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Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira

Luciana Cordeiro de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Cordeiro de Souza

ISBN: 978853622710-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 23/11/2009

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.

Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis.

Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas "águas invisíveis". Ela consiste no "Zoneamento Especial Ambiental - ZEA", que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.

Autor(es)

Luciana Cordeiro de Souza é Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais – subárea Direitos Difusos e Coletivos - Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Advogada - Consultora Jurídica Ambiental com atuação nas áreas de recursos hídricos superficiais, subterrâneos e saneamento. Professora de Direito Ambiental da FADIPA – Jundiaí/SP. Coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental do Unianchieta; Sócia fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab. Representou o Brasil - São Paulo como Especialista Legal em Recursos Hídricos no Projeto Sistema Aquífero Guarani em Montevidéu – Uruguai. Autora do livro “Águas e sua proteção” por esta Editora, além de diversos capítulos de livros e artigos publicados em renomadas revistas jurídicas e apresentação de teses em eventos técnicos e jurídicos de âmbito nacional e internacional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA, p. 23

1.1 FORMAÇÃO DO UNIVERSO E DO PLANETA TERRA, p. 23

1.2 FORMAÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA TERRA, p. 25

1.3 QUANTIDADE DE ÁGUA NO PLANETA TERRA, p. 28

1.4 ORIGEM DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, p. 29

1.5 OCORRÊNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, p. 30

1.6 HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA ÁGUA SUBTERRÂNEA, p. 36

1.7 DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, p. 38

1.8 DEFINIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, p. 39

Capítulo 2 AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL, p. 41

2.1 DADOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS REGIÕES BRASILEIRAS, p. 49

Capítulo 3 O AQUÍFERO GUARANI, p. 53

3.1 O PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVI MENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA AQUÍFERO GUARANI SAG, p. 55

3.1.1 Características gerais do Aquífero Guarani, p. 59

3.2 CENÁRIO LEGAL DOS PAÍSES QUE COMPÕEM O SAG, p. 68

3.3 RESERVA EM PERIGO, p. 71

Capítulo 4 VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, p. 75

4.1 RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, p. 80

4.1.1 Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo, p. 86

4.1.2 Contaminação por cemitérios, p. 96

4.1.3 Contaminação por agrotóxicos e pesticidas, p. 103

4.1.4 Contaminação pela suinocultura, p. 109

4.1.5 Contaminação por atividades minerárias, p. 111

4.1.6 Contaminação por metais pesados, p. 115

4.1.7 Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização, p. 117

4.1.8 Contaminação por construção irregular de poços, p. 120

4.1.9. Contaminação por fossas sépticas, p. 121

4.1.10 Contaminação por arsênio, p. 122

4.1.11 Contaminação por nitrato, p. 124

4.1.12 Contaminação por radioatividade, p. 126

4.1.13 Contaminação por atividades bélicas, p. 127

4.1.14 A super explotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos, p. 127

4.1.15 Custo da remediação, p. 128

Capítulo 5 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL, p. 131

5.1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, p. 131

5.2 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL, p. 136

5.2.1 Responsabilidade civil ambiental, p. 137

5.2.2 Responsabilidade penal ambiental, p. 142

5.2.3 Responsabilidade administrativa ambiental, p. 144

Capítulo 6 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, p. 147

6.1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, p. 148

6.2 COMPETÊNCIA MATERIAL, p. 150

6.3 DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 43/00, p. 152

Capítulo 7 PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL: O MUNICÍPIO E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, p. 159

7.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 159

7.2 A OCUPAÇÃO DO SOLO E A QUESTÃO HABITACIONAL, p. 160

7.3 URBANIZAÇÃO VERSUS URBANIFICAÇÃO, p. 170

7.4 PLANEJAMENTO AMBIENTAL PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO, p. 171

7.5 COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE CONTEMPLANDO A PROPOSTA DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DO PLANO DIRETOR, p. 176

7.6 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NAS LEIS FEDERAIS: ESTATUTO DA CIDADE E LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS A FIM DE CONTEMPLAR O ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL, p. 180

