Prisões da Exceção - Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo

Introdução, p. 21

Primeira Parte A PERSISTÊNCIA DA PRISÃO, p. 31

Capítulo I - Uma instituição total em permanente mutação, p. 33

1.1 O advento da prisão, p. 35

1.2 A sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente, p. 42

1.2.1 A docilização dos corpos: a conversão do preso indisciplinado no operário útil, p. 42

1.2.2 O welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização, p. 46

1.3 A derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49

1.3.1 Liberdade e controle numa sociedade dual, p. 52

1.3.2 O apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57

Segunda Parte O SISTEMA PUNITIVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, p. 65

Capítulo II - A transição democrática e a reforma penal dos anos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador, p. 67

2.1 O debate sobre as prisões nos anos 80: o resgate da política, p. 67

2.2 A jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso, p. 73

2.3 A CPI do sistema penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais, p. 78

2.3.1 O processo de institucionalização do debate sobre a questão carcerária (1975-1984), p. 79

2.3.2 A LEP e sua negação, p. 85

2.4 A política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos, p. 91

2.4.1 Os precedentes: a gestão Manoel Pedro Pimentel (1975-79), p. 91

2.4.2 As medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986), p. 94

Capítulo III - O declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos anos 90, p. 103

3.1 A legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo, p. 106

3.1.2 A Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política, p. 108

3.2 O papel do judiciário na política criminal de exceção, p. 113

Capítulo IV - Uma política penitenciária calcada na exceção, p. 123

4.1 A radicalização da violência institucional entre 1987-1994 e sua legitimação, p. 123

4.2 O contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC, p. 131

4.2.1 O Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté, o ´Piranhão´, como espaço preferencial da exceção, p. 131

4.2.2 Somos fortes onde o inimigo é fraco, p. 140

4.3 A gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária, p. 145

4.3.1 Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998), p. 147

4.3.2 A exceção generalizada do RDD e a ´ressocialização´ dos CRs: dois tempos de uma história, p. 152

4.3.3 A nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso, p. 165

Considerações Finais, p. 177

Referências, p. 181

A

• Advento da prisão, p. 35
• Anos 80. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador, p. 67
• Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57

B

• Bem-estar social. Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente, p. 42
• Brasil contemporâneo. Sistema punitivo no Brasil contemporâneo, p. 65

C

• CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais, p. 78
• Cárcere. Processo de Institucionalização do Debate sobre a Questão Carcerária (1975-1984), p. 79
• Centro de Readaptação Penitenciária de Taubaté, o ´Piranhão´, como espaço preferencial da exceção, p. 131
• Código Penal. CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais, p. 78
• Considerações finais, p. 176
• Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC, p. 131
• Controle. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49
• Controle. Liberdade e controle numa sociedade dual, p. 52
• Crimes hediondos. Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política, p. 108
• Criminalidade. Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC, p. 131
• Criminoso. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57
• Crise das disciplinas. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49

D

• Debate sobre as prisões nos 80: o resgate da política, p. 67
• Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90, p. 103
• Democracia. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador, p. 67
• Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49
• Deslocamento. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização, p. 46
• Dimensão includente. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49
• Docilização dos corpos: a conversão do preso indisciplinado no operário útil, p. 42

E

• Encarceramento. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57
• Encarceramento. Legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo, p. 106
• Estatuto jurídico do preso. Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso, p. 73
• Estatuto jurídico do preso. Nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso, p. 165
• Exceção. Política penitenciária calcada na exceção, p. 123
• Exceção generalizada do RDD e a ´ressocialização´ dos CRs: dois tempos de uma história, p. 152
• Execução da pena. Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso, p. 73
• Execução penal. LEP e sua negação, p. 85

F

• Figura moral. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57

G

• Gestão. Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986), p. 94
• Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária, p. 145

H

• Humanização da gestão. Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986), p. 94
• Humanização das prisões. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos, p. 91

I

• Ideal ressocializador. Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90, p. 103
• Incapacitação. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57
• Inclusão. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49
• Instituição total em permanente mutação, p. 33
• Introdução, p. 21

J

• José Carlos Dias. Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986), p. 94
• Judiciário. Papel do Judiciário na política criminal de exceção, p. 113
• Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso, p. 73

