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Financiamento Habitacional - Dicas e Sugestões

Tiago Johnson Centeno Antolini

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Ficha técnica

Autor(es): Tiago Johnson Centeno Antolini

ISBN: 978853622699-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 06/11/2009

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Imobiliário

Sinopse

A presente obra esclarece as entrelinhas dos contratos de financiamento habitacional – SFH/SFI, deixando transparente todas as informações dispostas nas cláusulas contratuais.
O aquecimento do mercado imobiliário exige dos mutuários total conhecimento das obrigações assumidas perante a instituição financeira, entretanto, constata-se uma carência de profissionais e doutrina que enfatize os termos contratuais.
A previsão constitucional do Direito a Propriedade, reflete a evolução de seu conceito dentro da sociedade, considerando seu aspecto individual e absolutista do direito romano até seu conceito intimamente ligado a necessidade da propriedade em prol do coletivo, da atual legislação.
Não obstante a previsão constitucional, existe uma dificuldade absurda para o acesso aos créditos habitacionais, transformando a chance de obter o financiamento em “última cartada” para realização do sonho.
A prevenção é o melhor caminho e o presente trabalho pretender antecipar e solucionar todas as dúvidas sobre o sistema financeiro da habitação.

Autor(es)

Tiago Johnson Centeno Antolini é Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Bacharel em Ciências Jurídicas Sociais – PUCRS; curso de Extensão em Direito Imobiliário Material e Processual – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU, Ministrado por Luiz Antonio Scavone Junior; Prática de Direito Imobiliário - Associação dos Advogados de São Paulo; III Encontro de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; III Semana Acadêmica Mauricio Cardoso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Aspectos Atuais do Processo Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - Instituto de Desenvolvimento Cultural; IV Jornada Internacional de Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Curso de Atualização em Direito - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Novo Código Civil - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Curso de Aposentadoria Especial – Regime Geral e Próprio; Legal e Cursos Jurídicos; Curso de Matemática Financeira Aplicada - Instituto Brasileiro de Finanças, Perícias e Cálculos – IBRAFIN; Curso de Matemática Financeira - Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 13

