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Brasil e o GATT, O - (1973-1993) - Unidades Decisórias e Política Externa - Coleção Relações Internacionais

Name: Brasil e o GATT, O - (1973-1993) - Unidades Decisórias e Política Externa - Coleção Relações Internacionais
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536225463
Price: 99.90 BRL
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Rogério de Souza Farias

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Ficha técnica

Autor(es): Rogério de Souza Farias

ISBN: 978853622546-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 21/07/2009

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume:

Capítulo 1
O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT
• Unidade Decisória
• Único ou Múltiplos Atores?
• Especialização Funcional em Grupos Decisórios
• Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty
• Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico
• Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos
• Tipologias de Processo Decisório

Capítulo 2
A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO
• Negociações Tarifárias no GATT
• Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio
• Rodada Uruguai

Capítulo 3
OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL
• Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações
• A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios
• Tentativas de Controle do Poder de Coordenação

Capítulo 4
O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI
• Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai
• Modelo de Desenvolvimento Econômico

Coleção Relações Internacionais

A expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos.
A Coleção Relações Internacionais, lançamento da Juruá Editora, tem o propósito de prover estudantes, professores e profissionais da área com o conhecimento que resulta da expansão das pesquisas nas Universidades brasileiras.
O apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, por meio do projeto integrado de pesquisa “Parcerias Estratégicas do Brasil: a construção do conceito e as experiências em curso”, financiado com recursos do Edital Renato Archer de fomento do estudo das relações internacionais e sediado na Universidade de Brasília, encontra-se na origem dessa iniciativa.
A Coleção Relações Internacionais reúne estudos originais resultantes de dissertações e teses selecionadas, em razão de sua originalidade e relevância, nas Universidades que mantêm programas de pós-graduação, bem como obras coletivas ou individuais especialmente focadas nas parcerias operadas pelo Brasil junto a países europeus e emergentes, objetos a que se volta o Renato Archer da UnB.
Em razão do elevado número de lançamentos que a Coleção programou, pretende ser ela instrumento indispensável a todos os que manuseiam o conhecimento atualizado das relações internacionais, seja com o propósito acadêmico, seja com o fim de tomar decisões nas esferas política e social, pública e privada, que engendram o modelo brasileiro de inserção internacional e sua dinâmica operacional.
O espírito que norteia as publicações da Coleção coincide com o espírito de isenção, objetividade, clareza e funcionalidade que preside os estudos nas Universidades. Desse modo, põe-se o conhecimento a serviço dos atores que dele fazem uso para equipar-se de expertise com que possam alcançar interesses externos da nação ou de seus segmentos sociais, bem como reagir e equilibrar-se diante de interesses que outros países buscam realizar no Brasil.

Autor(es)

Rogério de Souza Farias é Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); instituição onde desenvolve os seus estudos de doutoramento, com tese sobre o Brasil e o sistema multilateral de comércio. É autor de artigos sobre a ação brasileira do Brasil em foros multilaterais publicados no Brasil e no exterior. É colaborador do Boletim Meridiano 47 e de Mundorama – Iniciativa de Divulgação Científica em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre as Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo do Instituto de Relações Internacionais da UnB. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente lotado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 Fontes, p. 20

