Modificações do Contrato de Trabalho & sua Reestruturação Dogmática - Prefácio de Manuel Carlos Palomeque

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

PRIMEIRA PARTE, p. 29

Capítulo 1 - O DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS DEMANDAS ECONÔMICO-TECNOLÓGICAS GLOBAIS, p. 31

1.1 Direito do Trabalho e Ciranda Econômica, p. 31

1.2 Direito Humanístico do Trabalho e Liberdade de Contratar e Modificar, p. 33

1.3 O Empresário e o Sistema Trabalhista, p. 48

1.4 Transnacionalização da Legislação do Trabalho, p. 50

1.5 Importância das Cláusulas Sociais, p. 54

1.6 Responsabilidade Social do Empresário, p. 56

1.7 O Contrato de Trabalho Internacional, p. 59

1.8 Concertação Social, p. 61

Capítulo 2 - FLEXIBILIZAÇÃO: IMPACTO EM TEMA DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL, p. 67

2.1 Conceito, Utilidade e Alcance, p. 67

2.2 O Estado como Agente Harmonizador, p. 83

2.3 Paradoxos da Flexibilização, p. 87

2.4 Polimorfismo da Relação Trabalhista: Efeito Positivo ou Negativo da Flexibilização?, p. 95

Capítulo 3 - REINTERPRETAÇÃO E REORDENAÇÃO DA DINÂMICA E DO CONTEÚDO DAS MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, p. 107

3.1 A Interpretação do Direito e sua Conformação Temporal, p. 107

3.2 Um Direito Civil das Relações do Trabalho?, p. 110

3.3 Reordenação da Dogmática Tradicional do Direito do Trabalho, p. 112

3.4 Ampliação do Campo de Regulação e Atuação do Direito do Trabalho no Âmbito Coletivo, p. 137

Capítulo 4 - MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E DO DIREITO AO TRABALHO, p. 147

4.1 Ensaio Propedêutico, p. 147

4.2 Políticas de (Re)Colocação e Contrato de Trabalho, p. 149

4.3 Conteúdo do Direito ao Trabalho, p. 152

4.4 Impressões Parciais, p. 173

4.5 Modificação Contratual e Preservação de Postos de Trabalho, p. 175

4.6 Incentivos e Encargos para as Empresas, p. 180

4.7 Políticas de Formação e Qualificação Profissional do Trabalhador, p. 183

4.7.1 Importância da Educação Formal Básica, p. 183

4.7.2 Formação e Qualificação Técnico-Profissional de Trabalhadores: uma Necessidade Empresarial, p. 188

4.7.3 Classificação Profissional e Alternativa às Dispensas, p. 191

4.7.4 Pressuposto da Adaptabilidade e Mobilidade Funcional, p. 196

A MODO DE CONCLUSÃO, p. 201

SEGUNDA PARTE, p. 203

REGIME JURÍDICO-LEGAL DE MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO HISPANO-BRASILEIRO, p. 205

Introdução, p. 205

Capítulo 5 - PONDERAÇÕES SOBRE O MODELO ESPANHOL DE MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 207

