Destituição do Poder Familiar

INTRODUÇÃO, p. 15

PARTE 1 - O PODER FAMILIAR, p. 19

1.1 Do pátrio poder ao poder familiar, p. 19

1.1.1 As origens do pátrio poder, p. 20

1.1.2 O pátrio poder na Roma antiga, p. 22

1.1.3 O pátrio poder em outros povos da Antiguidade, p. 25

1.1.4 O pátrio poder na Idade Média, p. 27

1.1.5 O pátrio poder no direito luso-brasileiro, p. 27

1.1.6 Do pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002, p. 28

1.2 Conceito e características do poder familiar, p. 29

1.3 O poder familiar e seu exercício, p. 38

1.4 Extinção, suspensão e perda do poder familiar, p. 43

1.5 A Perda do Poder Familiar como Pressuposto Lógico da Adoção, p. 50

1.5.1 A colocação em família substituta como medida excepcional, p. 50

1.5.2 O consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção, p. 53

1.5.3 Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção, p. 55

1.5.4 A destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 57

1.5.5 Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 58

PARTE 2 - AÇÃO PARA PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR, p. 65

2.1 Objeto da ação, p. 65

2.2 Denominação, p. 68

2.3 Legitimação ativa, p. 69

2.3.1 Ministério Público, p. 71

2.3.2 Detentor de legítimo interesse, p. 74

2.4 Legitimação passiva, p. 77

2.5 Intervenção de terceiros, p. 82

2.6 Competência, p. 84

2.7 Petição Inicial, p. 92

2.7.1 Endereçamento (ECA, art. 156, I), p. 93

2.7.2 Partes e suas qualificações (ECA, art. 156, II), p. 93

2.7.3 Causa de pedir (ECA, art. 156, III, 1ª parte), p. 94

2.7.4 O pedido (ECA, art. 156, III, 2ª parte), p. 96

2.7.5 Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV), p. 97

2.7.6 Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98

2.7.7 Encerramento, p. 100

2.7.8 Petição inicial na ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 101

2.7.9 Emenda e indeferimento da inicial, p. 102

2.7.10 Desistência da ação, p. 103

2.8 Medidas preventivas, p. 104

2.8.1 Afastamento do agressor da moradia comum, p. 105

2.8.2 Suspensão, liminar ou incidental, do poder familiar, p. 106

2.8.3 Outras medidas preventivas, p. 108

2.9 Citação, p. 109

2.10 Respostas do réu e revelia, p. 110

2.11 Audiência de instrução e julgamento, p. 115

2.12 Sentença e coisa julgada, p. 122

2.12.1 Requisitos da sentença, p. 122

2.12.2 Classificação, p. 123

2.12.3 Improcedência do pedido, p. 124

2.12.4 Procedência do pedido, p. 124

2.12.5 Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 126

2.12.6 Coisa julgada e recuperação do poder familiar, p. 127

2.12.7 Ação rescisória, p. 129

2.13 Recursos, p. 130

2.14 Prescrição e decadência, p. 135

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 143

A

• Ação. Perda ou suspensão do poder familiar. Denominação, p. 68
• Ação para perda ou suspensão do poder familiar, p. 65
• Ação rescisória, p. 129
• Adoção. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 58
• Adoção. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção, p. 53
• Adoção. Destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 57
• Adoção. Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção, p. 55
• Adoção. Perda do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 50
• Adoção. Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 126
• Adotando. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção, p. 53
• Afastamento do agressor da moradia comum, p. 105
• Agressão. Afastamento do agressor da moradia comum, p. 105
• Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 58
• Antiguidade. Pátrio poder em outros povos da Antiguidade, p. 25
• Audiência de instrução e julgamento, p. 115
• Autor. Nota do autor, p. 9

B

• Brasil. Pátrio poder no direito luso-brasileiro, p. 27

C

• Causa de pedir (ECA, art. 156, III, 1ª parte), p. 94
• Citação. Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98
• Código Civil. Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002, p. 28
• Coisa julgada e recuperação do poder familiar, p. 127
• Colocação em família substituta como medida excepcional, p. 50
• Conceito e características do poder familiar, p. 29
• Conclusão, p. 139
• Consentimento. Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção, p. 55
• Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção, p. 53

D

• Decadência e prescrição, p. 135
• Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98
• Destituição do poder familiar.Desistência da ação, p. 103
• Destituição do poder familiar. Emenda e indeferimento da inicial, p. 102
• Destituição do poder familiar. Encerramento, p. 100
• Destituição do poder familiar. Medidas preventivas, p. 104
• Destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 57
• Dispensabilidade do consentimento à adoção. Hipóteses, p. 55
• Documentos. Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV), p. 97

