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Concorrência Sucessória na União Estável - Prefácio de Maria Helena Diniz

Reinaldo Franceschini Freire

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Ficha técnica

Autor(es): Reinaldo Franceschini Freire

ISBN: 978853622304-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 03/02/2009

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

Sinopse

“... O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise do tema, abarcando pontos relevantes, e aponta conclusões logicamente concatenadas.
Trata-se de obra de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e ao direito de família, por trazer informações seguras, apontando o caminho a ser percorrido para alcançar uma solução satisfatória das questões polêmicas que a temática envolve.
Este trabalho, fruto da personalidade e da cultura jurídica de seu autor e do seu fluente estilo redacional, constitui um “farol” que iluminará a todos os que militam na área.
Por tais razões, recomendo sua leitura e o apresento, com muito orgulho, ao mercado editorial de todo o Brasil”.

Maria Helena Diniz

Autor(es)

Reinaldo Franceschini Freire é Mestre em Direito Civil Comparado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; associado do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família; Advogado em São Paulo, formado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.

Sumário

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO ESTÁVEL, p. 19

1.1 Breve histórico da união estável, p. 19

1.2 União estável no direito brasileiro, p. 25

1.2.1 Legislação anterior ao Código Civil de 1916, p. 25

1.2.2 Código Civil de 1916, p. 27

1.2.3 Constituição Federal de 1988, p. 30

1.2.4 Lei 8.971/94, p. 35

1.2.5 Lei 9.278/96, p. 38

1.2.6 Código Civil de 2002, p. 42

Capítulo 2 - UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL, p. 45

2.1 Conceito e sua distinção com casamento e concubinato, p. 45

2.2 Elementos caracterizadores, p. 53

2.3 União estável como entidade familiar, p. 63

2.4 Efeitos pessoais e patrimoniais, p. 64

Capítulo 3 - SUCESSÃO DO COMPANHEIRO, p. 71

3.1 Princípios constitucionais do direito sucessório, p. 71

3.2 Noções gerais de sucessão, p. 73

3.2.1 Conceito e espécies de sucessão, p. 75

3.2.2 Abertura da sucessão, p. 78

3.2.3 Capacidade sucessória, p. 82

3.2.4 Aceitação, renúncia e cessão da herança, p. 87

3.2.5 Herdeiros legítimos e a ordem de vocação hereditária, p. 90

3.3 Companheiro como sucessor regular, p. 107

3.4 Meação entre companheiros, p. 119

3.5 Concorrência do companheiro com descendentes comuns, p. 122

3.6 Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, p. 125

3.7 Concorrência do companheiro com descendentes comuns e com descendentes só do autor da herança, p. 127

3.8 Concorrência do companheiro com outros descendentes comuns (netos), p. 137

3.9 Renúncia dos descendentes do companheiro falecido, p. 139

3.10 Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, p. 141

3.11 Ausência de herdeiros e parentes sucessíveis, p. 145

3.12 Análise dos arts. 1.790, IV e 1.844 do Código Civil e a questão da concorrência, ou não, do companheiro com o Poder Público, p. 153

3.13 Possibilidade jurídica de concorrência do companheiro com cônjuge separado de fato, p. 158

3.14 Sucessão na união estável putativa, p. 168

3.15 Direito de usufruto do companheiro supérstite como instituição desconhecida no direito brasileiro, p. 172

3.16 Direito real de habitação, p. 175

3.17 Questões de direito intertemporal na união estável, p. 185

Capítulo 4 - SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NOS PROJETOS DE LEI, p. 191

Capítulo 5 - PROPOSTA DE LEGE FERENDA, p. 197

CONCLUSÃO, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

Abertura da sucessão, p. 78
Aceitação, renúncia e cessão da herança, p. 87
Análise dos arts. 1.790, IV e 1.844 do Código Civil e a questão da concorrência, ou não, do companheiro com o Poder Público, p. 153
Ausência de herdeiros e parentes sucessíveis, p. 145
Autor da herança. Concorrência do companheiro com descendentes comuns e com descendentes só do autor da herança, p. 127

