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Litisconsórcio Multitudinário

Michel Ferro e Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Michel Ferro e Silva

ISBN: 978853622270-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 315grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 12/01/2009

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O presente livro, intitulado “Litisconsórcio Multitudinário”, propõe tratar os principais aspectos procedimentais do instituto, notadamente a regra prevista no parágrafo único do art. 46, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado o poder de limitar o número de ocupantes na relação processual sempre que isso puder comprometer a celeridade processual ou a defesa da parte demandada. Trata-se de inovação introduzida pelo legislador nacional com a promulgação da Lei n° 8.952, de 13 de dezembro de 1994. O trabalho ganha significativa importância de vez que ainda são poucos os processualistas que cuidaram de analisar satisfatoriamente a inovação citada.

Autor(es)

Michel Ferro e Silva é Mestre em Direito do Estado; Especialista em Direito Processual e graduado pela Unama; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Cesupa – Centro Universitário do Pará e da FAP – Faculdade do Pará; Professor do curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil Individual e Coletivo do Cesupa em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Pará. Professor do Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual da Unama – Universidade da Amazônia. Editor da Revista de Direito – FAP. Autor de artigos publicados em livros e revistas especializadas. Advogado em Belém/PA.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - PROCESSO E PARTE, p. 19

1 Função Jurisdicional, Processo, Ação e Relação Jurídica Processual, p. 19

2 A Parte e o Processo, p. 23

2.1 Sujeitos e partes da relação processual - Partes da demanda e partes do processo, p. 23

2.2 Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções, p. 26

2.3 Pluralidade de partes, p. 28

Capítulo II - LITISCONSÓRCIO: NOÇÕES GERAIS, p. 33

1 Conceito, p. 33

2 Histórico do Litisconsórcio no Direito Brasileiro, p. 35

2.1 Das ordenações Filipinas ao Código de Processo Civil de 1939, p. 35

2.2 O Código de Processo Civil de 1939, p. 37

2.3 O Código de Processo Civil de 1973, p. 40

3 Classificação, p. 41

3.1 Quanto ao momento de sua formação, p. 42

3.2 Quanto à posição dos litisconsortes no processo, p. 44

3.3 Quanto à obrigatoriedade, ou não, de sua formação, p. 44

3.4 Quanto ao direito material, p. 52

4 Princípios Informativos em Matéria de Litisconsórcio, p. 55

4.1 Da economia processual, p. 55

4.2 Do contraditório e da ampla defesa, p. 57

4.3 Da livre promoção do andamento do processo, p. 63

4.4 Da publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte, p. 64

4.5 Da autonomia dos litisconsortes, p. 66

4.6 Da taxatividade, p. 66

Capítulo III - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO, p. 69

1 Generalidades, p. 69

2 Admissibilidade, p. 72

2.1 Comunhão de direitos e obrigações, p. 72

2.2 Identidade de fundamento de fato ou de direito, p. 74

2.3 Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir, p. 76

2.4 Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, p. 79

3 Formação do Litisconsórcio Facultativo, p. 82

3.1 Pela iniciativa do autor, p. 82

3.2 Pela iniciativa do réu, p. 86

3.3 Pela iniciativa do terceiro: Intervenção litisconsorcial voluntária, p. 95

3.4 Por iniciativa do juiz, p. 101

Capítulo IV - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO MULTITUDINÁRIO, p. 107

1 Generalidades, p. 107

2 Litisconsórcio Facultativo Recusável e Limitação ao Litisconsórcio Multitudinário: Distinções, p. 111

3 Litisconsórcio Facultativo Multitudinário e Ação Coletiva: Distinções, p. 115

4 Comentários a Respeito do Parágrafo Único, do Art. 46 do CPC, p. 125

5 Acesso à Justiça e Limitação ao Litisconsórcio Facultativo, p. 131

6 Limitação do Litisconsórcio Multitudinário, p. 137

6.1 Critérios para a limitação, p. 147

6.2 A decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal, p. 151

CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

Ação. Função jurisdicional, processo,ação e relação jurídica processual, p. 19
Ação coletiva. Litisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: distinções, p. 115
Acesso à justiça e limitação ao litisconsórcio facultativo, p. 131
Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, p. 79
Ampla defesa e contraditório, p. 57
Ato processual. Publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte, p. 64
Autonomia dos litisconsortes, p. 66