2 Metodologia e Teoria, p. 25

Capítulo 1 - O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT, p. 29

1.1 Unidade Decisória, p. 30

1.2 Único ou Múltiplos Atores?, p. 31

1.3 Especialização Funcional em Grupos Decisórios, p. 35

1.4 Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty, p. 37

1.5 Negociações no GATT - Impactos no Processo Decisório Doméstico, p. 38

1.5.1 Características do Processo de Negociação, p. 39

1.5.2 Assunto (Issue), p. 41

1.5.3 Estágio, p. 45

1.5.4 Oportunidades de Ação, p. 49

1.6 Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos, p. 51

1.7 Tipologias de Processo Decisório, p. 55

1.7.1 Delbragen, p. 56

1.7.2 Órgãos Domésticos (Formulação e Execução), p. 57

1.7.3 Itamaraty (sem consultas), p. 59

1.7.4 Itamaraty (com consultas), p. 61

1.7.5 Órgãos Domésticos (só formulação), p. 63

1.7.6 Múltiplos Atores (Política Burocrática), p. 66

1.8 Conclusão, p. 75

Capítulo 2 - A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO, p. 77

2.1 Negociações Tarifárias no GATT, p. 78

2.1.1 Da Entrada à Re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958), p. 80

2.1.2 Rodada Kennedy, p. 83

2.2 Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio, p. 86

2.3 Rodada Uruguai, p. 104

2.4 Conclusão, p. 117

Capítulo 3 - OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL, p. 121

3.1 Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações, p. 123

3.2 A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios, p. 128

3.3 Tentativas de Controle do Poder de Coordenação, p. 151

3.4 Conclusão, p. 159

Capítulo 4 - O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI, p. 161

4.1 Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai, p. 162

4.2 Modelo de Desenvolvimento Econômico, p. 164

4.2.1 Crises de Abastecimento e Importação de Alimentos, p. 166

4.2.2 Políticas Agrícolas, p. 168

4.2.3 Processo Decisório e o Ministério da Agricultura, p. 176

4.2.4 Agricultores, p. 180

4.3 Conclusão, p. 183

CONCLUSÕES, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 199

Figura 1: Planejamento Inicial de Consulta, p. 24

Figura 2: Variáveis que mais Impactaram no Processo Decisório, p. 55

Figura 3: Delbragen como Unidade Decisória e Executora, p. 56

Figura 4: Órgãos Domésticos como Unidade de Decisão e Execução, p. 58

Figura 5: Itamaraty como Unidade Decisória (sem consulta), p. 60

Figura 6: Itamaraty como Unidade Decisória (com consulta), p. 61

Figura 7: Outros Órgãos como Unidad es Decisórias (mas sem execução), p. 64

Figura 8: Processo de Política Burocrática, p. 66

Figura 9: Unidade de Negociação, p. 67

Figura 10: Grupos de Trabalho da Unidade de Negociação, p. 70

Tabela 1: Calendário de Eliminação das Medidas de Suporte, p. 149

Tabela 2: Média da Tarifa Aplicada (%) em Agricultura, p. 173

Índice alfabético

A

Abastecimento. Crises de abastecimento e importação de alimentos, p. 166
Agrícola. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 161
Agrícola. Políticas agrícolas, p. 168
Agricultores, p. 180
Alimento. Crises de abastecimento e importação de alimentos, p. 166
Assunto (Issue). Negociações no GATT, p. 41
Ator. Único ou múltiplos atores? O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 31

B

Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 161
Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Conclusão, p. 183
Brasil. Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958), p. 80
Brasil. Impactos no processo decisório doméstico. Negociações no GATT, p. 38
Brasil. Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 162
Brasil. Processo decisório. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 29

C

Características do processo de negociação. Negociações no GATT, p. 39
Conclusão. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 183
Conclusão. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão, p. 117
Conclusão. Limites da promoção comercial, p. 159
Conclusão. Tipologias de processo decisório, p. 75
Conclusões, p. 187
Constrangimentos ao Itamaraty e divisão de tarefas. Participação brasileira no GATT, p. 37
Contexto, intensidade percepcional, fatores domésticos. Processo decisório, p. 51
Coordenação. Poder. Tentativas de controle, p. 151
Crises de abastecimento e importação de alimentos, p. 166

D

Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958), p. 80
Delbragen. Tipologias de processo decisório, p. 56
Dependência competitiva das exportações. Modelo complementar, p. 123
Derrogação. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão, p. 77
Desenvolvimento econômico. Modelo, p. 164
Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão, p. 77
Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão. Conclusão, p. 117
Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty. Participação brasileira no GATT, p. 37

E

Economia. Modelo de desenvolvimento econômico, p. 164
Entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958), p. 80
Especialização funcional em grupos decisórios, p. 35
Estágio. Negociações no GATT, p. 45
Exclusão. Diplomacia da derrogação ou a arte da exclusão, p. 77
Exportação. Dependência competitivadas exportações. Modelo complementar, p. 123

F

Fatores domésticos, intensidade percepcional e contexto. Processo decisório, p. 51
Fontes, p. 20
Formulação da posição externa brasileira no contencioso dos subsídios, p. 128

