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Aids e Direitos Humanos - Práticas Sociais em Situação de Discriminação

Vanda Lúcia Vitoriano do Nascimento

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Ficha técnica

Autor(es): Vanda Lúcia Vitoriano do Nascimento

ISBN v. impressa: 978853622378-0

ISBN v. digital: 978853627723-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 304grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 26/10/2009

Área(s): Psicologia - Social

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Sinopse

A discriminação no cenário da AIDS é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ela atinge diversas dimensões da vida das pessoas. Acontece nas interações cotidianas, muitas vezes de forma sutil, sem provas, e por vezes é banalizada. É uma violação dos Direitos Humanos (DH), e, por isso, as políticas de apoio aos DH constituem uma resposta do governo e da sociedade civil a esse problema. É dessa imbricação entre AIDS, discriminação e Direitos Humanos que trata o presente livro, resultado de pesquisa de doutorado em Psicologia Social, com foco nas práticas discursivas. Desse modo, a análise realizada pela autora dá visibilidade a narrativas de pessoas que sofreram discriminações em diversos contextos de suas vidas (trabalho, cuidados à saúde, família e comunidade) e aos diferentes direcionamentos dados pelas mesmas. Discute as situações que foram (e as que não foram) encaminhadas a serviços de assessoria jurídica, bem como os motivos para denunciar e abrir, ou não, processo judicial. Apresenta também entrevistas com profissionais de serviço de saúde e advogados que atuam em assessorias jurídicas no campo da AIDS. Contribui para reflexões acerca do papel da sociedade e governo frente às discriminações sociais, além das que se configuram como discriminação jurídica.

Autor(es)

Vanda Lúcia Vitoriano do Nascimento é Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Psicóloga pela Universidade de Fortaleza; membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Práticas Discursivas e Produção de Sentidos da PUC/SP; Pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (CEAPG/FGV/SP); membro da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO 2008-2009); Docente e Pesquisadora nas áreas de saúde e educação. Atua em consultório particular. Atuou como Psicóloga no Hospital das Clínicas de São Paulo durante 14 anos, parte desses na Casa da AIDS (1996-2005), com atividades de coordenação, assistência, ensino, pesquisa e elaboração de material educativo sobre prevenção e adesão ao tratamento. Autora de capítulos de livros e artigos sobre AIDS.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Inquietações e questões iniciais, p. 21

Considerações sobre fazer pesquisa na perspectiva construcionista, p. 25

Sobre a estrutura da tese, p. 28

CAPÍTULO 1 - PRECONCEITO, ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: DRIBLANDO UM PÂNTANO CONCEITUAL, p. 31

1.1 Preconceito, p. 34

1.2 Estigma, p. 37

1.3 Discriminação, p. 43

CAPÍTULO 2 - DISCRIMINAÇÃO NO CENÁRIO DA AIDS: A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 49

2.1 A construção histórico-social dos direitos do homem, p. 51

Cidadania e direitos humanos, p. 56

2.2 Aids, direitos humanos e cidadania, p. 59

2.2.1 Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids, p. 59

2.2.2 As posições do Programa Nacional de DST e Aids, p. 63

A Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/Aids, p. 65

2.3 Sobre a (im)possibilidade de encaminhar situações de discriminação, p. 69

2.3.1 Informações e acesso, p. 69

2.3.2 Dificuldades na revelação do diagnóstico de HIV/aids, p. 73

2.3.3 Sobre as provas, p. 75

CAPÍTULO 3 - OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, p. 81

3.1 Objetivos e hipóteses, p. 81

3.2 Procedimentos de coleta de informações, p. 82

3.3 Referencial teórico-metodológico e procedimentos de análise, p. 88

CAPÍTULO 4 - PRÁTICAS SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO: SOBRE DIREITOS, DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS, p. 93

