Capa do livro: Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável - e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social - Análise do Setor do Gás e Petróleo, Ligia Maura Costa

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Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável - e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social - Análise do Setor do Gás e Petróleo

Ligia Maura Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Ligia Maura Costa

ISBN: 978853622628-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 328grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 15/09/2009

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

“... A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade de vida da humanidade. De fato, é cada vez maior o número de tratados e convenções internacionais, relacionados aos aspectos econômicos, sociais, humanos e ambientais celebrados pela comunidade internacional. Para comprovar a emergência do direito internacional do desenvolvimento sustentável, Ligia Maura Costa faz uso dos códigos de CRS das empresas de gás e petróleo, como instrumento propagador de institucionalização global.
Nos dias de hoje, o crescimento econômico mundial depende, em grande parte, de nosso êxito em estabelecer padrões mínimos de conduta visando atingir o desenvolvimento sustentável. Como a capacidade competitiva internacional demonstra-se não apenas com a produção, mas também com a capacidade de produzir de modo sustentável, a importância desse livro para a formação de jovens empresários e juristas também é fácil de ser demonstrada. Por essas razões, concluo que esse livro que apresento é indispensável para os interessados em estabelecer condições sustentáveis de desenvolvimento futuro”.

Carlos Ivan Simonsen Leal
Professor e Presidente da Fundação Getulio Vargas

Autor(es)

Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa é Doutora em Direito Internacional pela Université de Paris X, Nanterre (1993); Mestra em Direito pela Université de Paris X, Nanterre (1987); Especialista em Droit International Privé pela Universite de Paris II (1988); Especialista em Visiting Scholar pela University of Michigan - Ann Arbor (1991); graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1986); Professora adjunto do Fundação Getulio Vargas/SP; Membro da Sociedade de Legislação Comparada de Paris; Membro da Academia de Direito Internacional de Haia; Membro de Comissão de Relações Internacionais do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro da Diretoria do Centro Franco-Brasileiro de Documentação Técnica e Científica; Membro do Conselho Diretor da Fórum de Assessoria das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais; Membro de Comissões do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Membro do PIM da Partnership in International Management; Membro do Conselho Científico da Fondation pour le Droit Continental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 21

I A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE CÓDIGO DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (CRS) DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS, p. 21

II A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO, p. 29

Parte I. OS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS DA INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO, p. 35

Capítulo I. A CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: A INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO, p. 43

Seção I - A Importância dos Aspectos Trabalhistas, Humanitários e Ambientais nos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social das Empresas, p. 47

Subseção I - A Necessidade da Presença dos Aspectos Trabalhistas e Humanitários, p. 50

I - As Vantagens dos Aspectos Trabalhistas, p. 50

A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento, p. 51

B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva, p. 51

II - A Exigência dos Aspectos Humanitários, p. 54

A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil, p. 55

B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso, p. 57

Subseção II - A Pertinência da Preocupação Ambiental, p. 60

I - Os Aspectos Positivos dos Padrões Ambientais, p. 61

A - O Controle e o Gerenciamento Ambiental, p. 61

B - A Prevenção na Gestão Ambiental, p. 64

II - Os Aspectos Positivos da Utilização Eficiente dos Recursos Naturais, p. 66

A - A Proteção da Biodiversidade, p. 67

B - O Consumo Inteligente da Água e a Conservação da Energia, p. 68

Seção II - O Valor dos Aspectos Socioeconômicos nos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social das Empresas Multinacionais, p. 69

Subseção I - O Mérito da Presença dos Aspectos Sociais, p. 70

I - Os Impactos Inerentes aos Aspectos Sociais, p. 71

A - A Interação dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico, p. 70

B - A Preocupação Social dos Fornecedores e Terceiros, p. 72

II - Os Aspectos Sociais Diretamente Relacionados às Atividades das Empresas da Indústria do Gás e do Petróleo, p. 73

A - A Ajuda Considerável à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas, p. 73

B - Os Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos, p. 75

Subseção II - O Dever Imperativo da Presença dos Aspectos Econômicos, p. 76

I - A Desnaturação da Função Econômica das Empresas da Indústria do Gás e do Petróleo, p. 77

