Noções de Direito

Capítulo I - O HOMEM E A SOCIEDADE, p. 15

Capítulo II - O "SER" E O "DEVER SER", p. 21

Capítulo III - O DIREITO, p. 25

1 O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses, p. 25

2 O direito como meio assegurador de segurança e certeza, p. 27

3 O direito como organizador do poder de Estado, p. 30

Capítulo IV - O DIREITO E O ESTADO, p. 35

Capítulo V - O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO, p. 43

Capítulo VI - O DIREITO E A MORAL, p. 51

Capítulo VII - A QUESTÃO DO DIREITO INJUSTO, p. 59

Capítulo VIII - A NORMA JURÍDICA, p. 63

1 Abstração e generalidade da norma jurídica, p. 64

2 A imperatividade da norma jurídica, p. 66

3 A coercibilidade da norma jurídica, p. 69

Capítulo IX - O ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 75

Capítulo X - CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 79

Capítulo XI - CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, p. 87

1 Sujeitos de direito, p. 88

2 Fato (ou suposto) jurídico, p. 90

3 Direito subjetivo e dever jurídico, p. 92

4 Relação jurídica, p. 94

5 Transgressão, p. 96

6 Sanção, p. 98

Capítulo XII - A PLENITUDE HERMÉTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 101

Capítulo XIII - VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 107

Capítulo XIV - FONTES FORMAIS DO DIREITO, p. 113

1 A lei, p. 114

2 O costume, p. 116

3 A jurisprudência, p. 123

Capítulo XV - APLICAÇÃO DO DIREITO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO, p. 131

1 Interpretação, p. 135

2 Interpretação legislativa, p. 137

3 Interpretação judicial, p. 137

4 Interpretação doutrinária, p. 138

5 Interpretação gramatical, p. 139

6 Interpretação lógica, p. 140

7 Interpretação sistemática, p. 141

8 A questão da mens legis e da mens legislatoris, p. 142

9 Integração, p. 144

10 Analogia, p. 145

11 Princípios gerais do Direito, p. 147

12 Equidade, p. 151

Capítulo XVI - TÉCNICA JURÍDICA, p. 157

1 Vocábulos, p. 158

2 Fórmulas, p. 159

3 Aforismos, p. 160

4 Estilo, p. 161

5 Formas, p. 162

6 Presunções jurídicas, p. 163

7 Ficções jurídicas, p. 166

8 Prescrição e decadência, p. 168

Capítulo XVII - AXIOLOGIA JURÍDICA, p. 173

1 A ordem e a segurança social, p. 174

2 A justiça, p. 178

Capítulo XVIII - O DIREITO DE RESISTÊNCIA OU DE DESOBEDIÊNCIA, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 203

A

• Abstração e generalidade. Norma jurídica, p. 64
• Aforismos., p. 160
• Agradecimentos, p. 9
• Analogia., p. 145
• Aplicação dodireito., p. 131
• Apresentação., p. 11
• Axiologia jurídica, p. 173

C

• Classificação das normas jurídicas., p. 79
• Coercibilidade da norma jurídica, p. 69
• Conceito. Conceitos jurídicos fundamentais., p. 87
• Conflito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses, p. 25
• Costume. Fonte formal do direito, p. 116