4.1 Sobre demandas e discriminações, p. 94

4.1.1 Discriminações no contexto do trabalho, p. 96

4.1.2 Discriminações no contexto da saúde, p. 98

4.1.3 Discriminações no contexto da família, p. 102

4.1.4 Discriminações no contexto da escola, p. 104

4.1.5 Discriminações no contexto da moradia, p. 105

4.2 Sobre os encaminhamentos para as queixas e denúncias de discriminação, p. 106

4.2.1 Para a intervenção da Justiça: orientações e processos, p. 107

4.2.2 A mesa redonda de negociações sobre o trabalhador, p. 110

4.2.3 Mediações, aconselhamentos, campanhas e outras intervenções, p. 112

4.3 A comprovação da discriminação, p. 114

4.4 A construção de respostas políticas, p. 120

CAPÍTULO 5 - NARRATIVAS SOBRE DENÚNCIAS E ENCAMINHAMENTOS JURÍDICOS DE SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO, p. 123

5.1 Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Daniel, p. 124

5.2 Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Norberto, p. 134

5.3 Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa sobre Natanael, p. 145

5.4 Discriminação no contexto da saúde: a narrativa sobre Natanael, p. 146

5.5 A comprovação da discriminação, p. 147

5.6 O governo dos corpos e o corpo como prova - como estigma, p. 152

CAPÍTULO 6 - SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL NÃO ENCAMINHADAS ÀS ASSESSORIAS JURÍDICAS, p. 157

6.1 Discriminação vivida no contexto da família, p. 157

6.2 Discriminação vivida no contexto do Serviço de Saúde, p. 159

6.3 Discriminação vivida no contexto do trabalho, p. 175

6.4 Estratégias para lidar com a discriminação no cotidiano das pessoas que vivem com o HIV/aids, p. 178

6.5 Violações dos direitos à privacidade das pessoas vivendo com HIV/aids, p. 186

6.6 Discriminação social versus discriminação jurídica, p. 189

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 193

Uma síntese, p. 193

Discriminação social, direitos e cidadania, p. 195

Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas, p. 198

REFERÊNCIAS, p. 203

ANEXO - VOCABULÁRIO JURÍDICO, p. 213

Índice alfabético

A

Aconselhamento. Mediações, aconselhamentos, campanhas e outras intervenções, p. 112
Aids. Discriminação no cenário da Aids: a perspectiva dos direitos humanos, p. 49
Aids. Posições do Programa Nacional de DST e Aids, p. 63
Aids e direitos humanos. Inquietações e questões iniciais, p. 21
Aids, direitos humanos e cidadania, p. 59
Análise. Referencial teórico-metodológico e procedimentos de análise, p. 88
Anexo. Vocabulário jurídico, p. 213
Assessoria jurídica. Situações de discriminação social não encaminhadas às assessorias jurídicas, p. 157
Assistência jurídica. Para a intervenção da Justiça: orientações e processos, p. 107

C

Campanha. Mediações, aconselhamentos, campanhas e outras intervenções, p. 112
Cidadania. Aids, direitos humanos e cidadania, p. 59
Cidadania. Discriminação social, direitos e cidadania, p. 195
Cidadania e direitos humanos, p. 56
Coleta de informações. Procedimentos de coleta de informações, p. 82
Comprovação da discriminação, p. 114
Comprovação da discriminação, p. 147
Conceito. Discriminação, p. 43
Conceito. Estigma, p. 37
Conceito. Preconceito, p. 34
Conceito. Preconceito, estigma e discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids: driblando um pântano conceitual, p. 31
Considerações finais, p. 193
Considerações sobre fazer pesquisa na perspectiva construcionista, p. 25
Construção de respostas políticas, p. 120
Construção histórico-social dos direitos do homem, p. 51
Construcionismo. Considerações sobre fazer pesquisa na perspectiva construcionista, p. 25
Corpo. Governo dos corpos e o corpo como prova. Como estigma, p. 152
Cotidiano. Estratégias para lidar com a discriminação no cotidiano das pessoas que vivem com o HIV/Aids, p. 178

