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Cooperativismo - Desde a Origens ao Projeto de Lei de Reforma do Sistema Cooperativo Brasileiro

Nerii Luiz Cenzi

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Ficha técnica

Autor(es): Nerii Luiz Cenzi

ISBN: 978853622520-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 19/06/2009

Área(s): Contabilidade - Cooperativismo

Sinopse

Esta obra aborda o tema do cooperativismo a partir da recuperação de suas origens históricas para investigar os princípios que lhe deram origem e que continuam na base do ideário cooperativista. Busca compreender como eles aparecem na legislação em vigor e nas propostas de reforma legislativa. A reflexão aqui travada centra-se na formação e na construção do direito em face das demandas e das transformações das formas de organização social. Para tanto, a obra está composta de três capítulos. Eles abordam a formação histórica da doutrina cooperativista, analisam seus princípios e discutem a legislação atual e as propostas de reforma. A metodologia empregada na investigação foi o método dedutivo e a técnica de pesquisa foi a da revisão bibliográfica.

Autor(es)

Neri Luiz Cenzi é Mestre em Direito pela Univali – Universidade Vale do Itajaí – Itajaí/SC; Membro titular de capacitação da University JCI – Junior Chamber International; Especialista em Administração Estratégica; Especialista em Direito Processual Civil; Bacharel em Direito; Bacharel em Administração de Empresas; Advogado militante; Professor na Fadep – Faculdade Pato Branco; membro-fundador do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO 1 - O CONCEITO, A DOUTRINA E AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO, p. 17

1.1 O Conceito, p. 17

1.2 O cooperativismo como doutrina, p. 19

1.3 Das origens ao surgimento do cooperativismo, p. 21

1.3.1 As origens da doutrina, p. 21

1.3.2 O surgimento do cooperativismo, p. 24

1.3.3 A história da internacionalização do cooperativismo, p. 28

1.4 O reconhecimento de organismos internacionais, p. 34

1.4.1 A OIT, a OEA e a ONU, p. 34

1.4.2 O reconhecimento da Igreja, p. 37

1.5 O cooperativismo na América, p. 40

1.6 O cooperativismo no Brasil, p. 41

1.6.1 O sistema cooperativo brasileiro, p. 47

CAPÍTULO 2 - OS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS, p. 53

2.1 Princípios cooperativos, p. 58

2.1.1 Adesão livre e voluntária, p. 58

2.1.2 Gestão democrática, p. 59

2.1.3 Participação econômica dos membros, p. 61

2.1.4 Autonomia e independência, p. 63

2.1.5 Educação, formação e informação, p. 64

2.1.6 Intercooperação, p. 66

2.1.7 Interesse pela comunidade, p. 67

2.2 O ato cooperativo, p. 68

CAPÍTULO 3 - O TRATAMENTO LEGAL BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI, p. 79

3.1 A evolução do sistema legislativo brasileiro, p. 79

3.2 O reconhecimento constitucional brasileiro, p. 85

3.3 A legislação nos Estados e Municípios, p. 89

3.4 A legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional, p. 91

3.4.1 Quanto à definição de cooperativa, p. 94

3.4.2 Quanto às características e princípios cooperativos, p. 96

3.4.3 Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados, p. 98

3.4.4 Quanto aos cooperados, p. 99

3.4.5 Quanto ao sistema assemblear e de votação, p. 101

3.4.6 Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal, p. 103

3.4.7 Quanto à definição de ato cooperativo, p. 104

3.4.8 Outros aspectos relevantes, p. 107

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

A

Adesão livre evoluntária, p. 58
América. Cooperativismo na América, p. 40
Anexo I. Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo, p. 117
Anexo II. Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas, p. 132
Anexo III. Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA), p. 147
Anexos, p. 115
Ato cooperativo, p. 68
Ato cooperativo. Quanto à definição de ato cooperativo, p. 104
Autonomia e independência. Cooperativismo, p. 63

B

Brasil. Cooperativismo no Brasil, p. 41

C

Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo, p. 17
Considerações finais, p. 109
Constitucional. Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro, p. 85
Cooperação. Intercooperação, p. 66
Cooperados. Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados, p. 99
Cooperados. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados, p. 98
Cooperativa. Quanto à definição de cooperativa, p. 94
Cooperativismo. Ato cooperativo, p. 68
Cooperativismo. Autonomia e independência, p. 63
Cooperativismo. Conceito, p. 17
Cooperativismo. Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo, p. 17
Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64
Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro, p. 79
Cooperativismo. Gestão democrática, p. 59
Cooperativismo. História da internacionalização, p. 28
Cooperativismo. Interesse pela comunidade, p. 67
Cooperativismo. Legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional, p. 91
Cooperativismo. Legislação nos Estados e Municípios, p. 89
Cooperativismo. Origens da doutrina, p. 21
Cooperativismo. Origens e surgimento do cooperativismo, p. 21
Cooperativismo. Participação econômica dos membros, p. 61
Cooperativismo. Princípios cooperativos, p. 53
Cooperativismo. Princípios cooperativos, p. 58
Cooperativismo. Quanto à definição de cooperativa, p. 94
Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro, p. 85
Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja, p. 37
Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
Cooperativismo. Sistema cooperativo brasileiro, p. 47
Cooperativismo. Surgimento, p. 24
Cooperativismo. Tratamento legal brasileiro e o projeto de lei, p. 79
Cooperativismo como doutrina, p. 19
Cooperativismo na América, p. 40
Cooperativismo no Brasil, p. 41

D

Democracia. Cooperativismo. Gestão democrática, p. 59

E

Economia. Participação econômica dos membros, p. 61
Educação. Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64

F

Formação. Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64

G

Gestão democrática, p. 59

H

História da internacionalização do cooperativismo, p. 28
Histórico. Origens e surgimento do cooperativismo, p. 21

I

Igreja. Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja, p. 37
Independência. Cooperativismo.Autonomia e independência, p. 63
Informação. Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64
Intercooperação, p. 66
Internacionalização do cooperativismo. História, p. 28
Introdução, p. 13

L

Legislação atual e a proposta legislativa. Outros aspectos relevantes, p. 107
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados, p. 98
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de ato cooperativo, p. 104
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de cooperativa, p. 94
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto ao sistema assemblear e de votação, p. 101
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados, p. 99
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal, p. 103
Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto às características e princípios cooperativos, p. 96
Legislativo. Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro, p. 79
Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo. Anexo I, p. 117

O

O.I.T., a O.E.A. e a ONU. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
Organismo internacional. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
Origens e surgimento do cooperativismo, p. 21

P

Participação econômica dos membros, p. 61
Princípio cooperativo. Quanto às características e princípios cooperativos, p. 96
Princípios cooperativos, p. 53
Princípios cooperativos, p. 58
Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas. Anexo II, p. 132
Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA). Anexo III, p. 147