Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E AS ORIGENS DA INTIMIDADE, p. 29

1.1 A evolução dos hominídeos e o Direito Privado, p. 29

1.2 As fases paleolítica e neolítica e a vida íntima, p. 34

1.3 As civilizações egípcia, hebraica e assíria e a intimidade, p. 37

1.3.1 O Direito do Egito antigo e a intimidade religiosa e familiar, p. 37

1.3.2 Os direitos da personalidade entre os hebreus, p. 43

1.3.3 Os assírios e o 2º Império da Babilônia, p. 47

1.4 As civilizações mesopotâmicas e a intimidade, p. 49

1.4.1 Os sumérios, os acádios e os amoritas: o Código de Hammurabi, p. 50

1.4.2 O 2º Império da Babilônia, os persas e o sigilo financeiro, p. 53

1.4.3 Os hindus, o Código de Manu, os macedônios e os essênios, p. 54

Capítulo II - A CONSTRUÇÃO JUSFILOSÓFICA GREGA, p. 59

2.1 As concepções cosmogônicas e cosmológicas a respeito da intimidade, p. 61

2.2 As relações sociais entre os integrantes da família e dos genos, p. 64

2.3 A formação das frátrias e seus reflexos no instituto da intimidade, p. 69

2.4 A interdependência entre a família e a vida pública, p. 71

2.5 As orgias e o culto à intimidade introspectiva (as escolas filosóficas), p. 75

2.6 O princípio antrópico e a afirmação do respeito à intimidade, p. 83

2.7 Os ideais sofistas, o pensamento ilustrado e a democracia, p. 90

2.8 Os fundamentos aristotélicos sobre o direito à intimidade, p. 97

Capítulo III - O REGIME POLÍTICO GREGO E A INTIMIDADE, p. 111

3.1 As reformas jurídicas de Sólon e seus reflexos, p. 111

3.2 O Positivismo jurídico e a individualidade, p. 115

3.3 A tirania da lei, p. 118

3.4 O princípio de governo na formação do Estado e o indivíduo diante dessa nova realidade, p. 125

3.5 O Direito Romano e a doutrina do Estado, p. 128

3.6 A Igreja dos Cristãos e seus efeitos políticos, p. 133

3.7 A influência do cristianismo na construção do Estado e na formação constitucional dos direitos individuais, p. 136

Capítulo IV - O SISTEMA FEUDAL E O MODERNISMO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE, p. 151

4.1 O Feudalismo e a vida privada, p. 151

4.2 O Renascimento e o direito à intimidade, p. 158

4.3 A Era das Luzes, a vida social e individual perante teorias do poder, p. 166

4.4 As Declarações Políticas internacionais e os fundamentos do direito à intimidade, p. 172

4.4.1 O período pós-revolucionário e a tirania instalada, p. 176

4.4.2 Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179

Capítulo V - AS VERTENTES DO IDEALISMO E A FORMULAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE, p. 183

5.1 O idealismo hegeliano, p. 185

5.2 O positivismo social comtiano, p. 186

5.3 O materialismo histórico, p. 187

5.4 O anarquismo, p. 190

5.5 O idealismo jurídico-social e a dignidade da pessoa humana, p. 194

5.6 Os regimes totalitários modernos e o ser individual, p. 197

5.7 As declarações universais contemporâneas de proteção aos direitos fundamentais e a definição do direito à intimidade, p. 207

5.8 O princípio da coexistência equânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216

5.9 A influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217

Capítulo VI - A ESTRUTURA PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO À INTIMIDADE E SUA EXPRESSÃO, p. 229

6.1 Os princípios e sua influência no sistema jurídico, p. 231

6.2 Os sujeitos de direito como valor, p. 237

6.3 A intimidade e a liberdade como direitos inatos, p. 244

6.4 O princípio da liberdade: fundamento da intimidade e da liberdade de expressão - seus reflexos em vista do princípio da dignidade humana, p. 254

