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Proporcionalidade e Argumentação - A Teoria de Robert Alexy e seus Pressupostos Filosóficos

Henrique Ribeiro Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Henrique Ribeiro Cardoso

ISBN: 978853622729-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 289grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 23/11/2009

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduação stricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação Jurídica.
Este livro foi pensado como uma porta de entrada, mais assentada, para que os cultores do bom Direito, do direito justo - estudantes de graduação e de pós-graduação, professores e demais operadores do direito, como advogados públicos e advogados profissionais liberais, membros do Ministério Público e da Magistratura - possam, numa leitura mais direta, apreender os pontos centrais da construção teórica mais relevante do direito contemporâneo - o Direito compreendido como argumentação.

Autor(es)

Henrique Ribeiro Cardoso é Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania – Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS). Promotor de Justiça da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - LINGUAGEM E TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO, p. 23

1.1 Considerações iniciais, p. 23

1.2 Linguagem e pensamento, p. 26

1.3 Guinada linguística, p. 29

1.4 Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31

1.5 Teoria do Agir Comunicativo, p. 43

1.6 Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo, p. 55

1.7 Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo, p. 66

1.8 Quadros de modalidades de atos de fala, p. 78

Capítulo II - ARGUMENTAÇÃO E VERDADE NA ÉTICA DO DISCURSO, p. 83

2.1 Considerações iniciais, p. 83

2.2 Ética do Discurso como ética cognitivista, p. 87

2.3 Princípio da Universalização e correção normativa, p. 95

2.4 Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições, p. 111

2.5 Ética do Discurso como Princípio do Discurso, p. 125

2.6 Estágios morais e Ética do Discurso, p. 135

2.7 Correção e verdade na Ética do Discurso, p. 142

Capítulo III - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY, p. 151

3.1 Considerações iniciais, p. 151

3.2 A Tese do Caso Especial, p. 154

3.3 As regras da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 171

Capítulo IV - OS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 193

4.1 Considerações iniciais, p. 193

4.2 Regras e Princípios, p. 197

4.3 Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade, p. 205

4.4 Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

Ação. Linguagem e teoriado agir comunicativo., p. 23
Agir comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo, p. 23
Agir comunicativo. Teoriado Agir Comunicativo., p. 43
Agir comunicativo. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo, p. 55
Aplicação e princípios na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
Argumentação. Teoria da Argumentação de Robert Alexy., p. 151
Argumentação e verdade na ética do discurso., p. 83
Argumentação jurídica. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy., p. 171
Atos de fala. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31
Atos de fala. Quadros de modalidades de atos de fala, p. 78

C

Caso Especial. Tese., p. 154
Colisão. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação, p. 227
Comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo., p. 23
Congnição. Ética do discurso como ética cognitivista, p. 87
Considerações iniciais, p. 83
Considerações iniciais, p. 193
Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade., p. 205
Correção e verdade na Ética do Discurso., p. 142
Correção normativa. Princípio da Universalização e correção normativa., p. 95

D

Direitos fundamentais. Princípios esua aplicação na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
Discurso. Argumentação e verdade na ética do discurso., p. 83
Discurso. Correção e verdadena Ética do Discurso., p. 142
Discurso. Estágios morais e Ética do Discurso, p. 135
Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso, p. 125
Discurso. Ética do discurso como ética cognitivista., p. 87
Discurso. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111

E

Estágios morais e Ética do Discurso., p. 135
Ética. Argumentação e verdadena ética do discurso., p. 83
Ética. Estágios morais e Ética do Discurso, p. 135
Ética do Discurso. Correção e verdade na Ética do Discurso., p. 142
Ética do Discurso como Princípio do Discurso, p. 125
Ética do discurso como ética cognitivista., p. 87

F

Fazer com palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras., p. 31

G

Guinada linguística., p. 29
Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras., p. 31

I

Inevitabilidade. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111
Introdução, p. 19

L

Liberdade. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo., p. 66
Linguagem. Guinada linguística., p. 29
Linguagem. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo, p. 55
Linguagem e pensamento., p. 26
Linguagem e teoria do agir comunicativo, p. 23
Linguagem e teoria do agir comunicativo. Considerações iniciais, p. 23
Linguística. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31

M

Modalidades de atosde fala. Quadros., p. 78
Moral. Estágios morais eÉtica do Discurso., p. 135

P

Palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras, p. 31
Pensamento. Linguagem e pensamento., p. 26
Ponderação. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação, p. 227
Pragmatismo. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras., p. 31
Pressuposição. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111
Princípio. Regrase princípios., p. 197
Princípio da Universalização e correção normativa, p. 95
Princípio do Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso., p. 125
Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
Proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade, p. 205
Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação., p. 227

Q

Quadros de modalidades de atos de fala., p. 78

R

Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo., p. 66
Referências, p. 249
Reflexão. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo, p. 66
Regra da proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade, p. 205
Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy, p. 171
Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições., p. 111
Regras e princípios, p. 197
Robert Alexy. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy., p. 171
Robert Alexy. Teoria da Argumentação de Robert Alexy., p. 151

T

Teoria da Argumentaçãode Robert Alexy., p. 151
Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Considerações iniciais, p. 151
Teoria do Agir Comunicativo., p. 43
Teoria do Agir Comunicativo. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo., p. 66
Teoria dos direitos fundamentais. Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais, p. 193
Tese do Caso Especial., p. 154