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Democracia Urbana - É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil?

Daniella Maria dos Santos Dias

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Ficha técnica

Autor(es): Daniella Maria dos Santos Dias

ISBN: 978853622537-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 505grs.

Número de páginas: 426

Publicado em: 13/01/2010

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Constitucional

Sinopse

“... A presente obra de Daniella Dias põe em evidência que, em toda parte, Estado nacional de Direito é obrigado a responder adequadamente aos desafios postos pela exclusão social e pela degradação do meio ambiente, problemas agravados pelo fenômeno da Globalização, o que envolve também a adaptação das instituições tradicionais de democracia liberal. O lugar ideal para o florescimento de novos modelos e instrumentos de participação política do cidadão é o espaço urbano, onde colidem interesses socioeconômicos, culturais e ambientais com toda força.
... Daniella Dias, Promotora de Justiça e professora universitária de cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, brinda o público com um livro informativo e bem organizado, que apresenta, na base de uma profunda pesquisa bibliográfica, as doutrinas nacionais e estrangeiras mais avançadas sobre as bases e as formas de exercício da democracia deliberativa e da cidadania ativa nos espaços urbanos, que devem ser entendidas como importantes meios de complementação das formas tradicionais de participação política.
... O trabalho é o produto de uma investigação verdadeiramente transdisciplinar, que obriga o leitor com formação jurídica de abrir a mente e reconhecer que muitos problemas do seu ramo de ciência somente podem ser entendidos e tratados adequadamente através da pesquisa em outras áreas do saber, como a Ciência Política e a Sociologia.
Chegando ao fim do livro, torna-se evidente que a teoria do desenvolvimento sustentável não representa um mero “modismo” ou uma miragem, mas um sólido fundamento doutrinário para enfrentar os múltiplos desafios da convivência democrática no século XXI”.

Do prefácio de Andreas Joachim Krell

Autor(es)

Daniella Maria dos Santos Dias é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos e Introdução à Ciência do Direito; Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1. PENSAR EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM UM MARCO PÓS-MODERNO (MODERNIDADE REFLEXIVA), p. 29

1.1 PRECARIEDADE DAS RELAÇÕES LABORAIS, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, p. 29

1.2 A CRISE DO SENTIDO DE CIDADANIA E DAS FUNÇÕES DO ESTADO - -NAÇÃO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO, p. 41

1.2.1 O problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50

1.2.2 Trabalho, pobreza, meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57

1.2.3 Modernidade Reflexiva, globalização, Democracia e Estado de Direito, p. 67

1.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO ÉTICA GLOBAL, p. 85

1.3.1 Não-globalização (Peral), p. 87

1.3.2 Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91

1.3.3 O modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95

1.3.4 A ´Globalização Ilustrada´ (Julios-Campuzano), p. 109

2. DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 123

2.1 OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE O ESTADO DE DIREITO E SUAS CRISES PARADIGMÁTICAS, p. 123

2.2 A CRISE DA DEMOCRACIA, A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, p. 136

2.3 OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 158

2.4 INTERNET E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE, SOBRE AS ESTRUTURAS ESTATAIS E SOBRE OS ESPAÇOS DELIBERATIVOS DEMOCRÁTICOS, p. 173

2.5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE HUMANA: MARCOS DE UMA NOVA ÉTICA PÚBLICA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 186

2.6 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DELIBERATIVA: MARCOS CONCRETIZADORES DA DIGNIDADE HUMANA E DA CIDADANIA, p. 199

2.6.1 A complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209

2.6.2 A participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos é condição imprescindível para a legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211

2.6.3 Sobre a democracia deliberativa, p. 214

2.6.4 A necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da administração pública, p. 226

2.6.5 Mecanismos de participação democrática, p. 231

3. MARCOS JURÍDICOS ATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO NOS ESPAÇOS URBANOS NO BRASIL (DEMOCRACIA URBANA), p. 247

3.1 MAS QUE ESTADO É ESSE? QUE FUNÇÕES DEVE ABRAÇAR ? QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO E DA CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DIRECIONADORES DA ATUAÇÃO POLÍTICA ESTATAL ?, p. 249

3.2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMOCRACIA URBANA, p. 261

3.2.1 A interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263

3.2.1.1 Os marcos internacionais, p. 274

3.2.1.2 O paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299

3.2.1.3 Diretrizes Constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307

3.2.1.4 Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317

3.3 Democracia Urbana, p. 332

3.3.1 Órgãos colegiados de política urbana, p. 368

3.3.2 O orçamento participativo, p. 376

CONCLUSÕES, p. 395

REFERÊNCIAS, p. 401

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
Administração Pública. Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226

