. Conceito, p. 13
• Criminologia. Condições para concorrer ao prêmio Estocolmo em criminologia, p. 242
• Criminologia. Direito Penal e a rejeição à criminologia, p. 29
• Criminologia. Modalidades da patologia mental que mais interessam à criminologia, p. 325
• Criminologia. Nascimento da criminologia e a polêmica travada entre os clássicos e os criminologistas de outras escolas, p. 59
• Criminologia. Objetos, p. 139
• Criminologia. Prêmio Estocolmo em criminologia, p. 241
• Criminologia clínica, p. 143
• Criminologia clínica. Relação entre a criminologia clínica e a criminologia geral, p. 144
• Criminologia clínica, seus exames e demais testes da personalidade do criminoso, p. 142
• Criminologia como ciência, p. 14
• Criminologia como ciência autônoma, p. 16
• Criminologia e sua investigação, p. 139
• Criminologia e suas relações com a sociologia criminal, p. 53
• Criminologia e suas relações com o Direito Penal, p. 29
• Criminologia em relação à psicologia criminal, p. 63
• Criminologia geral. Relação entre a criminologia clínica e a criminologia geral, p. 144
• Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social, p. 241
• Criminoso. Razão da conduta dos criminosos, p. 309
• Criminoso e os direitos humanos, p. 307
• Criminoso por tendência, p. 317
• Criminoso profissional, p. 316
• Criminosos que revelam corrupção genérica, p. 282
• Criminosos que revelam corrupção genérica em quadrilha, p. 284
• Crise hídrica no mundo, p. 460
• Cristianismo, p. 17
• Crônico. Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico, p. 120
• Culpabilidade criminal do ébrio: uma ficção, p. 119

D

• Dano. Indenização por dano na área de trânsito, p. 287
• Dano ambiental. Ação civil pública de responsabilidade por dano ambiental e ação criminal pelo mesmo fato, p. 436
• Dano ambiental. Aquecimento global do planeta terra e as funestas conseqüências ambientais, p. 437
• Dano ambiental. Crimes e danos ambientais e suas funestas conseqüências, p. 416
• Decisão do juiz. Audiência de apresentação do adolescente infrator e decisão do juiz, p. 183
• Decisões do juiz em processo a que responde adolescente infrator, que recursos são cabíveis?, p. 185
• Defesa. Atuação obrigatória do advogadona defesa do adolescente infrator, p. 178
• Defesa social. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel, p. 46
• Degradação moral. Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam, p. 79
• Degradação moral. Mazelas das prisões e a degradação moral delas decorrentes, p. 293
• Delegacia de Proteção ao Menor. Metodologia de trabalho da Delegacia de Proteção ao Menor de Curitiba/Paraná, p. 189
• Delegacia e a autoridade competente para atendimento do adolescente infrator, p. 175
• Delegacia policial. Atendimento na delegacia policial. E primeiras providências, p. 233
• Delegacia policial. Outras providências necessárias na delegacia policial, p. 233
• Delegado. Considerações finais do delegado e do autor deste livro, p. 191
• Delinquência. Negação do livre-arbítrio e responsabilidade do delinquente, p. 247
• Delinquência. Classificação do delinquente para fim recuperacional, p. 295
• Delinquência. Por que não se pode aproveitar a prisão para recuperar o delinquente?, p. 292
• Delinquência. Provas de que o delinquente é produto de causas e não de livre arbítrio, p. 512
• Delinquência infantil. Fatores que mais contribuem para a delinquência infanto-juvenil, p. 163
• Delinquência infantil. Fatores socioambientais. Más companhias, p. 167
• Delinquência infantil. Fatores socioambientais. Más companhias, p. 168
• Delinquência infantil. Fatores socioambientais. Más companhias. Ambiente, p. 167
• Delinquência infantil. Fatores socioeconômicos, p. 165
• Delinquência infantil. Fatores socioeducacionais, p. 165
• Delinquência infantil. Fatores sociofamiliares, p. 164
• Delinquência infanto-juvenil, p. 160
• Delinquente. Classificação do delinquente segundo Ferri, p. 58
• Delinquente. Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinquente a condição de moralmente responsável e por isso punível, p. 245
• Delinquente. Vítima, p. 286
• Delinquente perigoso e a ineficácia da pena, p. 313
• Delinquente vítima, p. 358
• Delinquentes que se transvertem em vítimas, p. 355
• Demanda/aliciadores, p. 378
• Densidade da população, p. 102
• Denúncia falsa de infração ambiental amparada pelo órgão ambiental local, p. 433
• Dependência. Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno, p. 123
• Dependência. Drogas e sua dependência, p. 490
• Desafio da criminalidade e à sociedade, p. 516
• Desconfiança, a irascibilidade e a emotividade da mulher, p. 217
• Descrição e incidência de cada tipo. Personalidades psicopáticas, p. 319
• Desigualdade no Brasil, p. 268
• Desigualdade regional. Pobreza e desigualdades regionais/geografia de rotas, p. 375
• Despotismo do Santo Ofício da Inquisição, p. 18
• Desumanismo. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos, p. 193
• Desumanismo. Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados, p. 195
• Determinismo, p. 38
• Determinismo. Livre-arbitrismo e o determinismo, p. 36
• Determinismo. Teorias deterministas, p. 38
• Determinismo criminal, p. 97
• Determinismo criminal. Causa e efeito, p. 97
• Determinismo criminal. Condição, p. 99
• Determinismo criminal. Fator, p. 99
• Determinismo criminal. Fatores criminógenos, p. 100
• Determinismo criminal. Indício, p. 100
• Determinismo criminal. Ocasiões criminais, p. 101
• Determinismo criminal. Situações geográficas e fatores climáticos, p. 101
• Dimensão do tráfico no Rio, p. 494
• Dinheiro fácil. ´Gula´ pelo dinheiro fácil, p. 131
• Direito. Diferença entre o direito criminal e outros ramos do direito, p. 360
• Direito Penal. Criminologia e suas relações com o Direito Penal, p. 29
• Direito Penal e a rejeição à criminologia, p. 29
• Direito criminal. Diferença entre o direito criminal e outros ramos do direito, p. 360
• Direitos e medidas, p. 172
• Direitos humanos. Criminoso e os direitos humanos, p. 307
• Direitos humanos. Formas de violência contra a mulher podem se constituir em direitos humanos?, p. 231
• Discriminação das formas de violência contra a mulher, p. 231
• Disponibilidade e ainda a abordagem da escassez, p. 459
• Disposições finais. Lei 9.605/98, p. 425
• Distância entre o Direito penal e a Criminologia, p. 29
• Doença endêmica. Criminalidade e a corrupção como doenças endêmicas, p. 479
• Dosagem alcoólica, p. 117
• Doutrina. Princípios que regem a doutrina, p. 69
• Doutrina prevencionista. Escola da prevenção criminal e sua doutrina prevencionista, p. 68
• Droga. Fatores decorrentes das drogas, p. 275
• Droga. Ocasiões relacionadas comas drogas e com o álcool, p. 103
• Drogas, p. 219
• Drogas. Através da influência de amigos, p. 220
• Drogas. Classificação das drogas, p. 126
• Drogas Conflitos interiores, p. 220
• Drogas. Curiosidade ou desejo de uma experiência, p. 220
• Drogas. Dificuldades financeiras e até por fome, p. 221
• Drogas. Influência de traficantes, p. 220
• Drogas. Iniciação nas drogas por menores, p. 133
• Drogas. Pais que não dialogam, p. 220
• Drogas. Países maiores produtores das drogas mais difundidas no mundo, p. 127
• Drogas. Sentimento de rejeição, p. 220
• Drogas. Tráfico de drogas e criminalidade geral, p. 497
• Drogas. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas, p. 276
• Drogas debilitam nações, p. 130
• Drogas e seu tráfico em São Paulo, p. 491
• Drogas e sua dependência, p. 490

