Contabilidade e seu Valor Probante

Introdução, p. 13

Capítulo 1 - Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade, p. 17

1.1 Notas sobre a origem da Contabilidade, p. 17

1.2 Informes sobre a evolução da Contabilidade no Brasil, p. 26

Caduceu, o símbolo da Contabilidade, p. 46

1.3 Objeto da Contabilidade, p. 48

1.4 Objetivo da Contabilidade, p. 49

1.5 Função da Contabilidade, p. 50

1.6 Usuários da Contabilidade, p. 54

1.6.1 Sócios e Acionistas, p. 55

1.6.2 Administradores e Gerentes, p. 55

1.6.3 Instituições Financeiras e Fornecedores, p. 55

1.6.4 Governo, p. 56

1.6.5 Economistas, p. 56

1.6.6 Empregados, p. 56

1.6.7 O Poder Judiciário, p. 57

1.6.8 Pessoas Físicas e Comunidade em Geral, p. 58

1.7 A Contabilidade como ciência social, p. 60

Capítulo 2 - Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis, p. 67

2.1 Erro, p. 68

2.2 Fraude, p. 70

2.2.1 O Conluio e a Simulação e sua ligação com a Fraude, p. 82

2.2.2 A Fraude em Falências e Recuperação Judicial - consequências para o contador e para a pessoa jurídica, p. 84

2.3 A insuficiência dos dados que compõem o balanço patrimonial, p. 85

Capítulo 3 - A Contabilidade como meio de prova, p. 89

3.1 O ônus da prova em juízo, p. 96

3.2 Alguns tipos de demandas que utilizam a escrituração contábil como subsídios probatórios, p. 97

3.2.1 Na Esfera Judicial, p. 97

3.2.1.1 Nas Varas Criminais, p. 97

3.2.1.2 Na Justiça do Trabalho, p. 97

3.2.1.3 Nas Varas Cíveis Estaduais, p. 98

3.2.1.4 Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial, p. 98

3.2.1.5 Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais, p. 98

3.2.1.6 Nas Varas de Família, p. 98

3.2.1.7 Na Justiça Federal, p. 99

3.2.2 Na Esfera Extrajudicial, p. 99

3.3 A escrituração contábil e Código Civil, p. 100

3.4 Obrigatoriedade da escrita contábil, p. 104

Problemática da interpretação da legislação, p. 112

3.5 Produtos gerados pela Contabilidade, p. 128

3.5.1 Balanço Especial ou de Determinação, p. 129

3.5.2 Balanço Patrimonial, p. 130

3.5.3 Balanço de Resultado Econômico, p. 130

3.5.4 Balancetes Diários, p. 130

3.5.5 Demonstrativo do Inventário, p. 131

3.5.6 Livro de Atas da Administração, p. 131

3.5.7 Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, p. 131

3.5.8 Livro de Atas da Assembleia, p. 131

3.5.9 Diário, p. 131

3.5.10 Livro de Registro de Inventário (Livro Fiscal), p. 132

3.5.11 Livro Balancetes Diários e Balanços, p. 133

3.5.12 Livro Razão, p. 133

3.5.13 Razão em UFIR, p. 134

3.5.14 Livro de Registro de Duplicatas, p. 134

3.6 Produtos gerados pelas sociedades reguladas pela lei 6.404/76, p. 135

3.7 O prazo de guarda de documento, p. 138

3.8 A perícia contábil e a erada escrituração digital, p. 142

Considerações Finais, p. 149

Referências, p. 151

A

• Acionistae sócio, p. 54
• Administração. Livros de atas da administração, p. 131
• Administrador e gerente, p. 54
• Alguns tipos de demandas que utilizam a escrituração contábil como subsídios probatórios, p. 97
• Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade, p. 17
• Assembléia. Livro de atas da assembléia, p. 131
• Ata. Livro de atasda assembléia, p. 131
• Ata. Livro de atas e pareceres do conselho fiscal, p. 131

B

• Balancete. Livro balancetes diários e balanços, p. 133
• Balancete diário, p. 131
• Balanço de resultado econômico, p. 130
• Balanço especial oude determinação, p. 129
• Balanço patrimonial, p. 130
• Balanço patrimonial. Insuficiência dos dados que compõem o balanço patrimonial, p. 85
• Brasil. Informes sobre a evolução da contabilidade no Brasil, p. 26

C

• CCB/2002. Escrituração contábilno novo Código Civil, p. 100
• Caduceu, o símboloda contabilidade, p. 46
• Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis, p. 67
• Ciência social. Contabilidade como ciência social, p. 60
• Comunidade. Pessoas físicase comunidade em geral, p. 58
• Confiabilidade. Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis, p. 67
• Conluio e simulação e sua ligação com a fraude, p. 82
• Conselho fiscal. Livro de atas e pareceres do conselho fiscal, p. 131
• Considerações finais, p. 149
• Contabilidade. Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade, p. 17
• Contabilidade. Caduceu, o símbolo da contabilidade, p. 46
• Contabilidade. Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis, p. 67
• Contabilidade. Função, p. 50
• Contabilidade. Informes sobre a evolução da contabilidade no Brasil, p. 26
• Contabilidade. Notas sobre aorigem da contabilidade, p. 17
• Contabilidade.Objetivo, p. 49
• Contabilidade.Objeto, p. 48
• Contabilidade. Produtos gerados pela contabilidade, p. 128
• Contabilidade. Usuários, p. 54
• Contabilidade como ciência social, p. 60
• Contabilidade como meio de prova, p. 89
• Contador. Fraude em falências e recuperação judicial. Consequências para o contador e para a pessoa jurídica, p. 84

