Justiça de Proximidade - Restorative Justice - Instrumento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos para a Vítima

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - O DIREITO DE PUNIR E A VÍTIMA, p. 21

1 A vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: da vindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21

2 A vítima na relação punitiva:do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28

3 O monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35

4 O sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40

5 Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47

6 Considerações parcialmente conclusivas, p. 50

Capítulo II - JUSTIÇA DE PROXIMIDADE: APORTES CRIMINOLÓGICOS E VITIMOLÓGICOS, p. 53

1 A criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito, p. 53

2 Vitimologia: o novo protagonismo da vítima, p. 72

3 A crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84

4 Considerações parcialmente conclusivas, p. 95

Capítulo III - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE, p. 99

1 Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima, p. 99

2 Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113

3 Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119

4 A diversificação, p. 124

5 Considerações parcialmente conclusivas, p. 127

Capítulo IV - JUSTIÇA RESTAURADORA (RESTORATIVE JUSTICE): A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO, p. 129

1 O novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz, p. 129

2 Uma justiça para a vítima:para além da punição, p. 133

3 Justiça Restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo, p. 138

4 Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147

5 A solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154

6 A reparação, p. 160

7 Considerações parcialmente conclusivas, p. 162

Capítulo V - A JUSTIÇA DE PROXIMIDADE (RESTORATIVE JUSTICE) E OS DIREITOS HUMANOS PARA A VÍTIMA, p. 165

1 O valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética, p. 165

2 O respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária, p. 172

3 Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180

4 A Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 192

5 O modelo restaurativo: aspectos críticos, p. 196

6 Considerações parcialmente conclusivas, p. 202

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 211

C

• Composição. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
• Conceito. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
• Conflito. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154
• Considerações conclusivas, p. 205
• Criminologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
• Criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito, p. 53
• Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84

D

• Delito. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99
• Direito. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84
• Direito de punir e a vítima, p. 21
• Direito internacional. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180
• Direito medieval. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35
• Direitos da vítima. Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária, p. 172
• Direitos humanos. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
• Direitos humanos. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
• Dissimilação penal. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
• Diversificação, p. 124

E

• Efeito. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
• Estado. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84
• Estado. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35
• Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima, p. 99
• Ética. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
• Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180

F

• Filosofia. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
• Fundamentos do princípio. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99

G

• Governança. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119

I

• Introdução, p. 15

J

• Juizado Especial. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 191
• Justiça. Uma justiça para a vítima: para além da punição, p. 133
• Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
• Justiça de proximidade. Aportes criminológicos e vitimológicos. Considerações parcialmente conclusivas, p. 95
• Justiça de proximidade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180
• Justiça de proximidade. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99
• Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
• Justiça de proximidade e direitos humanos para vítima. Considerações parcialmente conclusivas, p. 202
• Justiça restaurativa. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119
• Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo, p. 129
• Justiça restauradora. Construção de um novo modelo. Considerações parcialmente conclusivas, p. 162
• Justiça restaurativa. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 191
• Justiça restaurativa. Modelo restaurativo: aspectos críticos, p. 196
• Justiça restaurativa. Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz, p. 129
• Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
• Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
• Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo, p. 138

L

• Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 191
• Lei de Talião. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21

M

• Mediação. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154
• Modelo restaurativo: aspectos críticos, p. 196
• Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35

N

• Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119
• Novo modelo penal. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
• Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz, p. 129

P

• Pena. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35
• Período áureo. Vítima na relação p unitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
• Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
• Potencial restaurativo. Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo, p. 138
• Princípio da dignidade da pessoa humana e a justiça de proximidade. Considerações parcialmente conclusivas, p. 127
• Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99
• Procedimento. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
• Proporcionalidade taliônica. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
• Proximidade. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
• Proximidade. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
• Proximidade. Vítima. Considerações parcialmente conclusivas, p. 50
• Publicização. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
• Punição. Direito de punir e a vítima, p. 21
• Punição. Uma justiça para a vítima: para além da punição, p. 133

R

• Relação punitiva. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
• Relação punitiva. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
• Reparação, p. 160
• Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária, p. 172
• Restorative justice. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
• Restorative justice. Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo, p. 129
• Resultado. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147

S

• Sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
• Satisfatoriedade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180
• Sistema de sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
• Sistema penal. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84
• Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40
• Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154

U

• Uma justiça para a vítima:para além da punição, p. 133

V

• Valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética, p. 165
• Vindita. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
• Vítima. Direito de punir e a vítima, p. 21
• Vítima. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
• Vítima. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: vítima neutralizada, p. 35
• Vítima. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
• Vítima. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40
• Vítima. Vitimologia: o novo protagonismo da vítima, p. 72
• Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
• Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
• Vitimização secundária. Respeito ao direitos da vítima, p. 172
• Vitimologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
• Vitimologia: o novo protagonismo da vítima, p. 72