C

CPC 1939. Litisconsórcio. Código de Processo Civil de 1939, p. 37
CPC 1973. Litisconsórcio. Código de Processo Civil de 1973, p. 40
CPC, art. 46. Comentários a respeito do parágrafo único, do art. 46 do CPC, p. 125
Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções, p. 26
Causa de pedir. Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir, p. 76
Classificação. Litisconsórcio, p. 41
Comentários a respeito do parágrafo único, do art. 46 do CPC, p. 125
Comunhão de direitos e obrigações, p. 72
Conclusão, p. 159
Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir, p. 76
Contraditório e da ampla defesa, p. 57

D

Decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal, p. 151
Demanda. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo, p. 23
Direito. Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, p. 79
Direito Brasileiro. Histórico do litisconsórcio, p. 35
Direito material. Litisconsórcio.Quanto ao direito material, p. 52
Direitos. Comunhão de direitos e obrigações, p. 72

E

Economia processual, p. 55

F

Facultatividade. Litisconsórcio facultativo, p. 69
Fato. Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, p. 79
Formação do litisconsórcio facultativo, p. 82
Função jurisdicional, processo, ação e relação jurídica processual, p. 19
Fundamento de direito. Identidade de fundamento de fato ou de direito, p. 74
Fundamento de fato. Identidade de fundamento de fato ou de direito, p. 74
Fungibilidade recursal. Decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal, p. 151

H

Histórico do litisconsórcio no Direito Brasileiro, p. 35

I

Identidade de fundamento de fato ou de direito, p. 74
Intervenção litisconsorcial voluntária. Pela iniciativa do terceiro, p. 95
Intervenção litisconsorcial voluntária. Por iniciativa do juiz, p. 101
Introdução, p. 15

L

Limitação. Decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal, p. 151
Limitação do litisconsórcio multitudinário, p. 137
Litisconsórcio. Quanto à obrigatoriedade, ou não, de sua formação, p. 44
Litisconsórcio.Classificação, p. 41
Litisconsórcio. Código de Processo Civil de 1939, p. 37
Litisconsórcio. Código de Processo Civil de 1973, p. 40
Litisconsórcio.Conceito, p. 33
Litisconsórcio. Formação. Quanto ao momento de sua formação, p. 42
Litisconsórcio. Histórico do litisconsórcio no Direito Brasileiro, p. 35
Litisconsórcio. Princípios informativos em matéria de litisconsórcio, p. 55
Litisconsórcio. Quanto à posição dos litisconsortes no processo, p. 44
Litisconsórcio. Quanto ao direito material, p. 52
Litisconsórcio facultativo, p. 69
Litisconsórcio facultativo. Acesso à justiça e limitação ao litisconsórcio facultativo, p. 131
Litisconsórcio facultativo. Admissibilidade, p. 72
Litisconsórcio facultativo. Formação, p. 82
Litisconsórcio facultativo. Generalidades, p. 69
Litisconsórcio facultativo. Pela iniciativa do autor, p. 82
Litisconsórcio facultativo. Pela iniciativa do réu, p. 86
Litisconsórcio facultativo. Pela iniciativa do terceiro: intervenção litisconsorcial voluntária, p. 95
Litisconsórcio facultativo multitudinário, p. 107
Litisconsórcio facultativo multitudinário. Generalidades, p. 107
Litisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: distinções, p. 115
Litisconsórcio facultativo recusável e limitação ao litisconsórcio multitudinário: distinções, p. 111
Litisconsórcio multitudinário. Critérios para a limitação, p. 147
Litisconsórcio multitudinário. Limitação, p. 137
Litisconsórcio: noções gerais, p. 33
Litisconsorte. Autonomia dos litisconsortes, p. 66
Litisconsorte. Publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte, p. 64
Livre promoção do andamento do processo, p. 63

N

Noções gerais. Litisconsórcio, p. 33

O

Objeto. Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir, p. 76
Obrigações. Comunhão de direitos e obrigações, p. 72
Ordenações Filipinas ao Código de Processo Civil de 1939, p. 35

P

Parte. Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções, p. 26
Parte e o processo. Considerações, p. 23
Parte e processo, p. 19
Partes. Pluralidade de partes, p. 28
Partes. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo, p. 23
Pluralidade de partes, p. 28
Princípios informativos em matéria de litisconsórcio, p. 55
Processo. Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções, p. 26
Processo. Função jurisdicional, processo, ação e relação jurídica processual, p. 19
Processo. Livre promoção do andamento do processo, p. 63
Processo. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo, p. 23
Processo e parte, p. 19
Publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte, p. 64

R

Referências, p. 167
Relação jurídica processual. Função jurisdicional, processo, ação e relação jurídica processual, p. 19
Relação processual. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo, p. 23