2 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, p. 17

2.1 Contratos do Sistema Financeiro da Habitação, p. 19

2.1.1 Mútuo, p. 20

2.1.2 Classificação dos Contratos do SFH, p. 21

2.1.3 Extinção do Contrato, p. 23

3 - SEGURO, p. 25

4 - SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO, p. 27

4.1 PRICE, p. 28

4.2 SACRE, p. 29

4.3 SAC, p. 30

5 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, p. 31

5.1 Modalidades, p. 33

5.1.1 Na aquisição de imóvel residencial urbano concluído, p. 33

5.1.2 Na construção de imóvel residencial urbano, p. 33

5.2 Condições Básicas, p. 33

5.2.1 Do titular da conta vinculada do FGTS, p. 33

5.2.2 Do imóvel, p. 34

5.3 Impedimentos, p. 34

5.4 Condições Excepcionais, p. 35

5.5 Informações sobre o imóvel, p. 35

5.5.1 Destinação, p. 35

5.5.2 Localização, p. 35

6 - JUROS, p. 37

6.1 Conceito, p. 37

6.2 Juros Compensatórios e Moratórios, p. 38

6.3 Taxa de Juros Previstos nos Contratos do SFH e SFI, p. 39

7 - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS, p. 43

7.1 Prestação, p. 43

7.2 Seguro, p. 43

7.3 FCVS - Fundo de Compensação pelas Variações Salariais, p. 44

7.4 Reajuste dos Encargos, p. 44

8 - ANÁLISE DOS CONTRATOS - CONTRATO BRADESCO, p. 45

8.1 Dos motivos do instrumento e a terminologia adotada, p. 46

8.2 Da identificação das partes, p. 52

8.3 Da compra e venda, p. 53

8.4 Do financiamento e resgate da dívida, p. 54

8.5 Das amortizações extraordinárias, p. 57

8.6 Dos seguros, p. 58

8.7 Da alienação fiduciária em garantia, p. 60

8.8 Da mora, p. 62

8.9 Do Inadimplemento, da Constituição da Mora e da Consolidação da Propriedade Fiduciária em nome do Credor, p. 64

8.10 Do Leilão Extrajudicial, p. 66

8.11 Das Obrigações, p. 69

8.12 Do Vencimento Antecipado, p. 70

8.13 Do Registro, p. 71

8.14 Cláusulas Especiais, p. 72

9 - CONTRATOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, p. 73

9.1 Qualificação das Partes, p. 74

9.2 Compra e Venda, p. 75

9.3 Condições do Financiamento, p. 75

9.4 Forma e Local de Pagamento dos Encargos Mensais, p. 77

9.5 Encargo Mensal, p. 78

9.6 Juros Remuneratórios, p. 81

9.7 Saldo Devedor, p. 82

9.8 Liquidação Antecipada, p. 83

9.9 Amortização Extraordinária, p. 84

9.10 Saldo Devedor Residual, p. 85

9.11 Impontualidade no Pagamento das Obrigações, p. 86

9.12 Alienação Fiduciária em Garantia, p. 86

9.13 Obras e Conservação da Garantia, p. 88

9.14 Vencimento Antecipado da Dívida, p. 88

9.15 Prazo de Carência para Expedição da Intimação, Mora e Inadimplemento, p. 90

9.16 Consolidação da Propriedade, p. 91

9.17 Leilão Extrajudicial, p. 92

9.18 Sinistro, p. 95

9.19 Comunicação do Sinistro, p. 98

9.20 Comunicações e Declarações de Responsabilidade do Devedor/Fiduciante, p. 98

9.21 Transferência de Dívida, p. 99

9.22 Da Quitação da Dívida, p. 100

9.23 Cessão e Caução de Direitos, p. 100

9.24 Outorga de Procurações, p. 101

10 - CONTRATO ITAÚ, p. 103

10.1 Instrumento Particular de Venda e Compra de Bem Imóvel, Financiamento com Garantia de Propriedade Fiduciária de Bem Imóvel Constituída Mediante sua Alienação Fiduciária e outras Avenças, p. 103

