Sociedade Empresária & Capital Social

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - INSTRUMENTAIS TEÓRICOS ACESSÓRIOS PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO DIREITO SOCIETÁRIO, p. 25

1.1 Pressupostos para uma análise do capital social, p. 25

1.2 A teoria dos princípios e o exame das normas do direito societário, p. 28

1.2.1 A distinção fraca entre princípios e regras, p. 32

1.2.2 A distinção forte entre princípios e regras, p. 33

1.2.2.1 Distinção quanto à estrutura da construção normativa, p. 33

1.2.2.2 Critério do modo final de aplicação, p. 35

1.2.2.3 Critério do conflito normativo, p. 38

1.2.3 Uma proposta de conceituação, p. 40

1.2.4 Uso tópico dos princípios, p. 44

1.3 O estudo das Funções: pertinência e aplicação, p. 46

Capítulo II - A TEMÁTICA DO CAPITAL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTUDO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, p. 49

2.1 O conceito de capital social e seu enquadramento teórico nas questões societárias, p. 49

2.1.1 Compreensão geral, p. 49

2.1.2 Natureza jurídica da contribuição dos sócios à sociedade, p. 57

2.1.3 Acepções da expressão, p. 59

2.1.4 Conceito provisório, p. 68

2.2 Princípios orientadores do capital social, p. 69

2.2.1 Princípio da intangibilidade, p. 72

2.2.2 Princípio da congruência, p. 75

2.2.3 Princípio da realidade, p. 79

2.3 Funções do capital social, p. 81

2.3.1 Função de avaliação econômica da empresa, p. 82

2.3.2 Função de medida da responsabilidade dos sócios, p. 83

2.3.3 Função de produtividade, p. 84

2.3.4 Função de garantia, p. 85

2.3.5 Função de distribuição do poder societário, p. 92

2.4 O capital social sob a ótica funcional, p. 95

Capítulo III - O FENÔMENO DA SUBCAPITALIZAÇÃO ENQUANTO OBJETO DO DIREITO SOCIETÁRIO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, p. 97

3.1 A subcapitalização e seus efeitos, p. 97

3.1.1 Descrição geral do fenômeno e o princípio da congruência, p. 97

3.1.2 Tipos de subcapitalização, p. 102

3.1.3 Consequências no âmbito societário, p. 105

3.1.4 Consequências no âmbito tributário, p. 106

3.1.5 Distinção entre as repercussões tributárias e societárias, p. 107

3.2 Soluções para a subcapitalização no direito societário: a disciplina jurídica no Brasil e as experiências no direito comparado, p. 110

3.2.1 O capital mínimo, p. 114

3.2.2 A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 83, VIII, ´b´, da Lei de Falências, p. 117

3.2.3 O tratamento da subcapitalização societária no direito comparado, p. 121

3.2.4 Subcapitalização material superveniente e o modelo do direito comunitário Europeu: a Diretiva 02/76, p. 123

3.3 A subcapitalização no direito tributário, p. 125

3.3.1 A subcapitalização enquanto técnica elusiva, p. 129

3.3.2 As soluções de tratamento no direito comparado, p. 132

3.3.3 O regime jurídico brasileiro: inexistência de solução legislativa para o problema, p. 134

3.4 A disciplina dos juros sobre capital próprio, p. 136

Capítulo IV - O CAPITAL SOCIAL SOB EXAME: A DISCIPLINA JURÍDICA NAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS À LUZ DE SUAS FUNÇÕES, p. 141

4.1 A integralização do capital social como obrigação fundamental do sócio e a exclusão do sócio remisso, p. 142

4.1.1 Subscrição e integralização do capital social, p. 142

4.1.2 Integralização em bens, p. 149

4.1.3 Avaliação dos bens, p. 154

4.1.4 Integralização através de créditos, p. 158

4.1.5 Consequências da mora do sócio, p. 159

4.1.6 Exclusão de sócio remisso e o regime geral de exclusão sancionadora de sócios de Sociedade Limitada no Código Civil, p. 165