B

Beck. Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91

C

Cidadania. Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41
Cidadania. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
Cidade sustentável. Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317
Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
Conceito. Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317
Conclusões, p. 395
Concretização. Justiça social. Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
Constitucional. Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307
Constitucional. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
Constituição Federal. Paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299
Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41

D

Deliberação. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
Democracia. Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
Democracia. Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
Democracia, Estado de Direito em desenvolvimento sustentável, p. 123
Democracia. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
Democracia. Mecanismos de participação democrática, p. 231
Democracia. Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95
Democracia. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
Democracia. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
Democracia cosmopolita. Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91
Democracia deliberativa, p. 214
Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
Democracia urbana, p. 332
Democracia urbana. Estado Democrático de Direito, desenvolvimento sustentável e democracia urbana, p. 261
Democracia urbana. Marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil (democracia urbana), p. 247
Democratização. Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226
Desafios a serem enfrentados pelo Estado Democrático de Direito, p. 158
Descentralização político-administrativa. Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226
Desenvolvimento sustentável. Democracia, Estado de Direito e desenvolvimento sustentável, p. 123
Desenvolvimento sustentável. Estado Democrático de Direito, desenvolvimento sustentável e democracia urbana, p. 261
Desenvolvimento sustentável. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
Desenvolvimento sustentável. Marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil (democracia urbana), p. 247
Desenvolvimento sustentável. Paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299
Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186
Desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
Dignidade humana. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
Dignidade humana. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186
Direito. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
Direitos fundamentais. Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307

E

Efeitos da globalização sobre o Estado de Direito e suas crises paradigmáticas, p. 123
Espaço. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
Espaço deliberativo. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
Espaço urbano. Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307
Estado Democrático de Direito. Desafios a serem enfrentados, p. 158
Estado Democrático de Direito. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186
Estado Democrático de Direito, desenvolvimento sustentável e democracia urbana, p. 261
Estado. Mas que Estado é esse? Que funções deve abraçar? Qual a função do direito e da Constituição como instrumentos direcionadores da atuação política estatal?, p. 249
Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91
Estado de Direito. Democracia, Estado de Direito e desenvolvimento sustentável, p. 123
Estado de Direito. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
Estado-Nação. Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41
Ética. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
Ética global. Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
Ética pública. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186

G

Globalização. Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41
Globalização. Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
´Globalização Ilustrada´ (Julios-Campuzano), p. 109
Globalização. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
Globalização. Não-globalização (Peral), p. 87
Governo. Mas que Estado é esse? Que funções deve abraçar? Qual a função do direito e da Constituição como instrumentos direcionadores da atuação política estatal?, p. 249

H

Held. Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95

I

Instituição democrática. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
Introdução, p. 21

J

Julios-Campuzano. ´Globalização Ilustrada´ (Julios-Campuzano), p. 109
Justiça social. Crise da democracia,a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136

L

Lista de abreviaturas, p. 19

M

Marcos internacionais, p. 274
Marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil (democracia urbana), p. 247
Mecanismos de participação democrática, p. 231
Meio ambiente. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
Meio ambiente. Problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50
Meio ambiente. Trabalho, pobreza,meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57
Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95
Modernidade. Pensar em desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
Modernidade reflexiva, globalização,democracia e Estado de Direito, p. 67

N

Não-globalização (Peral), p. 87
Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226

O

Orçamento participativo, p. 376
Ordem global. Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95
Órgãos colegiados de política urbana, p. 368

P

Paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299
Participação. Orçamento participativo, p. 376
Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
Participação democrática. Mecanismos de participação democrática, p. 231
Participação política. Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
Pensar em desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
Peral. Não-globalização (Peral), p. 87
Pobreza. Trabalho, pobreza, meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57
Política. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
Política. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
Política estatal. Mas que Estado é esse? Que funções deve abraçar? Qual a função do direito e da Constituição como instrumentos direcionadores da atuação política estatal?, p. 249
Política urbana. Órgãos colegiados de política urbana, p. 368
Precariedade das relações laborais,cidadania e Estado de Direito, p. 29
Problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50
Processo decisório. Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
Processo decisório. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211

R

Referências, p. 401
Reflexividade. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
Reflexividade. Pensar em desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
Representatividade. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199

S

Sobre a democracia deliberativa, p. 214
Sociedade. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
Sociedade de risco. Problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50
´Subpolitização´. Trabalho, pobreza,meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
Sustentabilidade. Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307
Sustentabilidade. Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317