Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 13

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 23

2.1 Contextualização, p. 23

2.2 Conceito e fundamentos, p. 31

2.3 Críticas ao desenvolvimento sustentável, p. 41

2.4 Limites do desenvolvimento sustentável, p. 47

3 MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS, p. 53

3.1 Concepções basilares, p. 53

3.2 Consequências, p. 60

3.2.1 Consequências ambientais, p. 64

3.2.2 Consequências sociais, p. 66

3.2.3 Consequências econômicas, p. 70

3.3 Proteção legislativa internacional e nacional, p. 73

3.3.1 Âmbito internacional, p. 73

3.3.1.1 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, 1972, p. 73

3.3.1.2 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992, p. 74

3.3.1.3 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Rio de Janeiro, 1992, p. 75

3.3.1.4 Protocolo de Quioto, 1997, p. 79

3.3.1.5 Acordos de Marraqueche, Marraqueche, 2001, p. 80

3.3.2 Âmbito nacional, p. 80

3.3.2.1 Bases constitucionais, p. 83

3.3.2.2 Bases infraconstitucionais, p. 83

3.4 Arcabouço Jurídico do Meio Ambiente Climático, p. 84

3.5 Demandas versando sobre mudanças climáticas, p. 85

4 MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL), p. 91

4.1 Contextualização, p. 91

4.2 Origens, p. 95

4.3 Objetivo principal, p. 98

4.4 Funcionamento do mecanismo, p. 100

4.4.1 Requisitos, p. 103

4.4.1.1 Voluntariedade, p. 104

4.4.1.2 Benefícios reais de longo prazo, p. 105

4.4.1.3 Adicionalidade, p. 105

4.4.2 Estrutura institucional, p. 108

4.4.2.1 Conselho Executivo, p. 108

4.4.2.2 Entidade operacional designada, p. 109

4.4.2.3 Autoridade nacional designada, p. 111

4.4.3 Ciclo do projeto de MDL, p. 113

4.4.3.1 Documento de concepção do projeto, p. 114

4.4.3.2 Validação, p. 116

4.4.3.3 Aprovação, p. 117

4.4.3.4 Registro, p. 117

4.4.3.5 Monitoramento, p. 118

4.4.3.6 Verificação/certificação, p. 119

4.4.3.7 Emissão das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), p. 120

4.4.4 Projetos de MDL no mundo e no Brasil, p. 124

4.4.5 Relações contratuais dos projetos de MDL, p. 129

4.4.6 Mercado de carbono, p. 133

4.4.7 Solução de controvérsias, p. 137

4.4.8 Mecanismo de desenvolvimento limpo programático: nova modalidade, p. 137

4.5 Críticas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, p. 138

5 SUSTENTABILIDADE DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO, p. 147

5.1 Critérios de desenvolvimento sustentável, p. 147

5.2 Sistema jurídico nacional do mecanismo de desenvolvimento limpo, p. 155

5.3 Função socioambiental do MDL, p. 167

5.4 Estudo de caso, p. 172

5.4.1 Projeto Nova Gerar, p. 172

5.4.2 Carbono social, p. 175

5.5 Contribuição do Brasil para evitar a mudança do clima, p. 178

5.6 Política Nacional de Mudanças Climáticas, p. 182

5.7 Principais instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, p. 186

5.8 Responsabilidades na Emissão dos Gases de Efeito Estufa, p. 193

5.8.1 Responsabilidade administrativa, p. 193

5.8.2 Responsabilidade civil, p. 197

5.8.3 Responsabilidade penal, p. 205

5.9 Governança climática, p. 210

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 223

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15
• Acordos de Marraqueche, Marraqueche, 2001, p. 80
• Aquecimento global. Consequências ambientais, p. 64
• Aquecimento global. Consequências econômicas, p. 70
• Aquecimento global. Consequências sociais, p. 66
• Aquecimento global. Mudanças climáticas globais, p. 53
• Aquecimento global. Protocolo de Quioto, 1997, p. 79
• Arcabouço jurídico do meio ambiente climático, p. 84
• Autoridade nacional designada. Projeto MDL, p. 111

C

• Carbono. Mercado de carbono, p. 133
• Carbono social, p. 175
• Ciclo do projeto de MDL, p. 113
• Clima. Contribuição do Brasil para evitar a mudança do clima, p. 178
• Clima. Governança climática, p. 210
• Clima. Mudanças climáticas globais, p. 53
• Conceito. Desenvolvimento sustentável, p. 31
• Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992, p. 74
• Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, 1972, p. 73
• Considerações finais, p. 219
• Contextualização, p. 23
• Contrato. Relações contratuais dos projetos de MDL, p. 129
• Contribuição do Brasil para evitar a mudança do clima, p. 178
• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Rio de Janeiro, 1992, p. 75
• Crime ambiental. Responsabilidades na Emissão dos Gases de Efeito Estufa, p. 193
• Critérios de desenvolvimento sustentável, p. 147
• Críticas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, p. 138
• Críticas ao desenvolvimento sustentável, p. 41

D

• Demandas versando sobre mudanças climáticas, p. 85
• Desenvolvimento sustentável. Críticas, p. 41
• Desenvolvimento. Desenvolvimento sustentável, p. 31
• Desenvolvimento limpo. Sistema jurídico nacional do mecanismo de desenvolvimento limpo, p. 155
• Desenvolvimento sustentável, p. 23
• Desenvolvimento sustentável. Conceito e fundamentos, p. 31
• Desenvolvimento sustentável. Critérios, p. 147
• Desenvolvimento sustentável. Limites, p. 47

