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Revisão Criminal - Novas Reflexões

Antonio Sydnei de Oliveira Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Sydnei de Oliveira Junior

ISBN: 978853622302-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 287grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 09/02/2009

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto enxuto, original, simples e de fácil leitura acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Há nela inovações ímpares, a partir da discussão sobre a real e exata natureza jurídica do instituto em pauta. Além disso, propõe-se uma discussão dos eixos centrais delineados nas várias legislações de regência da matéria enfocada, com particular ênfase às normas processuais penais e constitucionais. Todos os casuísmos legais atrelados ao direito revisor, um a um, são objeto de especial e particularizada análise. A preocupação maior é trazer ao conhecimento do público leitor uma moderna interpretação das já envelhecidas regras do direito revisional positivado, mas sempre sob a égide das disposições da Lei Maior do País. Esta monografia é, enfim, um convite à reflexão a todos quantos militem na área penal e que têm o dever de construir uma sociedade mais humanizada, mais digna e mais justa.

Autor(es)

Antonio Sydnei de Oliveira Junior é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente, exerce a judicatura perante a Sétima Câmara do Quarto Grupo da Seção Criminal. Subscreveu inúmeros artigos relacionados à Ciência do Direito, publicados em renomadas revistas jurídicas; e, em especial, a monografia intitulada “O contrato como poder de influência dominante”. É Professor licenciado da Universidade Paulista – Unip.

Sumário

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS, p. 13

1 - NOÇÕES GERAIS, p. 17

1.1 UMA INICIAL CONCEITUAÇÃO, p. 17

1.2 GÊNESE DO INSTITUTO EM DISCUSSÃO, p. 19

1.3 NOTÍCIA HISTÓRICA DA REVISÃO CRIMINAL NO BRASIL, p. 20

1.4 A REVISIONAL NO DIREITO COMPARADO, p. 21

1.4.1 Portugal, p. 22

1.4.2 Espanha, p. 23

1.4.3 Itália, p. 24

1.4.4 Argentina, p. 25

1.4.5 Uruguai, p. 26

1.5 COTEJO COM O DIREITO BRASILEIRO, p. 27

2 - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E REVISÃO CRIMINAL, p. 31

2.1 ASPECTOS PRELIMINARES, p. 31

2.1.1 Da atividade jurisdicional, p. 31

2.1.2 Justiça como valor maior, p. 37

2.2 A PREVISÃO CONSTITUCIONAL, p. 39

3 - NATUREZA JURÍDICA DA REVISÃO CRIMINAL, p. 43

3.1 UMA PRIMEIRA DISCUSSÃO, p. 43

3.1.1 Revisão identificável ao recurso, p. 45

3.1.2 Revisão com feição processual miscigenada, p. 47

3.1.3 Revisão como um elemento processual eclético, p. 48

3.1.4 Revisão vista como remédio processual extraordinário, p. 49

3.1.5 Revisão com caráter de ação, p. 50

3.1.6 Revisão em equivalência a meio de impugnação, p. 51

3.2 CRÍTICAS ÀS CORRENTES DOUTRINÁRIAS, p. 52

3.2.1 Revisão-Recurso, p. 53

3.2.2 Revisão-Ação, p. 54

3.2.3 Teorias híbridas ou miscigenadas, p. 58

3.2.4 Revisão-Remédio, p. 58

3.2.5 Revisão-Impugnação, p. 59

3.3 A DIRETRIZ DE NOSSA PROPOSIÇÃO, p. 61

4 - LEGITIMAÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA REVISÃO CRIMINAL, p. 65

