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Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em Homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo

Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

ISBN: 978853622543-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 20/07/2009

Área(s): Direito - Econômico

Sinopse

O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo estes de base econômica ou jurídica, envolvendo enfoques distintos, tais como o direito antitruste, o direito internacional, o direito administrativo e a arbitragem.

Os autores são reconhecidos advogados, professores de direito e brilhantes economistas que se destacam no cenário econômico e jurídico nacional. Este livro é multidisciplinar, tal como é o conhecimento e a atuação profissional do homenageado, o Prof. Dr. Fábio Nusdeo. Por essa razão o leitor encontrará estudos econômicos direcionados à análise antitruste e estudos jurídicos dedicados as áreas do direito que o homenageado dedicou toda a sua carreira acadêmica e profissional.

Parte dos autores foram seus colegas de faculdade, outros lecionaram com ele, alguns são amigos pessoais, outros são ex-alunos ou colegas de profissão. Todos têm algo em comum: a admiração pessoal e profissional pelo homenageado.

Autor(es)

Fábio Nusdeo é uma figura emblemática do Direito Econômico Brasileiro. Advogado e Economista, teve uma carreira brilhante como Professor na Faculdade de Direito (USP), assim como advogando na matéria que ensinou. Foi orientador de inúmeras teses – e muitos dos autores deste livro foram seus alunos.

Conheço-o há quase cinquenta anos. Fomos vizinhos nas Perdizes, e desde então entretemos uma amizade a moda antiga – respeitosa e afetuosa – que dura até hoje. Sei o quanto foi, e é, difícil suportar a perda de Maria Antonia. Mas sei que enfrentou com grande coragem e se esforçou para que não afetasse o cumprimento dos seus deveres.

Isso permitiu-me ver que as grandes qualidades do advogado e professor eram fundadas não só na sua inteligência e cultura, mas como deve ser, na sua honradez e inteireza de caráter.

Tudo isso transparece nos seus ensinamentos e faz com que ele tenha sido também um exemplo para seus alunos.

Nenhuma homenagem é melhor que essa que lhe fazem, oferecendo este livro que é como um bouquet em que as flores da amizade tem o viço do pensamento sólido e criativo de cada um dos coautores, todos eles respeitados professores, advogados e economistas.

Os amigos que não puderam participar desta homenagem certamente se juntarão a ela ao ler este livro.

Luiz Olavo Baptista

COORDENADORES:

Eduardo Molan Gaban
Mestre e Doutorando em Direito do Estado – Constitucional pela PUCSP; Professor da Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autor do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Foi Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2003/2004); membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Advogado.

Juliana Oliveira Domingues
Mestra em Direito/Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutoranda em Direito pela PUCSP; Professora de Direito Econômico e de Direito Internacional de Graduação e Pós-graduação. Autora do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP; Advogada.

Sumário

A paralisia do antitruste, Calixto Salomão Filho, p. 15

Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33

Livre-iniciativa: propaganda de alimentos e competência da ANVISA, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49

Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67

Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, Nelson Nery Junior, p. 79

Defesa da concorrência e restrições verticais, Jorge Fagundes, p. 101

Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, Juan Pérez Ferrés, p. 125

A internacionalização do direito econômico, Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137

Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, Alberto do Amaral Júnior, p. 147

A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, Juliana Oliveira Domingues, p. 165

Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, Umberto Celli Junior, p. 179

A Execução descentralizada no Brasil e o papel do Cade, José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193

O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, Eduardo Molan Gaban, p. 211

Os limites do procedimento arbitral, Hermes Marcelo Huck, p. 225

A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, José Carlos de Magalhães, p. 233

Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 25

Índice alfabético

A

A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
AnVISA. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
Agência reguladora. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
Alberto do Amaral Júnior. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, p. 147
Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
Alimentação. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
Antitruste. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
Antitruste. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
Antitruste. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
Arbitragem. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

C

CADE. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
CADE. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
CADE. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
Calixto Salomão Filho. A paralisia do antitruste, p. 15
Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, p. 241
Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein. A internacionalização do direito econômico, p. 137
Comércio internacional. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
Comércio internacional. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
Competição. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
Competitividade. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
Competitividade. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
Concorrência. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
Concorrência. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
Concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
Concorrência. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
Concorrência. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
Concorrência. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
Cooperação. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125

D

Defesa da concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
Direito concorrencial. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
Direito concorrencial. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
Direito econômico. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
Direito econômico. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
Direito internacional econômico. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
Diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
Dumping. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165

E

Eduardo Molan Gaban. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, p. 211
Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193

F

Financial. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
Flavio Augusto Trevisan Scorza e Carolina Pancotto Bohrer. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, p. 241

G

Gesner Oliveira e Pedro Scazufca. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, p. 33
Globalização. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137

H

Hermes Marcelo Huck. Os limites do procedimento arbitral, p. 225

I

Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
Intellectual property rights. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
Internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
Investigação. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, p. 67

J

Jorge Fagundes. Defesa da concorrência e restrições verticais, p. 101
José Carlos de Magalhães. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, p. 233
José Inácio Gonzaga Franceschini. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE, p. 193
Juan Pérez Ferrés. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, p. 125
Judiciário. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
Juliana Oliveira Domingues. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, p. 165
Jurisdição arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

L

Legislação sanitária. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49

M

Marco regulatório. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
Maria Eugênia Finkelstein e Cláudio Finkelstein. A internacionalização do direito econômico, p. 137
Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
Meio ambiente. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
Monopólio natural. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33

N

Nelson nery Júnior. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, p. 79

O

O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

P

Poder de mercado. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
Procedimento arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
Processo administrativo. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
Processo arbitral. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
Publicidade. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49

R

Recuperação de empresas. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
Restrição vertical. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
Rio Madeira. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211

S

Saneamento. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
Sentença arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

T

Technological convergence. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
Telecommunications services. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA, p. 49
Trade liberalisation in Brazil. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179

U

Umberto Celli Junior. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, p. 179