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Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio

Gisele Mascarelli Salgado

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Ficha técnica

Autor(es): Gisele Mascarelli Salgado

ISBN: 978853622833-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 304grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 11/02/2010

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o positivismo jurídico kelseniano, uma fase de tentativa de superação a partir de uma abordagem da função do Direito e uma fase em que o Direito se aproxima e confunde-se com a Política. Para tanto a tese centrou-se em livros do Bobbio de diversas fases, bem como de outros autores citados por ele ou que pudessem dar contribuição ao tema. Conclui-se que quanto à sanção em Bobbio há de início uma sanção eminentemente coercitiva e depois esta passa a conviver com a sanção positiva, criada a partir da teoria da função. Essa teoria não é mais desenvolvida quando Bobbio altera o foco de seus estudos, indicando não só uma mudança de área, mas a superação em parte de alguns dos pressupostos positivistas e do formalismo.

Autor(es)

Gisele Mascarelli Salgado é Pós-doutoranda em História do Direito na FD-USP; Doutora em Filosofia do Direito; Mestra em Filosofia do Direito pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes-Diex; Especialista em Direito Civil pela Fadisp; Bacharela em Direito pela UMC; Bacharel e Licenciada em História pela USP; Bacharel e Licenciada em Filosofia pela USP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Considerações iniciais sobre a obra de Bobbio, p. 13

Lidando com as fontes - a extensa obra de Norberto Bobbio, p. 14

Discussão sobre o método fragmentário de Bobbio, p. 16

Incompletude e não sistematização da obra de Bobbio, p. 17

As fases de Bobbio, p. 19

Objetivo, p. 21

Limites, p. 21

Metodologia, p. 22

Plano do estudo, p. 24

Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: SANÇÃO E A FILOSOFIA DO DIREITO, p. 27

1.1 Sanção e o conceito do Direito., p. 28

1.2 O problema da metodologia da Ciência do Direito., p. 34

1.3 Sanção e o papel da ideologia para o Direito., p. 42

Capítulo 2 - SANÇÃO NA TRADIÇÃO DOUTRINÁRIA A PARTIR DE BOBBIO, p. 47

2.1 Sanção no jusnaturalismo., p. 52

2.2 Sanção no positivismo jurídico., p. 63

Capítulo 3 - SANÇÃO NA TEORIA GERAL DO DIREITO DE BOBBIO, p. 85

3.1 Sanção e coerção no Direito., p. 92

3.2 Sanção como força., p. 95

3.3 Sanção alocada no ordenamento jurídico., p. 100

3.4 Sanção e o Direito como meio., p. 101

3.5 Aproximações com a abordagem estrutural do Direito., p. 103

Capítulo 4 - SANÇÃO NEGATIVA NA TEORIA GERAL DO DIREITO DE BOBBIO, p. 105

4.1 Sanção negativa como controle social., p. 106

4.2 As normas jurídicas e a sanção negativa., p. 109

4.3 Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica., p. 112

4.4 Sanção negativa e o Estado Liberal., p. 116

Capítulo 5 - SANÇÃO POSITIVA E A TEORIA DA FUNÇÃO DO DIREITO, p. 123

5.1 Conceitos de sanção positiva., p. 124

5.2 Conceitos de sanção positiva em Bobbio., p. 129

5.3 Sanção positiva e a direção social., p. 133

5.4 Sanção positiva e o ‘Estado do Bem- Estar Social., p. 140

5.5 As normas e a sanção positiva., p. 147

5.6 Inversão da relação Direito/dever na sanção positiva., p. 149

5.7 Sanção positiva e uma nova concepção de sujeito das normas., p. 152

5.8 Sanção positiva e a questão da eficácia da norma jurídica., p. 158

Capítulo 6 - TEORIA DA FUNÇÃO DO DIREITO DE BOBBIO, p. 165

6.1 Elementos para uma teoria funcionalista do Direito., p. 170

6.2 Inspiração para a teoria da função: as normas jurídicas e a função., p. 187

6.3 Teoria da função versus teoria da estrutura., p. 191

6.4 Relação entre sanção e a função do Direito., p. 199

6.5 Função repressiva e função promocional., p. 201

6.6 Sanção e a definição de Direito como fim., p. 205

6.7 A função e a questão das fontes do Direito., p. 208

6.8 Direito e sanção diante da nova percepção do Poder., p. 212

6.9 Críticas à teoria da função do Direito., p. 221

Capítulo 7 - SANÇÃO E A PASSAGEM DE BOBBIO PARA A POLÍTICA, p. 233

7.1 Teoria Geral do Direito versus Filosofia do Direito., p. 235

7.2 O esgotamento de um modelo de Teoria Geral do Direito., p. 240

7.3 A Política como saída para a Teoria Geral do Direito em Bobbio., p. 246

7.4 Sanção e as relações com a Moral., p. 255

7.5 Sanção e a relação com a Política., p. 260

7.6 Sanção como elemento para conceituação do Direito., p. 268

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 273

REFERÊNCIAS, p. 277

Índice alfabético

A

Abordagem estrutural. Aproximações com a abordagem estrutural do Direito, p. 103
Aproximações com a abordagem estrutural do Direito, p. 103