6.5 O pluralismo axiológico e o valor da intimidade, p. 268

Capítulo VII - A ONTOLOGIA DA INTIMIDADE, p. 281

7.1 A filosofia existencial e a intimidade, p. 283

7.2 A ilimitação do exercício ativo da intimidade, p. 288

7.3 A analítica existencial da intimidade., p. 295

7.4 As diversas caracterizações ontológicas da intimidade e sua expressão, p. 301

7.4.1 A intimidade e os sentimentos, p. 303

7.4.2 A intimidade e o homossexualismo, p. 307

7.4.3 A intimidade e a teoria de Hubmann, p. 315

7.4.4 A intimidade e o transexualismo, p. 319

7.4.5 A intimidade, a sexualidade e o afeto, p. 324

7.4.6 A intimidade como direito e suas características jurídicas, p. 328

7.5 A positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 334

7.5.1 No Brasil, p. 334

7.5.2 Na França, p. 340

7.5.3 Nos Estados Unidos da América, p. 342

7.5.4 Na Itália, p. 344

7.5.5 Na Alemanha, p. 345

7.5.6 No Reino Unido, p. 346

7.5.7 Em Portugal, p. 348

Capítulo VIII - A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB O PARADIGMA DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE, p. 351

8.1 Liberdade de expressão do pensamento, p. 354

8.2 A Liberdade de expressão e a crença religiosa, p. 359

8.3 A liberdade de expressão nas relações familiares. O relacionamento homoerótico familiar, p. 363

8.4 A inviolabilidade domiciliar e a vida íntima, p. 373

8.5 Do sigilo da correspondência e das comunicações de dados - sua violação, p. 376

8.6 A liberdade de expressão, o homossexualismo e o transexualismo, p. 389

8.7 Liberdade de expressão, intimidade e a SIDA, p. 395

8.8 A liberdade de expressão do sigilo profissional, p. 399

8.9 A liberdade de expressão e a liberdade de informação, p. 402

8.9.1 A liberdade de informação jornalística, p. 404

8.9.2 A liberdade de informação publicitária, p. 412

8.9.3 A liberdade de informação pela internet, p. 416

Capítulo VII - A ONTOLOGIA DA INTIMIDADE, p. 281

7.1 A filosofia existencial e a intimidade, p. 283

7.2 A ilimitação do exercício ativo da intimidade, p. 288

7.3 A analítica existencial da intimidade, p. 295

7.4 As diversas caracterizações ontológicas da intimidade e sua expressão, p. 301

7.4.1 A intimidade e os sentimentos, p. 303

7.4.2 A intimidade e o homossexualismo, p. 307

7.4.3 A intimidade e a teoria de Hubmann, p. 315

7.4.4 A intimidade e o transexualismo, p. 319

7.4.5 A intimidade, a sexualidade e o afeto, p. 324

7.4.6 A intimidade como direito e suas características jurídicas, p. 328

7.5 A positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 334

7.5.1 No Brasil, p. 334

7.5.2 Na França, p. 340

7.5.3 Nos Estados Unidos da América, p. 342

7.5.4 Na Itália, p. 344

7.5.5 Na Alemanha, p. 345

7.5.6 No Reino Unido, p. 346

7.5.7 Em Portugal, p. 348

Capítulo VIII - A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB O PARADIGMA DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE, p. 351