4.1.7 Suspensão de direitos do sócio remisso, p. 169

4.2 Aumento e redução de capital e direitos dos sócios, p. 170

4.2.1 Aumento de Capital Social, p. 170

4.2.1.1 Direito de preferência na subscrição do capital, p. 171

4.2.1.2 Subscrição parcial do aumento - consequências, p. 175

4.2.1.3 Aumento de capital sem novos recursos, p. 176

4.2.1.4 Conversão de valores mobiliários ou de outras contas do passivo exigível, p. 177

4.2.1.5 Capital autorizado, p. 178

4.2.1.6 Opção de compra de ações, p. 180

4.2.2 Redução do Capital Social, p. 181

CONCLUSÕES, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 189

A

• Ações. Opção de compra de ações, p. 180
• Análise. Pressupostos para uma análise do capital social, p. 25
• Análise dogmática. Instrumentais teóricos acessórios para uma análise dogmática do direito societário, p. 25
• Aumento de capital sem novos recursos, p. 176
• Aumento de capital social, p. 170
• Aumento e redução de capital e direitos dos sócios, p. 170
• Avaliação dos bens, p. 154
• Avaliação econômica. Função de avaliação econômica da empresa, p. 82

B

• Bem. Integralização em bens, p. 149
• Bem. Avaliação dos bens, p. 154

C

• Capital. Aumento de capital sem novos recursos, p. 176
• Capital. Aumento e redução de capital e direitos dos sócios, p. 170
• Capital. Direito de preferência na subscrição do capital, p. 171
• Capital autorizado, p. 178
• Capital mínimo, p. 114
• Capital próprio. Disciplina dos juros sobre capital próprio, p. 136
• Capital social. Acepções da expressão, p. 59
• Capital social. Aumento de capital social, p. 170
• Capital social. Conceito de capital social e seu enquadramento teórico nas questões societárias, p. 49
• Capital social. Conceito provisório, p. 68
• Capital social. Funções do capital social, p. 81
• Capital social. Integralização do capital social como obrigação fundamental do sócio e a exclusão do sócio remisso, p. 142
• Capital social. Pressupostos para uma análise do capital social, p. 25
• Capital social. Princípios orientadores, p. 69
• Capital social.Redução, p. 181
• Capital social. Temática do capital social no âmbito do estudo das sociedades empresárias, p. 49
• Capital social sob a ótica funcional, p. 95
• Capital social sob exame: a disciplina jurídica nas sociedades limitadas e anônimas à luz de suas funções, p. 141
• Código Civil. Exclusão de sócio remisso e o regime geral de exclusão sancionadora de sócios de sociedade limitada no Código Civil, p. 165
• Compra. Opção de compra de ações, p. 180
• Conceito de capital social e seu enquadramento teórico nas questões societárias, p. 49
• Conceito de capital social e seu enquadramento teórico nas questões societárias. Compreensão geral, p. 49
• Conceituação. Regra. Princípio. Distinção. Uma proposta de conceituação, p. 40
• Conclusões, p. 185
• Conflito normativo. Regra. Princípio. Distinção. Critério do conflito normativo, p. 38
• Congruência. Princípio da congruência, p. 75
• Consequências da mora do sócio, p. 159
• Contribuição dos sócios.Natureza jurídica da contribuição dos sócios à sociedade, p. 57
• Conversão de valores mobiliários ou de outras contas do passivo exigível, p. 177
• Crédito. Integralização através de créditos, p. 158
• Critério do modo final de aplicação, p. 35