5.1 Fisionomia, Classificação e Alcance das Modificações Substanciais, p. 207

5.1.1 Natureza das Modificações: art. 41 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, p. 207

5.1.2 Razões Autorizadoras das Modificações, p. 210

5.1.3 Matérias e Substrato das Modificações, p. 211

5.1.4 Modificações Individuais e Coletivas, p. 214

5.1.5 Modificações Definitivas ou Temporárias?, p. 217

5.1.6 Alcance, p. 218

5.2 Limitações Jurídico-Legais das Modificações Substanciais, p. 220

5.2.1 Impossibilidade de Novação Extintiva, p. 220

5.2.2 Exclusão da Sucessão de Empresas e da Cessão de Trabalhadores, p. 222

5.2.3 Jornada de Tempo Parcial, p. 223

5.2.4 Preservação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores, p. 225

5.3 Modificações de Convenções Coletivas por Meio de Acordo de Empresa, p. 227

5.3.1 O Convênio Coletivo Estatutário, p. 227

5.3.2 Acordos de Empresa e Convênios Extraestatutários, p. 231

5.4 Mobilidade Funcional do Trabalhador, p. 232

5.4.1 Regime Próprio, p. 232

5.4.2 Mesma Categoria Profissional, p. 233

5.4.3 Distinta Categoria Profissional, p. 234

5.5 Mobilidade Geográfica do Trabalhador, p. 237

5.5.1 Intróito, p. 237

5.5.2 Alcance da Mobilidade Geográfica, p. 239

5.5.3 Causas Justificadoras, p. 242

5.5.4 Deslocamentos e Traslados, p. 243

Capítulo 6 - ACERTOS E VICISSITUDES DO SISTEMA BRASILEIRO DE MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, p. 247

6.1 Intróito, p. 247

6.2 Fisionomia das Modificações Contratuais, p. 250

6.3 Regime Jurídico-Legal de Transferência do Trabalhador, p. 259

6.4 Transferência do Trabalhador e Conciliação da Vida Familiar e Laboral, p. 267

6.4.1 Intróito, p. 267

6.4.2 A Conciliação entre Trabalho e Família no Brasil, p. 268

6.4.3 Trabalho versus Poder Empresarial, p. 270

6.4.4 Mobilidade Geográfica e Conciliação entre Trabalho e Família na Espanha, p. 272

6.4.4.1 Prolegômenos, p. 272

6.4.4.2 Perfil da Lei 39/99, p. 273

6.4.4.3 Limitação do Poder Empresarial, p. 276

6.5 Por um Novo Modelo Jurídico-Legal de Modificações do Contrato de Trabalho no Brasil, p. 280

6.6 Qualificação Profissional e suas Consequências Benfazejas, p. 282

6.7 Deficiências do Sistema Sindical Brasileiro, p. 286

6.7.1 Necessidade de Reestruturação dos Sindicatos, p. 287

6.7.2 Emenda da Reforma Sindical: Origens e Finalidade, p. 292

6.7.3 Fase de Transição, p. 295

6.7.4 Liberdade Sindical Condicionada, p. 297

6.7.5 Pensamento da Magistratura do Trabalho, p. 302

6.7.6 Consequências das Reformas Sindical e Trabalhista, p. 303

6.7.7 Ressurgimento do Contrato Coletivo, p. 306

6.7.8 Atos Antissindicais, p. 310

6.7.9 Financiamento dos Sindicatos, p. 312

6.7.10 Prestígio das Negociações Coletivas. Vigência e Eficácia, p. 320

Capítulo 7 - CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DO TRABALHADOR, p. 325

7.1 Terceirização Ilícita e Inversão da Teoria do Risco Empresarial, p. 325

7.2 Elemento Humano versus Elemento Econômico, p. 329

7.3 Estado Social não é Exercício de Retórica, p. 332

CONCLUSÕES FINAIS, p. 335

REFERÊNCIAS, p. 353

A

• Abreviaturas e siglas, p. 19
• Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho, p. 247
• Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho. Intróito, p. 247
• Acordo de empresa. Modificações de convenções coletivas por meio de acordo de empresa, p. 227
• Acordos de empresa e convênios extraestatutários, p. 231
• Adaptabilidade. Pressuposto da adaptabilidade e mobilidade funcional, p. 196
• Agente harmonizador. Estado como agente harmonizador, p. 83
• Alcance da mobilidade geográfica, p. 239
• Ampliação do campo de regulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo, p. 137
• Atos antissindicais, p. 310
• Atuação. Ampliação do campo de regulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo, p. 137

