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Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução

Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

ISBN: 978853622578-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 640grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 28/08/2009

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1972 e Rio de Janeiro-1992) o Direito Ambiental ganhou status de ramo jurídico autônomo e passou a ser constantemente estudado e aplicado.
Dentre as bases desse novo direito estão os princípios oriundos desses encontros internacionais onde possuem destaque os princípios da precaução e prevenção.
A lógica de aplicação desses princípios passou a ser gradativamente entendida e aplicada em diversos países, mas, ainda hoje, são alvo de disputas em torno de seu alcance e aplicabilidade concreta.
Diante disso, pensando em contribuir para a compreensão desses dois importantes princípios do Direito Ambiental é que foi elaborada a presente obra onde cada autor analisou um aspecto fundamental dos princípios. A abordagem jurídica da prevenção e da precaução à luz de diversos aspectos que aflige a sociedade contemporânea é tratada de forma interdisciplinar pelos autores.

Autor(es)

Coordenadores:

João Hélio Ferreira Pes é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo instituto é Especialista em Direito. É Professor do curso de Direito e do curso de pós-graduação “Direito Constitucional Aplicado” do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra. É servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de Pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: O Mecosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina, Editora UFSM em co-edição com a editora Urcamp/2005; BB – História, reflexões e perspectivas, ANABB/1994; Das ruínas, Ed. ALCANCE/1992; Eco Lógico, A NOTICIA/1991 e Versos proletários, Ed. ALCANCE/1990.

Rafael Santos de Oliveira é Doutorando no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Possui título de Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, local onde também concluiu a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente é Advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados e professor assistente do Centro Universitário Franciscano – Unifra em Santa Maria/RS e Professor na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra campus Cachoeira do Sul/RS). Foi Professor no curso de pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha – Urcamp. É autor do livro: Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Ed. Unijuí. Publicou diversos artigos em periódicos especializados e em anais de eventos. Participa de eventos ligados a área de Direito Ambiental e projetos de pesquisa nessa mesma área, onde orienta alunos de graduação e pós-graduação.

Colaboradores:

Anarita Araujo da Silveira
Charles Andrade Froehlich
Gustavo Oliveira Vieira
Jeronimo Siqueira Tybusch
Joao Helio Ferreira Pes
Jose Rubens Morato Leite
Luciana Rodrigues Penna
Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Marcelo Barroso Kummel
Mariano Bertoldo Simonetti
Melissa Ely Melo
Rafael Santos de Oliveira
Rosane Leal da Silva
Vasco Pereira da Silva
Zenildo Bodnar

Sumário

1 ´MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR´ - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO DO AMBIENTE Vasco Pereira da Silva, p. 11

2 A CONCRETIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Zenildo Bodnar, p. 31

3 AS FUNÇÕES PREVENTIVAS E PRECAUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51

4 A COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO SOB ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch, p. 79

5 O TRATAMENTO DO RISCO BIOTECNOLÓGICO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE O DISCURSO DA PRECAUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA SOCIEDADE DE RISCO Rosane Leal da Silva, p. 109

6 OS TRANSGÊNICOS NA ESFERA POLÍTICA: RESPOSTAS DO ESTADO DIANTE DE TEMAS COMPLEXOS Luciana Rodrigues Penna, p. 153

7 PRECAUÇÃO E RESPONSABILIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA (RE)LIGAR (BIO)ÉTICA E DIREITO Anarita Araujo da Silveira, p. 177

8 PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA TUTELA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Joao Helio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207

9 COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO POSSÍVEL? Rafael Santos de Oliveira, p. 239

10 DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Marcelo Barroso Kummel, p. 261

11 A PRECAUÇÃO COMO UM PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321

Índice alfabético

A

Água subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Anarita Araujo da Silveira. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito, p. 177

B

Bioética. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Biotecnologia. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109

C

Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 239
Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Convenção Internacional. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261

D

Dano ambiental. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Democracia. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Direito. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Direito à informação. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Direito ambiental. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
Direitos humanos. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321

E

Ecologia. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Estado. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153

F

Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51

G

Gustavo Oliveira Vieira e Charles Andrade Froehlich. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional, p. 321

I

Informação. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79

J

Jerônimo Siqueira Tybusch e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco, p. 79
João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas, p. 207
José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais, p. 51
Justiça ambiental. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321

L

Luciana Rodrigues Penna. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos, p. 153
Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco, p. 79

M

Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Marcelo Barroso Kümmel. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, p. 261
Mariano Bertoldo Simonetti e João Hélio Ferreira Pes. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas, p. 207
Meio ambiente. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 23
Meio ambiente. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Meio ambiente. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Meio ambiente. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Melissa Ely Melo e José Rubens Morato Leite. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais, p. 51

O

OIT. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261

P

Política. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
Precaução. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Precaução. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Precaução. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Precaução. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Precaução. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321
Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Prestação jurisdicional. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Prevenção. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Prevenção. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Princípio ambiental. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Princípios. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
Proteção ambiental. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 239

R

Rafael Santos de Oliveira. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível?, p. 239
Responsabilidade. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Responsabilidade civil. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Risco biotecnológico. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Rosane Leal da Silva. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco, p. 109

S

Sociedade de risco. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Sociedade de risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Solidariedade intergeracional. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo O. Vieira, p. 321

T

Trabalho. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Tutela. Agua subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207