Constituição Federal Interpretada - Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º
Gil Trotta Telles* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Gil Trotta Telles
ISBN: 978853622331-5
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 765grs.
Número de páginas: 503
Publicado em: 26/03/2009
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Jurisprudência; Direito - Legislação
Sinopse
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores a cada um dos seus dispositivos. Esta seleção criteriosa, elaborada por um magistrado com larga experiência em aplicara Lei, é que a Juruá tem a satisfação de apresentar aos seus leitores.
Por isso a presente obra é indispensável a qualquer biblioteca.
Autor(es)
Gil Trotta Telles ingressou na Magistratura em junho de 1962, mediante concurso para Juiz Substituto, no qual aprovado em 1º lugar, tendo-se aposentado, por tempo de serviço, no cargo de Desembargador, em fevereiro de 2006.
Foi sucessivamente Vice-Presidente (2001) e Presidente (2002) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Obteve aprovação – não logrou saber em que colocação – no 1º Curso de Especialização em Direito Público, realizado em Curitiba, sob a coordenação dos Professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba (1980).
Possui trabalhos jurídicos, publicados na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, na Revista de Processo, na Revista Brasileira de Direito Processual, na Revista dos Tribunais e em outras revistas congêneres do País.
Publicou, em 1983, pela Juruá, uma coletânea de jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça e do então existente Tribunal de Alçada do Paraná. Posteriormente, pela mesma Editora, publicou novo repertório de julgados desta feita sobre Processo Civil, inicialmente com decisões do Tribunal de Justiça paranaense e do Supremo Tribunal Federal (1987); depois, a partir da 2ª edição, somente com acórdãos do Superior Tribunal de Justiça – criado pela Constituição de 1988 – e da Corte Magna (1989, 1990 e 1991).
Sumário
Nota explicativa, p. 9
TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 11
Art. 1º, p. 11
Inciso I, p. 11
Inciso II, p. 11
Inciso III, p. 11
Inciso IV, p. 18
Inciso V, p. 18
Parágrafo único, p. 18
Art. 2º, p. 18
Art. 3º, p. 27
Inciso I, p. 27
Inciso II, p. 27
Inciso III, p. 27
Inciso IV, p. 27
Art. 4º, p. 28
Inciso I, p. 28
Inciso II, p. 28
Inciso III, p. 28
Inciso IV, p. 28
Inciso V, p. 28
Inciso VI, p. 28
Inciso VII, p. 28
Inciso VIII, p. 28
Inciso IX, p. 28
Inciso X, p. 28
Parágrafo único, p. 28
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 28
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, p. 28
Art. 5º, p. 28
Inciso I, p. 47
Inciso II, p. 51
Inciso III, p. 56
Inciso IV, p. 56
Inciso V, p. 67
Inciso VI, p. 67
Inciso VII, p. 67
Inciso VIII, p. 67
Inciso IX, p. 67
Inciso X, p. 67
Inciso XI, p. 72
Inciso XII, p. 77
Inciso XIII, p. 97
Inciso XIV, p. 106
Inciso XV, p. 106
Inciso XVI, p. 107
Inciso XVII, p. 108
Inciso XVIII, p. 108
Inciso XIX, p. 108
Inciso XX, p. 108
Inciso XXI, p. 108
Inciso XXII, p. 112
Inciso XXIII, p. 113
Inciso XXIV, p. 114
Inciso XXV, p. 116
Inciso XXVI, p. 116
Inciso XXVII, p. 116
Inciso XXVIII, p. 116
Alínea ´a´, p. 116
Alínea ´b´, p. 117
Inciso XXIX, p. 117
Inciso XXX, p. 117
Inciso XXXI, p. 118
Inciso XXXII, p. 118
Inciso XXXIII, p. 118
Inciso XXXIV, p. 125
Alínea ´a´, p. 125
Alínea ´b´, p. 126
Inciso XXXV, p. 126
Inciso XXXVI, p. 140
Inciso XXXVII, p. 173
Inciso XXXVIII, p. 174
Alínea ´a´, p. 174
Alínea ´b´, p. 177
Alínea ´c´, p. 178
Alínea ´d´, p. 181
Inciso XXXIX, p. 183
Inciso XL, p. 211
Inciso XLI, p. 226
Inciso XLII, p. 226
Inciso XLIII, p. 228
Inciso XLIV, p. 233
Inciso XLV, p. 233
Inciso XLVI, p. 233
Alínea ´a´, p. 243
Alínea ´b´, p. 243
Alínea ´c´, p. 243
Alínea ´d´, p. 243
Alínea ´e´, p. 243
Inciso XLVII, p. 243
Alínea ´a´, p. 243
Alínea ´b´, p. 243
Alínea ´c´, p. 246
Alínea ´d´, p. 246
Alínea ´e´, p. 246
Inciso XLVIII, p. 246
Inciso XLIX, p. 247
Inciso L, p. 248
Inciso LI, p. 248
Inciso LII, p. 251
Inciso LIII, p. 265
Inciso LIV, p. 268
Inciso LV, p. 288
Inciso LVI, p. 375
Inciso LVII, p. 379
Inciso LVIII, p. 394
Inciso LIX, p. 394
Inciso LX, p. 394
Inciso LXI, p. 396
Inciso LXII, p. 397
Inciso LXIII, p. 397
Inciso LXIV, p. 408
Inciso LXV, p. 408
Inciso LXVI, p. 408
Inciso LXVII, p. 412
Inciso LXVIII, p. 425
Inciso LXIX, p. 458
Inciso LXX, p. 464
Alínea ´a´, p. 464
Alínea ´b´, p. 467
Inciso LXXI, p. 468
Inciso LXXII, p. 474
Alínea ´a´, p. 477
Alínea ´b´, p. 478
Inciso LXXIII, p. 478
Inciso LXXIV, p. 478
Inciso LXXV, p. 480
Inciso LXXVI, p. 484
Alínea ´a´, p. 484
Alínea ´b´, p. 484
Inciso LXXVII, p. 485
Inciso LXXVIII, p. 486
§ 1º, p. 488
§ 2º, p. 489
§ 3º, p. 501
§ 4º, p. 501
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