8.1 Liberdade de expressão do pensamento, p. 354

8.2 A Liberdade de expressão e a crença religiosa, p. 359

8.3 A liberdade de expressão nas relações familiares. O relacionamento homoerótico familiar, p. 363

8.4 A inviolabilidade domiciliar e a vida íntima, p. 373

8.5 Do sigilo da correspondência e das comunicações de dados - sua violação, p. 376

8.6 A liberdade de expressão, o homossexualismo e o transexualismo, p. 389

8.7 Liberdade de expressão, intimidade e a SIDA, p. 395

8.8 A liberdade de expressão do sigilo profissional, p. 399

8.9 A liberdade de expressão e a liberdade de informação, p. 402

Capítulo IX - O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 427

9.1 A lei lógica da não-contradição, p. 428

9.2 Os princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429

9.3 Os direitos fundamentais da vida íntima e da pesquisa do genoma, p. 436

9.4 O princípio da razoabilidade à luz da jurisprudência, p. 438

9.5 Limites ao direito à intimidade nesse conflito, p. 440

9.6 Limites à liberdade de informação e à de informática, p. 443

9.7 Da responsabilidade: a exigência de reparação do dano, p. 448

9.7.1 O dano moral, p. 448

9.7.2 Dano patrimonial, p. 454

CONCLUSÃO, p. 457

REFERÊNCIAS, p. 461

A

• Acádio. Sumérios, os acádios e os amoritas: o Código de Hammurabi, p. 50
• Afeto. Intimidade, a sexualidade e o afeto, p. 324
• Alemanha. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 345
• Amorita. Sumérios, os acádios e os amoritas: o Código de Hammurabi, p. 50
• Analítica existencial da intimidade, p. 295
• Anarquismo, p. 190
• Aristóteles. Fundamentos aristotélicos sobre o direito à intimidade, p. 97
• Assírio. Civilizações egípcia, hebraica e assíria e a intimidade, p. 37
• Assírios e o 2º Império da Babilônia, p. 47
• Axiologia. Pluralismo axiológico e o valor da intimidade, p. 268

B

• Babilônia. Segundo Império da Babilônia, os Persas e o sigilo financeiro, p. 53
• Brasil. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 334

C

• Características jurídicas. Intimidade como direito e suas características jurídicas, p. 328
• Civilizações Mesopotâmicas e a intimidade, p. 49
• Civilizações egípcia, hebraica e assíria e a intimidade, p. 37
• Código Civil de 2002. Princípio da coexistência eqüânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216
• Código de Hammurabi. Sumérios, os acádios e os amoritas: o Código de Hammurabi, p. 50
• Código de Manu. Hindus, o Código de Manu, os macedônios e os essênios, p. 54
• Coexistência entre direitos. Princípio da coexistência eqüânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216
• Comte. Positivismo social comtiano, p. 186
• Comunicação de dados. Sigilo da correspondência e das comunicações de dados. Sua violação, p. 376
• Concepções cosmogônicas e cosmológicas a respeito da intimidade, p. 61
• Conclusão, p. 457
• Conflito entre o direito à intimidade e a liberdade de expressão, p. 427
• Constitucional. Influência do cristianismo na construção do Estado e na formação constitucional dos direitos individuais, p. 136
• Constitucional. Princípio da coexistência equânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216
• Construção jusfilosófica grega, p. 59
• Contemporaneidade. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 334
• Convivência justa das liberdades. Princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429
• Correspondência. Sigilo da correspondência e das comunicações de dados. Sua violação, p. 376
• Cosmogônico. Concepções cosmogônicas e cosmológicas a respeito da intimidade, p. 61
• Cosmológico. Concepções cosmogônicas e cosmológicas a respeito da intimidade, p. 61
• Crença religiosa. Liberdade de expressão e a crença religiosa, p. 359
• Cristão. Igreja dos Cristãos e seus efeitos políticos, p. 133
• Cristianismo. Influência do cristianismo na construção do Estado e na formação constitucional dos direitos individuais, p. 136
• Culto à intimidade. Orgias e o culto à intimidade introspectiva (as escolas filosóficas), p. 75

D

• Dano moral, p. 448
• Dano patrimonial, p. 454
• Declarações políticas internacionais e os fundamentos do direito à intimidade, p. 172
• Declarações universais contemporâneas de proteção aos direitos fundamentais e a definição do direito à intimidade, p. 207
• Democracia. Ideais sofistas, o pensamento ilustrado e a democracia, p. 90
• Dignidade da pessoa humana. Idealismo jurídico-social e a dignidade da pessoa humana, p. 194
• Direito Privado. Evolução dos hominídeos e o Direito Privado, p. 29
• Direito Romano e a doutrina do Estado, p. 128
• Direito à intimidade. Conflito entre o direito à intimidade e a liberdade de expressão, p. 427
• Direito à intimidade. Declarações políticas internacionais e os fundamentos do direito à intimidade, p. 172
• Direito à intimidade. Declarações universais contemporâneas de proteção aos direitos fundamentais e a definição do direito à intimidade, p. 207
• Direito à intimidade. Estrutura principiológica do direito à intimidade e sua expressão, p. 229
• Direito à intimidade. Fundamentos aristotélicos sobre o direito à intimidade, p. 97
• Direito à intimidade. Influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217
• Direito à intimidade. Sistema feudal e o modernismo na construção do direito à intimidade, p. 151
• Direito à intimidade. Vertentes do idealismo e a formulação do direito à intimidade, p. 183
• Direito do Egito antigo e a intimidade religiosa e familiar, p. 37
• Direito inato. Intimidade e a liberdade como direitos inatos, p. 244
• Direitos civis do Código Civil de 2002. Princípio da coexistência equânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216
• Direitos da personalidade entre os hebreus, p. 43
• Direitos fundamentais. Declarações universais contemporâneas de proteção aos direitos fundamentais e a definição do direito à intimidade, p. 207
• Direitos fundamentais constitucionais. Princípio da coexistência equânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216
• Direitos fundamentais da vida íntima e da pesquisa do genoma, p. 436
• Direitos individuais. Influência do cristianismo na construção do Estado e na formação constitucional dos direitos individuais, p. 136
• Direitos naturais. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz eKant), p. 179
• Domicílio. Inviolabilidade domiciliar e a vida íntima, p. 373
• Doutrina. Influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217

