Manual Prático de Incorporação Imobiliária

Documentos Apresentados no Serviço Registral de Imóveis para Instruir o Pedido de Registro de Incorporação, p. 9

Requerimento, p. 9

a) Título de Propriedade, p. 11

b) Certidões Negativas, p. 11

c) Histórico dos Títulos, p. 14

d) Projeto de Construção, p. 16

e) Cálculo da Área das Edificações, p. 17

f) Certidão Negativa de Débito, p. 19

g) Memorial Descritivo das Especificações da Obra Projetada, p. 21

h) Avaliação do Custo Global da Obra, p. 31

i) Discriminação das Frações Ideais de Terreno, p. 35

j) Minuta da Futura Convenção de Condomínio, p. 36

l) Declaração em que se Define a Parcela do Preço, p. 64

m) Certidão do Instrumento Público do Mandato, p. 67

n) Declaração do Prazo de Carência, p. 70

o) Atestado de Idoneidade Financeira, p. 72

p) Declaração Sobre o Número de Veículos que a Garagem Comporta, p. 74

Regimes de Construção, p. 78

Padrões de Construção, p. 80

Contrato de Construção, p. 81

Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, p. 85

Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno e Contrato de Construção, p. 86

Requerimento de Averbação de Construção e Registro de Instituição, Especificação e Convenção de Condomínio, p. 94

Documentos apresentados no Serviço Registral de Imóveis para instruir o pedido de Registro de Instituição, Especificação, Atribuição e Convenção de Condomínio, p. 98

Modelo de Regimento Interno (Lei 8.245/91), p. 107

Condomínio de Casas, p. 112

Patrimônio de Afetação - Lei 10.931, de 02.08.2004, p. 115

Código de Defesa do Consumidor, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 119

ANEXOS, p. 121

Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná - (16.13.1 a 16.13.9.5), p. 121

Lei 4.591, de 16.12.1964, p. 122

Lei 10.406, de 10.01.2002 - Código Civil (arts. 1.331 a 1.358), p. 145

A

• Administração. Construção sob o regime de administração, p. 82
• Afetação. Patrimônio de afetação, p. 115
• Atestado de idoneidade financeira, p. 72
• Atribuição. Instrumento particular de atribuição. Modelo, p. 104
• Autoridade competente. Projeto de construção devidamente aprovado pelas autoridades competentes, p. 16
• Avaliação do custo global da obra, p. 31
• Averbação de construção e de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio. Requerimento, p. 94

C

• Cálculo da área de edificações, p. 17
• Carência. Declaração expressa em que se fixe, se houver, prazo de carência, p. 70
• Casa. Condomínio de casas, p. 112
• CCB/2002. Lei 10.406, de 10.01.2002 (arts. 1.331 a 1.358). Anexo, p. 145
• Certidão do instrumento público do mandato, p. 67
• Certidão negativa de débito para com a Previdência Social, p. 19
• Certidões negativas, p. 11
• Código de Defesa do Consumidor. Considerações, p. 117
• Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Anexo, p. 121
• Compromisso de compra e venda. Instrumento particular, p. 85
• Compromisso de compra e venda. Instrumento particular. Fração ideal de terreno e contrato de construção, p. 86
• Condomínio de casas, p. 112
• Condomínio em edificação. Minuta da futura convenção de condomínio, p. 36
• Condomínio em edificações. Lei 4.591,de 16.12.1964 (íntegra). Anexo, p. 122
• Construção por empreitada, p. 81
• Construção sob o regime de administração, p. 82
• Construção. Contrato de construção, p. 81
• Construção. Declaração do padrão de construção, p. 80
• Construção. Instrumento particular de compromisso de compra e venda fração ideal de terreno e contrato de construção, p. 86
• Construção. Regime de construção, p. 78
• Construção. Requerimento de averbação de construção e de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio, p. 94
• Contrato de construção, p. 81
• Convenção de condomínio. Administração do condomínio, p. 50
• Convenção de condomínio. Assembleias gerais, p. 56
• Convenção de condomínio. Contribuições dos condôminos para as despesas ordinárias e extraordinárias, p. 47
• Convenção de condomínio. Destinação, p. 41
• Convenção de condomínio. Disposições gerais, p. 63
• Convenção de condomínio. Documentos. Serviço registral de imóveis. Instrução de pedido de registro de instituição, especificação, atribuição e convenção de condomínio, p. 98
• Convenção de condomínio. Garagem, p. 60
• Convenção de condomínio. Minuta da futura convenção, p. 36
• Convenção de condomínio. Modo de usar as coisas e serviços comuns, p. 42
• Convenção de condomínio. O quorum para os diversos tipos de votação, p. 58
• Convenção de condomínio. Partes de propriedade exclusiva e as de condomínio, p. 40
• Convenção de condomínio. Propriedade, p. 39
• Convenção de condomínio. Requerimento de averbação de construção e de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio, p. 94
• Convenção de condomínio. Sanções, p. 61
• Convenção de condomínio. Seguro da edificação, p. 60
• Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Código de Normas. Anexo, p. 119
• Custo. Avaliação do custo global da obra, p. 31