E

• Ébrio. Culpabilidade criminal do ébrio: uma ficção, p. 119
• Ébrio. Estado perigoso do ébrio, p. 121
• Educação. Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter, p. 274
• Efeito. Por que não se segue o aforismo latino: sublata causa tollitur efectus (eliminada a causa, não pode surtir o efeito)?, p. 360
• Efeito criminógeno. Toxicologismo e seus efeitos criminógenos, p. 124
• Efeito estufa. Antecedentes do problema efeito estufa, p. 438
• Efeito estufa. Meio ambiente, p. 437
• Efeito estufa. Quanto cada setor produtivo contribui para o efeito estufa, p. 440
• Efeitos. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores, p. 252
• Efeitos do uso do tóxico, p. 124
• Egresso. Emprego e ocupação do egresso, p. 301
• Embriaguez incompleta, completa e letárgica, p. 119
• Embriaguez no Código Penal, p. 118
• Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, p. 121
• Embriaguez voluntária ou culposa, p. 118
• Emenda do criminoso. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e de emenda do criminoso, p. 249
• Emprego e ocupação do egresso, p. 301
• Energia. Brasil e a energia das fontes renováveis, p. 446
• Energia eólica (energia gerada pelos ventos), p. 454
• Energia gerada por sistemas de biodigestores, p. 455
• Energia nuclear, p. 453
• Energia solar, p. 453
• Energias limpas, p. 453
• Epicentro do tráfico e do contrabando, p. 500
• Epilepsia e psicose epilética, p. 334
• Equipe de atendimento multidisciplinar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, p. 236
• Escola. Nascimento da criminologia e a polêmica travada entre os clássicos e os criminologistas de outras escolas, p. 59
• Escola Tecnicista ou Dogmatista do Direito Penal, p. 27
• Escola clássica, p. 16
• Escola clássica. Confronto entre os princípios da escola clássica e os princípios da escola positiva, p. 24
• Escola clássica. Considerações finais sobre as duas escolas e os reflexos futuros que tiveram, p. 25
• Escola clássica. Origem dos princípios da escola clássica, p. 16
• Escola clássica. Vingança coletiva, p. 16
• Escola clássica. Vingança e retribuição da escola clássica, p. 16
• Escola da Política Criminal.Nascimento e evolução, p. 43
• Escola da Política Criminal. Proficuidade, p. 45
• Escola da defesa social, p. 45
• Escola da defesa social. Considerações, p. 45
• Escola da prevenção criminal. Comitês, p. 72
• Escola da prevenção criminal. Conceito, p. 68
• Escola da prevenção criminal. Princípios que regem a doutrina, p. 69
• Escola da prevenção criminal. Sua fundação, p. 68
• Escola da prevenção criminal e sua doutrina prevencionista, p. 68
• Escola interacionista, p. 107
• Escola pós-clássica. Nascimento de escolas pós-clássicas e positiva, p. 27
• Escola positiva, p. 21
• Escola positiva. Confronto entre os princípios da escola clássica e os princípios da escola positiva, p. 24
• Escola positiva. Considerações finais sobre as duas escolas e os reflexos futuros que tiveram, p. 25
• Escola positiva. Evolução perceptiva dos fatores criminógenos, p. 21
• Escola positiva. Idéias lombrosianas, p. 23
• Escola positiva. Nascimento da antropologia criminal, p. 22
• Escola positiva. Nascimento de escolas pós-clássicas e positiva, p. 27
• Escola positiva. Nascimento e a consolidação da criminologia, p. 23
• Escola positiva. Origem e evolução, p. 21
• Escolas crimino-penais, p. 19
• Escolas crimino-penais. Bases e artífices da Escola Clássica, p. 20
• Escolas crimino-penais. Beccaria e suas idéias pré-clássicas, p. 19
• Escolas crimino-penais.Idéias pré-clássicas, p. 19
• Escória humana e os crimes que envolvem a prostituição, p. 222
• Esforços conjugados pelo Ministério da Justiça para o combate a este mal, p. 365
• Esquizofrenia, p. 325
• Esquizofrenia. Forma hebefrênica, p. 326
• Esquizofrenia. Forma paranóide, p. 327
• Esquizofrenia. Forma simples, p. 326
• Esquizofrenia. Formas catatônica, p. 327
• Estabelecimentos educacionais para menores infratores, p. 173
• Estado. Política de assistência tutelar do Estado, p. 287
• Estado perigoso do ébrio, p. 121
• Estados Unidos. Aumento de presos nos Estados Unidos, p. 254
• Estancamento. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores, p. 252
• Estatística. 75% dos brasileiros não sabem ler e escrever direito, p. 262
• Estatística. Quadro estatístico, p. 262
• Estatística. Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos, p. 259
• Estatística criminal, p. 73
• Estatística criminal. Conceito, p. 73
• Estatística criminal. Importância, p. 74
• Estatística sobre o grau de instrução e a vulnerabilidade criminal, p. 261
• Estatísticas criminais. Noções básicas, p. 76
• Estatuto. Divisão em crianças e adolescente. Considerações, p. 160
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerações, p. 160
• Estatuto da Criança e do Adolescente. Sistema adotado pelo Estatuto, p. 185
• Estocolmo. Prêmio Estocolmo em criminologia, p. 241
• Estrutura gigantesca do tráfico da cocaína e maconha, roubo a banco, desmanches de carros e roubo de cargas, p. 497
• Estupro, p. 212
• Ética. Contextura ética da mulher, p. 217
• Evento internacional. Participações nos seguintes eventos internacionais, p. 241
• Evolução da profilaxia criminal, p. 49
• Evolução do número de presos a partir de 1990, p. 515
• Evolução e surgimento da vitimologia, p. 338
• Evolução história dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa, p. 94
• Evolução histórica da sociologia criminal, p. 53
• Exame. Medicina legal, perícias, exames e laudos, p. 156
• Exame criminológico, p. 142
• Exemplo de políticas públicas, p. 518
• Exemplo de uma política que foi implementada no Paraná, p. 270
• Exercício de atividades prostitucionais é crime?, p. 222
• Exógeno circunstancial, p. 295
• Exógeno mesológico, p. 295
• Exógeno mesológico e a habitualidade no crime, p. 312
• Expansividade e nocividade das máfias que se desenvolvem no país e no mundo, p. 368
• Experiência. Curiosidade ou desejo de uma experiência, p. 220
• Exploração. Criminalidade da mulher e formas de exploração e violência contra ela, p. 206
• Exploração sexual comercial. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), p. 365
• Exploração sexual comercial. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC), p. 368