E

• Egípcio. Civilizações egípcia, hebraica e assíria e a intimidade, p. 37
• Era das Luzes, a vida social e individual perante teorias do poder, p. 166
• Escola filosófica. Orgias e o culto à intimidade introspectiva (as escolas filosóficas), p. 75
• Essênios. Hindus, o Código de Manu, os macedônios e os essênios, p. 54
• Estado. Direito Romano e a doutrina do Estado, p. 128
• Estado. Influência do cristianismo na construção do Estado e na formação constitucional dos direitos individuais, p. 136
• Estados Unidos da América. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 342
• Estrutura principiológica do direito à intimidade e sua expressão, p. 229
• Evolução dos hominídeos e o Direito Privado, p. 29
• Existencialismo. Analítica existencial da intimidade, p. 295
• Existencialismo. Filosofia existencial e a intimidade, p. 283
• Expressão. Conflito entre o direito à intimidade e a liberdade de expressão, p. 427
• Expressão. Diversas caracterizações ontológicas da intimidade e sua expressão, p. 301
• Expressão. Liberdade de expressão do pensamento, p. 354
• Expressão. Liberdade de expressão do sigilo profissional, p. 399
• Expressão. Liberdade de expressão e a crença religiosa, p. 359
• Expressão. Liberdade de expressão e a liberdade de informação, p. 402
• Expressão. Liberdade de expressão, intimidade e a SIDA, p. 395
• Expressão. Liberdade de expressão, o homossexualismo e o transexualismo, p. 389
• Expressão. Liberdade de expressão sob o paradigma da proteção à intimidade, p. 351

F

• Família. Interdependência entre a família e a vida pública, p. 71
• Família. Liberdade de expressão nas relações familiares. O relacionamento homoerótico familiar, p. 363
• Família. Relações sociais entre os integrantes da família e dos genos, p. 64
• Fases paleolítica e neolítica e a vida íntima, p. 34
• Feudalismo. Sistema feudal e o modernismo na construção do direito à intimidade, p. 151
• Feudalismo e a vida privada, p. 151
• Filosofia. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179
• Filosofia existencial e a intimidade, p. 283
• Formação das frátrias e seus reflexos no instituto da intimidade, p. 69
• Formação do Estado. Princípio de governo na formação do Estado e o indivíduo diante essa nova realidade, p. 125
• França. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 340
• Frátrias. Formação das frátrias e seus reflexos no instituto da intimidade, p. 69
• Fundamentos aristotélicos sobre o direito à intimidade, p. 97

G

• Genoma. Direitos fundamentais da vida íntima e da pesquisa do genoma, p. 436
• Genos. Relações sociais entre os integrantes da família e dos genos, p. 64
• Governo. Princípio de governo na formação do Estado e o indivíduo diante essa nova realidade, p. 125
• Grécia. Construção jusfilosófica grega, p. 59
• Grécia. Regime político grego e a intimidade, p. 111

H

• Hebraico. Civilizações egípcia, hebraica e assíria e a intimidade, p. 37
• Hebreus. Direitos da personalidade entre os hebreus, p. 43
• Hegel. Idealismo hegeliano, p. 185
• Hindus, o Código de Manu, os macedônios e os essênios, p. 54
• História. Materialismo histórico, p. 187
• Hominídeos. Evolução dos hominídeos e o Direito Privado, p. 29
• Homossexualismo. Intimidade e o homossexualismo, p. 307
• Homossexualismo. Liberdade de expressão, o homossexualismo e o transexualismo, p. 389