Capítulo 8 DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL PROPOSTO: JUSTIFICATIVAS, p. 183

8.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 183

8.2 PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NO BRASIL, p. 184

8.3 ANÁLISE DA LEI E DO DECRETO PAULISTA, E DOS ESTUDOS TÉCNICOS DO USO, QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, p. 186

8.3.1 Estudo técnico em nível regional -SP, p. 192

8.3.2 Estudo técnico em nível municipal, p. 194

8.3.3 Estudo técnico em nível estadual, p. 195

8.3.4 Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo, p. 196

8.4 ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL RELEVÂNCIA DA PRO POSTA, p. 198

8.4.1 Considerações preliminares, p. 198

8.4.2 Justificativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental, p. 200

8.4.3 Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços, p. 201

8.4.4 Análise da proposta de zoneamento agroambiental, p. 204

8.4.5 O instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo, p. 206

8.5 CONFIRMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL, p. 213

8.6 ATUALIDADE DESTA PROPOSTA, p. 214

CONCLUSÕES, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Agrotóxico. Contaminação por agrotóxicos e pesticidas, p. 103
Água. Definição de águas subterrâneas, p. 39
Água. Distribuição das águas subterrâneas, p. 38
Água. Formação da água no planeta Terra, p. 25
Água. Histórico e importância da água subterrânea, p. 36
Água. Ocorrência das águas subterrâneas, p. 30
Água. Origens das águas subterrâneas, p. 29
Água. Origens do bem ambiental, p. 23
Águas subterrâneas no Brasil, p. 41
Águas. Dados das águas subterrâneas nas regiões brasileiras, p. 49
Aguíferos. Super explotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos, p. 127
Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços, p. 201
Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo, p. 196
Análise da lei e do decreto paulista, e dos estudos técnicos do uso, qualidade e quantidade das águas subterrâneas no Estado de São Paulo, p. 186
Análise da proposta de zoneamento agroambiental, p. 204
Aquífero Guarani, p. 53
Aquífero Guarani. Características gerais, p. 59
Aquífero Guarani. Cenário legal dos países que compõem o SAG, p. 55
Aquífero Guarani. Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sistema Aquífero Guarani, p. 55
Aquífero Guarani. Reserva em perigo, p. 72
Arsênio. Contaminação por arsênio, p. 122
Aterros. Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização, p. 117
Atividades bélicas. Contaminação por atividades bélicas, p. 127
Atividades minerárias. Contaminação, p. 111

B

Brasil. Águas subterrâneas no Brasil, p. 41
Brasil. Águas. Dados das águas subterrâneas nas regiões brasileiras, p. 49

C

Cemitério. Contaminação por cemitério, p. 96
Cenário legal dos países que compõem o SAG. Aquífero Guarani, p. 55
Comentários ao estatuto da cidade - contemplando a proposta do zoneamento especial ambiental como ferramenta do plano diretor, p. 176
Competência constitucional, p. 147
Competência legislativa, p. 148
Competência material, p. 150
Confirmação da possibilidade de implantação do zoneamento especial ambiental, p. 213
Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo. Análise da deliberação, p. 196
Contaminação por agrotóxicos e pesticidas, p. 103
Contaminação por arsênio, p. 122
Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização, p. 117
Contaminação por atividades bélicas, p. 127
Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo, p. 86
Contaminação por atividades minerárias, p. 111
Contaminação por cemitério, p. 96
Contaminação por metais pesados, p. 115
Contaminação por radioatividade, p. 126
Contaminação. Riscos de contaminação, p. 80
Custo da remediação, p. 128

D

Definição de águas subterrâneas, p. 39
Depósitos sanitários. Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização, p. 117
Discussão acerca do projeto de Emenda Constitucional (PEC 43/2000), p. 152
Distribuição das águas subterrâneas, p. 38

E

Estatuto da cidade. Comentários ao estatuto da cidade - contemplando a proposta do zoneamento especial ambiental como ferramenta do plano diretor, p. 176
Estatuto da cidade. Proposta de alteração nas leis federais: Estatuto da cidade e lei da política nacional de recursos hídricos a fim de contemplar o zoneamento especial ambiental, p. 180