B

• Brasil. Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil, p. 280

C

• Cessão de trabalhadores. Exclusão da sucessão de empresas e da cessão de trabalhadores, p. 222
• Ciranda econômica. Direito do Trabalho e ciranda econômica, p. 31
• Classificação profissional e alternativa às dispensas, p. 191
• Cláusula social. Importância das cláusulas sociais, p. 54
• Conceito, utilidade e alcance, p. 67
• Concertação social, p. 61
• Conciliação da vida familiar e laboral. Espanha. Perfil da Lei 39/99, p. 273
• Conciliação entre trabalho e família no Brasil, p. 268
• Conclusões finais, p. 335
• Condições de trabalho. Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho, p. 247
• Condições de trabalho. Processo produtivo. Modo de conclusão, p. 201
• Condições de trabalho. Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho, p. 107
• Consequências das reformas sindical e trabalhista, p. 303
• Conteúdo do Direito ao Trabalho, p. 152
• Contra a precarização do trabalho e do trabalhador, p. 325
• Contrato. Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar, p. 33
• Contrato. Flexibilização: impacto em tema de modificação contratual, p. 67
• Contrato coletivo. Ressurgimento do contrato coletivo, p. 306
• Contrato de trabalho. Alcance, p. 218
• Contrato de trabalho. Fisionomia das modificações contratuais, p. 250
• Contrato de trabalho. Fisionomia, classificação e alcance das modificações substanciais, p. 207
• Contrato de trabalho. Impossibilidade de novação extintiva, p. 220
• Contrato de trabalho. Impressões parciais, p. 173
• Contrato de trabalho. Limitações jurídico-legais das modificações substanciais, p. 220
• Contrato de trabalho. Matérias e substrato das modificações, p. 211
• Contrato de trabalho. Modificação contratual e preservação de postos de trabalho, p. 175
• Contrato de trabalho. Modificações definitivas ou temporárias?, p. 217
• Contrato de trabalho. Natureza das modificações: art. 41 do estatuto dos trabalhadores da Espanha, p. 207
• Contrato de trabalho. Políticas de (re)colocação e contrato de trabalho, p. 149
• Contrato de trabalho. Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho, p. 207
• Contrato de trabalho. Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil, p. 280
• Contrato de trabalho. Razões autorizadoras das modificações, p. 210
• Contrato de trabalho. Regime jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no direito hispano-brasileiro, p. 205
• Contrato de trabalho internacional, p. 59
• Contrato de trabalho. Modificações individuais e coletivas, p. 214
• Convenções coletivas por meio de acordo de empresa. Modificações, p. 227
• Convênio coletivo estatutário, p. 227
• Convênios extraestatutários. Acordos de empresa, p. 231

D

• Deficiências do sistema sindical brasileiro, p. 286
• Desemprego. Classificação profissional e alternativa às dispensas, p. 191
• Deslocamentos e traslados, p. 243
• Dinâmica. Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho, p. 107
• Direito Civil das relações do trabalho?, p. 110
• Direito ao Trabalho. Conteúdo, p. 152
• Direito do Trabalho. Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho, p. 147
• Direito do Trabalho. Reordenação da dogmática tradicional do Direito do Trabalho, p. 112
• Direito do Trabalho e ciranda econômica, p. 31
• Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais, p. 31
• Direito do Trabalho. Ampliação do campo de regulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo, p. 137
• Direito fundamental. Preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, p. 225
• Direito hispano-brasileiro. Regime jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no direito hispano-brasileiro, p. 205
• Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar, p. 33
• Dogmática tradicional. Reordenação da dogmática tradicional do Direito do Trabalho, p. 112

E

• Economia. Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais, p. 31
• Economia. Elemento humano versus elemento econômico, p. 329
• Elemento humano versus elemento econômico, p. 329
• Emenda da reforma sindical:origens e finalidade, p. 292
• Emprego. Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho, p. 147
• Empresa. Acordos de empresa e convênios extraestatutários, p. 231
• Empresa. Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial, p. 188
• Empresa. Incentivos e encargos para as empresas, p. 180
• Empresário. Responsabilidade social do empresário, p. 56
• Empresário e o sistema trabalhista, p. 48
• Encargos e incentivos para as empresas, p. 180
• Espanha. Contrato de trabalho. Impossibilidade de novação extintiva, p. 220
• Espanha. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha, p. 272
• Espanha. Perfil da Lei 39/99, p. 273
• Espanha. Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho, p. 207
• Estado como agente harmonizador, p. 83
• Estado social não é exercício de retórica, p. 332
• Estatuto. Convênio coletivo estatutário, p. 227
• Estatuto dos Trabalhadores da Espanha. Natureza das modificações: art. 41 do estatuto dos trabalhadores da Espanha, p. 207
• Exclusão da sucessão de empresas e da cessão de trabalhadores, p. 222

