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Direito em Movimento - Por Popp&Nalin Advogados - Volume III

Coordenadores: Májeda D. Mohd Popp e Anassílvia Santos Antunes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Májeda D. Mohd Popp e Anassílvia Santos Antunes

ISBN: 978853622287-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 507grs.

Número de páginas: 378

Publicado em: 19/11/2008

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Econômico; Direito - Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;
• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;
• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;
• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;
• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate da sua Efetividade;
• Pessoa Jurídica: Alguns Pontos sob o Ângulo Civil-Constitucional;
• O Vínculo do Exercício da Função Constitucional do Ministério Público, nos Crimes Fiscais, ao Término da Esfera Administrativa;
• Relações Jurídicas Eletrônicas: Direitos e Garantias do Consumidor Internauta na Vigência da Constituição de 1988;
• O Contrato de Corretagem e o Solidarismo Constitucional;
• Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo;
• Privacidade e Intimidade versus Novas Tecnologias de Informação: Bancos de Dados Financeiros;
• Tutela Constitucional do Direito de Imagem;
• A Prisão do Depositário Infiel à Luz da Constituição Federal de 1988;
• Considerações sobre a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04;
• A Nova Configuração do Princípio da Boa-Fé à Luz da Teoria do Direito Civil Constitucional.

Autor(es)

Coordenadoras:
Májeda D. Mohd Popp é Mestre em Direito pela UFPR; Professora de Direito do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba – Associada do Instituto Paranaense de estudos Jurídicos (IPEJ); Advogada Sócia de Popp & Nalin Advogados Associados.
Anassilvia Santos Antunes é Graduada pela PUCPR; Especialista em Direito Civil Lato Sensu e em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Advogada associada de Popp&Nalin Advogados Associados.
Colaboradores:
Antonio Assad Mansur Neto é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Curitiba (atual Unicuritiba); especializando em Direito do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra – da Associação dos Magistrados do Trabalho da IX Região – Amatra IX.
Bruna Caron Pisani é Advogada integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Especialista em Direito Tributário pela Unicuritiba e em Direito Aplicado pela Emap.
Bruna Greggio é Acadêmica; estagiária integrante do Popp&Nalin Advogados Associados.
Bruno Stinghen da Silva é Advogado, integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; especializando em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Carlyle Popp é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Professor de Direito Civil, graduação e mestrado, do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Mestre em Direito pela UFPR e Doutor em Direito pela PUCSP; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto de Direito Privado e do Instituto dos Advogados do Paraná.
Guilherme Alberge Reis é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Guilherme Borba Vianna é Advogado, integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ, e em Direito Societário pela UFPR; Professor da Faneesp/Inesul.
Julio César Federowicz é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Luiz Flávio Oliveira Seabra é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Marcela Beatriz L. e Souza é Acadêmica; estagiária integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Marcelo H. Schiavini Salomão é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados; especializando em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Paulo Nalin é Advogado, Sócio de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Privado – UFPR; Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR, graduação e pós-graduação.
Rodrigo César Nasser Vidal é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; membro associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Ursulla Andréa Ramos é Advogada integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; especializanda em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR em 2004; Especialista em Processo Pedagógico pela PUCPR em 2004; graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2001.

Sumário

A DICOTOMIA ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE Anassílvia Santos Antunes, p. 13

MÍDIA E IMAGEM NO ESTADO CONTEMPORÂNEO Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes, p. 33

A BASE DE INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: COMENTÁRIOS À SÚMULA VINCULANTE 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Antonio Assad Mansur Neto, p. 51

IMUNIDADES DOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIA E PENSÃO Bruna Caron Bertagnoli Pisani, p. 71

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO RESGATE DA SUA EFETIVIDADE Bruno Stinghen da Silva, p. 107

PESSOA JURÍDICA: ALGUNS PONTOS SOB O ÂNGULO CIVIL-CONSTITUCIONAL Carlyle Popp, p. 143

O VÍNCULO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS CRIMES FISCAIS, AO TÉRMINO DA ESFERA ADMINISTRATIVA Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175

RELAÇÕES JURÍDICAS ELETRÔNICAS: DIREITOS E GARANTIAS DO CONSUMIDOR INTERNAUTA NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Guilherme Borba Vianna, p. 187

O CONTRATO DE CORRETAGEM E O SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL Májeda D. Mohd Popp, p. 217

DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo H. Schiavini Salomão, p. 235

PRIVACIDADE E INTIMIDADE VERSUS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: BANCOS DE DADOS FINANCEIROS Paulo Nalin, p. 263

TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE IMAGEM Bruna Greggio e Paulo Nalin, p. 279

