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Responsabilidade Civil e Ética do Cirurgião-Dentista, da

Coordenadora: Hildegard Taggesell Giostri

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Hildegard Taggesell Giostri

ISBN: 978853622589-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 714grs.

Número de páginas: 416

Publicado em: 02/10/2009

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Literatura e Cultura - Saúde

Sinopse

No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica mais definidos e, portanto, mais fácil para o profissional se comprometer a curar. Na década de 50, Aguiar Dias, referendou este conceito, o que lamentavelmente, vem sendo repetido até os dias de hoje, tanto na doutrina como, por conseqüência direta, na jurisprudência.
A reflexão que a presente obra pretende estabelecer é que se tal conceito era adequado para as características que a Odontologia do ano de 1937 apresentava, isto, por óbvio, não é mais condizente com as inovações cientificas e tecnológicas ocorridas desde aquele ano até o presente século XXI. Mesmo porque o próprio avanço tecnológico traz consigo um aumento dos riscos.
Conquanto algumas subáreas da Odontologia possam ainda estar inseridas em uma “obrigação de resultado”, todavia, na maioria das situações, estar-se-á frente a uma “obrigação de meio”, por conta de três elementos que interferem diretamente no resultado final, e que independem do zelo do profissional, a saber: o fator álea (imprevisibilidade), o empenho do paciente em cumprir o que só a ele cabe fazer, e a resposta orgânica ao tratamento, que será diferente para cada paciente. Do que se conclui pela impossibilidade de ser exigido um “resultado predeterminado” e previsível, quando interferem tantas variantes.
A presente obra traz como elemento inovador uma análise de todos as possibilidades de ocorrer um resultado diverso do esperado, nas áreas da Ortodontia, da Implantodontia e das cirurgias crânio e bucomaxilares, independente de o trabalho do profissional ter sido o melhor possível, comprovando, uma vez mais, que tais áreas, jamais poderiam estar incluídas em uma “obrigação de resultado”. Inova, também, ao apresentar ao leitor mais de três centenas de julgados, coletados nos últimos 22 anos. Obra essencial para aqueles que se dedicam à pesquisa do assunto e para os que julgam os profissionais da área odontológica, um misto de ciência e de arte.

Autor(es)

COORDENADORA:
Hildegard Taggesell Giostri- Advogada; Bioquímica; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Pós-graduada em Filosofia e Língua Portuguesa pela PUCPR; Professora de Direito Civil no Mestrado da Fundinopi. Autora de várias obras na área da Responsabilidade Médica, Odontológica e Hospitalar. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conferencista e Parecerista.
COLABORADORES:
Beatriz Helena Sotille França - Cirurgiã-dentista. Bacharela em Direito. Especialista, Mestra e Doutora em Odontologia Legal e Deontologia. Especialista em Bioética. Professora titular de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora adjunta da Faculdade de Odontologia da UFPR.
Clayton Reis - Magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná aposentado. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor da graduação do curso de Direito da Unicuritiba. Professor do Curso de Mestrado do Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas do Paraná. Consultor jurídico em Curitiba.
Eduardo Murilo Novak - Advogado. Médico. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão. Mestre em Cirurgia pela UFPR. Doutor em Cirurgia pela UFPR.
Elisângela Dallazen Rattmann - Cirurgiã-Dentista; Especialista em Implantodontia; Especialista em Odontologia Legal.
Jurandir Sebastião - Magistrado aposentado. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Ambiental. Pro-Magistrado aposentado. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Ambiental. Professor de Direito Civil da Universidade de Uberaba. Coordenador editorial da Revista Jurídica Unijus. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogado.
Jussara Maria Leal Meirelles - Professora Titular de Direito Civil na PUCPR. Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro efetivo do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCPR. Procuradora Federal na UFPR junto ao Hospital de Clínicas.
Maria Teresa Xavier da Silveira - Cirurgiã-dentista. Advogada. Mestra em Ciências na área de Ortodontia. Especialista em Radiologia.
Wellington M. Zaitter - Cirurgião-dentista. Especialista e Mestre em Deontologia e Odontologia Legal (USPSP). Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Positivo, da ABO/PR e da Unioeste. Membro do Comitê de Ética do CRO/PR e do Comitê de Ética em Pesquisa da U. P.

Sumário

Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade - Hildegard Taggesell Giostri, p. 17

A Atividade Profissional do Cirurgião-Dentista, sua Conduta e as Consequências Éticas - Wellington M. Zaitter, p. 63

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - Beatriz Helena Sottile França, p. 83

A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova - Jurandir Sebastião, p. 103

Os Danos Morais na Atividade do Profissional Odontólogo - Clayton Reis, p. 149

Prontuario Odontológico: Dever ou Direito? - Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179

Pericia Judicial em Ações de Responsabilidade Civil do Odontólogo - Eduardo Murilo Novak, p. 191

Considerações Jurídicas e Cientificas sobre Cirurgias na Região Bucal - Eduardo Murilo Novak, p. 203

A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado - Maria Teresa Xavier da Silveira, p. 235

Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado - Elisangela Dallazen Rattmann, p. 261

Jurisprudência dos Tribunais Pátrios: 316 julgados, de 1987 a 2009, p. 301

Anexos, p. 401

Índice alfabético

A

A Atividade Profissional do Cirurgião-Dentista, sua Conduta e as Consequências Éticas. Wellington M. Zaitter, p. 63
A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado. Maria Teresa Xavier da Silveira, p. 235
A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. Beatriz Helena Sottile França, p. 83
A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova. Jurandir Sebastião, p. 103
Anexo, p. 401
Anexo. Código de Processo Ético Odontológico. Resolução CFO-183-92, p. 389
Arte. Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado. Elisângela Dallazen Rattmann, p. 261
Arte-ciência odontológica. Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade. Hildegard Taggesell Giostri, p. 17
Atividade Profissional do Cirurgião-Dentista, sua Conduta e as Consequências Éticas. Wellington M. Zaitter, p. 63