E

• ECA. Causa de pedir (ECA, art. 156, III, 1ª parte), p. 94
• ECA. Endereçamento (ECA, art. 156, I), p. 93
• ECA. Pedido (ECA, art. 156, III, 2ª parte), p. 96
• ECA. Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV), p. 97
• ECA. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98
• Endereçamento (ECA, art. 156, I), p. 93
• Exercício do poder familiar, p. 38
• Extinção, suspensão e perda do poder familiar, p. 43

F

• Família. Pátrio poderão poder familiar, p. 19
• Família. Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002, p. 28
• Família. Poder familiar. Perda ou suspensão. Audiência de instrução e julgamento, p. 115

H

• Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção, p. 55
• História. Pátrio poder em outros povos da Antiguidade, p. 25
• História. Pátrio poder na Idade Média, p. 27
• História. Pátrio poder na Roma antiga, p. 22
• História. Pátrio poder no direito luso-brasileiro, p. 27
• Honorários advocatícios. Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98

I

• Idade Média. Pátrio poder na Idade Média, p. 27
• Intervenção de terceiros, p. 82
• Introdução, p. 15

L

• Liminar. Suspensão, liminar ou incidental, do poder familiar, p. 106

M

• Medidas preventivas. Poder familiar. Perda ou suspensão. Outras medidas, p. 108

N

• Nota do autor, p. 9

O

• Origens do pátrio poder, p. 20

P

• Pais. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção, p. 53
• Partes e suas qualificações (ECA, art. 156, II), p. 93
• Pátrio poder.Origens, p. 20
• Pátrio poder ao poder familiar, p. 19
• Pátrio poder em outros povos da Antiguidade, p. 25
• Pátrio poder na Idade Média, p. 27
• Pátrio poder na Roma antiga, p. 22
• Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002, p. 28
• Pátrio poder no direito luso-brasileiro, p. 27
• Pedido (ECA, art. 156, III, 2ª parte), p. 96
• Perda. Extinção, suspensão e perda do poder familiar, p. 43
• Perda do poder familiar. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 58
• Perda do poder familiar. Petição inicial na ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 101
• Perda do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 50
• Perda familiar. Perda ou suspensão. Audiência de instrução e julgamento, p. 115
• Perda ou suspensão do poder familiar. Competência, p. 84
• Perda ou suspensão do poder familiar. Detentor de legítimo interesse, p. 74
• Perda ou suspensão do poder familiar. Legitimação ativa, p. 69
• Perda ou suspensão do poder familiar. Legitimação passiva, p. 77
• Perda ou suspensão do poder familiar. Ministério Público, p. 71
• Perda ou suspensão do poder familiar. Petição Inicial, p. 92
• Petição inicial na ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 101
• Poder familiar, p. 19
• Poder familiar. Ação para perda. Objeto da ação, p. 65
• Poder familiar. Ação para perda ou suspensão do poder familiar, p. 65
• Poder familiar. Afastamento do agressor da moradia comum, p. 105
• Poder familiar. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 58
• Poder familiar. Coisa julgada e recuperação do poder familiar, p. 127
• Poder familiar. Conceito e características, p. 29
• Poder familiar. Destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 57
• Poder familiar. Extinção, suspensão e perda do poder familiar, p. 43
• Poder familiar. Pátrio poder ao poder familiar, p. 19
• Poder familiar. Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002, p. 28
• Poder familiar. Perda do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 50
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Citação, p. 109
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Classificação, p. 123
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Improcedência do pedido, p. 124
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Outras medidas preventivas, p. 108
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Procedência do pedido, p. 124
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Requisitos da sentença, p. 122
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Respostas do réu e revelia, p. 110
• Poder familiar. Perda ou suspensão. Sentença e coisa julgada, p. 122
• Poder familiar. Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 126
• Poder familiar. Suspensão, liminar ou incidental, do poder familiar, p. 106
• Poder familiar e seu exercício, p. 38
• Portugal. Pátrio poder no direito luso-brasileiro, p. 27
• Prescrição e decadência, p. 135
• Pressuposto lógico. Destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção, p. 57
• Processo. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 58
• Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV), p. 97

R

• Recuperação do poder familiar. Coisa julgada e recuperação do poder familiar, p. 127
• Recursos, p. 130
• Referências, p. 143
• Representação legal. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção, p. 53
• Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98
• Réu. Poder familiar. Perda ou suspensão. Respostas do réu e revelia, p. 110
• Revelia. Poder familiar. Perda ou suspensão. Respostas do réu e revelia, p. 110
• Roma antiga. Pátrio poder na Roma antiga, p. 22

S

• Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção, p. 126
• Suspensão. Ação para perda ou suspensão do poder familiar, p. 65
• Suspensão. Extinção, suspensão e perda do poder familiar, p. 43
• Suspensão, liminar ou incidental, do poder familiar, p. 106

T

• Testemunha. Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV), p. 97

V

• Valor da causa. Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios, p. 98