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Direito Natural em Platão - As Origens Gregas da Teoria Jusnaturalista

Bruno Amaro Lacerda

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Amaro Lacerda

ISBN: 978853622329-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 24/04/2009

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

Sinopse

Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conhecer o justo (que, para Platão, identifica-se com a igualdade geométrica) para, depois, com base nesse conhecimento, contribuir na elaboração das leis positivas que reformarão eticamente a sociedade. Ao defender a existência de um direito natural, Platão abre o caminho para a ascensão das teorias estóicas e cristãs, cujas influências podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.

Autor(es)

Bruno Amaro Lacerda é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG; Bacharel em Direito pela PUC/MG; Professor na Faculdade Pitágoras (unidade Fadom) e na Unipac (Juiz de Fora). Leciona as disciplinas Filosofia do Direito, Ética e Direito Constitucional. Autor dos livros: Raciocínio Jurídico, Ed. Mandamentos e Teorias Esquecidas da Justiça, Ed. Líder.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 -THÉMIS, DÍKE, NÓMOS, p. 19

1.1 A justiça em Homero, p. 19

1.2 A justiça em Hesíodo, p. 29

1.3 A descoberta do nómos, p. 37

Capítulo 2 - A NATUREZA E A LEI, p. 53

2.1 A descoberta da physis, p. 53

2.2 A sofística e o convencionalismo, p. 59

2.3 A posição socrática, p. 67

Capítulo 3 - O DIREITO NATURAL EM PLATÃO, p. 79

3.1 A necessidade do conhecimento da essência da justiça, p. 79

3.2 O direito natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92

3.3 ´to fu/sei di/kaion´ - A República e a teoria platônica do direito natural, p. 107

3.4 O direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135

Capítulo 4 - A DEMIURGIADO DIREITO POSITIVO, p. 145

4.1 A lei positiva como ´segundo recurso´ - o Político, p. 145

4.2 A demiurgia do cosmos, p. 158

4.3 A demiurgia da pólis, p. 168

4.4 O Minos, p. 192

Capítulo 5 - PLATÃO, FUNDADOR DO JUSNATURALISMO, p. 197

CONCLUSÃO, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

C

Cálicles. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, noGórgias, p. 92
Compreensão. Direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
Conclusão, p. 209
Conhecimento. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
Convencionalismo. Sofística e o convencionalismo, p. 59
Cosmos. Demiurgia do cosmos, p. 158

D

Demiurgia da pólis, p. 168
Demiurgia do cosmos, p. 158
Demiurgia do direito positivo, p. 145
Descoberta da physis, p. 53
Descoberta do nómos, p. 37
Díke. Thémis, Díke, Nómos, p. 19
Direito Natural. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
Direito natural em Platão, p. 79
Direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
Direito positivo. Demiurgia do direito positivo, p. 145

E

Essência da Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79

G

Górgias. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92

H

Hesíodo. Justiça em Hesíodo, p. 29

I

Introdução, p. 13

J

Jusnaturalismo. Platão, fundador do jusnaturalismo, p. 197
Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
Justiça em Hesíodo, p. 29
Justiça em Homero, p. 19

L

Lei, Natureza e a lei, p. 53
Lei positiva como ´segundo recurso´. O Político, p. 145

M

Mais forte. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
Minos, p. 192

N

Natureza e a lei, p. 53
Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
Nómos. Descoberta do nómos, p. 37
Nomós. Thémis, Díke, Nómos, p. 19

P

Platão. Direito natural em Platão, p. 79
Platão. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
Platão, fundador do jus naturalismo, p. 197
Pólis. Demiurgia da pólis, p. 168
Posição socrática, p. 67

R

Referências, p. 213
República e teoria platônica do direito natural, p. 107

S

Sócrates. Posição socrática, p. 67
Sofística e o convencionalismo, p. 59

T

Teoria platônica. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
Thémis, Díke,Nómos, p. 19

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