D

• Declaração do padrão de construção, p. 80
• Declaração em que se define a parcela do preço, p. 64
• Declaração expressa em que se fixe, se houver, prazo de carência, p. 70
• Declaração sobre o número de veículos que a garagem comporta, p. 74
• Discriminação das frações ideais de terreno, p. 35
• Documentos apresentados no serviço registral de imóveis para instruir o pedido de registro de incorporação, p. 9
• Documentos. Serviço registral de imóveis. Instrução de pedido de registro de instituição, especificação, atribuição e convenção de condomínio, p. 98

E

• Edificação. Cálculo da área de edificações, p. 17
• Empreitada. Construção por empreitada, p. 81

F

• Fração ideal. Discriminação das frações ideais de terreno, p. 35
• Fração ideal. Instrumento particular de compromisso de compra e venda de fração ideal de terreno e contrato de construção, p. 86

G

• Garagem. Declaração sobre o número de veículos que a garagem comporta, p. 74

H

• Histórico dos títulos de propriedade do imóvel, p. 14

I

• Idoneidade financeira. Atestado, p. 72
• Imóvel. Título de propriedade. Histórico, p. 14
• Incorporação imobiliária. Lei 4.591, de 16.12.1964 (íntegra). Anexo, p. 122
• Incorporação. Documentos apresentados no serviço registral de imóveis para instruir o pedido de registro de incorporação, p. 9
• Incorporador. Procuração do proprietário do terreno ao incorporador. Modelo, p. 69
• Instrumento particular de atribuição. Modelo, p. 104
• Instrumento particular de compromisso de compra e venda fração ideal de terreno e contrato de construção, p. 86
• Instrumento particular de compromisso de compra e venda, p. 85
• Instrumento público. Certidão do instrumento público do mandato, p. 67

L

• Lei 4.591, de 16.12.1964 (íntegra). Anexo, p. 122
• Lei 10.406, de 10.01.2002 (arts. 1.331 a 1.358). Anexo, p. 145
• Lei 8.245/91. Modelo de regimento interno. Um único proprietário, p. 107
• Limpeza e entrega da obra, p. 30

M

• Mandato. Certidão do instrumento público do mandato, p. 67
• Memorial de incorporação, p. 21
• Memorial de incorporação.Descrição dos andares, p. 23
• Memorial de incorporação.Histórico do edifício, p. 22
• Memorial descritivo das especificações da obra projetada, p. 21
• Memorial descritivo. Aparelhos e peças sanitárias, p. 28
• Memorial descritivo. Cobertura, p. 25
• Memorial descritivo. Concreto armado e elevação, p. 25
• Memorial descritivo. Diversos, p. 29
• Memorial descritivo. Esquadrias externas, p. 26
• Memorial descritivo. Esquadrias internas, p. 27
• Memorial descritivo. Hidráulica.Elétrica. Elevadores e gás, p. 26
• Memorial descritivo. Impermeabilização, p. 25
• Memorial descritivo. Limpeza e entrega da obra, p. 30
• Memorial descritivo. Pintura, p. 29
• Memorial descritivo. Pisos, p. 28
• Memorial descritivo. Preparação do terreno e fundação, p. 24
• Memorial descritivo. Revestimento externo, p. 28
• Memorial descritivo. Revestimento interno, p. 27
• Memorial descritivo. Vidros, p. 27
• Minuta da futura convenção de condomínio, p. 36
• Modelo de regimento interno. Um único proprietário. Lei 8.245/91, p. 107

O

• Obra. Avaliação do custo global da obra, p. 31

P

• Padrão de construção. Declaração, p. 80
• Pagamento. Declaração em que se define a parcela do preço, p. 64
• Paraná. Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Código de Normas. Anexo, p. 121
• Patrimônio de afetação, p. 115
• Previdência Social. Certidão negativa de débito para com a Previdência Social, p. 19
• Procuração do proprietário do terreno ao incorporador. Modelo, p. 69
• Projeto de construção devidamente aprovado pelas autoridades competentes, p. 16
• Projeto. Obra. Memorial descritivo das especificações da obra projetada, p. 21
• Propriedade. Título de propriedade, p. 11
• Proprietário único. Modelo de regimento interno. Lei 8.245/91, p. 107

R

• Referências, p. 119
• Regime de construção, p. 78
• Regimento interno. Modelo. Um único proprietário. Lei 8.245/91, p. 107
• Registro de instituição. Documentos. Serviço registral de imóveis. Instrução de pedido de registro de instituição, especificação, atribuição e convenção de condomínio, p. 98
• Registro de instituição. Requerimento de averbação de construção e de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio, p. 94
• Requerimento de averbação de construção e de registro de instituição, especificação e convenção de condomínio, p. 94
• Requerimento, p. 9

S

• Serviço registral. Documentos apresentados no serviço registral de imóveis para instruir o pedido de registro de incorporação, p. 9
• Serviço registral. Documentos. Serviço registral de imóveis. Instrução de pedido de registro de instituição, especificação, atribuição e convenção de condomínio, p. 98

T

• Terreno. Fração ideal. Discriminação, p. 35
• Título de propriedade, p. 11
• Título de propriedade. Histórico, p. 14

V

• Veículo. Declaração sobre o número de veículos que a garagem comporta, p. 74