F

Formação da água no planeta Terra, p. 25
Formação do Universo e do planeta Terra, p. 23
Fossas sépticas. Contaminação por fossas sépticas, p. 120

G

Guarani. Aquífero Guarani, p. 53
Guarani. Aquífero Guarani. Características gerais, p. 59
Guarani. Aquífero Guarani. Cenário legal dos países que compõem o SAG, p. 55
Guarani. Aquífero Guarani. Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sistema Aquífero Guarani, p. 55
Guarani. Aquífero Guarani. Reserva em perigo, p. 72

H

Habitação. Ocupação do solo e a questão habitacional, p. 160
Histórico e importância da água subterrânea, p. 36

I

Instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo, p. 206
Introdução, p. 19

J

Justificativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental, p. 200

L

Lixões. Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização, p. 117

M

Metais pesados. Contaminação, p. 115
Município. Predominância do interesse local: o Município e seus instrumentos de gestão, p. 159

N

Nitrato. Contaminação por nitrato, p. 124

O

Ocorrência das águas subterrâneas, p. 30
Ocupação do solo e a questão habitacional, p. 160
Origens das águas subterrâneas, p. 29
Origens do bem ambiental. Água, p. 23

P

Pesticida. Contaminação por agrotóxicos e pesticidas, p. 103
Petróleo. Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo, p. 86
Planejamento ambiental - plano diretor e zoneamento, p. 171
Plano diretor. Comentários ao estatuto da cidade - contemplando a proposta do zoneamento especial ambiental como ferramenta do plano diretor, p. 176
Poços. Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços, p. 201
Poços. Contaminação por construção irregular de poços, p. 120
Poços. Instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo, p. 206
Posto de combustível. Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo, p. 86
Predominância do interesse local: o Município e seus instrumentos de gestão, p. 159
Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sistema Aquífero Guarani, p. 55
Proposta de alteração nas leis federais: Estatuto da cidade e lei da política nacional de recursos hídricos a fim de contemplar o zoneamento especial ambiental, p. 180
Proteção legal dos recursos hídricos subterrâneos no Brasil, p. 184

R

Radioatividade. Contaminação por radioatividade, p. 126
Recursos hídricos. Proteção legal dos recursos hídricos subterrâneos no Brasil, p. 184
Referências, p. 223
Reserva em perigo. Aquífero Guarani, p. 72
Responsabilidade administrativa ambiental, p. 144
Responsabilidade ambiental, p. 131
Responsabilidade civil ambiental, p. 137
Responsabilidade constitucional ambiental, p. 131
Responsabilidade constitucional ambiental, p. 136
Responsabilidade penal ambiental, p. 142
Riscos de contaminação, p. 80

S

São Paulo. Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo, p. 196
São Paulo. Análise da lei e do decreto paulista, e dos estudos técnicos do uso, qualidade e quantidade das águas subterrâneas no Estado de São Paulo, p. 186
Suinocultura. Contaminação pela suinocultura, p. 109
Super explotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos, p. 127

T

Terra. Universo. Formação do Universo e do planeta Terra, p. 23

U

Universo. Formação do Universo e do planeta Terra, p. 23
Urbanização versus urbanificação, p. 170

V

Vulnerabilidade das águas subterrâneas, p. 75

Z

Zoneamento agroambiental. Análise da proposta de zoneamento agroambiental, p. 204
Zoneamento ambiental. Comentários ao estatuto da cidade - contemplando a proposta do zoneamento especial ambiental como ferramenta do plano diretor, p. 176
Zoneamento ambiental. Proposta de alteração nas leis federais: Estatuto da cidade e lei da política nacional de recursos hídricos a fim de contemplar o zoneamento especial ambiental, p. 180
Zoneamento especial ambiental - relevância da proposta, p. 198
Zoneamento especial ambiental proposto: justificativas, p. 183
Zoneamento especial ambiental. Confirmação da possibilidade de implantação do zoneamento especial ambiental, p. 213
Zoneamento especial ambiental. Justificativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental, p. 200