F

• Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e de emenda do criminoso, p. 249
• Família. Fatores sociofamiliares, p. 256
• Farmácia. Prescrições médicas e as farmácias que vendem drogas sem prescrição médica, p. 219
• Fase de pós-incidência no crime.Prevenção da reincidência, p. 289
• Fase de pré-incidência no crime, p. 255
• Fator criminógeno. Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno, p. 123
• Fator criminógeno. Provas da realidade das causas ou fatores criminógenos, p. 31
• Fatores criminógenos na concepção de Ferri, p. 55
• Fatores criminógenos que devem ser evitados, combatidos e eliminados, para que o crime não ocorra, p. 517
• Fatores decorrentes da corrupção, p. 282
• Fatores decorrentes da corrupção. Premissas, p. 282
• Fatores decorrentes da prostituição, p. 273
• Fatores decorrentes das drogas, p. 275
• Fatores decorrentes do porte de arma, p. 280
• Fatores decorrentes dos meios de comunicação de massa, p. 272
• Fatores endógenos e sua influênciano comportamento do criminoso, p. 61
• Fatores estimulantes da criminalidade feminina, p. 219
• Fatores exógenos, p. 104
• Fatores exógenos ou sociais mais comuns, p. 56
• Fatores gerais do mundo conturbado de hoje, p. 163
• Fatores que mais contribuem para a delinquência infanto-juvenil, p. 163
• Fatores socioambientais. Más companhias, p. 263
• Fatores socioambientais. Premissas, p. 263
• Fatores socioeconômicos, p. 265
• Fatores socioeconômicos. Premissas, p. 265
• Fatores sociofamiliares, p. 256
• Fatores vitimóge nos do delinquente vítima, p. 358
• Favelização. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria, p. 271
• Felippo Gramatica. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel, p. 46
• Fernandinho Beira-Mar (FBM) e as facções do tráfico, p. 494
• Ferri. Classificação do delinquente segundo Ferri, p. 58
• Ferri. Fatores criminógenos na concepção de Ferri, p. 55
• Fisiologismo. Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico, p. 120
• Florestas. Meio ambiente. Aquecimento global, p. 442
• Fluxo do tráfico na Região Centro-Oeste, p. 389
• Fluxo do tráfico na Região Nordeste, p. 386
• Fluxo do tráfico na Região Norte, p. 384
• Fluxo do tráfico na Região Sudeste, p. 389
• Fluxo do tráfico na Região Sul, p. 390
• Fluxograma do sistema recuperacional, p. 299
• Fonte renovável. Brasil e a energia das fontes renováveis, p. 446
• Fontes de energia no Brasil, p. 445
• Força maior. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, p. 121
• Formação do caráter a partir da infância, p. 258
• Formação moral. Premissa: pais moralmente bem formados, filhos moralmente bem formados, p. 256
• Formação moral. Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter, p. 274
• Formas de energias alternativa são petróleo e ao carvão, p. 445
• Formas de representação gráfica, p. 77
• Fórum social mundial em Porto Alegre, p. 241
• Fracasso institucional. Alguns dos milhares de fracassos institucionais com menores infratores, p. 200
• Fraude. Vítimas de fraude e da ganância, p. 348
• Freud. Instâncias psíquicas segundo Freud, p. 66
• Fronteira. Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo, p. 136
• Fronteira. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas, p. 276
• Frustração do penalista nas tentativas de reforma para alcançar a segurança pública, p. 34
• Funções dos demais órgãos, p. 301

G

• Ganância. Vítimas de fraude e da ganância, p. 348
• Generalidade. Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos, p. 141
• Generalidades a respeito dos recursos, p. 187
• Geografia do tráfico no Rio de Janeiro, p. 501
• Grupos minoritários oprimidos, prosternados e expostos a situações vexatórias, p. 103
• ´Gula´ pelo dinheiro fácil, p. 131

H

• Habitação. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria, p. 271
• Hidrelétrica. Panorama brasileiro das hidrelétricas, p. 475
• Hidrelétrica. Projeto da Hidrelétrica do Rio Madeira. Jirau e Santo Antônio, p. 476
• Hidrelétricas brasileiras,capacidade e produção, p. 475
• Hipóteses da sentença, considerações e recursos, p. 184
• Histeria, p. 225
• Homem criminoso. Infortunismo do homem criminoso, p. 361
• Honestidade. Brasil honesto e pacífico que queremos, p. 509
• Humanismo. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos, p. 193

I

• Identidade pessoal. Perda da identidade pessoal e semelhança social, p. 359
• Igualdade, p. 227
• Igualdade de salário, p. 227
• Importância da estatística criminal, p. 74
• Importância e abrangência da psicologia criminal, p. 63
• Impugnação e recurso para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná, p. 434
• Impulsividade criminal sob a ótica psicanalítica, p. 67
• Impunidade em números, p. 499
• Indenização por dano na área de trânsito, p. 287
• Indenização por fato causado por agente do Estado, fora da área do trânsito, p. 287
• Indústria. Meio ambiente.Aquecimento global, p. 442
• Ineficácia. Através dos punidos com a pena de prisão, e que se acham realmente segregados, dá para provar cabalmente a sua total ineficácia, p. 253
• Inexigibilidade de conduta diversa, p. 248
• Infância. Formação do caráter a partir da infância, p. 258
• Infanticídio, p. 208
• Infanticídio. Crimes de infanticídio e aborto, p. 208
• Influência dos meios de comunicação na criminalidade, p. 108
• Infortúnio da vida criminosa, p. 64
• Infortunismo do homem criminoso, p. 361
• Infortunística criminal, p. 286
• Infortunística criminal, p. 337
• Infortunística criminal. Relação entre infortunística criminal e vitimologia, p. 342
• Infortunística laboral e infortunística criminal. Diferenças, p. 337
• Infração administrativa. Lei 9.605/98, p. 424
• Infrator. Proporções entre menores abandonados, carentes e infratores, p. 162
• Início da vida humana segundo a concepção penológica, p. 211
• Inquisição. Despotismo do Santo Ofício da Inquisição, p. 18
• Instâncias psíquicas segundo Freud, p. 66
• Instinto. Propensões e os instintos de cada um, p. 216
• Instituições atuais para menores infratores no Paraná, p. 198
• Instrução. Estatística sobre o grau de instrução e a vulnerabilidade criminal, p. 261
• Interacionismo. Escola interacionista, p. 107
• Internação. O que o Estatuto prevê para a internação, p. 182
• Internação provisória do adolescente infrator, p. 180
• Internamento provisório. Procedimentos adotados em casos de internamentos provisórios, p. 180
• Investigação. Criminologia e sua investigação, p. 139
• Investigação criminológica, p. 140
• Investigação infracional, o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator, p. 176
• Isenção em tempo de paz. Serviço militar, p. 228

J

• Juiz. Procedimento do juiz em processo de adolescente infrator, p. 179
• Juiz criminal. Sentença do juiz criminal, p. 523
• Juízo criminal. Conexão do juízo criminal ao processo recuperacional, p. 297
• Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 293
• Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 522
• Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais, p. 174
• Juventude. Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais, p. 174

L

• Lactante. Presidiária com filho lactante. Condições para amamentação, p. 228
• Ladrões part-time. Menores de 18 anos, p. 496
• Laudo. Medicina legal, perícias, exames e laudos, p. 156
• Laudo médico-legal, p. 157
• Laudo médico-legal. Composição do laudo, p. 158
• Lavagem de dinheiro. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas, p. 276
• Legislação sobre a água, p. 469
• Legislação sobre a água. Lei 9.433,de 08.01.1997. Considerações, p. 469
• Legislação sobre a água. Lei 9.984,de 17.07.2000. Considerações, p. 469
• Legítima defesa. Vítima dentro do fenômeno vitimológico da legítima defesa, p. 356
• Lei 4.771/65. Código Florestal (Lei 4.771/65), p. 426
• Lei 9.433, de 08.01.1997. Considerações, p. 469
• Lei 9.605/98. Ação e do processo penal, p. 418
• Lei 9.605/98. Aplicação da pena, p. 416
• Lei 9.605/98. Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, p. 418
• Lei 9.605/98. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente, p. 425
• Lei 9.605/98. Crimes contra a administração ambiental, p. 423
• Lei 9.605/98. Crimes contra a fauna, p. 419
• Lei 9.605/98. Crimes contra a flora, p. 420
• Lei 9.605/98. Crimes contra o meio ambiente, p. 419
• Lei 9.605/98. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, p. 423
• Lei 9.605/98. Disposições finais, p. 425
• Lei 9.605/98. Infração administrativa, p. 424
• Lei 9.605/98. Poluição e outros crimes ambientais, p. 422
• Lei 9.984, de 17.07.2000. Considerações, p. 469
• Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição, p. 257
• Linha da superproteção, p. 256
• Linhas procedimentais em que os pais não devem trilhar, p. 256
• Livre-arbítrio. Negação do livre-arbítrio e responsabilidade do delinquente, p. 247
• Livre-arbítrio. Normalidade e o livre-arbítrio relativo, p. 65
• Livre-arbítrio. Provas de que o delinquente é produto de causas e não de livre arbítrio, p. 512
• Livre-arbitrismo, p. 17
• Livre-arbitrismo, p. 36
• Livre-arbitrismo e o determinismo, p. 36
• Livro. Meios de proteção de pessoas e propriedades através de livros e cartilhas, p. 35
• Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel, p. 46