G

GATT. Brasil. Da entrada à re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958), p. 80
GATT. Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty. Participação brasileira no GATT, p. 37
GATT. Impactos no Processo decisório doméstico. Negociações no GATT, p. 38
GATT. Negociações tarifárias no GATT, p. 78
GATT. Negociações. Assunto (Issue), p. 41
GATT. Negociações. Estágio, p. 45
GATT. Negociações. Oportunidades de ação, p. 49
GATT. O(s) processo(s) decisório(s)da participação brasileira no GATT, p. 29
Grupo decisório. Especialização funcional em grupos decisórios, p. 35

I

Impactos no Processo decisório doméstico. Negociações no GATT, p. 38
Importação. Crises de abastecimento e importação de alimentos, p. 166
Intensidade percepcional, contexto e fatores domésticos. Processo decisório, p. 51
Introdução, p. 11
Itamaraty (com consultas). Tipologias de processo decisório, p. 61
Itamaraty (sem consultas). Tipologias de processo decisório, p. 59
Itamaraty. Constrangimentos e divisão de tarefas. Participação brasileira no GATT, p. 37

K

Kennedy. Rodada, p. 83

L

Limites da promoção comercial, p. 121
Limites da promoção comercial. Conclusão, p. 159

M

Metodologia e teoria, p. 25
Ministério da Agricultura.Processo decisório, p. 176
Modelo complementar: a dependência competitiva das exportações, p. 123
Modelo de desenvolvimento econômico, p. 164
Múltiplos atores (Política burocrática). Tipologias de processo decisório, p. 66

N

Negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Brasil, p. 161
Negociações agrícolas da Rodada Uruguai. Panorama da posição brasileira, p. 162
Negociações no GATT. Assunto (Issue), p. 41
Negociações no GATT. Características do processo de negociação, p. 39
Negociações no GATT. Estágio, p. 45
Negociações no GATT. Impactos no processo decisório doméstico, p. 38
Negociações no GATT. Oportunidades de ação, p. 49
Negociações tarifárias no GATT, p. 78

O

O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 29
O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT. Único ou múltiplos atores?, p. 31
O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT. Unidade decisória, p. 30
Oportunidades de ação. Negociações no GATT, p. 49
Órgãos domésticos (formulação e execução). Tipologias de processo decisório, p. 57
Órgãos domésticos (só formulação). Tipologias de processo decisório, p. 63

P

Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 162
Participação brasileira no GATT. Divisão de tarefas e constrangimentos ao Itamaraty, p. 37
Participação brasileira no GATT. O(s)processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 29
Poder de coordenação. Tentativas de controle, p. 151
Políticas agrícolas, p. 168
Posição externa brasileira no contencioso dos subsídios. Formulação, p. 128
Processo de negociação. Características. Negociações no GATT, p. 39
Processo decisório e o Ministério da Agricultura, p. 176
Processo decisório. Especialização funcional em grupos decisórios, p. 35
Processo decisório. Intensidade percepcional, contexto e fatores domésticos, p. 51
Processo decisório. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 29
Promoção comercial. Limites, p. 121

R

Referências, p. 199
Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio, p. 86
Rodada Kennedy, p. 83
Rodada Tóquio. Renegociação do Waiver, p. 86
Rodada Uruguai, p. 104
Rodada Uruguai. Brasil e as negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 161
Rodada Uruguai. Panorama da posição brasileira nas negociações agrícolas da Rodada Uruguai, p. 162

S

Subsídio. Formulação da posição externa brasileira no contencioso dos subsídios, p. 128

T

Tarifa. Negociações tarifárias no GATT, p. 78
Tentativas de controle do poder de coordenação, p. 151
Teoria e metodologia, p. 25
Tipologias de processo decisório, p. 55
Tipologias de processo decisório. Conclusão, p. 75
Tipologias de processo decisório. Delbragen, p. 56
Tipologias de processo decisório. Itamaraty (sem consultas), p. 59
Tipologias de processo decisório. Múltiplos atores (Política burocrática), p. 66
Tipologias de processo decisório.Órgãos domésticos (só formulação), p. 63

U

Único ou múltiplos atores? O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 31
Unidade decisória. O(s) processo(s) decisório(s) da participação brasileira no GATT, p. 30
Uruguai. Rodada, p. 104