D

• Demonstrativo do inventário, p. 131
• Determinação. Balanço especial ou de determinação, p. 129
• Diário, p. 131
• Documento. Guarda. Prazo de guarda de documento, p. 138
• Duplicata. Livro de registro de duplicatas, p. 134

E

• Economistas, p. 56
• Empregados, p. 56
• Erro, p. 68
• Escrituração contábil. Obrigatoriedade da escrita contábil, p. 104
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Na Justiça Federal, p. 99
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Na Justiça do Trabalho, p. 97
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Na esfera extrajudicial, p. 99
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Na esfera judicial, p. 97
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas cíveis estaduais, p. 98
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas criminais, p. 97
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas da Fazenda Pública e execuções fiscais, p. 98
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas de falências e recuperação judicial e extrajudicial, p. 98
• Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas de família, p. 98
• Escrituração contábil nonovo Código Civil, p. 100
• Esfera extrajudicial. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda, p. 99
• Esfera judicial. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda, p. 97
• Evolução. Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade, p. 17
• Evolução da contabilidadeno Brasil. Informes, p. 26
• Execução fiscal. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas da Fazenda Pública e execuções fiscais, p. 98

F

• Falência. Fraude em falências e recuperação judicial. Consequências para o contador e para a pessoa jurídica, p. 84
• Fazenda Pública. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas da Fazenda Pública e execuções fiscais, p. 98
• Fornecedor e instituições financeiras, p. 55
• Fraude, p. 70
• Fraude. Conluio e simulaçãoe sua ligação com a fraude, p. 82
• Fraude em falências e recuperação judicial. Consequências para o contador e para a pessoa jurídica, p. 84
• Função da contabilidade, p. 50

G

• Gerente e administrador, p. 55
• Governo, p. 56

H

• Hermenêutica. Problemas da interpretação da legislação, p. 112
• História. Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade, p. 17
• História. Notas sobre a origem da contabilidade, p. 17

I

• Informação contábil. Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis, p. 67
• Informes sobre a evolução da contabilidade no Brasil, p. 26
• Instituições financeiras e fornecedores, p. 55
• Insuficiência dos dados que compõem o balanço patrimonial, p. 85
• Introdução, p. 13
• Inventário. Demonstrativo do inventário, p. 131
• Inventário. Livro de registro de inventário, p. 132

J

• Justiça Federal. Escrituração contábil. Subsídio probatório, p. 99
• Justiça do Trabalho. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Na Justiça do Trabalho, p. 97

L

• Legislação. Problemas da interpretação da legislação, p. 112
• Lei 6.404/76. Produtos gerados pelas sociedades reguladas pela Lei 6.404/76, p. 135
• Livro balancetes diários e balanços, p. 133
• Livro de atas da assembléia, p. 132
• Livro de atas e pareceres do conselho fiscal, p. 131
• Livro de registro de duplicatas, p. 134
• Livro de registro de inventário, p. 132
• Livro razão, p. 133
• Livros de atas da administração, p. 131

N

• Notas sobre a origem da contabilidade, p. 17

O

• Objetivo da contabilidade, p. 49
• Objeto da contabilidade, p. 48
• Obrigatoriedade da escrita contábil, p. 104
• Ônus da prova em juízo, p. 96
• Origem. Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade, p. 17

P

• Parecer. Livro de atas e pareceres do conselho fiscal, p. 131
• Pessoa jurídica. Fraude em falências e recuperação judicial. Consequências para o contador e para a pessoa jurídica, p. 84
• Pessoas físicas e comunidade em geral, p. 58
• Poder Judiciário, p. 57
• Prazo de guarda de documento, p. 138
• Problemas da interpretação da legislação, p. 112
• Produtos gerados pela contabilidade, p. 128
• Produtos gerados pelas sociedades reguladas pela Lei 6.404/76, p. 135
• Prova. Contabilidade como meio de prova, p. 89
• Prova. Ônus da prova em juízo, p. 96

R

• Razão em UFIR, p. 134
• Recuperação judicial. Fraude em falências e recuperação judicial. Consequências para o contador e para a pessoa jurídica, p. 84
• Referências, p. 151
• Resultado econômico. Balanço de resultado econômico, p. 130

S

• Segurança. Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis, p. 67
• Simulação. Conluio e simulação e sua ligação com a fraude, p. 82
• Sociedade. Produtos gerados pelas sociedades reguladas pela Lei 6.404/76, p. 135
• Sócio e acionista, p. 55

U

• UFIR. Razão em UFIR, p. 134
• Usuários da contabilidade, p. 54

V

• Vara cível estadual. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas cíveis estaduais, p. 98
• Vara criminal. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas criminais, p. 97
• Vara de falências e recuperação judicial e extrajudicial. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda. Nas varas de falências e recuperação judicial e extrajudicial, p. 98
• Vara de família. Escrituração contábil. Subsídio probatório. Demanda, p. 98