4.1 AJUIZAMENTO PELO PRÓPRIO CONDENADO, p. 65

4.2 DOENÇA MENTAL DO CONDENADO, p. 70

4.3 REQUERIMENTO APORTADO POR ENTES QUERIDOS, p. 71

4.3.1 Revisão pelo cônjuge, p. 72

4.3.2 Revisão pela concubina, p. 74

4.3.3 Revisão pelo homoerótico, p. 75

4.3.4 Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos, p. 78

4.4 COMPROVAÇÃO DO ESTADO FAMILIAR, p. 79

4.5 MORTE DO CONDENADO E EXAUSTÃO DA REVISIONAL, p. 80

4.6 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO CONDENADO, p. 82

4.7 ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 84

4.8 A RESPEITO DO PRAZO DA REVISIONAL, p. 88

5 - HIPÓTESES DE REVISÃO CRIMINAL, p. 93

5.1 CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS, p. 93

5.2 JUSTIÇA COMO PRIMEIRO FATOR REVISIONAL, p. 96

5.3 DISSENSO JURISPRUDENCIAL E REVISÃO, p. 98

5.4 VIOLAÇÃO AO TEXTO DA LEI PENAL, p. 103

5.4.1 Infringência à súmula vinculante, p. 106

5.5 CONTRADIÇÃO À EVIDÊNCIA DOS AUTOS, p. 112

5.5.1 Dúvida e evidência dos autos, p. 115

5.6 CONDENAÇÃO E PROVA FALSA, p. 118

5.6.1 Demonstração judicial da falsidade, p. 121

5.7 NOVAS PROVAS DA INOCÊNCIA, p. 123

5.8 CIRCUNSTÂNCIA MODIFICADORA DA PENA, p. 130

5.9 NULIDADE PROCESSUAL COMO FUNDAMENTO DA REVISÃO, p. 131

5.10 SITUAÇÕES ESPECIAIS DE REVISÃO, p. 135

5.10.1 Medida de segurança, p. 135

5.10.2 Perdão judicial, p. 141

5.10.3 Impossibilidade de fixação do regime prisional, p. 143

5.10.4 Re-estimação do regime carcerário, p. 146

5.10.5 Suspensão condicional da pena, p. 152

5.10.6 Abolitio criminis e lex mitior, p. 153

5.10.7 Reconhecimento de prescrição retroativa, p. 161

5.10.8 Proclamação de prescrição superveniente, p. 163

5.10.9 Incidente de execução penal, p. 163

5.11 REVISÃO E DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 165

5.12 REITERAÇÃO DE PEDIDO REVISIONAL, p. 169

6 - PROCESSO, JULGAMENTO E RECURSOS NA REVISÃO CRIMINAL, p. 171

6.1 COMPETÊNCIA, p. 171

6.2 PROCESSAMENTO, p. 173

6.3 EFEITO SUSPENSIVO, p. 178

6.4 ADMISSÃO DE PROVAS, p. 180

6.5 ESPÉCIES DE DECISÃO, p. 182

6.6 EXTENSÃO SUBJETIVA DOS EFEITOS DO JULGADO REVISIONAL, p. 183

6.7 EMBARGOS INFRINGENTES, p. 184

6.7 CONSEQÜÊNCIAS DA ABSOLVIÇÃO, p. 188

6.8 REVISÃO DE REVISÃO CRIMINAL, p. 189

7 - REVISIONAL E INDENIZAÇÃO, p. 191

7.1 DIRECIONAMENTO CONSTITUCIONAL, p. 191

7.2 PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NA LEI PROCESSUAL, p. 193

7.3 CASOS POSSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO, p. 193

7.4 INTERESSADOS NA INDENIZAÇÃO, p. 195

7.5 RESPONSABILIDADE INDENIZATÓRIA, p. 197

7.6 CAUSAS EXCLUDENTES DA INDENIZAÇÃO, p. 199

8 - REVISÃO CRIMINAL EM OUTRAS LEGISLAÇÕES, p. 201

8.1 INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, p. 201

8.2 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, p. 204

8.3 CÓDIGO ELEITORAL, p. 206

PALAVRAS FINAIS, p. 207

REFERÊNCIAS, p. 211

Índice alfabético

A

Abolitio criminis e lex mitior, p. 153
Absolvição. Conseqüências da absolvição, p. 188
Ação. Revisão com caráter de ação, p. 50
Ação. Revisão-ação, p. 54
Ajuizamento pelo próprio condenado, p. 65
Ascendente. Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos, p. 78
Atividade jurisdicional, p. 31