I

• Ideais sofistas, o pensamento ilustrado e a democracia, p. 90
• Idealismo. Vertentes do idealismo e a formulação do direito à intimidade, p. 183
• Idealismo hegeliano, p. 185
• Idealismo jurídico-social e a dignidade da pessoa humana, p. 194
• Igreja dos Cristãos e seus efeitos políticos, p. 133
• Ilimitação do exercício ativo da intimidade, p. 288
• Império da Babilônia. Assírios e o 2º Império da Babilônia, p. 47
• Individualidade. Positivismo jurídico e a individualidade, p. 115
• Indivíduo. Princípio de governo na formação do Estado e o indivíduo diante essa nova realidade, p. 125
• Influência do cristianismo na construção do Estado e na formação constitucional dos direitos individuais, p. 136
• Influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217
• Informação. Liberdade de expressão e a liberdade de informação, p. 402
• Informação. Liberdade de informação pela Internet, p. 416
• Informação. Limites à liberdade de informação e à de informática, p. 443
• Informação jornalística. Liberdade, p. 404
• Informação publicitária. Liberdade, p. 412
• Informática. Limites à liberdade de informação e à de informática, p. 443
• Intelectualidade. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179
• Interdependência entre a família e a vida pública, p. 71
• Internet. Liberdade de informação pela Internet, p. 416
• Intimidade. Analítica existencial da intimidade, p. 295
• Intimidade. Civilizações Mesopotâmicas e a intimidade, p. 49
• Intimidade. Civilizações egípcia, hebraica e assíria e a intimidade, p. 37
• Intimidade. Concepções cosmogônicas e cosmológicas a respeito da intimidade, p. 61
• Intimidade. Conflito entre o direito à intimidade e a liberdade de expressão, p. 427
• Intimidade. Declarações políticas internacionais e os fundamentos do direito à intimidade, p. 172
• Intimidade. Declarações universais contemporâneas de proteção aos direitos fundamentais e a definição do direito à intimidade, p. 207
• Intimidade. Diversas caracterizações ontológicas da intimidade e sua expressão, p. 301
• Intimidade. Estrutura principiológica do direito à intimidade e sua expressão, p. 229
• Intimidade. Filosofia existencial e a intimidade, p. 283
• Intimidade. Formação das frátrias e seus reflexos no instituto da intimidade, p. 69
• Intimidade. Fundamentos aristotélicos sobre o direito à intimidade, p. 97
• Intimidade. Ilimitação do exercício ativo da intimidade, p. 288
• Intimidade. Liberdade de expressão, intimidade e a SIDA, p. 395
• Intimidade. Liberdade de expressão sob o paradigma da proteção à intimidade, p. 351
• Intimidade. Limites ao direito à intimidade nesse conflito, p. 440
• Intimidade. Ontologia da intimidade, p. 281
• Intimidade. Orgias e o culto à intimidade introspectiva (as escolas filosóficas), p. 75
• Intimidade. Pluralismo axiológico e o valor da intimidade, p. 268
• Intimidade. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 334
• Intimidade. Princípio antrópico e a afirmação do respeito à intimidade, p. 83
• Intimidade. Princípio da liberdade: fundamento da intimidade e da liberdade de expressão. Seus reflexos em vista do princípio da dignidade humana, p. 254
• Intimidade. Regime político grego e a intimidade, p. 111
• Intimidade. Renascimento e o direito à intimidade, p. 158
• Intimidade. Transformações sociais e as origens da intimidade, p. 29
• Intimidade, a sexualidade e o afeto, p. 324
• Intimidade como direito e suas características jurídicas, p. 328
• Intimidade e a Teoria de Hubmann, p. 315
• Intimidade e a liberdade como direitos inatos, p. 244
• Intimidade e o homossexualismo, p. 307
• Intimidade e o transexualismo, p. 319
• Intimidade e os sentimentos, p. 303
• Introdução, p. 15
• Introspectivo. Orgias e o culto à intimidade introspectiva (as escolas filosóficas), p. 75
• Inviolabilidade domiciliar e a vida íntima, p. 373
• Itália. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 344

J

• Jornalismo. Liberdade de informação jornalística, p. 404
• Jurídico. Idealismo jurídico-social e a dignidade da pessoa humana, p. 194
• Jurisprudência. Influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217
• Jurisprudência. Princípio da razoabilidade à luz da jurisprudência, p. 438
• Jusfilosofia. Construção jusfilosófica grega, p. 59