M

• Máfia. Exemplos de apenas 2 casos, para demonstrar a dimensão da torpeza das máfias que operam nessa modalidade criminosa, p. 402
• Máfia. Torpeza. Caso ´Kelly ´, p. 402
• Máfia. Torpeza. Caso´Simone Fe lipe´, p. 407
• Máfia. Torpeza. Solução.Política pública para a solução deste grave problema, p. 413
• Máfia e seu domínio, dentro e fora das prisões, p. 491
• Maioridade. Conceito de maioridade e menoridade para efeito da responsabilidade penal, p. 160
• Marc Angel. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel, p. 46
• Masoquismo, p. 226
• Maus-tratos. Vítimas de maus-tratos, p. 353
• Mazelas das prisões e a degradação moral delas decorrentes, p. 293
• Mazelas nos três sistemas, p. 519
• Medicina legal, p. 156
• Medicina legal, perícias, exames e laudos, p. 156
• Medidas aplicadas ao menor infrator até 12 anos incompletos, p. 171
• Medidas aplicadas ao menor infrator da faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, p. 172
• Medidas de proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade da mulher, p. 235
• Medidas e direitos, p. 172
• Medidas protetivas de urgência à ofendida, p. 235
• Medidas protetivas de urgência pelo juiz em 48 horas, p. 234
• Medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, p. 234
• Mega-operação ou operação strike, praticada pela polícia civil do Estado de São Paulo, p. 480
• Megaoperação desencadeada pela Polícia Civil em São Paulo, no dia 25.04.2007, p. 514
• Meio ambiente. Antecedentes do problema efeito estufa, p. 438
• Meio ambiente. Aquecimento global. Geração de energia, p. 441
• Meio ambiente. Aquecimento global. Medidas possíveis, p. 441
• Meio ambiente. Aquecimento global.Mesmo com mudanças imediatas, p. 441
• Meio ambiente. Aquecimento global. Previsões, p. 440
• Meio ambiente. Aquecimento global. Rejeitos sólidos e líquidos, p. 444
• Meio ambiente. Aquecimento global do planeta terra e as funestas conseqüências ambientais, p. 437
• Meio ambiente. Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono, p. 450
• Meio ambiente. Brasil e a energia das fontes renováveis, p. 446
• Meio ambiente. Conclusões, p. 452
• Meio ambiente. Conferência das partes (COP) e Protocolo de Kyoto, p. 439
• Meio ambiente. Considerações sobre as emissões de gases na atmosfera, p. 437
• Meio ambiente. Crimes e danos ambientais e suas funestas conseqüências, p. 416
• Meio ambiente. Mercado de carbono no Brasil, p. 448
• Meio ambiente. Painel recomenda uso de biocombustíveis como alternativa, p. 445
• Meio ambiente. Previsões, p. 440
• Meio ambiente. Quantidade de emissões reduzidas por PCHS, p. 449
• Meio ambiente. Quanto cada setor produtivo contribui para o efeito estufa, p. 440
• Meio ambiente. Questão de ser ou não ser de preservação permanente, depende do lado do rio em que se encontra o terreno, p. 435
• Meio ambiente. Recurso e impugnação para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná, p. 434
• Meio ambiente. Situação alarmante, p. 437
• Meios de comunicação. Influência dos meios de comunicação na criminalidade, p. 108
• Meios de comunicação da criminalidade. Conceito, p. 108
• Meios de comunicação da criminalidade. Influência, p. 108
• Meios de comunicação de massa. Premissas, p. 272
• Meios de proteção de pessoas e propriedades através de livros e cartilhas, p. 35
• Meninos são produtos do contágio com o tráfico e imitação de conduta dos usuários e traficantes de drogas, p. 512
• Menor. Iniciação nas drogas por menores, p. 133
• Menor. Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor, p. 171
• Menor abandonado. Proporções entre menores abandonados, carentes e infratores, p. 162
• Menor infrator. Estabelecimentos educacionais para menores infratores, p. 173
• Menor infrator. Humanismo e desumanismo. Problemas acarretados na polícia, p. 195
• Menor infrator. Instituições atuais para menores infratores no Paraná, p. 198
• Menor infrator. Investigação infracional, o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator, p. 176
• Menor infrator. Medidas aplicadas ao menor infrator até 12 anos incompletos, p. 171
• Menor infrator. Medidas aplicadas ao menor infrator da faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, p. 172
• Menor infrator. Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados, p. 195
• Menores abandonados, p. 162
• Menores carentes, p. 161
• Menores carentes, abandonados e infratores, p. 161
• Menores de 18 anos. Ladrões part-time, p. 496
• Menores infratores, p. 162
• Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime, p. 525
• Menoridade. Conceito de maioridade e menoridade para efeito da responsabilidade penal, p. 160
• Mercado de carbono no Brasil, p. 448
• Mercado de trabalho. Proteção no mercado de trabalho, p. 228
• Mesoendógeno, p. 296
• Mesoendógenos. Características, p. 317
• Metodologia de trabalho da Delegacia de Proteção ao Menor de Curitiba/Paraná, p. 189
• Migração. Solução em relação aos fatores decorrentes das migrações, p. 270
• Ministério Público. Atuação, p. 236
• Ministério da Justiça. Esforços conjugados pelo Ministério da Justiça para o combate a este mal, p. 365
• Ministério Público. Atuação do Ministério Público nos casos que envolvam adolescente infrator, p. 178
• Modalidades da patologia mental que mais interessam à criminologia, p. 325
• Moral. Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam, p. 79
• Moral. Vulnerabilidade da contextura moral do caráter e criminalização, p. 114
• Moralidade. Teoria da contextura moral, p. 39
• Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social, p. 244
• Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos, p. 193
• Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados, p. 195
• Mulher. Altruísmo filantrópico e afetivo da mulher, p. 217
• Mulher. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, p. 232
• Mulher. Contextura ética da mulher, p. 217
• Mulher. Crimes mais praticados por mulheres, p. 206
• Mulher. Criminalidade da mulher e formas de exploração e violência contra ela, p. 206
• Mulher. Formas de violência contra a mulher podem se constituir em direitos humanos?, p. 231
• Mulher. Natureza e certas tendências próprias da mulher, p. 218
• Mulher. Outros crimes de que a mulher pode participar, inclusive como vítima pelo Código Penal, p. 212
• Mulher. Sensibilidade e passividade da mulher, p. 218
• Mulher na Constituição Federal, p. 227
• Mulher na Lei 11.340,de 07.08.2006, p. 228
• Mulher na Lei 11.340, de 07.08.2006. Considerações iniciais, p. 228
• Mulher negra. Preconceito relativo e especificamente contra as mulheres negras, p. 350
• Mulheres. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), p. 365
• Mulheres. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC), p. 368

N

• Não há tratamento no meio carcerário, p. 251
• Nascimento da criminologia e a polêmica travada entre os clássicos e os criminologistas de outras escolas, p. 59
• Nascimento de escolas pós-clássicas e positiva, p. 27
• Nascimento e evolução da Escola da Política Criminal, p. 43
• Natureza e certas tendências próprias da mulher, p. 218
• Necessidade de prevenção da criminalidade, p. 48
• Negação do livre-arbítrio e responsabilidade do delinquente, p. 247
• Neurose. Personalidades neuróticas, p. 323
• Neuroses, p. 226
• Nível de vida, p. 102
• Normalidade do exógeno circunstancial, p. 311
• Normalidade e anormalidade da conduta, p. 310
• Normalidade e o livre-arbítrio relativo, p. 65
• Nova Lei Antitóxico, repressão e o tratamento dos usuários de droga, p. 134