A - A Corrupção e o Suborno, p. 77

B - As Contribuições a Partidos Políticos, p. 79

II - A Transparência das Atividades da Indústria do Gás e do Petróleo, p. 79

A - A Transparência Financeira, p. 80

B - O Cumprimento da Legislação pelos Fornecedores e Terceiros, p. 80

Capítulo II. A FALTA DE CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: A INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO, p. 83

Seção I - A Negação dos Aspectos Trabalhistas, Humanitários e Ambientais pelos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social, p. 85

Subseção I - A Notada Ausência de Certos Aspectos Trabalhistas e Humanitários, p. 85

I - As Dificuldades Enfrentadas pelos Aspectos Trabalhistas, p. 86

A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento, p. 86

B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva, p. 87

II - A Carência dos Aspectos Humanos e Humanitários, p. 88

A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil, p. 89

B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso, p. 90

Subseção II - As Lacunas Ambientais, p. 91

I - As Dificuldades na Determinação dos Padrões Ambientais, p. 91

A - O Controle e a Gestão Ambientais, p. 92

B - A Prevenção na Gestão Ambiental, p. 92

II - Os Aspectos Negativos da Utilização dos Recursos Naturais, p. 93

A - A Falha na Proteção à Biodiversidade, p. 93

B - A Falta de Consciência no Consumo da Água e na Conservação da Energia, p. 93

Seção II - O Desconhecimento de Aspectos Socioeconômicos pelos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social, p. 94

Subseção I - A Ignorância de Alguns Aspectos Sociais, p. 95

I - Os Impactos Negativos da Ausência dos Aspectos Sociais, p. 96

A - Independência dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico, p. 96

B - A Liberdade dos Fornecedores e Terceiros nos Aspectos Sociais, p. 96

II - Os Impactos Negativos da Omissão dos Aspectos Sociais nas Atividades Próprias da Indústria do Gás e do Petróleo, p. 97

A - A Falta de Amparo à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas, p. 97

B - A Falta de Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos, p. 98

Subseção II - A Não Observância dos Preceitos Econômicos, p. 98

I - Os Aspectos Econômicos Corrompendo a Indústria do Gás e do Petróleo, p. 99

A - A Corrupção e o Suborno, p. 99

B - As Contribuições a Partidos Políticos, p. 99

A - A Falta de Transparência Financeira, p. 100

B - O Descumprimento à Lei pelos Fornecedores e Terceiros, p. 100

Parte II. O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADO AOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS MULTINACIONAIS DA INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO, p. 101

Capítulo I. A CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 117

Seção I - A Evolução dos Direitos Humanos, Trabalhistas e Ambientais dos Códigos de CRS no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 122

Subseção I - Os Direitos Humanos e Trabalhistas no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 123

I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Trabalhistas dos Códigos de CRS, p. 126

A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento, p. 127

B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva, p. 131

II - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Humanitários dos Códigos de CRS, p. 132

A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil, p. 136

B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso, p. 142

Subseção II - O Direito Ambiental no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 145

I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Padrões Ambientais dos Códigos de CRS, p. 145

A - O Controle e o Gerenciamento Ambiental, p. 147

B - A Prevenção na Gestão Ambiental, p. 154

II - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e a Utilização dos Recursos Naturais nos Códigos de CRS, p. 157

A - A Proteção da Biodiversidade, p. 159

B - O Consumo Inteligente da Água e a Conservação da Energia, p. 163

Seção II - Os Direitos Sociais e Econômicos dos Códigos de CRS no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 167

Subseção I - Os Direitos Sociais no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 168

I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Sociais dos Códigos de CRS, p. 169

A - A Interação dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico, p. 169

B - A Preocupação Social dos Fornecedores e Terceiros, p. 171

II - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Sociais Diretamente Relacionados às Atividades das Empresas dos Códigos de CRS, p. 172

A - A Ajuda Considerável à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas, p. 172

B - Os Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos, p. 177

Subseção II - O Direito Econômico no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 180

I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Econômicos nos Códigos de CRS, p. 181