10.2 Quadro - Resumo, p. 104

10.3 Venda e Compra, p. 106

10.3.1 Objeto e condições, p. 106

10.4 Financiamento, p. 108

10.4.1 Concessão, p. 108

10.5 Cota de Amortização, p. 110

10.6 Seguros, p. 111

10.7 Valor de Manutenção de Serviços de Administração - V.M.S.A, p. 113

10.8 Razão de Decréscimo, p. 114

10.9 Recebimento de prestação antes do seu Vencimento, p. 115

10.10 Pagamento das prestações, p. 115

10.11 Quitação, p. 116

10.12 Saldo devedor residual, p. 116

10.13 Amortização extraordinária, p. 117

10.14 Atualização monetária das prestações em atraso, p. 118

10.15 Juro Compensatório nas Prestações em atraso, p. 119

10.16 Juro de mora, p. 120

10.17 Multa moratória no pagamento de prestações em atraso, p. 120

10.18 Vencimento antecipado da dívida, p. 120

10.19 Multa contratual, p. 122

10.20 Da alienação Fiduciária em Garantia, p. 122

10.21 Da Mora e do Inadimplemento, p. 125

10.22 Do Leilão Extrajudicial, p. 128

10.23 Locação do Imóvel Alienado Fiduciariamente, p. 132

10.24 Das Condições Gerais, p. 133

10.25 Das Indenizações Securitárias, p. 134

10.26 da Outorga de Mandato, p. 136

10.27 Declarações do(a,s) Comprador(as,es,s), p. 138

10.28 Disposições Finais, p. 139

11 - MODELO HIPOTECA, p. 141

11.1 Cláusulas e condições, p. 141

11.1.1 Venda e compra, p. 141

11.2 Financiamento, p. 142

11.3 Multa contratual, p. 145

11.4 Garantia, p. 145

11.4.1 Hipoteca, p. 145

12 - CONTRATO SANTANDER, p. 149

12.1 Objeto da Venda e Compra, p. 149

12.2 Da Concessão do Financiamento, p. 152

12.3 Da Forma de Liberação do Financiamento, p. 152

12.4 Da Conta Corrente para Liberação do Recurso do Financiamento, p. 153

12.5 Do Pagamento das Prestações do Financiamento, p. 154

12.6 Da Conta Corrente para Pagamento das Prestações e Encargos, p. 154

12.7 Do Recebimento de Prestação antes do seu Vencimento:, p. 155

12.8 Da Cota de Amortização, p. 156

12.9 Dos Juros, p. 157

12.10 Dos Encargos do Financiamento, p. 158

12.11 Dos Seguros, p. 159

12.12 Da Apólice de Seguros, p. 159

12.13 Da Tarifa de Serviços de Administração - T.S.A, p. 161

12.14 Da Razão de Decréscimo, p. 161

12.15 Do Reajuste das Prestações, Acessórios e Saldo Devedor, p. 162

12.16 Do Reajuste das Prestações do Financiamento, p. 162

12.17 Do Reajuste do Saldo Devedor, p. 163

12.18 Da Quitação da Dívida, p. 164

12.19 Saldo devedor residual, p. 165

12.20 Amortizações Extraordinárias, p. 166

12.21 Atualização das prestações em atraso ao saldo devedor, p. 167

12.21.1 Juros Remuneratórios sobre Prestações em Atraso, p. 168

12.21.2 Juros de Mora sobre Prestações em Atraso, p. 168

12.21.3 Multa moratória sobre Prestações em Atraso, p. 169

12.22 Recebimento com impontualidade dos pagamentos, p. 169

12.22.1 Da Compensação, p. 170

12.23 Processo de Execução, p. 170

12.24 Da Outorga de Poderes, p. 170

12.25 Do Vencimento Antecipado da Dívida, p. 172

12.26 Multa contratual, p. 173

12.27 Da Alienação Fiduciária em Garantia, p. 173

12.28 Da Transferência da Propriedade Fiduciária, p. 174

10.29 Da Constituição da Alienação Fiduciária, p. 174

12.30 Da Cessão de Crédito, p. 175

12.31 Do Termo de Quitação, p. 177

12.32 Procedimento de Intimação, p. 177

12.32.1 Requisitos da Intimação, p. 178

12.33 Da Purgação da Mora, p. 179

12.34 Da Não Purgação da Mora, p. 180

12.35 Critérios para realização do Leilão Extrajudicial, p. 180

12.36 Conceitos adotados para realização do Leilão Extrajudicial, p. 181

12.37 Da Restituição da Importância que sobejar do Leilão Extrajudicial, p. 183

12.38 Desocupação do(s) Imóvel(is), p. 184

12.39 Reintegração na posse do(s) Imóvel(is), p. 184

12.40 Desapropriação, p. 185

12.41 Utilização do FGTS, p. 185

12.42 Declarações do(a,s) Comprador(a,s,es) e do(a,s) Vendedor(a,s,es), p. 187

12.42.1 Declarações do(a,s) Comprador(a,s,es), p. 187

12.43 Do registro, p. 189

12.44 Das disposições finais, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 191

ANEXOS, p. 197

Índice alfabético

A

Amortização. Sistemas de amortização, p. 27
Análise dos contratos, p. 45
Anexos, p. 195
Aquisição de imóvel residencial urbano concluído, p. 33

