Planejamento de Energia e Metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica - Conceitos e Críticas

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

CAPÍTULO I, p. 21

1.1 Introdução, p. 21

1.2 Justificativa da obra, p. 24

CAPÍTULO II, p. 27

2.1 O panorama histórico da indústria brasileira de eletricidade, p. 27

2.1.1 1890 a 1930: o monopólio privado, p. 28

2.1.2 1930 a 1945: a era Vargas, p. 28

2.1.3 1945 a 1962: o início da estatização, p. 29

2.1.4 1962 a 1995: a ascensão do modelo estatal, p. 30

2.1.5 1995 a 2001: a reforma privatizante da indústria brasileira de eletricidade, p. 32

2.1.6 2001 até o momento: a reestruturação da indústria brasileira de eletricidade, p. 36

2.2 Críticas sobre as reformas ocorridas na indústria brasileira de eletricidade, p. 38

CAPÍTULO III, p. 47

3.1 O planejamento da indústria brasileira de eletricidade e seus impactos no desenvolvimento sustentável, p. 47

3.1.1 A teoria de planejamento, p. 47

3.1.2 Os tipos de planejamento, p. 49

3.1.3 O conceito de planejamento de energia, p. 50

3.1.4 A evolução conceitual do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 55

3.1.5 O novo ciclo do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 61

3.2 O desenvolvimento sustentável e seus impactos para a sociedade moderna, p. 64

3.2.1 O conceito de desenvolvimento sustentável, p. 66

3.2.2 A energia no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 71

CAPÍTULO IV, p. 73

4.1 Avaliação ambiental estratégica: conceitos e limitações, p. 73

4.1.1 Da avaliação de impactos ambientais à avaliação ambiental estratégica, p. 73

4.1.2 As origens da avaliação ambiental estratégica, p. 76

4.1.3 Os tipos de avaliação ambiental estratégica, p. 78

4.1.4 Os procedimentos metodológicos da avaliação ambiental estratégica, p. 80

4.1.4.1 As etapas para implementação da avaliação ambiental estratégica, p. 80

4.1.5 A avaliação ambiental estratégica e a promoção do desenvolvimento sustentável, p. 87

4.1.6 A avaliação ambiental estratégica e o processo decisório, p. 88

4.1.7 As limitações para a adoção da avaliação ambiental estratégica, p. 89

4.1.8 A aplicação da avaliação ambiental estratégica no cenário brasileiro, p. 90

CAPÍTULO V, p. 93

5.1 A sustentabilidade do planejamento da indústria brasileira de eletricidade na perspectiva da empresa de pesquisa energética: o uso da metodologia de avaliação ambiental integrada, p. 93

5.1.1 A origem histórica da metodologia avaliação ambiental integrada, p. 94

5.1.2 A estrutura metodológica da avaliação ambiental integrada, p. 96

5.2 Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102

CAPÍTULO VI, p. 113

6.1 A importância da participação pública no processo de avaliação ambiental: conceitos, críticas e abordagens, p. 113

6.1.1 Os fundamentos de participação pública, p. 114

6.1.2 Os objetivos e os condicionantes da participação pública, p. 125

6.2 A influência da educação na participação pública, p. 129

6.3 A participação pública nos processos de avaliação ambiental no Brasil: a falácia das audiências públicas e a discussão de outras possíveis abordagens, p. 132

6.4 As possíveis abordagens aplicadas à sistematização da participação pública na tomada de decisão ambiental, p. 142

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 157

Recomendações, p. 163

A) Integração Setorial, p. 163

B) Desenvolvimento e implementação de programas de qualificação socioambiental, p. 166

REFERÊNCIAS, p. 169

ANEXOS, p. 177

Anexo 1 - Modelo estruturado para sistematizar o processo de participação pública nas questões ambientais, p. 177

Anexo 2 - Conjunto Inicial de Critérios e Indicadores, p. 178

Anexo 3 - Conjunto Básico de Critérios e Indicadores, p. 179

Anexo 4 - Conjunto Final de Critérios e Indicadores, p. 180

Anexo 5 - Quantitativo dos Critérios e Indicadores definidos para o estudo de caso, p. 181