O

• O que é feito com o adolescente apreendido em flagrante ato infracional após a lavratura do auto ou boletim, na polícia?, p. 175
• O que é feito com o adolescente que é apreendido em flagrante ato infracional e levado à delegacia policial?, p. 175
• OESP, de 27 e 28.09.2007. Maníaco da Cantareira, p. 506
• ONU. Congressos Internacionais da ONU sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente, p. 46
• Ocasiões na criminalidade profissional, p. 103
• Ocasiões relacionadas com as drogas e com o álcool, p. 103
• Ocorrência. Representação referente ao número de ocorrências, p. 81
• Ofendida. Medidas protetivas de urgência à ofendida, p. 235
• Operação Afrodite II. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 372
• Operação Afrodite. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 371
• Operação Babilônia. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 370
• Operação Caraxué. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 371
• Operação Castanhola. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 369
• Operação Castela e Madrid. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 371
• Operação Castelo. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 369
• Operação Êxodo. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 370
• Operação Lusa. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 371
• Operação Mar Egeu. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 370
• Operação Mediador III. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 371
• Operação Mucuripe. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 369
• Operação Tamar. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 369
• Operação Tarantela. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 370
• Operação Tarô. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 370
• Operação farrapos e seu desdobramento no tráfico internacional de drogas, p. 482
• Operaçãostrike. Mega-operação ou operação strike, praticada pela polícia civil do Estado de São Paulo, p. 480
• Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 369
• Operações realizadas pela Polícia Federal, p. 513
• Opressão. Grupos minoritários oprimidos, prosternados e expostos a situações vexatórias, p. 103
• Organização do sistema recuperacional, p. 298
• Organização do sistema recuperacional, p. 524
• Organização do tráfico, p. 277
• Organograma do sistema recuperacional, p. 299
• Órgãos que vão integrar a política pública, p. 231
• Ótica psicanalítica. Impulsividade criminal sob a ótica psicanalítica, p. 67

P

• PCC: Primeiro Comando da Cocaína (Veja, de 10 jan. 2007), p. 491
• PCHS. Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono, p. 450
• PCHS. Quantidade de emissões reduzidas por PCHS, p. 449
• PESTRAF. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), p. 365
• PESTRAF-BRASIL. Dados estatísticos apresentados através do relatório da PESTRAF-BRASIL, com quadros, gráficos e mapas, p. 375
• Países maiores produtores das drogas mais difundidas no mundo, p. 127
• Panorama brasileiro das hidrelétricas, p. 475
• Parafrenia, p. 333
• Paraná. Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos, p. 259
• Paraná. Recurso e impugnação para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná, p. 434
• Paranóia, p. 330
• Paranóia ciumenta, p. 330
• Paranóia erótica, p. 330
• Paranóia genealógica, p. 331
• Paranóia inventiva ou reformista, p. 331
• Paranóia persecutória, p. 331
• Paranóia querelante, p. 331
• Paranóicos ideológicos e fanáticos, p. 331
• Passionalidade e os crimes dela decorrentes, p. 224
• Passividade e sensibilidade da mulher, p. 218
• Patoendógeno, p. 297
• Patoendógenos. Características, p. 324
• Patologia. Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico, p. 120
• Patologia mental. Modalidades da patologia mental que mais interessam à criminologia, p. 325
• Paz. Brasil honesto e pacífico que queremos, p. 509
• Paz. Serviço Militar. Isenção em tempo de paz, p. 228
• Paz social. Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social, p. 241
• Paz social. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social, p. 244
• Paz social e segurança pública. Conclamação à mudança, p. 243
• Pena. Considerações iniciais sobre a pena, p. 248
• Pena. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e de emenda do criminoso, p. 249
• Pena. Ineficácia. Delinquente perigoso e a ineficácia da pena, p. 313
• Pena. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores, p. 252
• Pena. Surgimento da pena de prisão como instrumento da vingança pública, p. 248
• Pena. Terceiro e último dogma:´e por isso punível´. Pena, p. 248
• Pena. Verberações assacadas por alguns autores contra a pena, em especial, a pena de prisão, p. 251
• Pena. Verberações contra a pena, suas inalcançáveis funções e suas conseqüências nefastas, p. 250
• Pena não tem nenhuma eficácia capaz de exercer algum poder de transformação para melhor do indivíduo cujo caráter está potencializado para o crime, p. 250
• Penalismo. Conseqüências desastrosas resultantes da exclusão das causas pelo penalismo, p. 34
• Penalismo. Por que o penalismo não é instrumento adequado ao alcance da segurança pública?, p. 510
• Penalismo. Verdadeiras razões pelas quais o penalismo não pode ser instrumento adequado ao alcance da segurança pública, p. 511
• Penalista. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel, p. 46
• Penitenciária. Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos, p. 259
• Perda da identidade pessoal e semelhança social, p. 359
• Perenidade. Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos, p. 141
• Perícia. Medicina legal, perícias, exames e laudos, p. 156
• Perícia. Psiquiatria forense, p. 62
• Perícia forense e seus exames, p. 156
• Periculosidade. Delinquente perigoso e a ineficácia da pena, p. 313
• Periculosidade. Pressupostos da periculosidade, p. 315
• Periculosidade e anormalidade, p. 312
• Personalidade do criminoso. Criminologia clínica, seus exames e demais testes da personalidade do criminoso, p. 142
• Personalidades com transtornos psicopatológicos, p. 317
• Personalidades neuróticas, p. 323
• Personalidades psicopáticas. Classificação, p. 318
• Personalidades psicopáticas. Descrição e incidência de cada tipo, p. 319
• Perspectiva. Brasil deletério e violento que temos, e o Brasil pacífico e honesto que queremos, p. 478
• Perversão sexual e anormalidades, p. 322
• Pesquisa. Fontes e metodologia de pesquisa, p. 77
• Pirâmide do tráfico nas favelas do Rio de Janeiro, p. 512
• Pobreza e desigualdades regionais/geografia de rotas, p. 375
• Polícia Federal. Operações desencadeadas pela Polícia Federal, p. 369
• Polícia Federal. Operações realizadas pela Polícia Federal, p. 513
• Polícia Federal realizou 408 operações em 4 anos, p. 513
• Polícia civil. Megaoperação desencadeada pela Polícia Civil em São Paulo, no dia 25.04.2007, p. 514
• Polícia e criminalidade, p. 503
• Política criminal, p. 43
• Política criminal. Relação da política criminal com a criminalidade, p. 47
• Política criminal. Surgimento da idéia, p. 43
• Política criminal. Surgimento da idéia de política criminal, p. 43
• Política de assistência às vítimas da criminalidade, p. 286
• Política de assistência judiciária gratuita para necessitados, p. 286
• Política de assistência tutelar do Estado, p. 287
• Política pública. Exemplo de políticas públicas, p. 518
• Política pública e as medidas integradas de prevenção, p. 231
• Políticas de assistência à saúde das vítimas, p. 288
• Poluição da água, p. 459
• Poluição e outros crimes ambientais. Lei 9.605/98, p. 422
• Porte de arma. Fatores decorrentes, p. 280
• Porte de arma. Fatores decorrentes. Premissas, p. 280
