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Revista Autônoma de Direito Privado - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

ISSN: 1980-0924-00005

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 800grs.

Número de páginas: 528

Publicado em: 30/04/2009

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

A Revista Autônoma de Direito Privado é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação.

O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a finalidade na divulgação, repercussão e difusão da matéria jurídica.

Os trabalhos e produção científica publicados na Revista Autônoma de Direito Privado tratam de questões atinentes ao direito privado em seus mais variados matizes: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, dentre outros ramos do direito privado.

Sua linha editorial é pautada no estudo e investigação, por meio de produções científicas, de temas e assuntos pertinentes ao direito privado, dentre os quais destacam-se: direitos da personalidade, pessoas físicas e jurídicas, domicílio, bens, fatos jurídicos, negócios jurídicos, prescrição e decadência, provas, obrigações, contratos nominados e inominados, atos unilaterais, títulos de crédito, responsabilidade civil, sociedades, direitos reais, direito de família, direito das sucessões. A abordagem dos trabalhos é feita sublinhando-se os aspectos mais atuais e polêmicos das matérias, tangenciando e relacionando-os, sempre que possível, com a Função Social do Direito.

Autor(es)

COORDENADORES:

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Angélica Arruda Alvim éAdvogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

COLABORADORES:

Ana Carolina Souza Fernandes
Carlos Roberto Barbosa Moreira
Eduardo Righi
Fabiana Cristhina Almeida da Penha
Graziela M. V. Boabaid Righi
Humberto Theodoro Júnior
José Carlos Carota
José Fernando Simão
José Malheiros
Leonardo Leite Campo
Lorenzo Chieffi
Luiz Edson Fachin
Marco Jorge Catalan
Roberto Grassi Neto
Roberto Senise Lisboa
Rodrigo R. Mazzei
Zaiden Geraige Neto

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 11

Requisitos do Erro como vício de consentimento no Código Civil José Fernando Simão, p. 13

La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile Lorenzo Chieffi, p. 37

Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor Roberto Grassi Neto, p. 67

Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil Marcos Jorge Catalan, p. 97

A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002 Humberto Theodoro Júnior, p. 113

Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro Roberto Senise Lisboa, p. 123

A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi, p. 165

A sociedade em conta de participação e o lucro presumido José Carlos Carota, p. 229

Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002 Luiz Edson Fachin, p. 247

Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253

A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial José Malheiros, p. 321

O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet Fabiana Cristhina Almeida da Penha, p. 365

A função social da usucapião na nova ordem civil Leonardo Leite Campos, p. 399

O Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais e suas Mitigações Rodrigo R. Mazzei, p. 425

PARECER, p. 463

CONSULTA, p. 465

Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 487

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Direito Administrativo - Ato administrativo que anula concurso público - Controle de legalidade Zaiden Geraige Neto, p. 489

RESUMOS, p. 495

Versões em português, p. 497

Versões em espanhol, p. 503

Versões em inglês, p. 509

Normas para publicação, p. 525

Índice alfabético

A

A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi, p. 165
A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113
A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos, p. 399
A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros, p. 321
A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota, p. 229
Ana Carolina Souza Fernandes. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software, p. 253
Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 247
Ato administrativo. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto, p. 489
Autonomia da vontade. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253

B

Boa-fé objetiva. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi, p. 165

C

CCB, art. 763. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan, p. 97
CCB/2002. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 247
Carlos Roberto Barbosa Moreira. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha, p. 467
Civil. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa, p. 123
Codificação. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 247
Código Civil. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão, p. 13
Código Civil/2002. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113
Complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi eGraziela M. V. Boabaid Righi, p. 165
Concorrência desleal. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros, p. 321
Concurso público. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto, p. 489
Consentimento. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão, p. 13
Constitucional. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa, p. 123
Consulta, p. 465
Consumidor. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto, p. 67
Consumidor. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Contrato. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi, p. 165
Contrato. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Contrato. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei, p. 425
Contrato de seguro. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan, p. 97

D

Dano. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros, p. 321
Decurso do tempo. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113
Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa, p. 123
Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto, p. 489
Direito civil contemporâneo. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto, p. 67
Direito do consumidor. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto, p. 67
Direito intertemporal. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113
Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan, p. 97

E

Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, p. 165
Efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan, p. 97
Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto, p. 67
Erro. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão, p. 13
Extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113