C

Ciência do Direito. Problema da metodologia da Ciência do Direito, p. 34
Coerção. Sanção e coerção no Direito, p. 92
Conceito. Sanção como elemento para conceituação do Direito, p. 268
Conceito. Sanção e o conceito do Direito, p. 28
Conceitos de sanção positiva, p. 124
Conceitos de sanção positiva em Bobbio, p. 129
Considerações finais, p. 273
Considerações iniciais sobre a obra de Bobbio, p. 13
Considerações preliminares: sanção e a filosofia do direito, p. 27
Controle social. Sanção negativa como controle social, p. 106
Críticas à Teoria da Função do Direito, p. 221

D

Definição. Sanção e definição de Direito como fim, p. 205
Dever. Inversão da relação direito/dever na sanção positiva, p. 149
Direção social. Sanção positiva e a direção social, p. 133
Direito. Aproximações com a abordagem estrutural do Direito, p. 103
Direito. Função e questão das fontes do Direito, p. 208
Direito. Inversão da relação direito/dever na sanção positiva, p. 149
Direito. Sanção como elemento para conceituação do Direito, p. 268
Direito. Sanção e coerção no Direito, p. 92
Direito. Sanção e o conceito do Direito, p. 28
Direito. Sanção e o papel da ideologia para o Direito, p. 42
Direito como fim. Sanção e definição de Direito como fim, p. 205
Direito como meio. Sanção e o Direito como meio, p. 101
Direito e sanção diante da nova percepção do Poder, p. 212
Discussão sobre o método fragmentário de Bobbio, p. 16

E

Eficácia. Sanção positiva e a questão da eficácia da norma jurídica, p. 158
Elementos para uma teoria funcionalista do Direito, p. 170
Esgotamento de um modelo de Teoria Geral do Direito, p. 240
Estado Liberal. Sanção negativa e o Estado Liberal, p. 116
Estado do Bem-Estar Social. Sanção positiva e o Estado do Bem-Estar Social, p. 140
Estrutura. Teoria da função versus teoria da estrutura, p. 191

F

Fases de Bobbio, p. 19
Filosofia. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio, p. 47
Filosofia do Direito. Considerações preliminares: sanção e a filosofia do direito, p. 27
Filosofia do Direito. Teoria Geral do Direito versus Filosofia do Direito, p. 235
Finalidade. Sanção e definição de Direito como fim, p. 205
Fontes. Lidando com as fontes. extensa obra de Norberto Bobbio, p. 14
Fontes do Direito. Função e questão das fontes do Direito, p. 208
Força. Sanção como força, p. 95
Função e questão das fontes do Direito, p. 208
Função repressiva e função promocional, p. 201
Função. Teoria da função versus teoria da estrutura, p. 191
Função do Direito. Relação entre sanção e a função do Direito, p. 199
Função do Direito. Teoria da função do Direito de Bobbio, p. 165
Função promocional. Função repressiva e função promocional, p. 201

I

Ideologia. Sanção e o papel da ideologia para o Direito, p. 42
Incompletude e não sistematização da obra de Bobbio, p. 17
Inspiração para a teoria da função: as normas jurídicas e a função, p. 187
Introdução, p. 11
Inversão da relação direito/dever na sanção positiva, p. 149

J

Jusnaturalismo. Sanção no jusnaturalismo, p. 52

L

Lidando com as fontes. extensa obra de Norberto Bobbio, p. 14

M

Método. Discussão sobre o método fragmentário de Bobbio, p. 16
Método fragmentário. Discussão sobre o método fragmentário de Bobbio, p. 16
Metodologia, p. 22
Metodologia. Problema da metodologia da Ciência do Direito, p. 34
Moral. Sanção e as relações com a Moral, p. 255