A - A Corrupção e o Suborno, p. 183

B - As Contribuições a Partidos Políticos, p. 185

I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e a Transparência nos Códigos de CRS, p. 186

A - A Transparência Financeira, p. 186

B - O Cumprimento à Lei pelos Fornecedores e Terceiros, p. 188

Capítulo II. A FALTA DE CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 189

Seção I - A Negação dos Direitos Humanos, Trabalhista e Ambientais no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 192

Subseção I - A Notada Ausência dos Direitos Humanos e Trabalhistas, p. 193

I - As Dificuldades Enfrentadas pelo Direito Trabalhista, p. 193

A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento, p. 194

B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva, p. 197

II - A Carência dos Direitos Humanos e Humanitários, p. 198

A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil, p. 199

B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso, p. 201

Subseção II - As Lacunas Ambientais, p. 203

I - As Dificuldades do Direito Ambiental em Relação aos Padrões, p. 203

A - O Controle e a Gestão Ambientais, p. 204

B - A Prevenção na Gestão Ambiental, p. 205

I - Os Aspectos Negativos da Utilização dos Recursos Naturais no Direito Ambiental, p. 206

A - A Falha na Proteção à Biodiversidade, p. 206

B - A Falta de Consciência no Consumo da Água e na Conservação da Energia, p. 208

Seção II - A Insuficiência do Direito Social e do Direito Econômico no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável, p. 209

Subseção I - O Desconhecimento do Direito Social, p. 210

I - Os Aspectos Negativos da Ausência do Direito Social, p. 210

A - A Independência dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico, p. 211

B - A Liberdade dos Fornecedores e Terceiros nos Aspectos Sociais, p. 211

II - Os Aspectos Negativos da Omissão em Relação aos Direitos Sociais nas Atividades Próprias da Indústria do Gás e do Petróleo, p. 212

A - A Falta de Amparo à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas, p. 212

B - A Falta de Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos, p. 214

Subseção II - A Não Observância dos Preceitos do Direito Econômico, p. 215

I - Os Aspectos Econômicos Corrompendo a Indústria do Gás e do Petróleo, p. 216

A - A Corrupção e o Suborno, p. 216

B - As Contribuições a Partidos Políticos, p. 217

II - A Falta de Transparência das Atividades da Indústria do Gás e do Petróleo, p. 217

A - A Transparência Financeira, p. 218

B - O Desrespeito à Lei pelos Fornecedores e Terceiros, p. 219

CONCLUSÃO, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 225

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 11
Abuso. Discriminação, o assédio e o abuso, p. 57
Abuso. Discriminação, o assédio e o abuso, p. 90
Abuso. Discriminação, o assédio e o abuso, p. 142
Ajuda considerável à participação pública da comunidade e aos povos indígenas, p. 73
Ajuda considerável à participação pública da comunidade e aos povos indígenas, p. 172
Ambiental. Aspectos positivos dos padrões ambientais, p. 61
Ambiental. Controle e o gerenciamento ambiental, p. 147
Ambiental. Dificuldades na determinação dos padrões ambientais, p. 91
Ambiental. Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 122
Ambiental. Falta de consciência no consumo da água e na conservação da energia, p. 208
Ambiental. Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas, p. 47
Ambiental. Lacunas ambientais, p. 91
Ambiental. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 85
Ambiental. Pertinência da preocupação ambiental, p. 60
Ambiental. Prevenção na gestão ambiental, p. 154
Aspecto social. Mérito da presença dos aspectos sociais, p. 70
Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo, p. 99
Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo, p. 216
Aspectos negativos da ausência do direito social, p. 210
Aspectos negativos da omissão em relação aos direitos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo, p. 212
Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais, p. 93
Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais no direito ambiental, p. 206
Aspectos positivos da utilização eficiente dos recursos naturais, p. 66
Aspectos sociais. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos sociais dos códigos de CRS, p. 169
Aspectos sociais. Impactos negativos da ausência dos aspectos sociais, p. 96
Aspectos sociais. Impactos negativos da omissão dos aspectos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo, p. 97
Aspectos sociais diretamente relacionados às atividades das empresas da indústria do gás e do petróleo, p. 73
Aspecto trabalhista e humanitário. Salários, benefícios, jornada de trabalho e o treinamento, p. 51
Assédio. Discriminação, o assédio e o abuso, p. 57
Assédio. Discriminação, o assédio e o abuso, p. 90
Assédio. Discriminação, o assédio e o abuso, p. 142
Associação. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 51
Associação. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 87
Associação. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 197