B

Beatriz Helena Sottile França. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista, p. 83

C

Ciência. Considerações Jurídicas e Científicas sobre Cirurgias na Região Bucal. Eduardo Murilo Novak, p. 203
Ciência. Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado. Elisângela Dallazen Rattmann, p. 261
Ciência médica. A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova. Jurandir Sebastião, p. 103
Cirurgia. Considerações Jurídicas e Científicas sobre Cirurgias na Região Bucal. Eduardo Murilo Novak, p. 203
Cirurgião-dentista. A Atividade Profissional do Cirurgião-Dentista, sua Conduta e as Consequências Éticas. Wellington M. Zaitter, p. 63
Cirurgião-dentista. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. Beatriz Helena Sottile França, p. 83
Clayton Reis. Os Danos Morais na Atividade do Profissional Odontólogo, p. 149
Código de Ética. Prontuário Odontológico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179
Considerações Jurídicas e Científicas sobre Cirurgias na Região Bucal. Eduardo Murilo Novak, p. 203
Culpa. Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade. Hildegard Taggesell Giostri, p. 17

D

Danos Morais na Atividade do Profissional Odontólogo. Clayton Reis, p. 149
Direito. Considerações Jurídicas e Científicas sobre Cirurgias na Região Bucal. Eduardo Murilo Novak, p. 203
Documentação. Prontuário Odontológico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179

E

Eduardo Murilo Novak. Considerações Jurídicas e Científicas sobre Cirurgias na Região Bucal, p. 203
Eduardo Murilo Novak. Perícia Judicial em Ações de Responsabilidade Civil do Odontólogo, p. 191
Elisângela Dallazen Rattmann. Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado, p. 261
Ética. A Atividade Profissional do Cirurgião-Dentista, sua Conduta e as Consequências Éticas. Wellington M. Zaitter, p. 63
Ética. A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova. Jurandir Sebastião, p. 103

D

Da Responsabilidade Civil e Ética do Cirurgião-dentista, p. 413

H

Hildegard Taggesell Giostri. Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade, p. 17

I

Implantologia. Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado. Elisângela Dallazen Rattmann, p. 261

J

Jurandir Sebastião. A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova, p. 103
Jurisprudência dos Tribunais Pátrios: 31 julgados, de 1987 a 2009, p. 301
Jussara Maria Leal de Meirelles. Prontuário Odontológico: Dever ou Direito?, p. 179

M

Maria Teresa Xavier da Silveira. A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado, p. 235
Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado. Elisângela Dallazen Rattmann, p. 261

O

Odontologia. A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova. Jurandir Sebastião, p. 103
Odontologia. Prontuário Odontológico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179
Odontologia. Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade. Hildegard Taggesell Giostri, p. 17
Odontólogo. Os Danos Morais na Atividade do Profissional Odontólogo. Clayton Reis, p. 149
Odontólogo. Perícia Judicial em Ações de Responsabilidade Civil do Odontólogo. Eduardo Murilo Novak, p. 191
Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado. Maria Teresa Xavier da Silveira, p. 235
Os Danos Morais na Atividade do Profissional Odontólogo. Clayton Reis, p. 149
Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado. Elisângela Dallazen Rattmann, p. 261

P

Perícia Judicial em Ações de Responsabilidade Civil do Odontólogo. Eduardo Murilo Novak, p. 191
Perito. Perícia Judicial em Ações de Responsabilidade Civil do Odontólogo. Eduardo Murilo Novak, p. 191
Prestação obrigacional. Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade. Hildegard Taggesell Giostri, p. 17
Profissão. A Atividade Profissional do Cirurgião-Dentista, sua Conduta e as Consequências Éticas. Wellington M. Zaitter, p. 63
Profissão. Os Danos Morais na Atividade do Profissional Odontólogo. Clayton Reis, p. 149
Profissão. Prontuário Odontológico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179
Prontuário Odontológico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179
Prova. A Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova. Jurandir Sebastião, p. 103

R

Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade. Hildegard Taggesell Giostri, p. 17
Relações de saúde. Prontuário Odontológico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 179
Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. Beatriz Helena Sottile França, p. 83
Responsabilidade Civil e Ética na Odontologia e o Ônus da Prova. Jurandir Sebastião, p. 103
Responsabilidade civil. Perícia Judicial em Ações de Responsabilidade Civil do Odontólogo. Eduardo Murilo Novak, p. 191
Responsabilidade do odontólogo. Reflexões sobre a Arte-Ciência Odontológica e a Abrangência de sua Responsabilidade na Atualidade. Hildegard Taggesell Giostri, p. 17

D

Da Responsabilidade Civil e Ética do Cirurgião-dentista, p. 415

R

Resultado. A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado. Maria Teresa Xavier da Silveira, p. 235
Resultado. Os Meandros da Arte-Ciência da Implantodontia e sua Relação com os Fatores Intervenientes no Resultado. Elisângela Dallazen Rattmann, p. 261

S

Saúde. Considerações Jurídicas e Científicas sobre Cirurgias na Região Bucal. Eduardo Murilo Novak, p. 203

T

Tribunal. Jurisprudência dos Tribunais Pátrios: 31 julgados, de 1987 a 2009, p. 301

V

Variável biológica. A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado. Maria Teresa Xavier da Silveira, p. 235
Variável comportamental. A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importância da Interação das Variáveis Biológicas e Comportamentais no Resultado. Maria Teresa Xavier da Silveira, p. 235