B

Breve histórico da união estável, p. 19

C

Capacidade sucessória, p. 82
Cessão, aceitação e renúncia da herança, p. 87
Código Civil 1916. Legislação anterior ao Código Civil de 1916, p. 25
Código Civil 2002. União estável no novo Código Civil, p. 45
Código Civil. Análise dos arts. 1.790, IV e 1.844 do Código Civil e a questão da concorrência, ou não, do companheiro com o Poder Público, p. 153
Código Civil. Mudança. Proposta de lege ferenda, p. 197
Companheiro. Análise dos arts. 1.790, IV e 1.844 do Código Civil e a questão da concorrência, ou não, do companheiro com o Poder Público, p. 153
Companheiro. Concorrência do companheiro com descendentes comuns e com descendentes só do autor da herança, p. 127
Companheiro. Concorrência do companheiro com outros descendentes comuns (netos), p. 137
Companheiro. Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, p. 141
Companheiro. Direito de usufruto do companheiro supérstite como instituição desconhecida no direito brasileiro, p. 172
Companheiro. Meação entre companheiros, p. 119
Companheiro. Possibilidade jurídica de concorrência do companheiro com cônjuge separado de fato, p. 158
Companheiro. Sucessão do companheiro, p. 71
Companheiro. Sucessão do companheiro nos projetos de lei, p. 191
Companheiro como sucessor regular, p. 107
Companheiro falecido. Renúncia dos descendentes do companheiro falecido, p. 139
Companheiro supérstite. Direito de usufruto do companheiro supérstite como instituição desconhecida no direito brasileiro, p. 172
Conceito e espécies de sucessão, p. 75
Conceito e sua distinção com casamento e concubinato, p. 45
Conclusão, p. 201
Concorrência. Análise dos arts. 1.790, IV e 1.844 do Código Civil e a questão da concorrência, ou não, do companheiro com o Poder Público, p. 153
Concorrência. Possibilidade jurídica de concorrência do companheiro com cônjuge separado de fato, p. 158
Concorrência do companheiro com descendentes comuns, p. 122
Concorrência do companheiro com descendentes comuns e com descendentes só do autor da herança, p. 127
Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, p. 125
Concorrência do companheiro com outros descendentes comuns (netos), p. 137
Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, p. 141
Constitucional. Princípios constitucionais do direito sucessório, p. 71

D

Descendente. Concorrência do companheiro com descendentes comuns, p. 122
Descendente. Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, p. 125
Descendente. Renúncia dos descendentes do companheiro falecido, p. 139
Descendentes comuns. Concorrência do companheiro com outros descendentes comuns (netos), p. 137
Direito brasileiro. Direito de usufruto do companheiro supérstite como instituição desconhecida no direito brasileiro, p. 172
Direito de usufruto do companheiro supérstite como instituição desconhecida no direito brasileiro, p. 172
Direito intertemporal na união estável. Questões, p. 185
Direito real de habitação, p. 175
Direito sucessório. Princípios constitucionais do direito sucessório, p. 71

E

Entidade familiar. União estável como entidade familiar, p. 63
Espécies e conceito de sucessão, p. 75
Evolução histórica da união estável, p. 19

H

Habitação. Direito real de habitação, p. 175
Herança. Aceitação, renúncia e cessão da herança, p. 87
Herança. Concorrência do companheiro com descendentes só do autor da herança, p. 125
Herdeiro. Ausência de herdeiros e parentes sucessíveis, p. 145
Herdeiros legítimos e a ordem de vocação hereditária, p. 90
Histórico. Breve histórico da união estável, p. 19
Histórico. Legislação anterior ao Código Civil de 1916, p. 25

L

Legislação anterior ao Código Civil de 1916, p. 25

M

Meação entre companheiros, p. 119

N

Netos. Concorrência do companheiro com outros descendentes comuns (netos), p. 137
Noções gerais de sucessão, p. 73

O

Ordem de vocação hereditária e herdeiros legítimos, p. 90

P

Parente suscessível. Ausência de herdeiros e parentes sucessíveis, p. 145
Parente suscessível. Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis, p. 141
Patrimônio. Efeitos pessoais e patrimoniais, p. 64
Poder Público. Análise dos arts. 1.790, IV e 1.844 do Código Civil e a questão da concorrência, ou não, do companheiro com o Poder Público, p. 153
Possibilidade jurídica de concorrência do companheiro com cônjuge separado de fato, p. 158
Princípios constitucionais do direito sucessório, p. 71
Projeto de lei. Sucessão do companheiro nos projetos de lei, p. 191

Q

Questões de direito intertemporal na união estável, p. 185

R

Referências, p. 203
Renúncia, aceitação e cessão da herança, p. 87
Renúncia dos descendentes do companheiro falecido, p. 139

S

Separação de fato. Possibilidade jurídica de concorrência do companheiro com cônjuge separado de fato, p. 158
Sucessão. Abertura da sucessão, p. 78
Sucessão. Capacidade sucessória, p. 82
Sucessão. Conceito e espécies de sucessão, p. 75
Sucessão. Herdeiros legítimos e a ordem de vocação hereditária, p. 90
Sucessão. Noções gerais de sucessão, p. 73
Sucessão do companheiro, p. 71
Sucessão do companheiro nos projetos de lei, p. 191
Sucessão na união estável putativa, p. 168
Sucessor. Companheiro como sucessor regular, p. 107

U

União estável. Breve histórico, p. 19
União estável. Código Civil de 1916. Considerações, p. 27
União estável. Código Civil de 2002. Considerações, p. 42
União estável. Constituição Federal de 1988. Considerações, p. 30
União estável. Efeitos pessoais e patrimoniais, p. 64
União estável. Elementos caracterizadores, p. 53
União estável. Evolução histórica, p. 19
União estável. Lei 8.971/94. Considerações, p. 35
União estável. Lei 9.278/96. Considerações, p. 38
União estável. Questões de direito intertemporal, p. 185
União estável como entidade familiar, p. 63
União estável no direito brasileiro, p. 25
União estável no novo Código Civil, p. 45
União estável putativa. Sucessão, p. 168
Usufruto. Direito de usufruto do companheiro supérstite como instituição desconhecida no direito brasileiro, p. 172