B

Bibliografia, p. 225
Biodiversidade. Proteção da biodiversidade, p. 67
Biodiversidade. Proteção da biodiversidade, p. 159

C

Carência dos aspectos humanos e humanitários, p. 88
Carência dos direitos humanos e humanitários, p. 198
Código de conduta. Desconhecimento de aspectos socioeconômicos pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 94
Código de conduta. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais, p. 21
Código de conduta. Falta de conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo, p. 83
Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo, p. 35
Conclusão, p. 221
Conduta. Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo, p. 35
Conduta. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo, p. 43
Conduta. Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais, p. 69
Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo, p. 43
Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 117
Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo, p. 29
Conservação de energia. Consumo inteligente da água e a conservação da energia, p. 68
Conservação de energia. Consumo inteligente da água e a conservação da energia, p. 163
Consumo inteligente da água e a conservação da energia, p. 68
Consumo inteligente da água e a conservação da energia, p. 163
Contribuições a partidos políticos, p. 79
Contribuições a partidos políticos, p. 99
Contribuições a partidos políticos, p. 185
Contribuições a partidos políticos, p. 217
Controle e a gestão ambientais, p. 92
Controle e a gestão ambientais, p. 204
Controle e o gerenciamento ambiental, p. 61
Controle e o gerenciamento ambiental, p. 147
Corrupção e o suborno, p. 77
Corrupção e o suborno, p. 99
Corrupção e o suborno, p. 183
Corrupção e o suborno, p. 216
Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 177
Cumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros, p. 188
Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros, p. 80

D

Desconhecimento de aspectos socioeconômicos pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 94
Desconhecimento do direito social, p. 210
Descumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros, p. 100
Desenvolvimento econômico. Independência dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 211
Desenvolvimento econômico. Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 70
Desenvolvimento econômico. Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 169
Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 145
Desenvolvimento sustentável. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 117
Desenvolvimento sustentável. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo, p. 29
Desenvolvimento sustentável. Direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 180
Desenvolvimento sustentável. Direito internacional do desenvolvimento sustentável aplicado aos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais do gás e do petróleo, p. 101
Desenvolvimento sustentável. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos trabalhistas dos códigos de CRS, p. 126
Desenvolvimento sustentável. Direitos sociais e econômicos dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 167
Desenvolvimento sustentável. Direitos sociais no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 168
Desenvolvimento sustentável. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais, p. 21
Desenvolvimento sustentável. Negação dos direitos humanos, trabalhista e ambientais no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 192
Deslocamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 75
Deslocamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 177
Deslocamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 98
Deslocamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 214
Desnaturação da função econômica das empresas da indústria do gás e do petróleo, p. 77
Desrespeito à lei pelos fornecedores e terceiros, p. 219
Dever imperativo da presença dos aspectos econômicos, p. 76
Dificuldades do direito ambiental em relação aos padrões, p. 203
Dificuldades enfrentadas pelo direito trabalhista, p. 193
Dificuldades enfrentadas pelos aspectos trabalhistas, p. 86
Dificuldades na determinação dos padrões ambientais, p. 91
Direito Ambiental. Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais no direito ambiental, p. 206
Direito Internacional. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo, p. 29
Direito Internacional. Direitos sociais e econômicos dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 167
Direito Internacional. Direitos sociais no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 168
Direito Internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos sociais dos códigos de CRS, p. 169
Direito ambiental. Dificuldades do direito ambiental em relação aos padrões, p. 203
Direito ambiental no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 145
Direito econômico. Não observância dos preceitos do direito econômico, p. 215
Direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 180
Direito internacional do desenvolvimento sustentável aplicado aos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo, p. 101
Direito internacional do desenvolvimento sustentável e a transparência nos códigos de CRS, p. 186
Direito internacional do desenvolvimento sustentável e a utilização dos recursos naturais nos códigos de CRS, p. 157
Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos econômicos nos códigos de CRS, p. 181
Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos humanitários dos códigos de CRS, p. 132
Diretamente relacionados às atividades das empresas dos códigos de CRS, p. 172
Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos trabalhistas dos códigos de CRS, p. 126
Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os padrões ambientais dos códigos de CRS, p. 145
Direito social. Desconhecimento do direito social, p. 210
Direito social e do direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável. Insuficiência, p. 209
Direito trabalhista. Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 122
Direitos humanitários. Carência dos direitos humanos e humanitários, p. 198
Direitos humanos. Carência dos direitos humanos e humanitários, p. 198
Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 122
Direitos humanos. Negação dos direitos humanos, trabalhista e ambientais no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 192
Direitos humanos. Notada ausência dos direitos humanos e trabalhistas, p. 193
Direitos humanos e trabalhistas no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 123
Direitos sociais e econômicos dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 167
Direitos sociais no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 168
Discriminação, o assédio e o abuso, p. 57
Discriminação, o assédio e o abuso, p. 90
Discriminação, o assédio e o abuso, p. 142
Discriminação, o assédio e o abuso, p. 201