• Porto Alegre. Fórum social mundial em Porto Alegre, p. 241
• Pós-delinquência. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinquencia e fase de pós-delinquência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência, p. 255
• Posto aduaneiro. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas, p. 276
• Prática de processo administrativo ambiental, p. 433
• Pré-delinquência. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinquência e fase de pós-delinquência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência, p. 255
• Preconceito, p. 227
• Preconceito racial. Vítimas, p. 349
• Preconceito racial. Vítimas. Conseqüências, p. 349
• Preconceito relativo e especificamente contra as mulheres negras, p. 350
• Prêmio Estocolmo. Condições para concorrer ao prêmio Estocolmo em criminologia, p. 242
• Prêmio Estocolmo. Informações preambulares sobre o concurso do prêmio, p. 241
• Prêmio Estocolmo. Outras informações a respeito do prêmio, p. 242
• Prêmio Estocolmo em criminologia, p. 241
• Premissa maior e premissas menores do penalismo, p. 244
• Premissa: pais moralmente bem formados, filhos moralmente bem formados, p. 256
• Premissa penalista, p. 511
• Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinquente a condição de moralmente responsável e por isso punível, p. 245
• Premissas, p. 261
• Premissas, p. 273
• Premissas, p. 275
• Prescrições médicas e as farmácias que vendem drogas sem prescrição médica, p. 219
• Preservação permanente. Questão de ser ou não ser de preservação permanente, depende do lado do rio em que se encontra o terreno, p. 435
• Presidiária com filho lactante.Condições para amamentação, p. 228
• Preso. Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos, p. 80
• Pressupostos da periculosidade, p. 315
• Prevenção. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinquência e fase de pós-delinquência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência, p. 255
• Prevenção. Sistema preventivo apresentado por Stanciu, p. 51
• Prevenção criminal. Comitês da Escola da Prevenção Criminal, p. 72
• Prevenção criminal. Escola da prevenção criminal e sua doutrina prevencionista, p. 68
• Prevenção criminal. Princípios que regem a doutrina, p. 69
• Prevenção da criminalidade. Necessidade, p. 48
• Prevenção da incidência no crime. Propostas, p. 50
• Prevenção do crime. Congressos Internacionais da ONU sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente, p. 46
• Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter, p. 274
• Prevencionismo. Considerações finais sobre a eficácia da sistemática prevencionista, p. 302
• Prevencionismo. Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social, p. 241
• Prevencionismo. Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública, p. 517
• Previsão de meios para coibir a violência contra a mulher, p. 228
• Primeiro crime. Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime, p. 525
• Primeiro dogma: livre-arbítrio e sua falácia, p. 245
• Princípio da vinculação da vontade ao caráter, p. 85
• Princípio jurídico. ´A ninguém é escusável o desconhecimento da lei penal´. Hipocrisia jurídica, p. 251
• Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública, p. 517
• Princípios fundamentais da Escola da Política Criminal, p. 44
• Prisão. Através dos punidos com a pena de prisão, e que se acham realmente segregados, dá para provar cabalmente a sua total ineficácia, p. 253
• Prisão. Aumento de presos nos Estados Unidos, p. 254
• Prisão. Evolução do número de presos a partir de 1990, p. 515
• Prisão. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e de emenda do criminoso, p. 249
• Prisão. Máfia e seu domínio, dentro e fora das prisões, p. 491
• Prisão. Mazelas das prisões e a degradação moral delas decorrentes, p. 293
• Prisão. Segregação. Ineficácia. No Brasil, p. 253
• Prisão. Verberações assacadas por alguns autores contra a pena, em especial, a pena de prisão, p. 251
• Prisão celular. Uma aberração do século XIX, p. 251
• Prisão de adultos entre abril e novembro de 1998, Total Geral: 41.792 Tabela 2, p. 170
• Prisão de um megatraficante colombiano no Brasil, p. 482
• Problema familiar. Criminalidade, tendo como causa problemas familiares, p. 260
• Problemas que ressaem do sistema procedimental na Justiça: filosóficos, jurídicos e institucionais, p. 196
• Procedimento. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 293
• Procedimento. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 522
• Procedimento. Linhas procedimentais em que os pais não devem trilhar, p. 256
• Procedimento do juiz em processo de adolescente infrator, p. 179
• Procedimentos adotados em casos de internamentos provisórios, p. 180
• Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor, p. 171
• Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor. Considerações gerais, p. 171
• Processo administrativo ambiental. Prática, p. 433
• Processo do comportamento criminoso, p. 479
• Processo recuperacional. Conexão do juízo criminal ao processo recuperacional, p. 297
• Produção, mercado, fortunas mobilizada se o flagelo que tudo isso representa, p. 275
• Proficuidade da Escolada Política Criminal, p. 45
• Profilaxia criminal, p. 48
• Profilaxia criminal. Conceito, p. 48
• Profilaxia criminal. Evolução, p. 49
• Profilaxia criminal. Surgimento da idéia, p. 48
• Prognósticos criminológicos. Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos, p. 141
• Proibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos ou seus reflexos, p. 193
• Projeto da Hidrelétrica do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, p. 476
• Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinquência e fase de pós-delinquência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência, p. 255
• Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores, p. 252
• Proliferação da criminalidade e cifras negras, p. 514
• Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos, p. 80
• Proporções entre menores abandonados, carentes e infratores, p. 162
• Prostituição. Exercício de atividades prostitucionais é crime?, p. 222
• Prostituição. Fatores decorrentes da prostituição, p. 273
• Prostituição. Malta que cerca a prostituta, p. 274
• Prostituição e as atividades que a envolvem, p. 221
• Proteção à mulher. Criação e conteúdo da Lei de Proteção à Mulher, p. 230
• Proteção no mercado de trabalho, p. 228
• Protocolo de Kyoto. Conferência das Partes (COP) e Protocolo de Kyoto, p. 439
• Provas da realidade das causas ou fatores criminógenos, p. 31
• Provas de que o delinquente é produto de causas e não de livre-arbítrio, p. 512
• Psicanálise. Impulsividade criminal sob a ótica psicanalítica, p. 67
• Psicanálise criminal, p. 66
• Psicanálise criminal. Conceito, p. 66
• Psicologia criminal. Criminologia em relação à psicologia criminal, p. 63
• Psicologia criminal. Conceito, p. 63
• Psicologia criminal. Criminologia em relação à psicologia criminal, p. 63
• Psicologia criminal. Importância e abrangência da psicologia criminal, p. 63
• Psicose epilética e epilepsia, p. 334
• Psicoses ciclotímicas, p. 329
• Psicoses ciclotímicas.Forma depressiva, p. 329
• Psicoses ciclotímicas. Forma maníaca, p. 329
• Psicosexualidade. Anomalias psicossexuais evolutivas, p. 322
• Psicosexualidade. Anormalidades psicossexuais, p. 321
• Psiquiatra quer punição de autor do laudo, p. 509
• Psiquiatria forense, p. 62
• Psiquiatria forense. Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense, p. 60
• Punibilidade. Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinquente a condição de moralmente responsável e por isso punível, p. 245
• Punibilidade. Terceiro e último dogma: ´e por isso punível´. Pena, p. 248