D

• Desconsideração da personalidade jurídica e o art. 83, VIII, ´b´, da Lei de Falências, p. 117
• Descrição geral do fenômeno e o princípio da congruência, p. 97
• Direito Comunitário Europeu. Subcapitalização material superveniente e o modelo do Direito Comunitário Europeu: a Diretiva 02/76, p. 123
• Direito Comparado. Soluções de tratamento no direito comparado, p. 132
• Direito Comparado. Soluções para a subcapitalização no Direito Societário: a disciplina jurídica no Brasil e as experiências no direito comparado, p. 110
• Direito Comparado. Tratamento da subcapitalização societária no direito comparado, p. 121
• Direito Societário. Conceito de capital social e seu enquadramento teórico nas questões societárias, p. 49
• Direito Societário. Consequências no âmbito societário, p. 105
• Direito Societário. Fenômeno da subcapitalização enquanto objeto do Direito Societário e do Direito Tributário, p. 97
• Direito Societário. Instrumentais teóricos acessórios para uma análise dogmática do direito societário, p. 25
• Direito Societário. Teoria dos princípios e o exame das normas do direito societário, p. 28
• Direito Tributário. Consequências no âmbito tributário, p. 106
• Direito Tributário. Fenômeno da subcapitalização enquanto objeto do Direito Societário e do Direito Tributário, p. 97
• Direito Tributário. Subcapitalização no Direito Tributário, p. 125
• Direito de preferência na subscrição do capital, p. 171
• Direito dos sócios. Aumento e redução de capital e direitos dos sócios, p. 170
• Diretiva 02/76. Subcapitalização material superveniente e o modelo do Direito Comunitário Europeu: a Diretiva 02/76, p. 123
• Disciplina dos juros sobre capital próprio, p. 136
• Disciplina jurídica. Capital social sob exame: a disciplina jurídica nas sociedades limitadas e anônimas à luz de suas funções, p. 141
• Disciplina jurídica. Soluções para a subcapitalização no Direito Societário: a disciplina jurídica no Brasil e as experiências no direito comparado, p. 110
• Distinção entre as repercussões tributárias e societárias, p. 107
• Distinção forte entre princípios e regras, p. 33
• Distinção fraca entre princípios e regras, p. 32
• Distinção quanto à estruturada construção normativa, p. 33
• Distribuição do poder societário. Função, p. 92

E

• Elusão tributária. Regime jurídico brasileiro: inexistência de solução legislativa para o problema, p. 134
• Empresa. Função de avaliação econômica da empresa, p. 82
• Estudo das funções: pertinência e aplicação, p. 46
• Exclusão de sócio remisso e o regime geral de exclusão sancionadora de sócios de sociedade limitada no Código Civil, p. 165
• Exclusão sancionadora. Exclusão de sócio remisso e o regime geral de exclusão sancionadora de sócios de sociedade limitada no Código Civil, p. 165

F

• Falência. Desconsideração da personalidade jurídica e o art. 83, VIII, ´b´, da Lei de Falências, p. 117
• Fenômeno da subcapitalização enquanto objeto do Direito Societário e do Direito Tributário, p. 97
• Função. Estudo das funções: pertinência e aplicação, p. 46
• Função de avaliação econômica da empresa, p. 82
• Função de distribuição do poder societário, p. 92
• Função de garantia, p. 85
• Função de medida da responsabilidade dos sócios, p. 83
• Função de produtividade, p. 84
• Funcionalidade. Capital social sob a ótica funcional, p. 95
• Funções do capital social, p. 81

G

• Garantia. Função de garantia, p. 85

I

• Instrumentais teóricos acessórios para uma análise dogmática do direito societário, p. 25
• Intangibilidade. Princípio da intangibilidade, p. 72
• Integralização através de créditos, p. 158
• Integralização do capital social como obrigação fundamental do sócio e a exclusão do sócio remisso, p. 142
• Integralização em bens, p. 149
• Introdução, p. 19

J

• Juros. Disciplina dos juros sobre capital próprio, p. 136

L

• Lei de Falências. Desconsideração da personalidade jurídica e o art. 83, VIII, ´b´, da Lei de Falências, p. 117

M

• Metodologia. Estudo das funções: pertinência e aplicação, p. 46
• Mora. Consequências da mora do sócio, p. 159

N

• Natureza jurídica da contribuição dos sócios à sociedade, p. 57
• Normas. Teoria dos princípios e o exame das normas do direito societário, p. 28
• Novos recursos. Aumento de capital sem novos recursos, p. 176

P

• Passivo exigível. Conversão de valores mobiliários ou de outras contas do passivo exigível, p. 177
• Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica e o art. 83, VIII, ´b´, da Le i de Falências, p. 117
• Poder societário. Função de distribuição do poder societário, p. 92
• Preferência. Direito de preferência na subscrição do capital, p. 171
• Pressupostos para uma análise do capital social, p. 25
• Princípio. Distinção forte entre princípios e regras, p. 33
• Princípio. Distinção fraca entre princípios e regras, p. 32
• Princípio. Regra. Distinção. Critério do conflito normativo, p. 38
• Princípio. Regra. Distinção. Critério do modo final de aplicação, p. 35
• Princípio. Regra. Distinção. Uma proposta de conceituação, p. 40
• Princípio. Regra. Distinção.Uso tópico dos princípios, p. 44
• Princípio da congruência, p. 75
• Princípio da intangibilidade, p. 72
• Princípio da realidade, p. 79
• Princípios. Teoria dos princípios e o exame das normas do direito societário, p. 28
• Princípios orientadores do capital social, p. 69
• Produtividade. Função de produtividade, p. 84

