Salário Maternidade - À Luz da Proteção Previdenciária

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, p. 17

1.1 Introdução, p. 17

1.2 Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17

1.3 Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20

1.4 Dispositivos internacionais de proteção à maternidade, p. 20

1.5 A proteção à maternidade no Brasil, p. 25

Capítulo 2 - DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 31

2.1 A proteção previdenciária, p. 31

2.2 A proteção social do risco "maternidade", p. 35

2.2.1 O risco "maternidade", p. 35

2.2.2 O significado de maternidade, p. 36

2.2.3 A maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37

2.2.4 A contingência "maternidade" no direito pátrio, p. 38

2.2.5 A contingência "maternidade" e a sua evolução histórica no direito pátrio - história do salário-maternidade, p. 40

2.3 Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45

Capítulo 3 - O SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS, p. 51

3.1 Breves noções da regra-matriz de incidência, p. 51

3.2 Regra-matriz de incidência do salário-maternidade, p. 54

3.3 Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55

3.3.1 Inscrição e Requerimento, p. 55

3.3.2 Carência, p. 57

3.4 Hipótese, p. 64

3.4.1 Critério material - fato gerador do salário-maternidade, p. 64

3.4.2 Critério espacial e temporal, p. 68

3.5 Consequente, p. 91

3.5.1 Aspecto pessoal - sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91

3.5.2 Aspecto quantitativo - base de cálculo e alíquota (formas de cálculo), p. 95

Capítulo 4 - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 111

4.1 Salário-maternidade a outrem, p. 111

4.2 Licença-parental, p. 112

4.3 Licença-paternidade, p. 115

4.4 Licença-adotante, p. 119

4.4.1 Introdução, p. 119

4.4.2 A interpretação, p. 120

4.4.3 A Lei 10.421/02, p. 123

4.4.4 As inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02, p. 125

4.5 Biodireito, p. 128

4.5.1 Reprodução artificial e o biodireito, p. 129

4.5.2 O biodireito e o direito previdenciário, p. 137

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

A

• Adoção. Licença-adotante, p. 119

B

• ´Barriga de aluguel´. Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel, p. 132
• ´Barriga de aluguel´. Salário-maternidade e a barriga de aluguel, p. 138
• Biodireito, p. 128
• Biodireito. Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
• Biodireito e o direito previdenciário, p. 137
• Brasil. Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
• Breves noções da regra-matriz de incidência, p. 51

C

• Capacidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
• Carência. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
• Carência. Salário-maternidade, p. 57
• Conceito. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
• Conclusão, p. 139
• Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
• Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
• Contrato de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade, p. 78
• Critério material. Fato gerador do salário-maternidade, p. 64
• Cumulatividade de benefícios, p. 89
• Cumulatividade de benefícios. Aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade, p. 90
• Cumulatividade de benefícios. Auxílio-doença e Salário-maternidade, p. 89
• Cumulatividade de benefícios. Seguro-desemprego e salário-maternidade, p. 91

D

• Direito do Trabalho. Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho, p. 78
• Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
• Direito pátrio. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
• Direito previdenciário e o biodireito, p. 137
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade, p. 20

E

• Enfermidade. Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
• Estabilidade provisória da gestante, p. 80
• Estabilidade provisória da gestante empregada doméstica, p. 87

F

• Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20

G

• Gestante. Estabilidade provisória da gestante, p. 80
• Gestante empregada doméstica. Estabilidade provisória, p. 87

H

• Hipótese. Salário-maternidade, p. 64
• Histórico. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
• Histórico. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40

I

• Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas pela Lei 10.421/02, p. 125
• Inscrição. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
• Introdução, p. 13
• Introdução, p. 17