A

• Abreviaturas. Lista de abreviaturas, p. 19
• Anexo 1. Modelo estruturado para sistematizar o processo de participação pública nas questões ambientais, p. 177
• Anexo 2. Conjunto Inicial de Critérios e Indicadores, p. 178
• Anexo 3. Conjunto Básico de Critérios e Indicadores, p. 179
• Anexo 4. Conjunto Final de Critérios e Indicadores, p. 180
• Anexo 5. Quantitativo dos Critérios e Indicadores definidos para o estudo de caso, p. 181
• Anexos, p. 177
• Aplicação da avaliação ambiental estratégica no cenário brasileiro, p. 90
• Audiência pública. Participação pública nos processos de avaliação ambiental no Brasil: a falácia das audiências públicas e a discussão de outras possíveis abordagens, p. 132
• Avaliação ambiental. Importância da participação pública no processo de avaliação ambiental: conceitos, críticas e abordagens, p. 113
• Avaliação ambiental. Participação pública nos processos de avaliação ambiental no Brasil: a falácia das audiências públicas e a discussão de outras possíveis abordagens, p. 132
• Avaliação ambiental estratégica.Avaliação no cenário brasileiro, p. 90
• Avaliação ambiental estratégica.Limitações para a adoção, p. 89
• Avaliação ambiental estratégica. Origens, p. 76
• Avaliação ambiental estratégica.Procedimentos metodológicos, p. 80
• Avaliação ambiental estratégica. Tipos, p. 78
• Avaliação ambiental estratégica: conceitos e limitações, p. 73
• Avaliação ambiental estratégica e a promoção do desenvolvimento sustentável, p. 87
• Avaliação ambiental estratégica e o processo decisório, p. 88
• Avaliação ambiental integrada. Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102
• Avaliação ambiental integrada. Estrutura metodológica da avaliação ambiental integrada, p. 96
• Avaliação ambiental integrada. Sustentabilidade do planejamento da indústria brasileira de eletricidade na perspectiva da empresa de pesquisa energética: o uso da metodologia de avaliação ambiental integrada, p. 93
• Avaliação de impactos ambientais à avaliação ambiental estratégica, p. 73

B

• Bacia do Rio Uruguai. Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102

C

• Conceito. Avaliação ambiental estratégica: conceitos e limitações, p. 73
• Conceito. Evolução conceitual do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 55
• Conceito de desenvolvimento sustentável, p. 66
• Conceito de planejamento de energia, p. 50
• Condicionantes e objetivos da participação pública, p. 125
• Considerações finais, p. 157
• Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102
• Críticas sobre as reformas ocorridas na indústria brasileira de eletricidade, p. 38

D

• Decisão ambiental. Possíveis abordagens aplicadas à sistematização da participação pública na tomada de decisão ambiental, p. 142
• Desenvolvimento e implementação de programas de qualificação socioambiental, p. 166
• Desenvolvimento sustentável. Avaliação ambiental estratégica e a promoção do desenvolvimento sustentável, p. 87
• Desenvolvimento sustentável. Conceito, p. 66
• Desenvolvimento sustentável. Energia no contexto, p. 71
• Desenvolvimento sustentável. Planejamento da indústria brasileira de eletricidade e seus impactos no desenvolvimento sustentável, p. 47
• Desenvolvimento sustentável e seus impactos para a sociedade moderna, p. 64

E

• Educação. Influência da educação na participação pública, p. 129
• Eletricidade. Planejamento da indústria brasileira de eletricidade e seus impactos no desenvolvimento sustentável, p. 47
• Eletricidade. Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102
• Eletricidade. Críticas sobre as reformas ocorridas na indústria brasileira de eletricidade, p. 38
• Eletricidade. Evolução conceitual do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 55
• Eletricidade. Panorama histórico da indústria brasileira de eletricidade, p. 27
• Energia no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 71
• Estatização. Histórico. Panorama histórico. 1945 a 1962: o início da estatização, p. 29
• Estrutura metodológica da avaliação ambiental integrada, p. 96
• Etapas para implementação da avaliação ambiental estratégica, p. 80
• Evolução conceitual do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 55

F

• Fundamentos de participação pública, p. 114

H

• Histórico. Origem histórica da metodologia avaliação ambiental integrada, p. 94
• Histórico. Panorama histórico. 1890 a 1930: o monopólio privado, p. 28
• Histórico. Panorama histórico. 1930 a 1945: a era Vargas, p. 28
• Histórico. Panorama histórico. 1945 a 1962: o início da estatização, p. 29
• Histórico. Panorama histórico. 1962 a 1995: a ascensão do modelo estatal, p. 30
• Histórico. Panorama histórico. 1995 a 2001: a reforma privatizante da indústria brasileira de eletricidade, p. 32
• Histórico. Panorama histórico. 2001 até o momento: a reestruturação da indústria brasileira de eletricidade, p. 36
• Histórico. Panorama histórico da indústria brasileira de eletricidade, p. 27

