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Empresa & Função Social

Eloy Pereira Lemos Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Eloy Pereira Lemos Junior

ISBN: 978853622247-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 475grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 11/11/2008

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

Neste Volume:

A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA
• Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
• Período Anterior à Codificação
• O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)
• A Empresa na Legislação Extravagante
• Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA
• Posições Doutrinárias
• Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
• Conteúdo Normativo da Empresa
• As Atividades Empresariais

ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA
• Análise Constitucional
• Preceitos

PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa
• Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição
• Parceria Público-Privada (PPP)
• Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• O Novo Perfil da Empresa

Autor(es)

Eloy Pereira Lemos Junior é Professor universitário e Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Mestre em Direito Empresarial pela Unifran; Especialista em Direito Societário pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal); especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Unifran; Especialista em Direito Público pela UEMG; graduado pela Unaerp; bolsista da Capes do programa “doutorado-sanduíche” na Universidade Clássica de Lisboa; ex-Professor substituto da UFMG nas faculdades de Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia; Professor titular na UEMG nas faculdades de Direito, Administração e Contabilidade; Professor titular da FICE; ex-Professor da Unifenas; ex-conselheiro da OAB seção de Passos/MG; Advogado atuante com 15 anos de experiência nas áreas empresarial e trabalhista; ex-Advogado terceirizado do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Furnas Centrais Elétricas S/A; orientação, presidência e participação de várias bancas de defesa de monograi a de conclusão de curso; formado em técnico de transações imobiliárias com registro no CRECI; ex-comissário de menores voluntário; ex-conciliador voluntário da Comarca de Passos; ex-advogado do Escritório de Décio Freire & Advogados Associados, atuando como gerente dos contratos trabalhistas da Telemar Norte Leste S/A e Sempre Editora LTDA. (Jornal O Tempo e Super Notícias); ministrou várias palestras sobre temas de sua área de atuação.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA, p. 29

1.1 Histórico, p. 29

1.1.1 Do Escambo na Antiguidade, p. 29

1.1.2 A Moeda, p. 31

1.1.3 Das Corporações de Ofício ao Início das Cidades Modernas, p. 34

1.1.4 Dos Artesanatos às Atividades de Empresas, p. 37

1.1.5 A Empresa no Vernáculo, na Sociedade e na Economia, p. 47

1.2 Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu, p. 50

1.2.1 França, p. 50

1.2.2 Alemanha, p. 53

1.2.3 Espanha, p. 57

1.2.4 Portugal, p. 59

1.2.5 Itália, p. 65

Capítulo II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 73

2.1 Período Anterior à Codificação, p. 73

2.2 O Código Comercial (Lei 556 de 25.06.1850), p. 75

2.3 A Empresa na Legislação Extravagante, p. 85

2.4 Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado, p. 88

Capítulo III - A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA, p. 93

3.1 Posições Doutrinárias, p. 93

3.1.1 A Empresa como Instituição, p. 94

3.1.2 Teoria de Hauriou, p. 99

3.1.3 Teoria de Santi Romano, p. 103

3.1.4 A Empresa como Fattispecie (Atividade), p. 110

3.2 Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa, p. 112

3.2.1 Empresa Simples e Relevância da Classificação, p. 113

3.2.2 Empresa Subjetivamente Complexa, p. 113

Capítulo IV - A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, p. 117

4.1 Generalidades, p. 117

4.2 Conteúdo Normativo da Empresa, p. 122

4.2.1 Finalidade Lucrativa, p. 122

4.2.2 Organização, p. 130

4.2.3 Profissionalismo, p. 139

4.3 As Atividades Empresariais, p. 142

Capítulo V - ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA, p. 147

5.1 Análise Constitucional, p. 147

5.2 Preceitos, p. 151

5.2.1 Função Social da Empresa, p. 152

5.2.2 Justiça Distributiva e Social, p. 157

5.2.3 Sustentabilidade, p. 159

5.2.4 Co-gestão e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), p. 165

5.2.5 Governança Corporativa, p. 170

Capítulo VI - PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA, p. 181

6.1 Análise Histórica Justificadora do Tema, p. 181

6.2 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), p. 189

6.3 Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa, p. 192

6.4 Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição, p. 197

6.5 Parceria Público-Privada (PPP), p. 201

6.6 Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), p. 206

6.7 O Novo Perfil da Empresa, p. 211

6.7.1 Tendências à Publicização da Empresa, p. 214

6.7.2 Visão Institucionalista-Interdisciplinar, p. 216

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 231

CONCLUSÕES, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Alemanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu, p. 53
Análise constitucional, p. 147
Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa, p. 147
Análise histórica justificadora do tema, p. 181
Análise histórico-comparativa. Empresa, p. 29
Artesanatos às atividades de empresas, p. 37
Atividade. Empresa como Fattispecie (Atividade), p. 110
Atividades empresariais, p. 142