F

Fabiana Cristhina Almeida da Penha. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet, p. 365
Fecondazione assistita. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Ch, p. 37
Filiação. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi, p. 37
Função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos, p. 399

G

Genética. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi, p. 37
Graziela M. V. Boabaid Righi e Eduardo Righi. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, p. 165

H

Herança. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467
Hipoteca. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113
História. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 247
Humberto Theodoro Júnior. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002, p. 113

I

Informática. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Internet. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha, p. 365
Inventário. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467

J

José Carlos Carota. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido, p. 229
José Fernando Simão. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil, p. 13
José Malheiros. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial, p. 321

L

La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi, p. 37
Legalidade. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto, p. 489
Lei da Propriedade Industrial. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros, p. 321
Leonardo Leite Campos. A função social da usucapião na nova ordem civil, p. 399
Licenciamento. Informática. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Lorenzo Chieffi. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile. Lorenzo Chieffi, p. 37
Lucro presumido. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota, p. 229
Lucro real. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota, p. 229
Luiz Edson Fachin. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002, p. 247

M

Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto, p. 489
Marca. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros, p. 321
Marcos Jorge Catalan. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil, p. 97
Maternità cosciente e responsabile. La diagnosi genetica nelle pratiche di fecondazione assistita: alla ricerca del giusto punto di equilibrio tra le ragioni all’impianto dell’embrione e quelle della donna ad avviare una maternità cosciente e responsabile, p. 37
Mora. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan, p. 97

N

Nova ordem civil. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos, p. 399

O

O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei, p. 425
O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha, p. 365
Obrigações. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi, p. 165

P

Paradigma jurídico. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei, p. 425
Parecer, p. 463
Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467
Partilha. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467
Patrimônio mínimo. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa, p. 123
Prazo extintivo. A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002. Humberto Theodoro Júnior, p. 113
Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei, p. 425
Propriedade. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos, p. 399
Propriedade industrial. A proteção da marca e a concorrência desleal a partir da Lei da Propriedade Industrial. José Malheiros, p. 321
Proteção contratual. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa, p. 123
Provedor de serviços. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha, p. 365
Publicação. Normas para publicação, p. 517

R

Racionalidade histórico-cultural. Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo inserido no Código Civil brasileiro de 2002. Luiz Edson Fachin, p. 247
Recurso. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade. Zaiden Geraige Neto, p. 489
Relatividade. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações. Rodrigo R. Mazzei, p. 425
Renúncia. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467
Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão, p. 13
Responsabilidade. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Responsabilidade civil. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor. Roberto Grassi Neto, p. 67
Responsabilidade civil. O sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha, p. 365
Resumos. Versões em espanhol, p. 503
Resumos. Versões em inglês, p. 509
Resumos. Versões em português, p. 497
Roberto Grassi Neto. Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor, p. 67
Roberto Senise Lisboa. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro, p. 123
Rodrigo R. Mazzei. O Princípio da Relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações, p. 425

S

Seguro. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do Código Civil. Marcos Jorge Catalan, p. 97
Sistema de responsabilidade civil aplicável aos provedores de serviços de internet. Fabiana Cristhina Almeida da Penha, p. 365
Sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota, p. 229
Sociedade empresária. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota, p. 229
Software. Limites jurídicos das cláusulas de responsabilidade nos contratos de licenciamento de software. Ana Carolina Souza Fernandes, p. 253
Solidariedade. Dignidade e solidariedade civil-constitucional no direito brasileiro. Roberto Senise Lisboa, p. 123
Sucessão. Parecer sobre renúncia à herança, inventário e partilha. Carlos Roberto Barbosa Moreira, p. 467

T

Teoria da confiança. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão, p. 13
Tributação. A sociedade em conta de participação e o lucro presumido. José Carlos Carota, p. 229

U

Usucapião. A função social da usucapião na nova ordem civil. Leonardo Leite Campos, p. 399

V

Vício. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. José Fernando Simão, p. 13
Violação positiva do contrato. A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro. Eduardo Righi e Graziela M. V. Boabaid Righi, p. 165

Z

Zaiden Geraige Neto. Direito Vivo Comentado. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Ato administrativo que anula concurso público. Controle de legalidade, p. 489