E

Economia. Dever imperativo da presença dos aspectos econômicos, p. 76
Empresa multinacional. Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo, p. 35
Empresa multinacional. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais, p. 21
Empresa multinacional. Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais, p. 69
Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais, p. 21
Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 122

F

Falha na proteção à biodiversidade, p. 93
Falha na proteção à biodiversidade, p. 206
Falta de amparo à participação pública da comunidade e aos povos indígenas, p. 97
Falta de amparo à participação pública da comunidade e aos povos indígenas, p. 212
Falta de conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo, p. 83
Falta de conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 189
Falta de consciência no consumo da água e na conservação da energia, p. 93
Falta de consciência no consumo da água e na conservação da energia, p. 208
Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 98
Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 214
Falta de transparência das atividades da indústria do gás e do petróleo, p. 217
Falta de transparência financeira, p. 100
Fornecedor. Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros, p. 80
Fornecedores. Descumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros, p. 100
Fornecedores. Preocupação social dos fornecedores e terceiros, p. 72
Fornecedores. Preocupação social dos fornecedores e terceiros, p. 171
Função econômica. Desnaturação da função econômica das empresas da indústria do gás e do petróleo, p. 77

G

Gerenciamento ambiental e controle, p. 61
Gerenciamento e controle ambiental, p. 147
Gestão ambiental. Controle e a gestão ambientais, p. 92
Gestão ambiental. Controle e a gestão ambientais, p. 204
Gestão ambiental. Prevenção na gestão ambiental, p. 64
Gestão ambiental. Prevenção na gestão ambiental, p. 205
Gestão e prevenção ambiental, p. 154

H

Humanitário. Carência dos aspectos humanos e humanitários, p. 88
Humanitário. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos humanitários dos códigos de CRS, p. 132
Humanitário. Exigência dos aspectos humanitários, p. 54
Humanitário. Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas, p. 47
Humanitário. Necessidade da presença dos aspectos trabalhistas e humanitários, p. 50
Humanitário. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 85
Humanos. Carência dos aspectos humanos e humanitários, p. 88

I

Ignorância de alguns aspectos sociais, p. 95
Impactos inerentes aos aspectos sociais, p. 71
Impactos negativos da ausência dos aspectos sociais, p. 96
Impactos negativos da omissão dos aspectos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo, p. 97
Imperatividade. Dever imperativo da presença dos aspectos econômicos, p. 76
Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas, p. 47
Independência dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 96
Independência dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 211
Indústria. Aspectos sociais diretamente relacionados às atividades das empresas da indústria do gás e do petróleo, p. 73
Indústria do gás e do petróleo. Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo, p. 99
Indústria do gás e do petróleo. Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo, p. 216
Insuficiência do direito social e do direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 209
Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 70
Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico, p. 169
Introdução, p. 21

J

Jornada de trabalho. Salários, os benefícios, a jornada de trabalho e o treinamento, p. 127