E

• Economia. Aquecimento global.Consequências econômicas, p. 70
• Efeito estufa. Responsabilidades na Emissão dos Gases de Efeito Estufa, p. 193
• Emissão das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), p. 120
• Emissão de gases. Efeito estufa. Responsabilidade administrativa, p. 193
• Emissão de gases. Efeito estufa. Responsabilidade civil, p. 197
• Emissão de gases. Efeito estufa. Responsabilidade penal, p. 205
• Emissão de gases. Responsabilidades na Emissão dos Gases de Efeito Estufa, p. 193
• Entidade operacional designada. Projeto MDL, p. 109

F

• Função socioambiental do MDL, p. 167

G

• Governança climática, p. 210

I

• Ilustração. Lista de ilustrações, p. 13
• Instrumento jurídico de defesa. Principais instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, p. 186
• Introdução, p. 19

L

• Limites do desenvolvimento sustentável, p. 47
• Lista de abreviaturas, p. 15
• Lista de ilustrações, p. 13

M

• MDL. Ciclo do projeto de MDL, p. 113
• MDL. Conselho Executivo, p. 108
• MDL. Contextualização, p. 91
• MDL. Críticas ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, p. 138
• MDL. Documento de concepção do projeto, p. 114
• MDL. Função socioambiental do MDL, p. 167
• MDL. Funcionamento do mecanismo, p. 100
• MDL. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 91
• MDL. Mecanismo de desenvolvimento limpo programático: nova modalidade, p. 137
• MDL. Objetivo principal, p. 98
• MDL. Origens, p. 95
• MDL. Projeto.Aprovação, p. 117
• MDL. Projeto. Monitoramento, p. 118
• MDL. Projeto. Registro, p. 117
• MDL. Projeto. Validação, p. 116
• MDL. Projeto. Verificação/certificação, p. 119
• MDL. Projetos de MDL no mundo e no Brasil, p. 124
• MDL. Requisitos, p. 103
• MDL. Requisitos. Adicionalidade, p. 105
• MDL. Requisitos. Benefícios reais de longo prazo, p. 105
• MDL. Requisitos. Estrutura institucional, p. 108
• MDL. Requisitos. Voluntariedade, p. 104
• Marraqueche. Acordos de Marraqueche, Marraqueche, 2001, p. 80
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 91
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (v. MDL), p. 138
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Críticas, p. 138
• Mecanismo de desenvolvimento limpo. Sustentabilidade, p. 147
• Mecanismo de desenvolvimento limpo programático: nova modalidade, p. 137
• Meio ambiente. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992, p. 74
• Meio ambiente. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, 1972, p. 73
• Meio ambiente climático. Arcabouço jurídico, p. 84
• Meio ambiente climático. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, 1972, p. 73
• Meio ambiente climático. Principais instrumentos jurídicos de defesa, p. 186
• Meio ambiente. Aquecimento global. Consequências ambientais, p. 64
• Mercado de carbono, p. 133
• Mudança climática. Contribuição do Brasil para evitar a mudança do clima, p. 178
• Mudança climática. Política Nacional de Mudanças Climáticas, p. 182
• Mudança climática global.Âmbito internacional, p. 73
• Mudança climática global. Proteção legislativa internacional e nacional, p. 73
• Mudança de clima. Protocolo de Quioto, 1997, p. 79
• Mudança do Clima. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Rio de Janeiro, 1992, p. 75
• Mudanças climáticas.Âmbito nacional, p. 80
• Mudanças climáticas. Demandas versando sobre mudanças climáticas, p. 85
• Mudanças climáticas globais, p. 53
• Mudanças climáticas globais. Concepções basilares, p. 53
• Mudanças climáticas globais. Consequências, p. 60

N

• Nações Unidas. Acordos de Marraqueche, Marraqueche, 2001, p. 80
• Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992, p. 74
• Nações Unidas. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Rio de Janeiro, 1992, p. 75

O

• ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, 1972, p. 73
• ONU. Protocolo de Quioto, 1997, p. 79

P

• Política Nacional de Mudanças Climáticas, p. 182
• Principais instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, p. 186
• Projeto MDL. Projeto Nova Gerar. Estudo de caso, p. 172
• Projeto de MDL. Ciclo, p. 113
• Projeto de MDL. Estudo de caso, p. 172
• Projeto de MDL. Relações contratuais dos projetos de MDL, p. 129
• Projeto de MDL. Solução de controvérsias, p. 137
• Projetos de MDL no mundo e no Brasil, p. 124
• Proteção legislativa internacional e nacional, p. 73
• Protocolo de Quioto, 1997, p. 79

R

• RCEs. Emissão das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), p. 120
• Referências, p. 223
• Relações contratuais dos projetos de MDL, p. 129
• Responsabilidades na Emissão dos Gases de Efeito Estufa, p. 193

S

• Sistema jurídico nacional do mecanismo de desenvolvimento limpo, p. 155
• Sistema normativo climático. Bases constitucionais, p. 83
• Sistema normativo climático.Bases infraconstitucionais, p. 83
• Sociedade. Aquecimento global. Consequências sociais, p. 66
• Socioambiental. Função socioambiental do MDL, p. 167
• Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, p. 23
• Sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo, p. 147