L

• Lei 10.421/02. Considerações, p. 123
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas, p. 125
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. Licença para o adotante, p. 127
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O custeio, p. 126
• Lei 10.421/02. Inconstitucionalidades e ilegalidades trazidas. O fato gerador do salário-maternidade, p. 125
• Lei 10.421/02. Salário-maternidade.Quem possui direito ao benefício, p. 123
• Licença-adotante, p. 119
• Licença-adotante. Interpretação, p. 120
• Licença-adotante.Introdução, p. 119
• Licença-adotante.Interpretação, p. 120
• Licença-maternidade. Prorrogação da licença-maternidade para seis meses, p. 74
• Licença-parental, p. 112
• Licença-paternidade, p. 115

M

• Maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
• Maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
• Maternidade. Contingência ´maternidade´ no direito pátrio, p. 38
• Maternidade. Fundamentos da proteção à maternidade, p. 20
• Maternidade. Proteção à maternidade, p. 17
• Maternidade. Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
• Maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
• Maternidade. Proteção social do risco ´maternidade´, p. 35
• Maternidade. Risco ´maternidade´, p. 35
• Maternidade. Salário-maternidade e suas regras atuais, p. 51
• Maternidade. Significado de maternidade, p. 36
• Maternidade e a sua correlação com a incapacidade e a enfermidade, p. 37
• Maternidade substitutiva ou barriga de aluguel, p. 132
• Mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17

P

• Parentalidade. Licença-parental, p. 112
• Paternidade. Licença-paternidade, p. 115
• Previdenciário. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
• Previdenciário. Proteção previdenciária, p. 31
• Previdenciário. Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
• Prorrogação da licença-maternidade para seis meses, p. 74
• Proteção à maternidade, p. 17
• Proteção à maternidade. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17
• Proteção à maternidade. Fundamentos, p. 20
• Proteção à maternidade no Brasil, p. 25
• Proteção previdenciária, p. 31
• Proteção previdenciária ao conceito de salário-maternidade, p. 31
• Proteção social do risco ´maternidade´, p. 35

R

• Referências, p. 147
• Regra-matriz de incidênciado salário-maternidade, p. 54
• Relação jurídica previdenciária. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
• Reprodução artificial e o biodireito, p. 129
• Reprodução humana assistida, p. 129
• Risco. Proteção social do risco ´mater idade´, p. 35
• Risco ´maternidade´, p. 35

S

• Salário-maternidade. Aspecto pessoal.Sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
• Salário-maternidade. Aspecto quantitativo. Base de cálculo e alíquota (formas de cálculo), p. 95
• Salário-maternidade. Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária, p. 45
• Salário-maternidade. Consequente, p. 91
• Salário-maternidade. Consequente. Aspecto pessoal. Sujeito ativo e sujeito passivo, p. 91
• Salário-maternidade. Contingência ´maternidade´ e a sua evolução histórica no direito pátrio. História do salário-maternidade, p. 40
• Salário-maternidade. Critério espacial e temporal, p. 68
• Salário-maternidade. Critério material. Fato gerador do salário-maternidade, p. 64
• Salário-maternidade. Inscrição e requerimento, p. 55
• Salário-maternidade. Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência), p. 55
• Salário-maternidade. Proteção previdenciária ao conceito de salário maternidade, p. 31
• Salário-maternidade. Reflexos no direito do trabalho, p. 78
• Salário-maternidade. Regra-matriz de incidência do salário-maternidade, p. 54
• Salário-maternidade. Situações especiais relacionadas, p. 111
• Salário-maternidade. Termo final, p. 78
• Salário-maternidade. Valor do benefício, p. 100
• Salário-maternidade a outrem, p. 111
• Salário-maternidade e abarriga de aluguel, p. 138
• Salário-maternidade e suas regras atuais, p. 51
• Segurado. Manutenção da qualidade de segurado, p. 93
• Significado de maternidade, p. 36
• Situações especiais relacionadas ao salário-maternidade, p. 111
• Suspensão do contrato de trabalho na hipótese de concessão do salário-maternidade, p. 78

T

• Termo final do salário-maternidade, p. 78
• Trabalho da mulher. Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade, p. 17