K

• Kant. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179

L

• Lei. Tirania da lei, p. 118
• Lei lógica da não-contradição, p. 428
• Leibniz. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179
• Liberdade. Intimidade e a liberdade como direitos inatos, p. 244
• Liberdade. Princípio da liberdade: fundamento da intimidade e da liberdade de expressão. Seus reflexos em vista do princípio da dignidade humana, p. 254
• Liberdade. Princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429
• Liberdade de expressão. Conflito entre o direito à intimidade e a liberdade de expressão, p. 427
• Liberdade de expressão do pensamento, p. 354
• Liberdade de expressão do sigilo profissional, p. 399
• Liberdade de expressão e a crença religiosa, p. 359
• Liberdade de expressão e a liberdade de informação, p. 402
• Liberdade de expressão, intimidade e a SIDA, p. 395
• Liberdade de expressão nas relações familiares. O relacionamento homoerótico familiar, p. 363
• Liberdade de expressão, o homossexualismo e o transexualismo, p. 389
• Liberdade de expressão sob o paradigma da proteção à intimidade, p. 351
• Liberdade de informação. Limites à liberdade de informação e à de informática, p. 443
• Liberdade de informação jornalística, p. 404
• Liberdade de informação pela Internet, p. 416
• Liberdade de informação publicitária, p. 412
• Limites à liberdade de informação e à de informática, p. 443
• Limites ao direito à intimidade nesse conflito, p. 440
• Lógica. Lei lógica da não-contradição, p. 428

M

• Macedônios. Hindus, o Código de Manu, os macedônios e os essênios, p. 54
• Materialismo histórico, p. 187
• Mesopotâmia. Civilizações Mesopotâmicas e a intimidade, p. 49
• Modernismo. Sistema feudal e o modernismo na construção do direito à intimidade, p. 151
• Moral. Dano moral, p. 448

N

• Não-contradição. Lei lógica da não-contradição, p. 428
• Neolítico. Fases paleolítica e neolítica e a vida íntima, p. 34

O

• Ontologia. Diversas caracterizações ontológicas da intimidade e sua expressão, p. 301
• Ontologia da intimidade, p. 281
• Orgias e o culto à intimidade introspectiva (as escolas filosóficas), p. 75

P

• Paleolítico. Fases paleolítica e neolítica e a vida íntima, p. 34
• Patrimonial. Dano patrimonial, p. 454
• Pensamento. Liberdade de expressão do pensamento, p. 354
• Pensamento ilustrado. Ideais sofistas, o pensamento ilustrado e a democracia, p. 90
• Período pós-revolucionário e a tirania instalada, p. 176
• Persas. Segundo Império da Babilônia, os Persas e o sigilo financeiro, p. 53
• Personalidade. Direitos da personalidade entre os hebreus, p. 43
• Pesquisa. Direitos fundamentais da vida íntima e da pesquisa do genoma, p. 436
• Pluralismo axiológico e o valor da intimidade, p. 268
• Política. Igreja dos Cristãos e seus efeitos políticos, p. 133
• Política. Regime político grego e a intimidade, p. 111
• Política internacional. Declarações políticas internacionais e os fundamentos do direito à intimidade, p. 172
• Portugal. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 348
• Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 334
• Positivismo jurídico e a individualidade, p. 115
• Positivismo social comtiano, p. 186
• Princípio antrópico e a afirmação do respeito à intimidade, p. 83
• Princípio da coexistência eqüânime entre os direitos fundamentais constitucionais e os direitos civis do Código Civil de 2002, p. 216
• Princípio da dignidade humana. Princípio da liberdade: fundamento da intimidade e da liberdade de expressão. Seus reflexos em vista do princípio da dignidade humana, p. 254

S

• Seus reflexos em vista do princípio da dignidade humana, p. 254

P

• Princípio da razoabilidade à luz da jurisprudência, p. 438
• Princípio de governo na formação do Estado e o indivíduo diante essa nova realidade, p. 125
• Princípios. Estrutura principiológica do direito à intimidade e sua expressão, p. 229
• Princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429
• Princípios e sua influência no sistema jurídico, p. 231
• Proporcionalidade. Princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429
• Publicidade. Liberdade de informação publicitária, p. 412