R

• Realidade. Princípio da realidade, p. 79
• Redução do capital social, p. 181
• Redução e aumento de capital e direitos dos sócios, p. 170
• Referências, p. 189
• Regime jurídico brasileiro: inexistência de solução legislativa para o problema, p. 134
• Regra. Distinção forte entre princípios e regras, p. 33
• Regra. Distinção fraca entre princípios e regras, p. 32
• Regra. Princípio. Distinção. Critério do conflito normativo, p. 38
• Regra. Princípio. Distinção. Critério do modo final de aplicação, p. 35
• Regra. Princípio. Distinção. Uma proposta de conceituação, p. 40
• Regra. Princípio. Distinção.Uso tópico dos princípios, p. 44
• Responsabilidade dos sócios. Função de medida da responsabilidade dos sócios, p. 83

S

• Sociedade. Integralização do capital social como obrigação fundamental do sócio e a exclusão do sócio remisso, p. 142
• Sociedade. Natureza jurídica da contribuição dos sócios à sociedade, p. 57
• Sociedade anônima. Capital social sob exame: a disciplina jurídica nas sociedades limitadas e anônimas à luz de suas funções, p. 141
• Sociedade empresária. Temática do capital social no âmbito do estudo das sociedades empresárias, p. 49
• Sociedade limitada. Capital social sob exame: a disciplina jurídica nas sociedades limitadas e anônimas à luz de suas funções, p. 141
• Sociedade limitada. Exclusão de sócio remisso e o regime geral de exclusão sancionadora de sócios de sociedade limitada no Código Civil, p. 165
• Societário. Distinção entre as repercussões tributárias e societárias, p. 107
• Sócio. Consequências da mora do sócio, p. 159
• Sócio remisso. Exclusão de sócio remisso e o regime geral de exclusão sancionadora de sócios de sociedade limitada no Código Civil, p. 165
• Sócio remisso. Integralização do capital social como obrigação fundamental do sócio e a exclusão do sócio remisso, p. 142
• Sócio remisso. Suspensão de direitos do sócio remisso, p. 169
• Soluções de tratamento no direito comparado, p. 132
• Soluções para a subcapitalização no Direito Societário: a disciplina jurídica no Brasil e as experiências no direito comparado, p. 110
• Subcapitalização. Soluções para a subcapitalização no Direito Societário: a disciplina jurídica no Brasil e as experiências no direito comparado, p. 110
• Subcapitalização. Consequências no âmbito societário, p. 105
• Subcapitalização. Consequências no âmbito tributário, p. 106
• Subcapitalização. Fenômeno da subcapitalização enquanto objeto do Direito Societário e do Direito Tributário, p. 97
• Subcapitalização. Tipos de subcapitalização, p. 102
• Subcapitalização e seus efeitos, p. 97
• Subcapitalização enquanto técnica elusiva, p. 129
• Subcapitalização material superveniente e o modelo do Direito Comunitário Europeu: a Diretiva 02/76, p. 123
• Subcapitalização no Direito Tributário, p. 125
• Subcaptalização. Regime jurídico brasileiro: inexistência de solução legislativa para o problema, p. 134
• Subcaptalização. Tratamento da subcapitalização societária no direito comparado, p. 121
• Subscrição. Direito de preferência na subscrição do capital, p. 171
• Subscrição e integralização do capital social, p. 142
• Subscrição parcial do aumento. Consequências, p. 175
• Suspensão de direitos do sócio remisso, p. 169

T

• Técnica elusiva. Subcapitalização enquanto técnica elusiva, p. 129
• Temática do capital social no âmbito do estudo das sociedades empresárias, p. 49
• Teoria dos princípios e o exame das normas do direito societário, p. 28
• Terminologia. Capital social.Acepções da expressão, p. 59
• Terminologia. Capital social. Conceito provisório, p. 68
• Tipos de subcapitalização, p. 102
• Tratamento da subcapitalização societária no direito comparado, p. 121
• Tributário. Distinção entre as repercussões tributárias e societárias, p. 107

V

• Valor mobiliário. Conversão de valores mobiliários ou de outras contas do passivo exigível, p. 177