N

Norberto Bobbio. Conceitos de sanção positiva em Bobbio, p. 129
Norberto Bobbio. Considerações iniciais sobre a obra de Bobbio, p. 13
Norberto Bobbio. Discussão sobre o método fragmentário de Bobbio, p. 16
Norberto Bobbio. Fases de Bobbio, p. 19
Norberto Bobbio. Incompletude e não sistematização da obra de Bobbio, p. 17
Norberto Bobbio. Lidando com as fontes. extensa obra de Norberto Bobbio, p. 14
Norberto Bobbio. Política como saída para a Teoria Geral do Direito em Bobbio, p. 246
Norberto Bobbio. Sanção e a passagem de Bobbio para a política, p. 233
Norberto Bobbio. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio, p. 47
Norberto Bobbio. Teoria da função do Direito de Bobbio, p. 165
Norma. Sanção positiva e uma nova concepção de sujeito das normas, p. 152
Norma jurídica. Inspiração para a teoria da função: as normas jurídicas e a função, p. 187
Norma jurídica. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica, p. 112
Norma jurídica. Sanção positiva e a questão da eficácia da norma jurídica, p. 158
Normas e a sanção positiva, p. 147
Normas jurídicas e a sanção negativa, p. 109
Nova percepção do Poder. Direito e sanção diante da nova percepção do Poder, p. 212

O

Ordenamento jurídico. Sanção alocada no ordenamento jurídico, p. 100

P

Passagem. Sanção e a passagem de Bobbio para a política, p. 233
Plano do estudo. Norberto Bobbio. Obra, p. 24
Poder. Direito e sanção diante da nova percepção do Poder, p. 212
Política. Sanção e a passagem de Bobbio para a política, p. 233
Política. Sanção e a relação com a Política, p. 260
Política como saída para a Teoria Geral do Direito em Bobbio, p. 246
Positivismo jurídico. Sanção no positivismo jurídico, p. 63
Problema da metodologia da Ciência do Direito, p. 34

R

Referências, p. 277
Relação entre sanção e a função do Direito, p. 199
Repressão. Função repressiva e função promocional, p. 201

S

Sanção alocada no ordenamento jurídico, p. 100
Sanção como elemento para conceituação do Direito, p. 268
Sanção como força, p. 95
Sanção e a passagem de Bobbio para a política, p. 233
Sanção e a relação com a Política, p. 260
Sanção e as relações com a Moral, p. 255
Sanção e coerção no Direito, p. 92
Sanção e definição de Direito como fim, p. 205
Sanção e o Direito como meio, p. 101
Sanção e o conceito do Direito, p. 28
Sanção e o papel da ideologia para o Direito, p. 42
Sanção na Teoria Geral do Direito de Bobbio, p. 85
Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio, p. 47
Sanção negativa como controle social, p. 106
Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica, p. 112
Sanção negativa e o Estado Liberal, p. 116
Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio, p. 105
Sanção no jusnaturalismo, p. 52
Sanção no positivismo jurídico, p. 63
Sanção positiva. Conceitos, p. 124
Sanção positiva e a Teoria da Função do Direito, p. 123
Sanção positiva e a direção social, p. 133
Sanção positiva e a questão da eficácia da norma jurídica, p. 158
Sanção positiva e o Estado do Bem-Estar Social, p. 140
Sanção positiva e uma nova concepção de sujeito das normas, p. 152
Sanção positiva em Bobbio. Conceitos, p. 129
Sanção. Considerações preliminares: sanção e a filosofia do direito, p. 27
Sanção. Direito e sanção diante da nova percepção do Poder, p. 212
Sanção. Relação entre sanção e a função do Direito, p. 199
Sanção negativa. Normas jurídicas e a sanção negativa, p. 109
Sanção positiva. Inversão da relação direito/dever na sanção positiva, p. 149
Sanção positiva. Normas e a sanção positiva, p. 147
Sistematização. Incompletude e não sistematização da obra de Bobbio, p. 17
Sujeito. Sanção positiva e uma nova concepção de sujeito das normas, p. 152

T

Teoria Geral do Direito. Esgotamento de um modelo, p. 240
Teoria Geral do Direito. Política como saída para a Teoria Geral do Direito em Bobbio, p. 246
Teoria Geral do Direito de Bobbio. Sanção, p. 85
Teoria Geral do Direito de Bobbio. Sanção negativa, p. 105
Teoria Geral do Direito versus Filosofia do Direito, p. 235
Teoria da Função do Direito. Críticas, p. 221
Teoria da Função do Direito e sanção positiva, p. 123
Teoria da função do Direito de Bobbio, p. 165
Teoria da função versus teoria da estrutura, p. 191
Teoria da função. Inspiração para a teoria da função: as normas jurídicas e a função, p. 187
Teoria funcionalista do Direito. Elementos, p. 170
Trabalho. Norberto Bobbio. Limites, p. 21
Trabalho. Norberto Bobbio. Objetivo, p. 21
Tradição doutrinária. Sanção na tradição doutrinária a partir de Bobbio, p. 47