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Revista Autônoma de Processo - Número 5 - Doutrina - Atualidades - Pareceres - Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

ISSN: 1980-0932-00005

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 695grs.

Número de páginas: 440

Publicado em: 30/04/2009

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Revista

Sinopse

A Revista Autônoma de Processo é um periódico semestral voltado à publicação de artigos, pareceres e comentários a acórdãos dos diferentes Tribunais da Federação.
O objetivo é que sejam divulgados artigos nacionais e estrangeiros, bem como pareceres, aulas e conferências e, ainda, jurisprudência comentada, com a finalidade na divulgação, repercussão e difusão da matéria jurídica.
Os trabalhos e produção científica publicados na Revista Autônoma de Processo tratam de questões atinentes ao direito processual em seus mais variados matizes: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Tributário, dentre outros ramos do direito processual, sempre com vistas à análise do Acesso à Justiça.
Sua linha editorial é pautada no estudo e investigação, por meio de produções científicas, de temas e assuntos pertinentes ao direito processual, dentre os quais destacam-se: jurisdição e direito de ação, partes e procuradores, Ministério Público, órgãos judiciários, atos processuais, processo e procedimento, recursos, execução, procedimentos especiais, tutelas de urgência, alterações processuais etc.

Autor(es)

Coordenadores:

Arruda Alvim é Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e do mestrado da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim é Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Iberoamericano de Derecho Procesal.

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 11

As mudanças do CPC e a execução de alimentos - Ricardo de Barros Leonel, p. 13

Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico - Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23

Alterações processuais - breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista - Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51

Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração - Gilberto Gomes Bruschi, p. 61

A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública - Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77

Ensaio sobre a sentença arbitral parcial - Carlos Alberto Carmona, p. 105

Informatização do processo judicial - Lei 11.419/06 - Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129

Provas ilícitas no Processo Civil - Daniel Carnio Costa, p. 153

Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade - Humberto Theodoro Júnior, p. 169

A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05) - Eduardo Camargo Righi, p. 191

A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209

Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de Ação Civil Pública - Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267

A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional - Mário Luiz Delgado, p. 283

Noções sobre a classificação das ações - algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela - Eduardo Arruda Alvim, p. 307

PARECER, p. 335

Juntada do voto vencido em julgamento de apelação - Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis - Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 355

A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes - Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357

Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT) - Fernando C. Queiroz Neves, p. 387

RESUMOS, p. 407

Versões em português, p. 409

Versões em espanhol, p. 415

Versões em inglês, p. 421

Normas para publicação, p. 437

Índice alfabético

A

A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
Ação. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
Ação civil pública. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
Administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
Alimentos. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
Antecipação de tutela. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
Apelação. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
Arbitragem. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona, p. 105
As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
Assinatura digital. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
Ato ilícito eletrônico. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
Ato processual. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129

C

CLT. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
CPC. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
Carlos Alberto Carmona. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial, p. 105
Carolina Xavier da Silveira Moreira. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes, p. 357
Cassiano Garcia Rodrigues. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06, p. 129
Classificação de ações. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
Comércio. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
Contraditório. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169

D

Daniel Carnio Costa. Provas ilícitas no processo civil, p. 153
Decadência. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357
Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art.522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves, p. 387
Direito à prova. Provas ilícitas no processo civil.Daniel Carnio Costa, p. 153
Direito empresarial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
Direito fundamental. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191

E

Eduardo Arruda Alvim. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela, p. 307
Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis, p. 337
Eduardo Camargo Righi. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05), p. 191
Embargos. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
Embargos de declaração. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona, p. 105
Exceção de pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
Execução. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
Execução. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
Execução. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169

F

Falência. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
Fazenda Pública. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
Fernando C. Queiroz Neves. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Direito Vivo Comentado, p. 387
Fernando C. Queiroz Neves e Eduardo Arruda Alvim. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis, p. 337
Flaviano Adolfo de Oliveira Santos. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência, p. 209
Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, p. 77

G

Gestor judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
Gilberto Gomes Bruschi. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração, p. 61

H

Humberto Theodoro Júnior. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade, p. 169

I

Impugnação. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
Impugnação. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
Influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
Informática. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico. Paulo Henrique dos Santos Lucon, p. 23
Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
Interesse coletivo. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
Intimação. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357

L

Legitimidade. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153
Lei 11.101/05. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209
Lei 11.232/05. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191
Lei 11.419/06. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
Lei 9.494/97. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
Licitude. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153

M

Mandado de segurança. Direito Vivo Comentado. Processo Civil. Mandado de Segurança. Cabimento contra decisão irrecorrível (CPC, art. 522, II). STJ (RMS 22.847/MT). Fernando C. Queiroz Neves, p. 387
Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública, p. 267
Marcus Orione Gonçalves Correia. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista, p. 51
Mário Luiz Delgado. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional, p. 283
Ministério Público. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
Modificação do julgado. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
Mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13

N

Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
Nova Lei de Recuperação Judicial. A administração judicial e o administrador judicial na nova lei de recuperação de empresas e falência. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, p. 209

O

Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169

P

Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
Paula Sarno Braga, Fredie Didier Junior e Rafael Oliveira. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, p. 77
Paulo Henrique dos Santos Lucon. Competência no comércio e no ato ilícito eletrônico, p. 23
Prazo. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
Prazo prescricional. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
Pré-executividade. Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade. Humberto Theodoro Júnior, p. 169
Prequestionamento. Algumas questões controvertidas dos embargos de declaração. Gilberto Gomes Bruschi, p. 61
Prescrição. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
Pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
Processo civil. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
Processo civil. As mudanças do CPC e a execução de alimentos. Ricardo de Barros Leonel, p. 13
Processo civil. Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153
Processo do trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
Processo judicial. Informatização do processo judicial. Lei 11.419/06. Cassiano Garcia Rodrigues, p. 129
Provas ilícitas no processo civil. Daniel Carnio Costa, p. 153
Publicação. Normas para publicação, p. 427

R

Rafael Oliveira, Paula Sarno Braga e Fredie Didier Junior. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, p. 77
Recurso. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357
Recurso. Parecer. Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis. Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 337
Reparação civil. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Mário Luiz Delgado, p. 283
Resumos. Versões em espanhol, p. 415
Resumos. Versões em inglês, p. 421
Resumos. Versões em português, p. 409
Ricardo de Barros Leonel. As mudanças do CPC e a execução de alimentos, p. 13

S

Sentença arbitral. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Carlos Alberto Carmona, p. 105

T

Tempestividade. Direito Vivo Comentado. A tempestividade do recurso interposto antes da intimação das partes. Carolina Xavier da Silveira Moreira, p. 357
Trabalho. Alterações processuais. Breve análise comparativa entre os processos civil e trabalhista. Marcus Orione Gonçalves Correia, p. 51
Tutela antecipada. A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira, p. 77
Tutela antecipada. Noções sobre a classificação das ações. Algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela. Eduardo Arruda Alvim, p. 307
Tutela de direitos. Ampliação dos interesses e direitos tutelados pelo Ministério Público em sede de ação civil pública. Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, p. 267
Tutela jurisdicional. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional (Lei 11.232/05). Eduardo Camargo Righi, p. 191