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Lei Agrária Nova, A - Volume II - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio

Coordenadores: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

ISBN: 978853622507-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 580grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 05/08/2009

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.
Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.

Autor(es)

COORDENADORES:
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Elisabete Maniglia
Coordenadora da Graduação do Curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos, Humanos – SP; integrante da Rede dos Advogados Populares – Renaap; Secretária da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-Fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Alcir Gursen de Miranda
Doutorando em Direito (FD-U. Lisboa); Mestre e Especialista em Direito Agrário (UFGO); Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, titular da União Mundial de Agraristas Universitários (Pisa-Itália); Professor-adjunto-pesquisador da UFRR; Juiz de Direito do Estado de Roraima, autor de livros jurídicos e sobre a Amazônia.

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, p. 9

Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria Alcir Gursen De Miranda, p. 11

O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia Elisabete Maniglia, p. 43

Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo Enrique Ulate Chacón, p. 63

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105

Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil Aldo Asevedo Soares, p. 129

O trabalhador rural no Direito brasileiro Altir de Souza Maia, p. 147

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169

El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas Claudia R. Zemán, p. 187

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA, p. 199

Amazônia e federalismo regional Rodrigo Bernardes Braga, p. 201

Perspectiva europea de un Derecho amazónico Juan José Sanz Jarque, p. 225

ESTUDOS E PARECERES, p. 241

Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia Darcy Walmor Zibetti, p. 243

Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249

Parecer Lucas Abreu Barroso, p. 253

MEMÓRIA ACADÊMICA, p. 271

Um grande mestre, um grande livro Moacyr Félix, p. 273

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 287

Resolução de 17.07.1822, p. 289

Lei 601, de 18.09.1850, p. 290

Carta de Cruz Alta, p. 296

Carta de Roraima do Direito Agrário, p. 301

Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário, p. 303

Índice alfabético

A

ABLA. Anais dos Congressos ABLA, p. 199
Agrário. Agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
Agrícola, agrário e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti, p. 243
Agronegócio. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249
Alcir Gursen De Miranda. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria, p. 11
Aldo Asevedo Soares. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil, p. 129
Altir de Souza Maia. O trabalhador rural no Direito brasileiro, p. 147
Amazônia e federalismo regional.Rodrigo Bernardes Braga, p. 201
Amazônia. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti, p. 243
Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
Amazônia. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225
Anais dos Congressos ABLA, p. 199
Argentina. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Parecer. Lucas Abreu Barroso, p. 253

B

Brasil. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
Brasil. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147

C

Carta de Cruz Alta. Documentos históricos, p. 296
Carta de Roraima do Direito Agrário. Documentos históricos, p. 301
Condomínios de agronegócio. Natureza jurídica. João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249
Cuba. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105

D

Darcy Walmor Zibetti. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia, p. 243
Delimitação da matéria. Direito Constitucional Agrário brasileiro. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105
Derecho amazónico. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225
Desenvolvimento sustentável na Amazônia e Agroindústria. Darcy Walmor Zibetti, p. 243
Direito agrário. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
Direito do trabalho. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
Direito do trabalho. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147
Documentos históricos. Carta de Cruz Alta, p. 296
Documentos históricos. Carta de Roraima do Direito Agrário, p. 301
Documentos históricos. Lei601, de 18.09.1850, p. 290
Documentos históricos. Resolução de 17.07.1822, p. 289
Documentos históricos. XII Seminário Nacional de Direito Agrário. Relatório, p. 303
Doutrina nacional e estrangeira, p. 9

E

Elisabete Maniglia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia, p. 43
Enrique Ulate Chacón. Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo, p. 63
Estudos e pareceres, p. 241
Europa. Perspectiva europea de un Derechoamazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225

F

Federalismo regional e Amazônia. Rodrigo Bernardes Braga, p. 201
Floresta. Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso, p. 253

J

João Eduardo Lopes Queiroz. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio, p. 249
Juan José Sanz Jarque. Perspectiva europea de un Derecho amazónico, p. 225
Juan Ramón Pérez Carrillo e Rolando Pavó Acosta. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario, p. 105
Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Orientaciones contemporáneas. Enrique Ulate Chacón, p. 63

L

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105
Legalidad y siniestralidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
Lei 601, de 18.09.1850. Documentos históricos, p. 290
Lucas Abreu Barroso. Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais, p. 253
Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia, p. 43

M

Meio ambeinte. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
Memória Acadêmica, p. 271
Moacyr Félix. Um grande mestre, um grande livro, p. 273

N

Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249

O

O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
O trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Enrique Ulate Chacón, p. 63
Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129

P

Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Lucas Abreu Barroso, p. 253
Parecer. Estudos e pareceres, p. 241
Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225
Povo. Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia, p. 43

R

Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso, p. 253
Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário, p. 303
Rodrigo Bernardes Braga. Amazônia e federalismo regional, p. 201
Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario, p. 105
Roxana Beatriz Romero e Susana Formento. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino, p. 169
Rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
Rural. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147

S

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
Susana Formento e Roxana Beatriz Romero. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino, p. 169

T

Trabajo agrario. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147
Trabalhador rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
Trabalhismo. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
Trinômio da luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia, p. 43