Q

• Quadrilha. Criminosos que revelam corrupção genérica em quadrilha, p. 284
• Quadro estatístico, p. 262
• Quadro estatístico.Comentário, p. 262
• Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos, p. 259
• Queimados vivos, p. 501
• Querer livre. Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinquente a condição de moralmente responsável e por isso punível, p. 245
• Quociente de Inteligência. Teste de inteligência e o quociente de inteligência - QI, p. 149

R

• Racismo. Criminalidade. Propensão. Comentário, p. 267
• Racismo. É o caráter do negro mais propenso ao crime do que o do branco?, p. 267
• Razão da conduta dos criminosos, p. 309
• Reabilitação. Classificação do delinquente para fim recuperacional, p. 295
• Reabilitação. Por que não se pode aproveitar a prisão para recuperar o delinquente?, p. 292
• Reconhecimento de que o penalismo não é o instrumento adequado à segurança pública, p. 510
• Recuperação. Classificação do delinquente para fim recuperacional, p. 295
• Recuperação. Por que não se pode aproveitar a prisão para recuperar o delinquente?, p. 292
• Recuperação. Sistema recuperacional, p. 295
• Recuperação. Sistema recuperacional, p. 523
• Recurso. Generalidades a respeito dos recursos, p. 187
• Recurso. Hipóteses da sentença,considerações e recursos, p. 184
• Recurso e impugnação para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná, p. 434
• Recursos. Decisões do juiz em processo a que responde adolescente infrator, que recursos são cabíveis?, p. 185
• Recursos constantes do Código de Processo Civil, p. 186
• Referências, p. 527
• Reflexo criminógeno. Alcoolismo e seus reflexos criminógenos, p. 115
• Reflexo criminológico. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos, p. 193
• Reflexo individual. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos, p. 193
• Reflexo social. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos, p. 193
• Reflexo social negativo. Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados, p. 195
• Reformas, p. 521
• Reincidência. Em havendo incidência no crime, a solução está na prevenção da reincidência, p. 289
• Reincidência. Fase de pós-incidência no crime. Prevenção da reincidência, p. 289
• Reincidência. Para prevenir a reincidência é necessário reformar os sistemas, policial, judicial e prisional, p. 289
• Reincidência. Prevenção. Reformas necessárias principais, p. 289
• Reincidência. Prevenção. Sistema policial, judicial e prisional. Considerações iniciais, p. 289
• Reincidência. Prevenção. Sistemas. Justificações, p. 291
• Rejeição. Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição, p. 257
• Relação da política criminal com a criminalidade, p. 47
• Relação entre a criminologia clínica e a criminologia geral, p. 144
• Relação entre infortunística criminal e vitimologia, p. 342
• Remissão. Hipóteses da sentença, considerações e recursos, p. 184
• Representação gráfica. Formas de representação gráfica, p. 77
• Representação referente ao número de ocorrências, p. 81
• Repressão. Nova Lei Antitóxico, repressão e o tratamento dos usuários de droga, p. 134
• Repressão irracional. Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição, p. 257
• Responsabilidade moral. Segundo dogma: responsabilidade moral e sua inconsistência, p. 246
• Responsabilidade penal. Conceito de maioridade e menoridade para efeito da responsabilidade penal, p. 160
• Responsabilidade policial. Investigação infracional, o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator, p. 176
• Revolução Francesa e o nascimento da pena de prisão, p. 18
• Rio, cidade aberta para a criminalidade e para o tráfico (Veja, 10 jan. 2007), p. 494
• Rio de Janeiro. Geografia do tráfico no Rio de Janeiro, p. 501
• Rio de Janeiro. Tráfico e o crime organizado no Rio de Janeiro, p. 494
• Rio de Janeiro. Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo, p. 136
• Rodovias do tráfico, p. 500
• Rotas usadas pelas máfias do tráfico. Caracterização, p. 380

S

• Saneamento. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria, p. 271
• Santo Ofício. Despotismo do Santo Ofício da Inquisição, p. 18
• São Paulo. Mega-operação ou operação strike, praticada pela polícia civil do Estado de São Paulo, p. 480
• São Paulo. Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo, p. 136
• Saúde. Políticas de assistência à saúde das vítimas, p. 288
• Segregação. Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime, p. 525
• Segundo dogma: responsabilidade moral e sua inconsistência, p. 246
• Segurança pública. CF/88.Considerações finais, p. 288
• Segurança pública. Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social, p. 241
• Segurança pública. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social, p. 244
• Segurança pública. Por que o penalismo não é instrumento adequado ao alcance da segurança pública?, p. 510
• Segurança pública. Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública, p. 517
• Segurança pública. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinquência e fase de pós-delinquência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência, p. 255
• Segurança pública. Verdadeiras razões pelas quais o penalismo não pode ser instrumento adequado ao alcance da segurança pública, p. 511
• Segurança pública e paz social. Conclamação à mudança, p. 243
• Segurança pública na Constituição Federal e em outras normas, p. 509
• Semelhança social. Perda da identidade pessoal e semelhança social, p. 359
• Sensibilidade e passividade da mulher, p. 218
• Sentença. Audiência em continuação e sentença, p. 184
• Sentença. Hipóteses da sentença, considerações e recursos, p. 184
• Sentença. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 293
• Sentença. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença, p. 522
• Sentença do juiz criminal, p. 523
• Sequestro. Jovem estudante sequestrada, estuprada, morta com um tiro na boca e queimada, p. 503
• Sequestro relâmpago.Relato da vítima, p. 504
• Seres humanos. Tráfico de seres humanos, p. 365
• Serviço Militar. Isenção em tempo de paz, p. 228
• Setor agropecuário. Meio ambiente. Aquecimento global, p. 443
• Sigilo. Juíza responde ainda só a inquérito, mas MP pede quebra de sigilos, p. 488
• Sistema. Mazelas nos três sistemas, p. 519
• Sistema adotado pelo Estatuto, p. 185
• Sistema judicial. Para prevenir a reincidência é necessário reformar os sistemas, policial, judicial e prisional, p. 289
• Sistema prevencionista. Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime, p. 525
• Sistema preventivo apresentado por Stanciu, p. 51
• Sistema prisional. Para prevenir a reincidência é necessário reformar os sistemas, policial, judicial e prisional, p. 289
• Sistema procedimental na Justiça. Problemas que ressaem do sistema procedimental na Justiça: filosóficos, jurídicos e institucionais, p. 196
• Sistema recuperacional, p. 295
• Sistema recuperacional, p. 523
• Sistema recuperacional. Estrutura, p. 524
• Sistema recuperacional. Explicação relativa aos órgãos do sistema, p. 300
• Sistema recuperacional. Finalidade, p. 300
• Sistema recuperacional. Funcionamento e evolução do recuperando no sistema, p. 300
• Sistema recuperacional. Organização, p. 298
• Sistema recuperacional. Organização, p. 524
• Sistema recuperacional. Organização. Estrutura, p. 298
• Sistema recuperacional. Organograma, p. 299
• Sistemática penal. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social, p. 244
• Sistemática penal e seus efeitos nefastos para a sociedade, p. 244
• Sistemática prevencionista. Considerações finais sobre a eficácia, p. 302
• Sociedade. Desafio da criminalidade e à sociedade, p. 516
• Sociedade. Fatores exógenos, p. 104
• Socioambiental. Fatores socioambientais. Más companhias, p. 263
• Socioeconômico. Fatores socioeconômicos, p. 165
• Socioeconômico. Fatores socioeconômicos, p. 265
• Sociofamiliar. Fatores sociofamiliares, p. 164
• Sociologia criminal, p. 53
• Sociologia criminal. Conceito, p. 54
• Sociologia criminal. Criminologia e suas relações com a sociologia criminal, p. 53
• Solução em relação aos fatores decorrentes das migrações, p. 270
• Solução para a criminalidade feminina, p. 236
• Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria, p. 271
• Solução para os fatores decorrentes do adensamento populacional formado pelas grandes cidades e conseqüências criminógenas, p. 271
• Solução: política pública e agência reguladora, p. 263
• Stanciu. Sistema preventivo apresentado por Stanciu, p. 51
• Sublata causa tollitur efectus. Por que não se segue o aforismo latino: sublata causa tollitur efectus (eliminada a causa, não pode surtir o efeito)?, p. 360
• Superproteção. Linha da superproteção, p. 256
• Surgimento da idéia de política criminal, p. 43
• Surgimento da idéia de profilaxia criminal, p. 48
• Surgimento da pena de prisão como instrumento da vingança pública, p. 248
• Surgimento e evolução da vitimologia, p. 338