I

• Implementação e desenvolvimento de programas de qualificação socioambiental, p. 166
• Importância da participação pública no processo de avaliação ambiental: conceitos, críticas e abordagens, p. 113
• Indústria brasileira. Críticas sobre as reformas ocorridas na indústria brasileira de eletricidade, p. 38
• Indústria brasileira. Evolução conceitual do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 55
• Indústria brasileira. Histórico. Panorama histórico. 2001 até o momento: a reestruturação da indústria brasileira de eletricidade, p. 36
• Indústria brasileira. Panorama histórico da indústria brasileira de eletricidade, p. 27
• Indústria brasileira. Planejamento da indústria brasileira de eletricidade e seus impactos no desenvolvimento sustentável, p. 47
• Indústria brasileira. Sustentabilidade do planejamento da indústria brasileira de eletricidade na perspectiva da empresa de pesquisa energética: o uso da metodologia de avaliação ambiental integrada, p. 93
• Influência da educação na participação pública, p. 129
• Integração Setorial, p. 163
• Introdução, p. 21

J

• Justificativa da obra, p. 24

L

• Limitação. Avaliação ambiental estratégica: conceitos e limitações, p. 73
• Limitações para a adoção da avaliação ambiental estratégica, p. 89
• Lista de abreviaturas, p. 19

M

• Meio ambiente. Avaliação ambiental estratégica: conceitos e limitações, p. 73
• Meio ambiente. Possíveis abordagens aplicadas à sistematização da participação pública na tomada de decisão ambiental, p. 142
• Metodologia. Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102
• Metodologia. Estrutura metodológica da avaliação ambiental integrada, p. 96
• Metodologia. Procedimentos metodológicos da avaliação ambiental estratégica, p. 80
• Metodologia avaliação ambiental integrada. Origem histórica, p. 94
• Modelo estatal. Histórico. Panorama histórico. 1962 a 1995: a ascensão do modelo estatal, p. 30
• Monopólio privado. Histórico. Panorama histórico. 1890 a 1930: o monopólio privado, p. 28

N

• Novo ciclo do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 61

O

• Objetivos e os condicionantes da participação pública, p. 125
• Obra. Justificativa da obra, p. 24
• Origem histórica da metodologia avaliação ambiental integrada, p. 94
• Origens da avaliação ambiental estratégica, p. 76

P

• Panorama histórico da indústria brasileira de eletricidade, p. 27
• Participação pública. Fundamentos de participação pública, p. 114
• Participação pública. Importância da participação pública no processo de avaliação ambiental: conceitos, críticas e abordagens, p. 113
• Participação pública. Influência da educação na participação pública, p. 129
• Participação pública. Objetivos e os condicionantes da participação pública, p. 125
• Participação pública. Possíveis abordagens aplicadas à sistematização da participação pública na tomada de decisão ambiental, p. 142
• Participação pública nos processos de avaliação ambiental no Brasil: a falácia das audiências públicas e a discussão de outras possíveis abordagens, p. 132
• Planejamento. Críticas à utilização da metodologia avaliação ambiental integrada no planejamento da indústria brasileira de eletricidade: a bacia do Rio Uruguai, p. 102
• Planejamento. Evolução conceitual do planejamento da indústria brasileira de eletricidade, p. 55
• Planejamento. Teoria de planejamento, p. 47
• Planejamento. Tipos de planejamento, p. 49
• Planejamento da indústria brasileira de eletricidade. Novo ciclo, p. 61
• Planejamento da indústria brasileira de eletricidade e seus impactos no desenvolvimento sustentável, p. 47
• Planejamento de energia. Conceito, p. 50
• Possíveis abordagens aplicadas à sistematização da participação pública na tomada de decisão ambiental, p. 142
• Privatização. Histórico. Panorama histórico. 1995 a 2001: a reforma privatizante da indústria brasileira de eletricidade, p. 32
• Procedimentos metodológicos da avaliação ambiental estratégica, p. 80
• Processo decisório. Avaliação ambiental estratégica e o processo decisório, p. 88

Q

• Qualificação socioambiental. Implementação e desenvolvimento de programas de qualificação socioambiental, p. 166

R

• Recomendações, p. 163
• Referências, p. 169
• Reformas ocorridas na indústria brasileira de eletricidade. Críticas, p. 38

S

• Sociedade moderna. Desenvolvimento sustentável e seus impactos para a sociedade moderna, p. 64
• Sustentabilidade do planejamento da indústria brasileira de eletricidade na perspectiva da empresa de pesquisa energética: o uso da metodologia de avaliação ambiental integrada, p. 93

T

• Teoria de planejamento, p. 47
• Tipos de avaliação ambiental estratégica, p. 78
• Tipos de planejamento, p. 49