C

Classificação dos contratos do SFH, p. 21
Compensação. Juros compensatórios e moratórios, p. 38
Composição dos encargos, p. 43
Construção de imóvel residencial urbano, p. 33
Construção de imóvel residencial urbano. Condições básicas, p. 33
Contrato. Análise dos contratos, p. 45
Contrato Bradesco, p. 45
Contrato Bradesco. Alienação fiduciária em garantia, p. 60
Contrato Bradesco. Amortizações extraordinárias, p. 57
Contrato Bradesco. Cláusulas especiais, p. 72
Contrato Bradesco. Compra e venda, p. 53
Contrato Bradesco. Financiamento e resgate da dívida, p. 54
Contrato Bradesco. Identificação das partes, p. 52
Contrato Bradesco. Inadimplemento da constituição da mora e da consolidação da propriedade fiduciária em nome do credor, p. 64
Contrato Bradesco. Leilão extrajudicial, p. 66
Contrato Bradesco. Mora, p. 62
Contrato Bradesco. Motivos do instrumento e a terminologia adotada, p. 46
Contrato Bradesco. Obrigações, p. 69
Contrato Bradesco. Registro, p. 71
Contrato Bradesco. Seguros, p. 58
Contrato Bradesco. Vencimento antecipado, p. 70
Contrato. Extinção do contrato, p. 23
Contrato Itaú, p. 103
Contrato Itaú. Alienação fiduciária em garantia, p. 122
Contrato Itaú. Amortização extraordinária, p. 117
Contrato Itaú. Atualização monetária das prestações em atraso, p. 118
Contrato Itaú. Concessão, p. 108
Contrato Itaú. Condições gerais, p. 133
Contrato Itaú. Cota de amortização, p. 110
Contrato Itaú. Declarações dos compradores, p. 138
Contrato Itaú. Disposições finais, p. 139
Contrato Itaú. Financiamento, p. 108
Contrato Itaú. Garantia de propriedade fiduciária de bem imóvel constituída mediante alienação fiduciária, p. 103
Contrato Itaú. Indenizações securitárias, p. 134
Contrato Itaú. Instrumento particular de venda e compra de bem imóvel, financiamento com garantia de propriedade fiduciária de bem imóvel constituída mediante alienação fiduciária e outras avenças, p. 103
Contrato Itaú. Juro compensatório nas prestações em atraso, p. 119
Contrato Itaú. Juro de mora, p. 120
Contrato Itaú. Leilão extrajudicial, p. 128
Contrato Itaú. Locação do imóvel alienado fiduciariamente, p. 132
Contrato Itaú. Mora e do inadimplemento, p. 125
Contrato Itaú. Multa contratual, p. 122
Contrato Itaú. Multa moratória no pagamento de prestações em atraso, p. 120
Contrato Itaú. Objeto e condições, p. 106
Contrato Itaú. Outorga de mandato, p. 136
Contrato Itaú. Pagamento das prestações, p. 115
Contrato Itaú. Quadro. Resumo, p. 104
Contrato Itaú.Quitação, p. 116
Contrato Itaú. Razão de decréscimo, p. 114
Contrato Itaú. Recebimento de prestação antes do seu vencimento, p. 115
Contrato Itaú. Saldo devedor residual, p. 116
Contrato Itaú. Seguros, p. 111
Contrato Itaú. Sua alienação fiduciária e outras avenças, p. 103
Contrato Itaú. Valor de Manutenção de Serviços de Administração - V.M.S.A, p. 113
Contrato Itaú. Vencimento antecipado da dívida, p. 120
Contrato Itaú. Venda e compra, p. 106
Contrato Santander, p. 149
Contrato Santander. Alienação fiduciária em garantia, p. 173
Contrato Santander. Amortizações extraordinárias, p. 166
Contrato Santander. Apólice de seguros, p. 159
Contrato Santander. Atualização das prestações em atraso ao saldo devedor, p. 167
Contrato Santander. Cessão de crédito, p. 175
Contrato Santander. Compensação, p. 170
Contrato Santander. Conceitos adotados para realização do leilão extrajudicial, p. 181
Contrato Santander. Concessão do financiamento, p. 152
Contrato Santander. Constituição da alienação fiduciária, p. 174
Contrato Santander. Conta corrente para liberação do recurso do financiamento, p. 153
Contrato Santander. Conta corrente para pagamento das prestações e encargos, p. 154
Contrato Santander. Cota de amortização, p. 156
Contrato Santander. Critérios para realização do leilão extrajudicial, p. 180
Contrato Santander. Declaração dos compradores e vendedores, p. 187
Contrato Santander.Desapropriação, p. 185
Contrato Santander. Desocupação do(s) imóvel(is), p. 184
Contrato Santander. Disposições finais, p. 189
Contrato Santander. Encargos do financiamento, p. 158
Contrato Santander. Forma deliberação do financiamento, p. 152
Contrato Santander. Juros, p. 157
Contrato Santander. Juros de mora sobre prestações em atraso, p. 168
Contrato Santander. Juros remuneratórios sobre prestações em atraso, p. 168
Contrato Santander. Multa contratual, p. 173
Contrato Santander. Multa moratória sobre prestações em atraso, p. 169
Contrato Santander. Não purgação da mora, p. 180
Contrato Santander. Objeto da Venda e Compra, p. 149
Contrato Santander. Outorga de poderes, p. 170
Contrato Santander. Pagamento das prestações do financiamento, p. 154
