Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos - Manipulação Química e Modificação Genética

INTRODUÇÃO, p. 9

CAPÍTULO 1 - A SOCIEDADE DE RISCO, p. 15

1.1 O RISCO., p. 16

1.2 SOCIEDADE DE RISCO: NOVO ESTÁGIO DA MODERNIDADE, p. 19

1.3 O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE DE RISCO, p. 29

CAPÍTULO 2 - TÉCNICAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E QUIMICAMENTE MANIPULADOS, p. 35

2.1 ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E QUIMICAMENTE MANIPULADOS, p. 38

2.1.1 Os organismos geneticamente modificados, p. 38

2.1.2 Alimentos quimicamente manipulados, p. 41

2.2 OS DANOS E OS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS GENÉTICAS E QUÍMICAS NO SETOR ALIMENTÍCIO, p. 43

2.2.1 Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

2.2.2 A importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 52

CAPÍTULO 3 - BIODIREITO: UM SUBSISTEMA JURÍDICO COMPOSTO DE NORMAS DESTINADAS A GARANTIR A PROTEÇÃO DA VIDA, p. 57

3.1 BIOÉTICA, p. 58

3.2 BIODIREITO, p. 71

3.3 OBJETOS DE PROTEÇÃO DO BIODIREITO, p. 73

3.3.1 Biodireito e relação de consumo, p. 78

CAPÍTULO 4 - BIODIREITO: A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR DESDE A TEORIA DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO, p. 81

4.1 A TEORIA DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO E O PROBLEMA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO, p. 85

4.1.1 Teoria do Risco de Desenvolvimento e a responsabilidade civil, p. 85

4.1.2 Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92

4.1.3 Princípio da precaução, p. 102

4.2 O BIODIREITO INSERIDO NO CONCEITO DE SOCIEDADE DE RISCO: PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO, p. 104

4.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS A PARTIR DA TEORIA DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO: UM DIÁLOGO COM A BIOÉTICA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO, p. 110

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119

A

• Alimentação. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
• Alimentação. Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
• Alimentação. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
• Alimentação. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 38
• Alimentos quimicamente manipulados, p. 41

B

• Biodireito, p. 71
• Biodireito. Objetos de proteção do biodireito, p. 73
• Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
• Biodireito e relação de consumo, p. 78
• Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
• Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57
• Bioética, p. 58
• Bioética. Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110

C

• Considerações finais, p. 115
• Consumidor. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Consumo. Biodireito e relação de consumo, p. 78

D

• Danos. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
• Desenvolvimento. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
• Desenvolvimento. Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92
• Desenvolvimento. Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85

F

• Fornecedor de alimentos. Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110
• Fornecedor. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81

G

• Genética. Organismos geneticamente modificados, p. 38
• Genética. Riscos e danos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
• Genética. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
• Genética. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

I

• Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 52
• Indivíduo e a sociedade de risco, p. 29
• Indústria alimentícia. Importância das técnicas genéticas e química na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52
• Introdução, p. 9

M

• Manipulação química. Alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 38
• Manipulação química. Alimentos quimicamente manipulados, p. 41
• Manipulação química. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
• Modernidade. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52
• Modernidade. Sociedade de risco: novo estágio da modernidade, p. 19
• Modificação genética. Alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 38
• Modificação genética. Organismos geneticamente modificados, p. 38
• Modificação genética. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35

N

• Normas. Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57

O

• Objetos de proteção do biodireito, p. 73
• Organismos geneticamente modificados, p. 38

P

• Precaução. Princípio da precaução, p. 102
• Princípio da precaução, p. 102
• Produção de alimentos. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
• Produção de alimentos. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
• Produção de alimentos. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
• Proteção à vida. Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57
• Proteção à vida. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52

Q

• Qualidade de vida. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
• Química. Riscos e danos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
• Química. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

R

• Referências, p. 119
• Responsabilidade civil. Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85
• Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92
• Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110
• Risco, p. 16
• Risco. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
• Risco. Sociedade de risco, p. 15
• Risco. Sociedade de risco: novo estágio da modernidade, p. 19
• Riscos. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Riscos e danos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43

S

• Saúde. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Ser humano. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
• Setor alimentício. Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
• Setor alimentício. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas no se, p. 52
• Setor alimentício. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Sistema jurídico. Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57
• Sociedade de risco, p. 15
• Sociedade de risco. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
• Sociedade de risco. Indivíduo e a sociedade de risco, p. 29
• Sociedade de risco. Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110
• Sociedade de risco. Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85
• Sociedade de risco: novo estágio da modernidade, p. 19

T

• Técnica genética. Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
• Técnica genética. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52
• Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
• Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
• Teoria do Risco de Desenvolvimento e a responsabilidade civil, p. 85
• Teoria do risco de desenvolvimento. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
• Teoria do risco de desenvolvimento. Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92
• Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85

V

• Vida. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44