C

Cidade moderna. Corporações de ofício ao início das cidades modernas, p. 34
Classificação. Empresa simples e relevância da classificação, p. 113
Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR), p. 165
Código Civil. Empresa no Código Civil brasileiro de 2002, p. 117
Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850). Considerações, p. 75
Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado, p. 88
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), p. 189
Comparação. Empresa: análise histórico-comparativa, p. 29
Competição. Práticas da livre concorrência e leal competição, p. 197
Conclusões, p. 237
Considerações finais, p. 231
Conteúdo normativo da empresa, p. 122
Corporação. Governança corporativa, p. 170
Corporações de ofício ao início das cidades modernas, p. 34

D

Diferenciação entre empresa simples e complexa, p. 112
Direito Privado. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado, p. 88
Direito brasileiro. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro, p. 73
Distributividade. Justiça distributiva e social, p. 157

E

Economia. Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia, p. 47
Empresa. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa, p. 147
Empresa. Artesanatos às atividades de empresas, p. 37
Empresa. Atividades empresariais, p. 142
Empresa. Código Civil de 2002. Generalidades, p. 117
Empresa. Conteúdo normativo da empresa, p. 122
Empresa. Direito brasileiro. Evolução histórica. Período anterior à codificação, p. 73
Empresa. Finalidade lucrativa, p. 122
Empresa. Função social da empresa, p. 152
Empresa. Natureza jurídica.Posições doutrinárias, p. 93
Empresa. Natureza jurídica da empresa, p. 93
Empresa. Novo perfil da empresa, p. 211
Empresa. Publicização da empresa, p. 181
Empresa. Tendências à publicização da empresa, p. 214
Empresa. Trabalho autônomo x empresa, p. 135
Empresa. Visão institucionalista-interdisciplinar, p. 216
Empresa: análise histórico-comparativa, p. 29
Empresa como Fattispecie (Atividade), p. 110
Empresa como instituição, p. 94
Empresa complexa. Diferenciação entre empresa simples e complexa, p. 112
Empresa na legislação extravagante, p. 85
Empresa no Código Civil brasileiro de 2002, p. 117
Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia, p. 47
Empresa simples. Diferenciação entre empresa simples e complexa, p. 112
Empresa simples e relevância da classificação, p. 113
Empresa subjetivamente complexa, p. 113
Escambo na antiguidade, p. 29
Espanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu, p. 57
Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu, p. 50
Evolução histórica da empresa no direito brasileiro, p. 73

F

Falência. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa, p. 192
Fattispecie. Empresa como Fattispecie (Atividade), p. 110
Finalidade lucrativa, p. 122
França. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu, p. 50
Função social da empresa, p. 152

G

Governança corporativa, p. 170

H

Hauriou. Teoriade Hauriou, p. 99
Histórico. Empresa, p. 29
Histórico. Empresa: análise histórico-comparativa, p. 29
Histórico. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro, p. 73

I

Instituição. Empresa como instituição, p. 94
Introdução, p. 21
Itália. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu, p. 65

J

Justiça distributiva e social, p. 157

L

Legislação extravagante. Empresa na legislação extravagante, p. 85
Lei 11.101/05. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa, p. 192
Lei 8.078/90. Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), p. 189
Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), p. 206
Livre concorrência. Práticas da livre concorrência e leal competição, p. 197
Lucro. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR), p. 165

M

MPEs. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), p. 206
Microempresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), p. 206
Moeda, p. 31

N

Natureza jurídica da empresa, p. 93
Norma. Conteúdo normativo da empresa, p. 122
Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa, p. 192
Novo Código Civil. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado, p. 88
Novo perfil da empresa, p. 211

O

Ofício. Corporações de ofício ao início das cidades modernas, p. 34
Ordenamento jurídico comercial europeu. Evolução, p. 50
Organização, p. 130
Organização pessoal, p. 132
Organização real, p. 135

P

PLR. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR), p. 165
PPP. Parceria Público-Privada (PPP), p. 201
Parceria Público-Privada (PPP), p. 201
Pequena empresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), p. 206
Portugal. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu, p. 59
Práticas da livre concorrência e leal competição, p. 197
Preceito constitucional. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa, p. 147
Preceitos, p. 151
Profissionalismo, p. 139
Publicização da empresa, p. 181
Publicização da empresa. Tendências à publicização da empresa, p. 214

R

Recuperação judicial da empresa. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa, p. 192
Referências, p. 243
Resultado. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR), p. 165