Jurisdição e Processo II - Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalismo

Jeferson Dytz Marin - Doutorando em Direito – Unisinos/SP; Mestre em Direito – Unisc/RS; Especialista em Direito Processual – UCS/RS; Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual e Direito Empresarial da UCS/RS; Advogado; membro do IEM-RS.

 

Alécio Silveira Nogueira - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Professor da Escola Superior do Ministério Público; mestrando em Direito – PUCRS.

Alice Hoffmann Peruffo - Pós-graduanda em Direito Processual da UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos.

Eduardo Coral Viegas - Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito Ambiental pela UCS – Universidade de Caxias do Sul; Professor em cursos de Especialização. Autor dos livros: Visão Jurídica da Água e Gestão da Água e Princípios Ambientais.

Fabio Milman - Mestre em Direito pela PUCRS; Professor da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris; na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP; na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – Femargs; Professor em diversos cursos de pós-gradução. Publicou as seguintes obras: Franchising, Livraria do Advogado, 1996; Improbidade Processual, Forense, 2007 e Partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, Verbo Jurídico, 2007; Advogado.

Jânia Maria Lopes Saldanha - Doutora em Direito; Professora do Programa de Pós-graduação em Direito e do curso de Direito da Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Advogada.

Luís Gustavo Andrade Madeira - Professor e Orientador do curso de Direito da PUCRS e da Especialização em Direito Processual da UCS – Universidade de Caxias do Sul; Advogado.
Luciane Sinhorini Domingues - Especialista em Direito Processual na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos.
Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli - Especialista em Direito Processual na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos.
Mariana Pacheco Machado - Mestra em Direito da Unisinos; Advogada.
Melissa Demari - Professora da UCS – Universidade de Caxias do Sul; Advogada; Mestra em Direito – Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos.
Miguel Ângelo Santin - Professor e Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Caxias do Sul em Bento Gonçalves; Advogado Criminalista; Mestre em Desenvolvimento Regional – Unisc.
Mônica Casagranda Somensi - Especialista em Direito Processual da UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos; Advogada.
Patrícia Montemezzo - Professora da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Advogada; Mestra em Direito Ambientalpela UCS – Universidade de Caxias do Sul.
Sheila Pegoraro - Especialista em Direito Processual na Universidade de Caxias do Sul – UCS, no campus Universitário da Região dos Vinhedos – Carvi; Advogada.

O ESTADO E A CRISE JURISDICIONAL: A INFLUÊNCIA RACIONAL- ROMANISTA NO DIREITO PROCESSUAL MODERNO - Jeferson Dytz Marin, p. 17

O ESTADO E O DIREITO DE PUNIR - Miguel Ângelo Santin, p. 43

RACIONALISMO E PROCESSO CIVIL: EM BUSCA DA VERDADE IMPOSSÍVEL - Melissa Demari, p. 57

PARA UM CÍVEL POSSÍVEL: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS - Alécio Silveira Nogueira, p. 79

O MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE DE RISCO: AS LIMINARES NAS AÇÕES AMBIENTAIS - Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101

A LEI 11.382/06 E OS EMBARGOS DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117

O NOVO CONCEITO LEGAL DE SENTENÇA E SUAS REPERCUSSÕES RECURSAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COM A APELAÇÃO POR INSTRUMENTO - Fabio Milman, p. 145

A RECLAMAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO COMO EXPEDIENTE DE CORREÇÃO A DESOBEDIÊNCIAS ÀS DECISÕES E ÀS COMPETÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161

A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO - Alice Hoffmann Peruffo, p. 175

DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL - Luciane Sinhorini Domingues, p. 203

PENHORA ON LINE: DISCUSSÕES ACERCA DO USO DO NOVO SISTEMA NO PODER JUDICIÁRIO - Sheila Pegoraro, p. 219

FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA - Mônica Casagranda Somensi, p. 235

A

• A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
• A efetividade da jurisdição. Alice Hoffmann Peruffo, p. 175
• A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
• Ação ambiental. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
• Alécio Silveira Nogueira. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis, p. 79
• Alice Hoffmann Peruffo. A efetividade da jurisdição, p. 175
• Apelação por instrumento. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145

C

• Coisa julgada inconstitucional. Luciane Sinhorini Domingues, p. 203
• Conceito. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
• Constitucional. Coisa julgada inconstitucional. Luciane Sinhorini Domingues, p. 203
• Cooperação. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191
• Crise jurisdicional. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
• Custos legis. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79

D

• Direito Romano. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
• Direito de punir. O Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43
• Direito processual moderno. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
• Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191

E

• Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais, p. 101
• Efetividade. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79
• Efetividade da jurisdição. Alice Hoffmann Peruffo, p. 175
• Embargos do executado. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
• Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43
• Estado moderno. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
• Execução. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
• Execução. Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário. Sheila Pegoraro, p. 219

F

• Fabio Milman. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento, p. 145
• Fungibilidade das tutelas de urgência. Mônica Casagranda Somensi, p. 235

J

• Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa, p. 117
• Jeferson Dytz Marin. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno, p. 17
• Jurisdição. A efetividade da jurisdição. Alice Hoffmann Peruffo, p. 175

L

• Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
• Liminar. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
• Luciane Sinhorini Domingues. Coisa julgada inconstitucional, p. 203
• Luís Gustavo Andrade Madeira. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, p. 161

M

• Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide, p. 191
• Meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
• Melissa Demari. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível, p. 57
• Miguel Ângelo Santin. O Estado e o direito de punir, p. 43
• Ministério Público. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79
• Mito. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57
• Mônica Casagranda Somensi. Fungibilidade das tutelas de urgência, p. 235

O

• O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
• O Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43
• O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
• O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
• Organização social. O Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43

P

• Pagamento por quantia certa. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
• Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79
• Patrícia Montemezzo e Eduardo Coral Viegas. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais, p. 101
• Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário. Sheila Pegoraro, p. 219
• Poder Judiciário. Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário. Sheila Pegoraro, p. 219
• Processo civil. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
• Processo civil. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57

R

• Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57
• Razoável duração do processo. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191
• Reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
• Recurso. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
• Resolução da lide. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191
• Risco. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101

S

• STF. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
• STJ. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
• Sentença. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
• Sheila Pegoraro. Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário, p. 219
• Sociedade. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
• Sociedade. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57

T

• Tutela de urgência. Fungibilidade das tutelas de urgência. Mônica Casagranda Somensi, p. 235

V

• Verdade. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57