A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 307

CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 323

A NOVA CONFIGURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ À LUZ DA TEORIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Ursulla Andréa Ramos, p. 347

Índice alfabético

A

A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto, p. 51
A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anassílvia Santos Antunes, p. 13
A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos, p. 347
A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 307
Administrativo. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175
Alienação fiduciária. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 307
Anassílvia Santos Antunes. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente, p. 13
Anassílvia Santos Antunes e Luiz Flávio Oliveira Seabra. Mídia e imagem no Estado contemporâneo, p. 33
Antonio Assad Mansur Neto. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal, p. 51
Aposentadoria. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani, p. 71
Arbitragem. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 323

B

Banco de dados financeiros. Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin, p. 263
Base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto, p. 51
Boa-fé. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos, p. 347
Bruna Caron Bertagnoli Pisani. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, p. 71
Bruna Greggio e Paulo Nalin. Tutela constitucional do direito de imagem, p. 279
Bruno Stinghen da Silva. O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade, p. 107

C

Carlyle Popp. Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional, p. 143
Carlyle Popp e Julio César Federowicz. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa, p. 175
Civil. Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 143
Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 323
Constitucional. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos, p. 347
Constitucional. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp, p. 217
Constitucional. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175
Constitucional. Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 143
Constitucional. Tutela constitucional do direito de imagem. Bruna Greggio e Paulo Nalin, p. 279
Constituição. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 307
Constituição. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna, p. 187
Consumidor. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna, p. 187
Contemporaneidade. Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anas sílvia Santos Antunes, p. 33
Contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp, p. 217
Corretagem. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp, p. 217

D

Depositário infiel. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 307
Dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anas sílvia Santos Antunes, p. 13
Direito civil. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos, p. 347
Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão, p. 235
Direito personalíssimo. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anas sílvia Santos Antunes, p. 13
Duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão, p. 235

E

Efetividade. O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva, p. 107
Emenda Constitucional 45. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 323
Estado. Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anas sílvia Santos Antunes, p. 33

F

Função constitucional. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175

G

Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988, p. 307
Guilherme Borba Vianna. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988, p. 187

I

Imagem. Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anas sílvia Santos Antunes, p. 33
Imagem. Tutela constitucional do direito de imagem. Bruna Greggio e Paulo Nalin, p. 279
Imprensa. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudênciarecente. Anas sílvia Santos Antunes, p. 13
Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani, p. 71
Insalubridade. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto, p. 51
Internauta. Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna, p. 187
Intimidade. Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin, p. 263

J

Julio César Federowicz e Carlyle Popp. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa, p. 175
Jurisprudência. A dicotomia entre a liberdade de imprensa e os direitos personalíssimos. Análise da jurisprudência recente. Anas sílvia Santos Antunes, p. 13

L

Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes. Mídia e imagem no Estado contemporâneo, p. 33

M

Májeda D. Mohd Popp. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional, p. 217
Mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva, p. 107
Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04, p. 323
Marcelo H. Schiavini Salomão. Direito fundamental à razoável duração do processo, p. 235
Mídia e imagem no Estado contemporâneo. Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anas sílvia Santos Antunes, p. 33
Ministério Público. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175

N

Nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional. Ursulla Andréa Ramos, p. 347

O

O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp, p. 217
O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva, p. 107
O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175

P

Paulo Nalin. Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros, p. 263
Paulo Nalin e Bruna Greggio. Tutela constitucional do direito de imagem, p. 279
Pensão. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani, p. 71
Pessoa jurídica: alguns pontos sob o ângulo civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 143
Prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988. Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 307
Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin, p. 263
Processo. Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão, p. 235

R

Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo. Marcelo H. Schiavini Salomão, p. 235
Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988. Guilherme Borba Vianna, p. 187
Rendimentos. Imunidades dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão. Bruna Caron Bertagnoli Pisani, p. 71
Resgate. O mandado de injunção e a importância do resgate da sua efetividade. Bruno Stinghen da Silva, p. 107
Rodrigo César Nasser Vidal e Guilherme Alberge Reis. A prisão do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988, p. 307
Rodrigo César Nasser Vidal e Marcela Beatriz Lemes e Souza. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04, p. 323

S

STF. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto, p. 51
Sentença arbitral. Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04. Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal, p. 323
Solidarismo. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp, p. 217
Solidarismo constitucional. O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional. Májeda D. Mohd Popp, p. 217
Súmula Vinculante 4. A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. Antonio Assad Mansur Neto, p. 51

T

Tecnologia da informação.Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros. Paulo Nalin, p. 263
Tutela constitucional do direito de imagem. Bruna Greggio e Paulo Nalin, p. 279

U

Ursulla Andréa Ramos. A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional, p. 347

V

Vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. Julio César Federowicz e Carlyle Popp, p. 175