C

Casos possíveis de indenização, p. 193
Causas excludentes da indenização, p. 199
Circunstância modificadora da pena, p. 130
Código de Processo Penal Militar. Considerações, p. 204
Código eleitoral. Considerações, p. 206
Competência. Revisão criminal, p. 171
Comprovação do estado familiar, p. 79
Conceito. Uma inicial conceituação, p. 17
Concubina. Revisão pela concubina, p. 74
Condenação e prova falsa, p. 118
Condenado. Declaração de ausência do condenado, p. 82
Condenado. Doença mental do condenado, p. 70
Condenado. Morte do condenado e exaustão da revisional, p. 80
Cônjuge. Revisão pelo cônjuge, p. 72
Conseqüências da absolvição, p. 188
Constitucional. Direcionamento constitucional, p. 191
Constituição brasileira e revisão criminal, p. 31
Constituição e revisão criminal.Aspectos preliminares, p. 31
Contradição à evidência dos autos, p. 112
Cotejo com o direito brasileiro, p. 27

D

Declaração de ausência do condenado, p. 82
Demonstração judicial da falsidade, p. 121
Descendente. Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos, p. 78
Direcionamento constitucional, p. 191
Direito comparado. Revisão criminal. Uruguai, p. 26
Direito comparado. Revisão criminal. Argentina, p. 25
Direito comparado. Revisão criminal. Espanha, p. 23
Direito comparado. Revisão criminal. Itália, p. 24
Direito comparado. Revisão criminal. Portugal, p. 22
Direito comparado. Revisional no direito comparado, p. 21
Diretriz de nossa proposição, p. 61
Dissenso jurisprudencial e revisão, p. 98
Doença mental do condenado, p. 70
Doutrina. Revisão criminal. Críticas às correntes doutrinárias, p. 52
Dúvida e evidência dos autos, p. 115

E

Eclético. Revisão como um elemento processual eclético, p. 48
Embargos infringentes, p. 184
Estado familiar. Comprovação do estado familiar, p. 79
Evidência dos autos. Contradição à evidência dos autos, p. 112
Evidência dos autos e dúvida, p. 115
Execução penal.Incidente, p. 163
Extensão subjetiva dos efeitos do julgado revisional, p. 183

F

Falsidade. Demonstração judicial da falsidade, p. 121
Fator revisional. Justiça como primeiro fator revisional, p. 96

G

Gênese do instituto em discussão, p. 19

H

Hipóteses de revisão criminal, p. 93
Histórico. Notícia histórica da revisão criminal no Brasil, p. 20
Homoerótico. Revisão pelo homoerótico, p. 75

I

Ilegitimidade do Ministério Público, p. 84
Impossibilidade de fixação do regime prisional, p. 143
Impugnação. Revisão em equivalência a meio de impugnação, p. 51
Impugnação. Revisão-impugnação, p. 59
Incidente de execução penal, p. 163
Indenização. Causas excludentes da indenização, p. 199
Indenização. Interessados na indenização, p. 195
Indenização. Pretensão indenizatória na lei processual, p. 193
Indenização. Responsabilidade indenizatória, p. 197
Indenização. Revisional e indenização, p. 191
Infrações de menor potencial ofensivo, p. 201
Infringência à súmula vinculante, p. 106
Inocência. Novas provas da inocência, p. 123
Interessados na indenização, p. 195
Irmãos. Revisão pelos ascendentes, descendentes e irmãos, p. 78

J

Julgado revisional. Extensão subjetiva dos efeitos do julgado revisional, p. 183
Julgamento. Processo, julgamento e recursos na revisão criminal, p. 171
Jurisdição. Atividade jurisdicional, p. 31
Justiça como primeiro fator revisional, p. 96
Justiça como valor maior, p. 37