L

• LEP e sua negação, p. 85
• Legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo, p. 106
• Lei de execução penal. CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais, p. 78
• Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política, p. 108
• Liberdade e controle numa sociedade dual, p. 52

M

• Mario Covas. Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998), p. 147
• Medidas de humanização da gestão José Carlos Dias e sua oposição (1983-1986), p. 94
• Moral. Apagamento da figura moral do criminoso e a incapacitação como finalidade do encarceramento, p. 57

N

• Nagashi Furukawa. Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária, p. 145
• Negação de direitos. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos, p. 91
• Nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso, p. 165

O

• Organização criminosa. Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC, p. 131
• Organização criminosa. Somos fortes onde o inimigo é fraco, p. 140

P

• PCC. Contexto de surgimento do Primeiro Comando da Capital - o PCC, p. 131
• PCC. Somos fortes onde o inimigo é fraco, p. 140
• Papel do Judiciário na política criminal de exceção, p. 113
• Patologia. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização, p. 46
• Pena. Jurisdicionalização da execução da pena: uma disputa pelo estatuto jurídico do preso, p. 73
• Penitenciária. Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária, p. 145
• Penitenciária. Política penitenciária calcada na exceção, p. 123
• Persistência da prisão, p. 31
• Política criminal. Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90, p. 103
• Política criminal. Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998), p. 147
• Política criminal de exceção. Papel do Judiciário na política criminal de exceção, p. 113
• Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos, p. 91
• Política penitenciária calcada na exceção, p. 123
• Precedentes: a gestão Manoel Pedro Pimentel (1975-79), p. 91
• Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998), p. 147
• Prisão. Advento da prisão, p. 35
• Prisão. Persistência da prisão, p. 31
• Prisão. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos, p. 91
• Prisão. Uma instituição total em permanente mutação, p. 33
• Privação. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização, p. 46
• Processo de Institucionalização do Debate sobre a Questão Carcerária (1975-1984), p. 79
• Produção fordista. Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente, p. 42

Q

• Questão carcerária. Processo de Institucionalização do Debate sobre a Questão Carcerária (1975-1984), p. 79
• Questão criminal. Precedentes: a questão criminal no primeiro mandato de Mario Covas (1995-1998), p. 147

R

• Racionalidade penitenciária. Gestão de Nagashi Furukawa (1999-2006) e a nova racionalidade penitenciária, p. 145
• Radicalização da violência institucional entre 1987-1994 e sua legitimação, p. 123
• Referências, p. 181
• Reforma penal. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador, p. 67
• Ressocialização. Declínio do ideal ressocializador e a política criminal de exceção a partir dos 90, p. 103
• Ressocialização. Exceção generalizada do RDD e a ´ressocialização´ dos CRs: dois tempos de uma história, p. 152
• Ressocialização. Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador, p. 67
• Ressocialização. Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização, p. 46

S

• São Paulo. Política de humanização das prisões em São Paulo e seu desfecho: a negação de direitos, p. 91
• Sequestro da Política. Lei dos Crimes Hediondos e o Sequestro da Política, p. 108
• Sistema penitenciário. CPI do Sistema Penitenciário, o novo Código Penal e a primeira Lei de Execuções Penais, p. 78
• Sistema punitivo no Brasil contemporâneo, p. 65
• Soberania administrativa. Nova LEP de 2003: a soberania administrativa e o novo estatuto jurídico do preso, p. 165
• Sociedade. Liberdade e controle numa sociedade dual, p. 52
• Sociedade. Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente, p. 42
• Sociedade disciplinar, o modo de produção fordista e o estado de bem-estar social: uma dimensão includente, p. 42

T

• Transição democrática e a reforma penal dos 80: o tardio ingresso do ideal ressocializador, p. 67

U

• Uma instituição total em permanente mutação, p. 33
• Urgência. Legislação criminal de urgência e o encarceramento massivo, p. 106

W

• Welfare state. Derrocada do welfare state, a crise das disciplinas e as novas formas de controle: a perda da dimensão includente, p. 49
• Welfare state e seus deslocamentos: da patologia à privação, do tratamento à ressocialização, p. 46