Contrato Santander. Procedimento de intimação, p. 177
Contrato Santander. Processo de execução, p. 170
Contrato Santander. Purgação da mora, p. 179
Contrato Santander. Quitação da dívida, p. 164
Contrato Santander. Razão de decréscimo, p. 161
Contrato Santander. Reajuste das prestações do financiamento, p. 162
Contrato Santander. Reajuste das prestações, acessórios e saldo devedor, p. 162
Contrato Santander. Reajuste do saldo devedor, p. 163
Contrato Santander. Recebimento com impontualidade dos pagamentos, p. 169
Contrato Santander. Recebimento de prestação antes do seu vencimento, p. 155
Contrato Santander. Registro, p. 189
Contrato Santander. Reintegração na posse do(s) imóvel(is), p. 184
Contrato Santander. Requisitos da intimação, p. 178
Contrato Santander. Restituição da importância que sobejar do leilão extrajudicial, p. 183
Contrato Santander. Saldo devedor residual, p. 165
Contrato Santander. Seguros, p. 159
Contrato Santander. Tarifa de Serviços de Administração - T.S.A, p. 161
Contrato Santander. Termo de quitação, p. 177
Contrato Santander. Transferência da propriedade fiduciária, p. 174
Contrato Santander. Utilização do FGTS, p. 185
Contrato Santander. Vencimento antecipado da dívida, p. 172
Contrato. Taxa de juros previstos nos contratos do SFH e SFI, p. 39
Contrato. Teoria geral dos contratos, p. 17
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF, p. 73
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Alienação fiduciária em garantia, p. 86
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Amortização extraordinária, p. 84
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Cessão e caução de direitos, p. 100
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Compra e venda, p. 75
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Comunicação do sinistro, p. 98
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Comunicações e declarações de responsabilidade do devedor/fiduciante, p. 98
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Condições do financiamento, p. 75
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Consolidação da propriedade, p. 91
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Da quitação da dívida, p. 100
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Encargo mensal, p. 78
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Forma e local de pagamento dos encargos mensais, p. 77
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Impontualidade no pagamento das obrigações, p. 86
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Juros remuneratórios, p. 81
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Leilão extrajudicial, p. 92
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Liquidação antecipada, p. 83
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Obras e conservação da garantia, p. 88
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Outorga de procurações, p. 101
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Prazo de carência para expedição da intimação, mora e inadimplemento, p. 90
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Qualificação das partes, p. 74
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Saldo devedor, p. 82
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Saldo devedor residual, p. 85
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Sinistro, p. 95
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Transferência de dívida, p. 99
Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Vencimento antecipado da dívida, p. 88
Contratos. Classificação dos contratos do SFH, p. 21
Contratos do SFH. Classificação. Bilateral, p. 21
Contratos do SFH. Classificação. Comutativo, p. 22
Contratos do SFH. Classificação. Execução continuada, p. 23
Contratos do SFH. Classificação. Oneroso, p. 22
Contratos do SFH. Classificação.Real, p. 22
Contratos do SFH. Extinção do contrato, p. 23
Contratos do Sistema Financeiro da Habitação, p. 19

E

Encargo. Composição dos encargos, p. 43
Extinção do contrato, p. 23

F

FCVS - Fundo de Compensação pelas Variações Salariais, p. 44
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, p. 31
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Condições excepcionais, p. 35
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Informações sobre o imóvel, p. 35
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Informações sobre o imóvel. Destinação, p. 35
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Informações sobre o imóvel. Localização, p. 35
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Modalidades, p. 33