D

DST. Posições do Programa Nacional de DST e Aids, p. 63
Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids, p. 59
Demanda. Sobre demandas e discriminações, p. 94
Demandas. Práticas sociais em situação de discriminação: sobre direitos, demandas e encaminhamentos, p. 93
Denúncia. Narrativas sobre denúncias e encaminhamentos jurídicos de situações de discriminação, p. 123
Denúncia. Sobre os encaminhamentos para as queixas e denúncias de discriminação, p. 106
Diagnóstico. Dificuldades na revelação do diagnóstico de HIV/Aids, p. 73
Dificuldades na revelação do diagnóstico de HIV/Aids, p. 73
Direitos Discriminação social, direitos e cidadania, p. 195
Direitos. Práticas sociais em situação de discriminação: sobre direitos, demandas e encaminhamentos, p. 93
Direitos humanos. Aids, direitos humanos e cidadania, p. 59
Direitos humanos. Cidadania e direitos humanos, p. 56
Direitos humanos. Construção histórico-social dos direitos do homem, p. 51
Direito humanos. Discriminação no cenário da Aids: a perspectiva dos direitos humanos, p. 49
Direitos humanos. Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/Aids, p. 65
Discriminação, p. 43
Discriminação. Comprovação da discriminação, p. 114
Discriminação. Comprovação da discriminação, p. 147
Discriminação. Narrativas sobre denúncias e encaminhamentos jurídicos de situações de discriminação, p. 123
Discriminação. Práticas sociais em situação de discriminação: sobre direitos, demandas e encaminhamentos, p. 93
Discriminação. Preconceito, estigma e discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids: driblando um pântano conceitual, p. 31
Discriminação. Sobre a (im)possibilidade de encaminhar situações de discriminação, p. 69
Discriminação. Sobre demandas e discriminações, p. 94
Discriminação. Sobre os encaminhamentos para as queixas e denúncias de discriminação, p. 106
Discriminação no cenário da Aids: a perspectiva dos direitos humanos, p. 49
Discriminação no contexto da saúde: a narrativa sobre Natanael, p. 146
Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Daniel, p. 124
Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Norberto, p. 134
Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa sobre Natanael, p. 145
Discriminação social. Situações de discriminação social não encaminhadas às assessorias jurídicas, p. 157
Discriminação social versus discriminação jurídica, p. 189
Discriminação social, direitos e cidadania, p. 195
Discriminação vivida no contexto da família, p. 157
Discriminação vivida no contexto do serviço de saúde, p. 159
Discriminação vivida no contexto do trabalho, p. 175
Discriminações no contexto da escola, p. 104
Discriminações no contexto da família, p. 102
Discriminações no contexto da moradia, p. 105
Discriminações no contexto da saúde, p. 98
Discriminações no contexto do trabalho, p. 96

E

Encaminhamento jurídico. Narrativas sobre denúncias e encaminhamentos jurídicos de situações de discriminação, p. 123
Encaminhamentos. Práticas sociais em situação de discriminação: sobre direitos, demandas e encaminhamentos, p. 93
Ensino. Discriminações no contexto da escola, p. 104
Escola. Discriminações no contexto da escola, p. 104
Estigma, p. 37
Estigma. Governo dos corpos e o corpo como prova, p. 152
Estigma. Preconceito, estigma e discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids: driblando um pântano conceitual, p. 31
Estratégias para lidar com a discriminação no cotidiano das pessoas que vivem com o HIV/Aids, p. 178
Estudo. Considerações sobre fazer pesquisa na perspectiva construcionista, p. 25
Estudo. Sobre a estrutura da tese, p. 28

F

Família. Discriminações no contexto da família, p. 102

G

Governo dos corpos e o corpo como prova. Como estigma, p. 152

H

HIV/Aids. Dificuldades na revelação do diagnóstico de HIV/Aids, p. 73
HIV/Aids. Preconceito, estigma e discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids:driblando um pântano conceitual, p. 31
HIV/Aids. Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/Aids, p. 65
HIV/Aids. Estratégias para lidar com a discriminação no cotidiano das pessoas que vivem com o HIV/Aids, p. 178
HIV/Aids. Violações dos direitos à privacidade das pessoas vivendo com HIV/Aids, p. 186
Habitação. Discriminações no contexto da moradia, p. 105
Hipóteses. Objetivos e hipóteses, p. 81
História. Construção histórico-social dos direitos do homem, p. 51

