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Constituição e Constitucionalismo

Coordenador: Gustavo Ferreira Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Gustavo Ferreira Santos

ISBN: 978853622807-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 11/02/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Actual
José Asensi Sabater

Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: o Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo – uma Síntese
João Paulo Allain Teixeira
Democracia, Inclusão Social e Igualdade
Gilberto Bercovici
Poder, Democracia y Configuración Constitucional: Momentos de Creación y Momentos de Aplicación del Sistema Constitucional Argentino
Raúl Gustavo Ferreyra
Constitucionalização Desigual, Realidade Social Brasileira e (In)Eficácia Constitucional: uma Alternativa à Teoria da Constitucionalização Simbólica
Ricardo Silveira Ribeiro
Neoconstitucionalismo e Democracia
Gustavo Ferreira Santos

Autor(es)

Coordenador:

Gustavo Ferreira Santos - Mestre (UFSC) e Doutor (UFPE) em Direito, Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Judicial do Município do Recife.

Colaboradores:

Gilberto Bercovici - Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

João Paulo Allain Teixeira - Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teorias Críticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía; Professor de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco e nas Faculdades Integradas Barros Melo.

José Asensi Sabater - Doutor em Direito; Professor Catedrático de Derecho Constitucional da Universidad de Alicante e Diretor do “Instituto Iberoamericano de Estudios Constitucionales”.

Raúl Gustavo Ferreyra - Profesor de Derecho Constitucional – Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

Ricardo Silveira Ribeiro - Mestre em Direito Público (UFPE); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor adjunto da Universidade Norte do Paraná – Unopar e Procurador Federal/AGU em Londrina/PR.

Sumário

1 - ENFOQUES BÁSICOS PARA UN CONSTITUCIONALISMO ACTUAL, José Asensi Sabater, p. 15

2 - PLURALISMO POLÍTICO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROCEDIMENTALISMO DEMOCRÁTICO COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA PARA A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA LIBERALISMO VERSUS REPUBLICANISMO - UMA SÍNTESE, João Paulo Allain Teixeira, p. 47

3 - DEMOCRACIA, INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE, Gilberto Bercovici, p. 95

4 - PODER, DEMOCRACIA Y CONFIGURACIÓN CONSTITUCIONAL: MOMENTOS DE CREACIÓN Y MOMENTOS DE APLICACIÓN DEL SISTEMA CONSTITUCIONAL ARGENTINO, Raúl Gustavo Ferreyra, p. 111

5 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DESIGUAL, REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA E (IN)EFICÁCIA CO NSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA À TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, Ricardo Silveira Ribeiro, p. 163

6 - NEOCONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, Gustavo Ferreira Santos, p. 213

Índice alfabético

A

Argentina. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra., p. 111

C

Configuración constitucional. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra, p. 111
Constitucionalismo. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater, p. 15
Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e democracia. Gustavo Ferreira dos Santos., p. 213
Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro., p. 163
Creación. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra, p. 111

D

Democracia. Neoconstitucionalismo e democracia. Gustavo Ferreira dos Santos, p. 213
Democracia. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra., p. 111
Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici, p. 95

E

Eficácia. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro., p. 163
Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater, p. 15

G

Gilberto Bercovici. Democracia, inclusão social e igualdade, p. 95
Gustavo Ferreira dos Santos. Neoconstitucionalismo e democracia, p. 213

H

Hermenêutica. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo - Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira. João Paulo Allain Teixe, p. 47
Hermnêutica. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater, p. 15

I

Igualdade. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro., p. 163
Igualdade. Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici., p. 95
Inclusão social. Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici, p. 95

J

José Asensi Sabater. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual, p. 15
João Paulo Allain Teixeira. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese, p. 47
Jurisdição constitucional. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira, p. 47

L

Liberalismo. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira., p. 47

N

Neoconstitucionalismo e democracia.Gustavo Ferreira dos Santos, p. 213

P

Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira, p. 47
Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra., p. 111
Procedimentalismo democrático. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João PauloAllain Teixeira, p. 47

R

Raúl Gustavo Ferreyra. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino., p. 111
Realidade social. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro., p. 163
Republicanismo. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira, p. 47
Ricardo Silveira Ribeiro. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica, p. 163

S

Sistema constitucional argentino. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra., p. 111