R

• Razoabilidade. Princípio da razoabilidade à luz da jurisprudência, p. 438
• Razoabilidade. Princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429
• Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179
• Referências, p. 461
• Reformas jurídicas de Sólon e seus reflexos, p. 111
• Regime político grego e a intimidade, p. 111
• Regimes totalitários modernos e o ser individual, p. 197
• Reino Unido. Positivação jurídica da intimidade na época contemporânea, p. 346
• Relação familiar. Liberdade de expressão nas relações familiares. O relacionamento homoerótico familiar, p. 363
• Relacionamento homoerótico familiar. Liberdade de expressão nas relações familiares, p. 363
• Relações sociais entre os integrantes da família e dos genos, p. 64
• Religião. Liberdade de expressão e a crença religiosa, p. 359
• Renascimento e o direito à intimidade, p. 158
• Reparação de dano. Responsabilidade: a exigência de reparação do dano, p. 448
• Responsabilidade: a exigência de reparação do dano, p. 448
• Revolução. Período pós-revolucionário e a tirania instalada, p. 176
• Roma. Direito Romano e a doutrina do Estado, p. 128

S

• SIDA. Liberdade de expressão, intimidade e a SIDA, p. 395
• Século XIX. Influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217
• Século XX. Influência jurisprudencial e doutrinária no fortalecimento do direito à intimidade no século XIX e no início do século XX, p. 217
• Segundo Império da Babilônia, os Persas e o sigilo financeiro, p. 53
• Sentimento. Intimidade e os sentimentos, p. 303
• Ser individual. Regimes totalitários modernos e o ser individual, p. 197
• Sexualidade. Intimidade, a sexualidade e o afeto, p. 324
• Sigilo da correspondência e das comunicações de dados. Sua violação, p. 376
• Sigilo financeiro. Segundo Império da Babilônia, os Persas e o sigilo financeiro, p. 53
• Sigilo profissional. Liberdade de expressão do sigilo profissional, p. 399
• Sistema feudal e o modernismo na construção do direito à intimidade, p. 151
• Sistema jurídico. Princípios e sua influência no sistema jurídico, p. 231
• Social. Idealismo jurídico-social e a dignidade da pessoa humana, p. 194
• Sociedade. Relações sociais entre os integrantes da família e dos genos, p. 64
• Sociedade. Transformações sociais e as origens da intimidade, p. 29
• Sofismo. Ideais sofistas, o pensamento ilustrado e a democracia, p. 90
• Sólon. Reformas jurídicas de Sólon e seus reflexos, p. 111
• Sujeitos de direito como valor, p. 237
• Sumérios, os acádios e os amoritas: o Código de Hammurabi, p. 50

T

• Teoria de Hubmann. Intimidade e a Teoria de Hubmann, p. 315
• Teorias do poder. Era das Luzes, a vida social e individual perante teorias do poder, p. 166
• Thomasius. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179
• Tirania. Período pós-revolucionário e a tirania instalada, p. 176
• Tirania da intelectualidade. Reações filosóficas à tirania da intelectualidade e a tentativa de reconhecimento concreto dos direitos naturais (Thomasius, Leibniz e Kant), p. 179
• Tirania da lei, p. 118
• Totalitarismo. Regimes totalitários modernos e o ser individual, p. 197
• Transexualismo. Intimidade e o transexualismo, p. 319
• Transexualismo. Liberdade de expressão, o homossexualismo e o transexualismo, p. 389
• Transformações sociais e as origens da intimidade, p. 29

U

• Unidade. Princípios da unidade, da razoabilidade ou proporcionalidade e da convivência justa das liberdades, p. 429

V

• Valor. Sujeitos de direito como valor, p. 237
• Valor da intimidade. Pluralismo axiológico e o valor da intimidade, p. 268
• Vertentes do idealismo e a formulação do direito à intimidade, p. 183
• Vida individual. Era das Luzes, a vida social e individual perante teorias do poder, p. 166
• Vida íntima. Direitos fundamentais da vida íntima e da pesquisa do genoma, p. 436
• Vida íntima. Fases paleolítica e neolítica e a vida íntima, p. 34
• Vida íntima. Inviolabilidade domiciliar e a vida íntima, p. 373
• Vida pública. Interdependência entre a família e a vida pública, p. 71
• Vida social. Era das Luzes, a vida social e individual perante teorias do poder, p. 166
• Violação. Sigilo da correspondência e das comunicações de dados. Sua violação, p. 376