I

Igualdade. Sobre a (im)possibilidade de encaminhar situações de discriminação, p. 69
Informações e acesso, p. 69
Inquietações e questões iniciais, p. 21
Intervenção. Mediações, aconselhamentos, campanhas e outras intervenções, p. 112
Introdução, p. 21

J

Justiça. Discriminação social versus discriminação jurídica, p. 189
Justiça. Para a intervenção da Justiça: orientações e processos, p. 107

M

Mediações, aconselhamentos, campanhas e outras intervenções, p. 112
Mesa redonda de negociações sobre trabalhador, p. 110
Metodologia. Referencial teórico-metodológico e procedimentos de análise, p. 88
Moradia. Discriminações no contexto da moradia, p. 105

N

Narrativa. Discriminação no contexto da saúde: a narrativa sobre Natanael, p. 14
Narrativa. Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Daniel, p. 124
Narrativa. Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Norberto, p. 134
Narrativa. Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa sobre Natanael, p. 145
Narrativas sobre denúncias e encaminhamentos jurídicos de situações de discriminação, p. 123
Negociação. Mesa redonda de negociações sobre trabalhador, p. 110

O

Objetivos e hipóteses, p. 81
Objetivos e procedimentos, p. 81

P

Para a intervenção da Justiça: orientações e processos, p. 107
Pesquisa. Considerações sobre fazer pesquisa na perspectiva construcionista, p. 25
Posicionamento. Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas, p. 198
Posições do Programa Nacional de DST e Aids, p. 63
Prática discursiva. Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas, p. 198
Práticas sociais em situação de discriminação: sobre direitos, demandas e encaminhamentos, p. 93
Preconceito, p. 34
Preconceito, estigma e discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids: driblando um pântano conceitual, p. 31
Privacidade. Violações dos direitos à privacidade das pessoas vivendo com HIV/Aids, p. 186
Procedimento. Objetivos e procedimentos, p. 81
Procedimento. Referencial teórico-metodológico e procedimentos de análise, p. 88
Procedimentos de coleta de informações, p. 82
Programa Nacional de DST e Aids. Posições, p. 63
Protesto. Para a intervenção da Justiça: orientações e processos, p. 107
Prova. Governo dos corpos e o corpo como prova. Como estigma, p. 152
Prova. Sobre as provas, p. 75

Q

Queixa. Sobre os encaminhamentos para as queixas e denúncias de discriminação, p. 106
Questões iniciais. Inquietações e questões iniciais, p. 21

R

Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/Aids, p. 65

E

eferencial teórico-metodológico e procedimentos de análise, p. 88

R

Referências, p. 203
Repertório. Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas, p. 198
Resposta política. Construção de respostas políticas, p. 120

S

Saúde. Discriminação no contexto da saúde: a narrativa sobre Natanael, p. 146
Saúde. Discriminação vivida no contexto do serviço de saúde, p. 159
Saúde. Discriminações no contexto da saúde, p. 98
Sentido. Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas, p. 198
Serviço de saúde. Discriminação vivida no contexto do serviço de saúde, p. 159
Síntese. Uma síntese, p. 193
Situações de discriminação social não encaminhadas às assessorias jurídicas, p. 157
Sobre a (im)possibilidade de encaminhar situações de discriminação, p. 69
Sobre demandas e discriminações, p. 94
Sobre os encaminhamentos para as queixas e denúncias de discriminação, p. 106
Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas, p. 198
Sociedade. Construção histórico-social dos direitos do homem, p. 51

T

Teoria. Referencial teórico-metodológico e procedimentos de análise, p. 88
Terminologia. Preconceito, estigma e discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids: driblando um pântano conceitual, p. 31
Tese. Sobre a estrutura da tese, p. 28
Trabalhador. Mesa redonda de negociações sobre trabalhador, p. 110
Trabalho. Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Daniel, p. 124
Trabalho. Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Norberto, p. 134
Trabalho. Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa sobre Natanael, p. 145
Trabalho. Discriminação vivida no contexto do trabalho, p. 175
Trabalho. Discriminações no contexto do trabalho, p. 96