L

Lacunas ambientais, p. 91
Lacunas ambientais, p. 203
Legislação. Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros, p. 80
Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 51
Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 87
Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 131
Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 197
Liberdade dos fornecedores e terceiros nos aspectos sociais, p. 96
Liberdade dos fornecedores e terceiros nos aspectos sociais, p. 211

M

Meio ambiente. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo, p. 29
Meio ambiente. Consumo inteligente da água e a conservação da energia, p. 163
Mérito da presença dos aspectos sociais, p. 70

N

Não observância dos preceitos do direito econômico, p. 215
Necessidade da presença dos aspectos trabalhistas e humanitários, p. 50
Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 85
Negação dos direitos humanos, trabalhista e ambientais no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 192
Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 51
Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 87
Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 131
Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva, p. 197
Notada ausência de certos aspectos trabalhistas e humanitários, p. 85
Notada ausência dos direitos humanos e trabalhistas, p. 193

O

Omissão. Aspectos negativos da omissão em relação aos direitos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo, p. 212

P

Partido político. Contribuições a partidos políticos, p. 79
Partido político. Contribuições a partidos políticos, p. 99
Partido político. Contribuições a partidos políticos, p. 185
Partido político. Contribuições a partidos políticos, p. 217
Preceito econômico. Não observância dos preceitos econômicos, p. 98
Preocupação social dos fornecedores e terceiros, p. 72
Preocupação social dos fornecedores e terceiros, p. 171
Prevenção na gestão ambiental, p. 64
Prevenção na gestão ambiental, p. 92
Prevenção na gestão ambiental, p. 154
Prevenção na gestão ambiental, p. 205
Proteção da biodiversidade, p. 67
Proteção da biodiversidade, p. 159

R

Reassentamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 177
Reassentamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 75
Reassentamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 98
Reassentamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos, p. 214
Recursos naturais. Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais, p. 93
Recursos naturais. Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais no direito ambiental, p. 206
Recursos naturais. Aspectos positivos da utilização eficiente dos recursos naturais, p. 66
Responsabilidade social. Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo, p. 35
Responsabilidade social. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo, p. 43
Responsabilidade social. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 117
Responsabilidade social. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo, p. 29
Responsabilidade social. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais, p. 21
Responsabilidade social. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 85
Responsabilidade socioambiental. Desconhecimento de aspectos socioeconômicos pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 94
Responsabilidade socioambiental. Ignorância de alguns aspectos sociais, p. 95

S

Salários, benefícios, jornada de trabalho e treinamento, p. 86
Salários, benefícios, jornada de trabalho e treinamento, p. 194
Salários, os benefícios, a jornada de trabalho e o treinamento, p. 127
Socioeconomia. Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais, p. 69
Suborno. Corrupção e o suborno, p. 77
Suborno. Corrupção e o suborno, p. 99
Suborno. Corrupção e o suborno, p. 183

T

Terceiros. Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros, p. 80
Terceiros. Descumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros, p. 100
Terceiros. Preocupação social dos fornecedores e terceiros, p. 72
Terceiros. Preocupação social dos fornecedores e terceiros, p. 171
Trabalhista. Dificuldades enfrentadas pelos aspectos trabalhistas, p. 86
Trabalhista. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos trabalhistas dos códigos de CRS, p. 126
Trabalhista. Direitos humanos e trabalhistas no direito internacional do desenvolvimento sustentável, p. 123
Trabalhista. Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas, p. 47
Trabalhista. Necessidade da presença dos aspectos trabalhistas e humanitários, p. 50
Trabalhista. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social, p. 85
Trabalhista. Vantagens dos aspectos trabalhistas, p. 50
Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 55
Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 89
Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 136
Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 199
Trabalho infantil. Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 55
Trabalho infantil. Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 89
Trabalho infantil. Trabalho forçado e o trabalho infantil, p. 136
Transparência. Falta de transparência das atividades da indústria do gás e do petróleo, p. 217
Transparência das atividades da indústria do gás e do petróleo, p. 79
Transparência financeira, p. 80
Transparência financeira, p. 186
Transparência financeira, p. 218
Transparência financeira. Falta, p. 100
Treinamento. Salários, os benefícios, a jornada de trabalho e o treinamento, p. 127