T

• TMCAPFESC. Considerações e conceituações iniciais, p. 372
• TMCAPFESC. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC), p. 368
• Tabela 1. Apreensão de menores em 8 meses, em São Paulo, Total 7.446, p. 170
• Tabela 2. Prisão de adultos entre abril e novembro de 1998, Total Geral: 41.792, p. 170
• Talião, p. 17
• Tema do estudo e pesquisas realizadas, p. 368
• Teoria behaviorista, p. 40
• Teoria da causalidade natural, p. 39
• Teoria da contextura moral, p. 39
• Teorias deterministas, p. 38
• Terceiro e último dogma: ´e por isso punível´. Pena, p. 248
• Teste de inteligência e o quociente de inteligência - QI, p. 149
• Testes, p. 146
• Testes e exames, p. 145
• Testes e exames mais confiáveis, p. 154
• Testes projetivos, p. 146
• Testes prospectivos, p. 149
• Tóxico. Classificação das drogas, p. 126
• Tóxico. Drogas debilitam nações, p. 130
• Tóxico. Efeitos do uso do tóxico, p. 124
• Toxicologismo e seus efeitos criminógenos, p. 124
• Toxicologismo e seus efeitos criminógenos. Conceito, p. 124
• Tóxicos. Maiores apreensões de cocaína, p. 133
• Trabalhadora, proteção. CF/88, art. 7º, XX, p. 228
• Trabalhista. Aparentes vantagens trabalhistas para adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, p. 194
• Trabalho da criança e do adolescente, p. 161
• Tráfico. Drogas. Rotas do pó, p. 498
• Tráfico. Drogas e seu tráfico em São Paulo, p. 491
• Tráfico. Epicentro do tráfico e do contrabando, p. 500
• Tráfico. Estatística da Polícia Federal, p. 492
• Tráfico. Exemplo do grande poder e a grande fortuna que pode amealhar um chefe geral dessa organização, p. 277
• Tráfico. Fluxo do tráfico na Região Nordeste, p. 386
• Tráfico. Fluxo do tráfico na Região Norte, p. 384
• Tráfico. Fluxo do tráfico na Região Sudeste, p. 389
• Tráfico. Fluxo do tráfico na Região Sul, p. 390
• Tráfico. Geografia do tráfico no Rio de Janeiro, p. 501
• Tráfico. Organização do tráfico, p. 277
• Tráfico. PCC: Primeiro Comando da Cocaína (Veja, de 10 jan. 2007), p. 491
• Tráfico. Rodovias do tráfico, p. 500
• Tráfico. Solução. Medidas a serem adotadas, p. 278
• Tráfico. Três ondas de terror contra o Poder Público desfechadas pelo PCC, a partir de 12.05 a 10.08.2006, p. 493
• Tráfico de drogas e criminalidade geral, p. 497
• Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), p. 365
• Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC), p. 368
• Tráfico de seres humanos, p. 365
• Tráfico de seres humanos. Distribuição por idade das pessoas traficadas, p. 376
• Tráfico de seres humanos. Esforços conjugados pelo Ministério da Justiça para o combate a este mal, p. 365
• Tráfico de seres humanos. Pobreza e desigualdades regionais/geografia de rotas, p. 375
• Tráfico e o crime organizado no Rio de Janeiro, p. 494
• Tráfico internacional. Após prisão de Bautista o que foi feito da Fazenda em Juazeiro?, p. 488
• Tráfico internacional. Bens que os policiais encontraram na mansão em que o megatraficante estava e em outras localidades do Brasil, p. 486
• Tráfico internacional. Como o colombiano passou de tratador de cavalos a traficante, p. 483
• Tráfico internacional. Como o traficante chegou ao Brasil e onde se instalou inicialmente, p. 483
• Tráfico internacional. Juíza que soltou Bautista em 2001 é promovida em 10.09.2007, p. 487
• Tráfico internacional. Juíza responde ainda só a inquérito, mas MP pede quebra de sigilos, p. 488
• Tráfico internacional. Justiça decide vender casas e fazendas do traficante, p. 489
• Tráfico internacional. Ligação da quadrilha presa no Uruguai com o traficante Gustavo Durán Bautista, p. 487
• Tráfico internacional. Marcos Willians Camacho. O Marcola. Chefe do PCC, p. 493
• Tráfico internacional. Monitoramento pela polícia, a partir do incidente com o avião em Curitiba, quando Abadía se instalou inicialmente nessa cidade, p. 484
• Tráfico internacional. Operação farrapos e seu desdobramento no tráfico internacional de drogas, p. 482
• Tráfico internacional. Polícia Federal suspeitou que policiais civis haviam articulado um meio de extorquir dinheiro do megatraficante, p. 485
• Tráfico internacional. Polícia uruguai aprende suspeitos de ligação com Abadía e PCC, p. 487
• Tráfico internacional. Prisão de um megatraficante colombiano no Brasil, p. 482
• Tráfico internacional. Sua atividade na Colômbia e a fortuna que deixou lá, antes de vir para o Brasil, p. 483
• Tráfico internacional. Traficante acha-se preso no presídio de segurança máxima do Mato Grosso do Sul, p. 489
• Tráfico internacional. Vida reclusa do narcotraficante e o tráfico que mantinha, p. 485
• Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo, p. 136
• Tráfico pesado, p. 128
• Trânsito. Indenização por da nona área de trânsito, p. 287
• Trânsito. Vítimas de acidentes de trânsito, p. 351
• Trânsito em julgado e execução da sentença, p. 187
• Transportes. Meio ambiente. Aquecimento global, p. 443
• Transtornos psicopatológicos. Personalidades, p. 317
• Tratamento. Investigação infracional,o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator, p. 176
• Tratamento do delinquente. Congressos Internacionais da ONU sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente, p. 46

U

• Urbanismo. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria, p. 271
• Urgência. Medidas protetivas de urgência à ofendida, p. 235
• Urgência. Medidas protetivas de urgência pelo juiz em 48 horas, p. 234
• Usuário de droga. Nova Lei Antitóxico, repressão e o tratamento dos usuários de droga, p. 134

V

• Verberações assacadas por alguns autores contra a pena, em especial, a pena de prisão, p. 251
• Verberações contra a pena, suas inalcançáveis funções e suas conseqüências nefastas, p. 250
• Verdadeiras razões pelas quais o penalismo não pode ser instrumento adequado ao alcance da segurança pública, p. 511
• Vício. Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno, p. 123
• Vida criminosa. Infortúnio da vida criminosa, p. 64
• Vida humana. Início da vida humana segundo a concepção penológica, p. 211
• Vingança divina, p. 17
• Vingança pública, p. 17
• Vingança pública. Surgimento da pena de prisão como instrumento da vingança pública, p. 248
• Violência. Brasil deletério e violento que temos, p. 478
• Violência. Brasil deletério e violento que temos, e o Brasil pacífico e honesto que queremos, p. 478
• Violência. Criminalidade da mulher e formas de exploração e violência contra ela, p. 206
• Violência. Descrição dos crimes, pessoas e categorias de pessoas neles envolvidas, p. 480
• Violência. Formas de violência contra a mulher podem se constituir em direitos humanos?, p. 231
• Violência doméstica. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, p. 232
• Violência doméstica. Em que lugar?, p. 230
• Violência doméstica. Em que situação ou relação?, p. 230
• Violência doméstica. O que configura violência doméstica e familiar contra a mulher?, p. 230
• Violência familiar. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, p. 232
• Vítima. Delinquente vítima, p. 358
• Vítima. Delinquentes que se transvertem em vítimas, p. 355
• Vítima. Modalidade de assistência que as vítimas devem ter, p. 286
• Vítima. Políticas de assistência à saúde das vítimas, p. 288
• Vítima. Quem mais são consideradas vítimas?, p. 286
• Vítima dentro do fenômeno vitimológico da legítima defesa, p. 356
• Vítima e vitimização, p. 340
• Vítimas. Queimados vivos, p. 501
• Vítimas alternativas, p. 346
• Vítimas da tirania, p. 347
• Vítimas de acidentes de trânsito, p. 351
• Vítimas de fraude e da ganância, p. 348
• Vítimas de maus-tratos, p. 353
• Vítimas do delinquente, p. 342
• Vítimas do preconceito racial, p. 349
• Vítimas falsas, p. 346
• Vítimas indiscriminadas, p. 346
• Vítimas inocentes, p. 342
• Vítimas natas, p. 344
• Vítimas potenciais, p. 342
• Vítimas provocadoras, p. 345
• Vitimologia, p. 340
• Vitimologia. Conceito, p. 340
• Vitimologia. Fase de pré-nascimento da vitimologia, p. 338
• Vitimologia. Finalidade da vitimologia, p. 340
• Vitimologia. Nascimento da vitimologia, p. 339
• Vitimologia. Relação entre infortunística criminal e vitimologia, p. 342
• Vitimologia. Surgimento e evolução da vitimologia, p. 338
• Vitimologia. Vítima dentro do fenômeno vitimológico da legítima defesa, p. 356
• Vontade. Vinculação. Princípio da vinculação da vontade ao caráter, p. 85
• Vulnerabilidade criminal. Estatística sobre o grau de instrução e a vulnerabilidade criminal, p. 261
• Vulnerabilidade da contextura moral do caráter e criminalização, p. 114
• Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas, p. 276