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Empresa na Ordem Econômica - Princípios e Função Social

Luiz Antonio Ramalho Zanoti

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Antonio Ramalho Zanoti

ISBN: 978853622338-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 292grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 09/02/2009

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

É compreensível que as empresas atuem no sentido de contabilizar lucros, e é válido que ajam nesse sentido, mesmo porque o empresário investe seu capital, a tecnologia que ele acumulou, o seu próprio trabalho e, corre os riscos naturais de qualquer atividade econômica.
O lucro é necessário porque ele estimula novos investimentos na empresa, que resultam na ativação da economia, proporcionando a geração de maior número de empregos diretos e indiretos, fato este que resulta na elevação do montante dos tributos recolhidos.
Entretanto, esse lucro somente se legitima quando essa empresa cumpre a sua função social, que consiste no respeito para com os seus empregados, consumidores, meio ambiente, a comunidade do entorno, os acionistas e quotistas e o próprio Estado.

Autor(es)

Luiz Antonio Ramalho Zanoti é Mestre em Direito pela Universidade de Marília – Unimar; Especialista em Didática Geral, em Direito Civil e em Direito de Processo Civil; graduado em Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Letras; Professor da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis e da Unip – Universidade Paulista (campus de Assis).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 17

1.1 ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 17

1.1.1 Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28

1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40

1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial, p. 46

1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica, p. 50

1.1.5 O Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57

1.1.6 Propriedade industrial, p. 64

1.1.6.1 Patente, p. 66

1.1.6.2 Marca e desenho industrial, p. 71

2 - A EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, p. 77

2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, p. 78

2.2 PRINCÍPIO DA LIVRE-INICIATIVA, p. 82

2.3 PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, p. 88

2.4 PRINCÍPIO DA SOBERANIA NACIONAL ECONÔMICA, p. 90

2.5 PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL, p. 91

2.6 PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 92

2.7 PRINCÍPIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 93

2.8 PRINCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, p. 94

3 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, p. 97

3.1 O DIREITO DE PROPRIEDADE, p. 98

3.2 NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 108

3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 115

3.4 FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NO BRASIL: RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS, p. 125

3.4.1 Função social da empresa perante os seus empregados, p. 125

3.4.2 Função social da empresa perante os consumidores, p. 162

3.4.3 Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170

3.4.4 Função social da empresa perante a comunidade, p. 178

3.4.5 Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

Acionista. Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
Atividade econômica. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
Atividade econômica. Princípios gerais, p. 78
Atividade empresarial, p. 17

C

Capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
Civil. Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
Comercial. Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
Comunidade. Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
Conclusão, p. 197
Consumidor. Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
Consumidor. Princípio de defesa do consumidor, p. 93

D

Defesa do consumidor. Princípio, p. 93
Defesa do meio ambiente. Princípio, p. 94
Desconsideração da personalidade jurídica, p. 50
Desenho industrial e marca, p. 71
Dignidade da pessoa humana, p. 115
Direito de propriedade, p. 98
Direito empresarial. Teoria geral, p. 17

E

Empresa. Atividade empresarial, p. 17
Empresa. Capacidade jurídica para exercer empresa, p. 40
Empresa. Função social da empresa, p. 97
Empresa. Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
Empresa. Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
Empresa. Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
Empresa. Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
Empresa. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125
Empresa na ordem econômica e social, p. 77
Estabelecimento empresarial. Natureza jurídica, p. 46

F

Formação. Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
Função social. Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
Função social da empresa, p. 97
Função social da empresa perante a comunidade, p. 178
Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
Função social da empresa perante os consumidores, p. 162
Função social da empresa perante os seus acionistas, p. 190
Função social da empresa perante os seus empregados, p. 125
Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125

I

Indústria. Propriedade industrial, p. 64
Introdução, p. 13

L

Livre concorrência. Princípio da livre concorrência, p. 92
Livre iniciativa. Princípio da livre iniciativa, p. 82

M

Marca e desenho industrial, p. 71
Meio ambiente. Função social da empresa perante o meio ambiente, p. 170
Meio ambiente. Princípio de defesa do meio ambiente, p. 94

N

Natureza jurídica de estabelecimento empresarial, p. 46
Noção contemporânea de responsabilidade social, p. 108
Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57

O

Ordem econômica. Empresa na ordem econômica e social, p. 77
Ordem social. Empresa na ordem econômica e social, p. 77

P

Patente, p. 66
Personalidade jurídica.Desconsideração, p. 50
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, p. 115
Princípio da livre concorrência, p. 92
Princípio da livre iniciativa, p. 82
Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91
Princípio da soberania nacional econômica, p. 90
Princípio da valorização do trabalho humano, p. 88
Princípio de defesa do consumidor, p. 93
Princípio de defesa do meio ambiente, p. 94
Princípios gerais da atividade econômica, p. 78
Propriedade. Direito de propriedade, p. 98
Propriedade industrial, p. 64
Propriedade privada. Princípio da propriedade privada e a sua função social, p. 91

R

Referências, p. 205
Regimes jurídicos civil e comercial, p. 28
Registro. Nome empresarial, sua formação e o seu registro, p. 57
Responsabilidade social. Noção contemporânea, p. 108

S

Soberania nacional econômica. Princípio, p. 90
Stakeholders. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders, p. 125