F

• Família. Conciliação entre trabalho e família no Brasil, p. 268
• Família. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha, p. 272
• Financiamento dos sindicatos, p. 312
• Fisionomia das modificações contratuais, p. 250
• Fisionomia, classificação e alcance das modificações substanciais, p. 207
• Flexibilização. Paradoxos da flexibilização, p. 87
• Flexibilização. Polimorfismo da relação trabalhista: efeito positivo ou negativo da flexibilização?, p. 95
• Flexibilização: impacto em tema de modificação contratual, p. 67
• Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial, p. 188
• Funcionalidade. Mobilidade funcional do trabalhador, p. 232

G

• Globalização. Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais, p. 31

I

• Importância da educação formal básica, p. 183
• Importância das cláusulas sociais, p. 54
• Impossibilidade de novação extintiva, p. 220
• Incentivos e encargos para as empresas, p. 180
• Internacional. Contrato de trabalho internacional, p. 59
• Interpretação do direito e sua conformação temporal, p. 107
• Introdução, p. 21

J

• Jornada de tempo parcial, p. 223

L

• Legislação do trabalho.Transnacionalização da legislação do trabalho, p. 50
• Liberdade de contratar. Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar, p. 33
• Liberdade sindical condicionada, p. 297
• Limitação do poder empresarial, p. 276
• Limitações jurídico-legais das modificações substanciais, p. 220

M

• Magistratura. Pensamento da magistratura do trabalho, p. 302
• Mobilidade funcional. Distinta categoria profissional, p. 234
• Mobilidade funcional. Mesma categoria profissional, p. 233
• Mobilidade funcional. Pressuposto da adaptabilidade e mobilidade funcional, p. 196
• Mobilidade funcional.Regime próprio, p. 232
• Mobilidade funcional do trabalhador, p. 232
• Mobilidade geográfica. Alcance, p. 239
• Mobilidade geográfica. Causas justificadoras, p. 242
• Mobilidade geográfica. Deslocamentos e traslados, p. 243
• Mobilidade geográfica do trabalhador, p. 237
• Mobilidade geográfica do trabalhador. Intróito, p. 237
• Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha, p. 272
• Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha. Prolegômenos, p. 272
• Modelo espanhol. Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho, p. 207
• Modificação contratual. Flexibilização: impacto em tema de modificação contratual, p. 67
• Modificação contratual e preservação de postos de trabalho, p. 175
• Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho, p. 147
• Modificações de convenções coletivas por meio de acordo de empresa, p. 227

N

• Necessidade de reestruturação dos sindicatos, p. 287
• Necessidade empresarial. Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial, p. 188
• Negociação coletiva. Prestígio das negociações coletivas. Vigência e eficácia, p. 320
• Novação extintiva. Contrato de trabalho. Impossibilidade, p. 220

P

• Paradoxos da flexibilização, p. 87
• Pensamento da magistratura do trabalho, p. 302
• Poder empresarial. Limitação, p. 276
• Poder empresarial. Trabalho versus poder empresarial, p. 270
• Polimorfismo da relação trabalhista: efeito positivo ou negativo da flexibilização?, p. 95
• Política de emprego. Direito do Trabalho. Ensaio propedêutico, p. 147
• Política de emprego. Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho, p. 147
• Políticas de (re)colocação e contrato de trabalho, p. 149
• Políticas de formação e qualificação profissional do trabalhador, p. 183
• Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho, p. 207
• Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil, p. 280
• Postos de trabalho. Modificação contratual e preservação de postos de trabalho, p. 175
• Precarização. Contra a precarização do trabalho e do trabalhador, p. 325
• Preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, p. 225
• Pressuposto da adaptabilidade e mobilidade funcional, p. 196
• Prestígio das negociações coletivas. Vigência e eficácia, p. 320
• Profissão. Classificação profissional e alternativa às dispensas, p. 191
• Profissão. Políticas de formação e qualificação profissional do trabalhador, p. 183
• Profissão. Qualificação profissional e suas consequências benfazejas, p. 282

