Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Volumes 8, 9 e 10 - Anos 2000, 2001 e 2002

Direito Civil, p. 9

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11

Direito Comercial do Trabalho, p. 53

A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim / Sergio Campinho, p. 55

Direito do Estado, p. 61

Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador / José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo) / Luís Roberto Barroso, p. 83

Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada / Patrícia F. Baptista, p. 119

O princípio da transparência no direito financeiro / Ricardo Lobo Torres, p. 137

Direito Penal, p. 161

O instituto da transferência de presos / Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163

Lei: a névoa ideológica do juiz / Sérgio Verani, p. 199

Disciplinas Básicas, p. 213

Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? / Vicente de Paulo Barretto, p. 215

Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor / Mauricio Mota, p. 235

Alumni, p. 253

O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255

Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade / Ana Paula de Barcellos, p. 281

A

• A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
• Administração pública. Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119
• Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural, p. 255
• Ana Paula de Barcellos. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade, p. 281
• Aquisição por testamento. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
• Artur de Brito Gueiros Souza. O instituto da transferência de presos, p. 163

C

• Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
• Conflito. Multiculturalismo e direitos humanos. Vicente de Paulo Barretto, p. 215
• Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
• Controle de constitucionalidade. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281

D

• Democracia. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281
• Devedor. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235
• Direito constitucional. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83
• Direito financeiro. Princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
• Direito societário. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
• Direitos humanos e multiculturalismo: um conflito insolúvel? Vicente de Paulo Barretto, p. 215
• Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55

E

• Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235

F

• Fato gerador. Finalidade. Contribuições parafiscais. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
• Filosofia. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83
• Fim da sociedade anônima. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
• Finalidade. Fato gerador. Contribuições parafiscais. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
• Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83

G

• Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento, p. 11

I

• Ideologia. Lei: a névoa ideológica do juiz. Sérgio Verani, p. 199
• Instituto da transferência de presos. Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163
• Intervenção. Propriedade. Limitação e s acrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119

J

• José Marcos Domingues de Oliveira. Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador, p. 63
• Juiz. Lei: a névoa ideológica do juiz. Sérgio Verani, p. 199

L

• Legitimidade. Controle de constitucionalidade. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281
• Lei: a névoa ideológica do juiz. Sérgio Verani, p. 199
• Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119
• Luís Roberto Barroso. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo), p. 83

M

• Mauricio Mota. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor, p. 235
• Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? Vicente de Paulo Barretto, p. 215

O

• O instituto da transferência de presos. Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163
• O princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
• O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255
• Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235

P

• Paradigmas romanos de proteção ao devedor. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil. Mauricio Mota, p. 235
• Parafiscalidade. Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
• Patrícia F. Baptista. Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada, p. 119
• Patrimônio cultural. Proteção. Tombamento. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255
• Pós-modernidade, teoria crítica e pós positivismo. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Luís Roberto Barroso, p. 83
• Pós-positivismo, teoria crítica e pós-modernidade. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Luís Roberto Barroso, p. 83
• Princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
• Propriedade privada. Intervenção. Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119
• Proteção ao devedor. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235
• Proteção ao patrimônio cultural. Tombamento. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255

R

• Ricardo Lobo Torres. O princípio da transparência no direito financeiro, p. 137
• Roma. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235

S

• S.A. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
• Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281
• Sergio Campinho. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim, p. 55
• Sérgio Verani. Lei: a névoa ideológica do juiz, p. 199
• Sociedade. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
• Sucessão. Testamento. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11

T

• Teoria crítica, pós-modernidade e pós-positivismo. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Luís Roberto Barroso, p. 83
• Teoria. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83
• Testamento. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
• Testemunho. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
• Tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255
• Transparência. Princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
• Transferência de presos. Instituto.Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163

V

• Vicente de Paulo Barretto. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel?, p. 215