D

• Decadência e prescrição., p. 168
• Desobediência. O direito de resistência ou de desobediência, p. 189
• Dever. "O "ser" e o "dever ser".", p. 21
• Dever jurídico e direito subjetivo., p. 92
• Direito. A questão do direito injusto, p. 59
• Direito. Analogia., p. 145
• Direito. Aplicação.Integração. Interpretação, p. 131
• Direito. Costume. Fonte formal, p. 116
• Direito. Equidade., p. 151
• Direito. Fontes formais, p. 113
• Direito. Interpretação doutrinária do direito, p. 138
• Direito. Interpretação gramatical do direito., p. 139
• Direito. Interpretação judicial do direito., p. 137
• Direito. Interpretação legislativa do direito, p. 137
• Direito. Interpretaçãológica do direito., p. 140
• Direito. Interpretação sistemática do direito., p. 141
• Direito. Jurisprudência. Fonte formal, p. 123
• Direito. Lei. Fonte formal., p. 114
• Direito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses, p. 25
• Direito. O direito como meio assegurador de segurança e certeza, p. 27
• Direito. O direito como organizador do poder do Estado, p. 30
• Direito. O direito de resistência ou de desobediência., p. 189
• Direito. O direito e a moral., p. 51
• Direito. O direito e o Estado, p. 35
• Direito. O direito natural e o direito positivo., p. 43
• Direito. Princípios gerais, p. 147
• Direito. Sujeito de direito, p. 88
• Direito subjetivo e dever jurídico, p. 92
• Doutrina. Interpretação doutrinária do direito, p. 138

E

• Eficácia. Normajurídica., p. 107
• Equidade, p. 151
• Estado. O direito como organizador do poder do Estado., p. 30
• Estado. O direito e o Estado, p. 35
• Estilo., p. 161

F

• Fato (ou suposto) jurídico., p. 90
• Ficção jurídica, p. 166
• Fonte formal do direito, p. 113
• Fonte formal do direito. Costume, p. 116
• Fonte formal do direito. Jurisprudência, p. 123
• Fonte formal dodireito. Lei, p. 114
• Formas, p. 162
• Fórmulas, p. 159

G

• Generalidade e abstração. Norma jurídica, p. 64

H

• Homem. "O homem e a sociedade", p. 15

I

• Imperatividade. Norma jurídica, p. 66
• Integração do direito, p. 144
• Interpretação do direito, p. 135
• Interpretação doutrinária do direito., p. 138
• Interpretação gramatical do direito, p. 139
• Interpretação judicial do direito, p. 137
• Interpretação legislativa do direito., p. 137
• Interpretação lógica do direito, p. 140
• Interpretação sistemática do direito, p. 141

J

• Jurisprudência. Fonteformal do direito, p. 123
• Justiça., p. 178
• Justiça. A questão do direito injusto, p. 59

L

• Lei. Fonte formal do direito, p. 114
• Lei. Interpretação legislativa do direito, p. 137
• Lógica. Interpretaçãológica do direito, p. 140

M

• Mens legis. A questão da mens legis e da mens legislatoris, p. 142
• Moral. O direito e a moral, p. 51

N

• Norma jurídica., p. 63
• Norma jurídica. Abstração e generalidade., p. 64
• Norma jurídica.Classificação., p. 79
• Norma jurídica. Coercibilidade., p. 69
• Norma jurídica. Imperatividade., p. 66
• Norma jurídica. Validade. Vigênciae eficácia das normas jurídicas., p. 107

O

• Ordem. A ordem e a segurança social, p. 174
• Ordenamento jurídico, p. 75
• Ordenamento jurídico. A plenitude Hermética do ordenamento jurídico., p. 101

P

• Poder do Estado. O direito como organizador do poder do Estado, p. 30
• Prescrição e decadência, p. 168
• Presunção jurídica., p. 163
• Princípio geraldo direito, p. 147

R

• Referências, p. 203
• Relação jurídica, p. 94
• Resistência. O direito de resistência ou de desobediência, p. 189

S

• Sanção., p. 98
• Segurança. O direito como meio assegurador de segurança e certeza, p. 27
• Segurança social. A ordeme a segurança social, p. 174
• Ser. "O "ser" e o "dever ser"."., p. 21
• Sistema. Interpretação sistemática do direito., p. 141
• Sociedade. O homem e a sociedade, p. 15
• Sujeito de direito, p. 88

T

• Técnica jurídica., p. 157
• Transgressão, p. 96

V

• Validade. Norma jurídica., p. 107
• Vigência. Norma jurídica., p. 107
• Vocábulos, p. 158