Q

• Qualificação profissional. Políticas de formação e qualificação profissional do trabalhador, p. 183
• Qualificação profissional e suas consequências benfazejas, p. 282
• Qualificação técnico-profissional e formação de trabalhadores: uma necessidade empresarial, p. 188

R

• Referências, p. 353
• Reforma sindical. Consequências das reformas sindical e trabalhista, p. 303
• Reforma sindical. Emenda da reforma sindical: origens e finalidade, p. 292
• Reforma trabalhista. Consequências das reformas sindical e trabalhista, p. 303
• Regime jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no direito hispano-brasileiro, p. 205
• Regime jurídico-legal de transferência do trabalhador, p. 259
• Regulação. Ampliação do campo de regulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo, p. 137
• Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho, p. 107
• Relação de trabalho. Direito Civil das relações do trabalho?, p. 110
• Relação de trabalho. Polimorfismo da relação trabalhista: efeito positivo ou negativo da flexibilização?, p. 95
• Reordenação da dogmática tradicional do Direito do Trabalho, p. 112
• Reordenação e reinterpretação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho, p. 107
• Responsabilidade social do empresário, p. 56
• Ressurgimento do contrato coletivo, p. 306
• Retórica. Estado social não é exercício de retórica, p. 332

S

• Siglas e abreviaturas, p. 19
• Sindicato. Atos antissindicais, p. 310
• Sindicato. Consequências das reformas sindical e trabalhista, p. 303
• Sindicato. Deficiências do sistema sindical brasileiro, p. 286
• Sindicato. Emenda da reforma sindical: origens e finalidade, p. 292
• Sindicato. Fase de transição, p. 295
• Sindicato. Financiamento dos sindicatos, p. 312
• Sindicato. Liberdade sindical condicionada, p. 297
• Sindicato. Necessidade de reestruturação dos sindicatos, p. 287
• Sistema sindical. Deficiências do sistema sindical brasileiro, p. 286
• Sistema trabalhista. Empresário e o sistema trabalhista, p. 48
• Sucessão de empresas e da cessão de trabalhadores. Exclusão, p. 222

T

• Tecnologia. Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais, p. 31
• Terceirização ilícita e inversão da teoria do risco empresarial, p. 325
• Trabalhador. Contra a precarização do trabalho e do trabalhador, p. 325
• Trabalhador. Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial, p. 188
• Trabalhador. Mobilidade funcional do trabalhador, p. 232
• Trabalhador. Mobilidade geográfica do trabalhador, p. 237
• Trabalhador. Políticas de formação e qualificação profissional do trabalhador, p. 183
• Trabalhador. Preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, p. 225
• Trabalhador. Regime jurídico-legal de transferência do trabalhador, p. 259
• Trabalhador. Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral, p. 267
• Trabalhista. Empresário e o sistema trabalhista, p. 48
• Trabalho. Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho, p. 247
• Trabalho. Conciliação entre trabalho e família no Brasil, p. 268
• Trabalho. Contra a precarização do trabalho e do trabalhador, p. 325
• Trabalho. Contrato de trabalho internacional, p. 59
• Trabalho. Direito Civil das relações do trabalho?, p. 110
• Trabalho. Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar, p. 33
• Trabalho. Jornada de tempo parcial, p. 223
• Trabalho. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha, p. 272
• Trabalho. Pensamento da magistratura do trabalho, p. 302
• Trabalho. Políticas de (re)colocação e contrato de trabalho, p. 149
• Trabalho. Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil, p. 280
• Trabalho. Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho, p. 107
• Trabalho. Transnacionalização da legislação do trabalho, p. 50
• Trabalho versus poder empresarial, p. 270
• Transferência do trabalhador. Regime jurídico-legal de transferência do trabalhador, p. 259
• Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral, p. 267
• Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral. Intróito, p. 267
• Transnacionalização da legislação do trabalho, p. 50
• Traslado. Deslocamentos e traslados, p. 243

V

• Vida familiar. Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral, p. 267
• Vida laboral. Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral, p. 267