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Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX - História do Direito em Jornais e Revistas - Prefácio de Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Armando Soares de Castro Formiga

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Ficha técnica

Autor(es): Armando Soares de Castro Formiga

ISBN v. impressa: 978853622790-0

ISBN v. digital: 978853626859-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 224grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 11/02/2010

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

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Sinopse

A obra de Armando Soares de Castro Formiga integra uma nova linha de investigação enveredada pelas Ciências Jurídico-Históricas. Essa tendência privilegia a releitura das publicações especializadas. Aos olhos do pesquisador, o periodismo de outrora se revela como uma instigante fonte do Direito.
A dissertação de Mestrado, premiada em Portugal, ganha forma de livro. No trabalho, o autor volta-se ao universo das revistas e dos jornais jurídicos editados no Brasil do Século XIX. Aguçado pela passagem na centenária Universidade de Coimbra, Formiga atrela – e integra – o espírito de jornalista à bisbilhotice de investigador.
Não se trata de uma mera varredura no empoeirado periodismo jurídico oitocentista. O livro procura enxergar todos os atores envolvidos diretamente naquela produção jornalística, identificando, aos poucos, o papel de cada personagem no processo de formação da cultura jurídica brasileira.

Autor(es)

Armando Soares de Castro Formiga
Na centenária Universidade de Coimbra, tirou o mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, obtendo “bom com distinção” na dissertação que agora ganha forma de livro. O trabalho rendeu-lhe o Prêmio Doutor Guilherme Braga da Cruz. Tem ainda especialização em Direitos Humanos. Como jornalista, iniciou a carreira em A União (Paraíba, 1984). Hoje integra o corpo de redatores de O Jornal (Tocantins). Desde 2006, leciona História do Direito na Católica do Tocantins.

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

I - O FLORESCER DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA, p. 25

II - O PERIODISMO E O MOMENTO HISTÓRICO, p. 31

III - OS PRIMEIROS PERIÓDICOS JURÍDICOS, p. 35

1 O periodismo na Europa, p. 37

2 O periodismo jurídico português, p. 38

IV - O MOVIMENTO PERIODISTA JURÍDICO BRASILEIRO, p. 47

1 Períodos da história do Direito no Brasil, p. 47

2 As gazetas, revistas e jornais jurídicos brasileiros, p. 49

3 Classificação das publicações, p. 52

V - OS TÍTULOS, p. 53

1 Gazeta dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1843), p. 53

2 Nova Gazeta dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1848), p. 64

3 Gazeta dos Tribunaes - Jornal de Jurisprudência e Debates Jurídicos (Rio de Janeiro, 1852), p. 68

4 Gazeta Judiciária - Jurisprudência e Debates Jurídicos (Rio de Janeiro, 1852), p. 69

5 Revista dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1856), p. 70

6 Gazeta Forense - Jornal de Direito, Jurisprudência e Legislação (Rio de Janeiro, 1857), p. 71

7 Ensaio Philosophico Pernambucano Periódico Scientifico e Litterario (Recife, 1857), p. 72

8 Revista Acadêmica - Jornal de Sciencias e de Litteratura (Recife, 1858), p. 74

9 Revista da Academia de São Paulo - Jornal Scientifico, Jurídico e Histórico (São Paulo, 1859), p. 76

10 Chronica do Foro - Revista de Jurisprudência e Debates Judiciais (Rio de Janeiro, 1859), p. 78

11 Gazeta Judiciária - Jornal Forense, Litterario, Recreativo e Noticioso (Rio de Janeiro, 1861), p. 79

12 Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, 1862), p. 81

13 Revista Jurídica - Doutrina, Jurisprudência e Bibliographia (São Paulo, 1862; Rio de Janeiro, 1863), p. 88

14 O Fórum - Periódico Dedicado aos Interesses Jurídicos (São Luiz, 1862), p. 100

15 Annaes do Ensaio Acadêmico (São Paulo, 1862), p. 100

16 Revista Mensal do Ensaio Jurídico - Jornal Acadêmico (Recife, 1863), p. 101

17 Faculdade do Recife - Jornal Acadêmico (Recife, 1863), p. 102

18 O Futuro - Periódico Scientifico e Litterario (Recife, 1864), p. 104

19 Jornal do Ensaio Litterário (Recife, 1864), p. 106

20 Fórum - Folha Judiciária e Accidentalmente Política e Litteraria (Recife, 1867), p. 107

21 Gazeta Jurídica - Revista Semanal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Rio de Janeiro, 1873), p. 108

22 O Direito - Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Rio de Janeiro, 1873), p. 116

23 Quinzena Jurídica - Periódico de Doutrina, Legislação e Jurisprudência (Ouro Preto, 1874), p. 133

24 Revista Mensal das Decisões Proferidas pela Relação da Corte (Rio de Janeiro, 1876), p. 135

25 Gazeta Forense - Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Fortaleza, 1876), p. 136

26 Revista Acadêmica de Sciencias e Lettras (Recife, 1876), p. 137

27 A Estrea - Revista Scientífica e Litteraria dos Acadêmicos do 1º Anno (Recife, 1876), p. 139

28 Ensaio Jurídico e Litterário (Recife, 1878), p. 140

29 Direito e Lettras - Revista Acadêmica do Atheneu Jurídico Litterario (São Paulo, 1878), p. 141

30 Gazeta Acadêmica de Sciencias e Lettras (Recife, 1879), p. 143

31 Estudos Allemaes - Revista Mensal de Philosophia, Direito, Litteratura e Crítica (Escada, 1880), p. 144

32 Ihering - Folha Jurídica e Philosophica (São Paulo, 1882), p. 147

33 Justiça - Revista de Direito (Juiz de Fora, 1887), p. 147

34 A Lei - Revista Jurídica (Porto Alegre, 1891), p. 148

35 Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (Recife, 1891), p. 149

36 Revista de Jurisprudência do Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo, 1892), p. 157

37 Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia (Salvador, 1892), p. 159

38 Revista Acadêmica da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1892), p. 161

39 Revista da Faculdade de Direito de São Paulo (São Paulo, 1893), p. 162

40 Imprensa Acadêmica (Ouro Preto, 1893), p. 164

41 Gazeta Jurídica (São Paulo, 1893), p. 165

42 Revista da Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Gerais (Ouro Preto, 1894), p. 168

43 Jurisprudência (Maceió, 1894), p. 170

44 Revista Acadêmica (Rio de Janeiro, 1894), p. 170

45 Revista Forense - Órgão Official do Superior Tribunal do Estado (Porto Alegre, 1894), p. 171

46 Revista Jurídica (Rio de Janeiro, 1895), p. 172

47 Revista Mensal das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (São Paulo, 1895), p. 175

48 Fórum - Revista Mensal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Ouro Preto, 1896; Belo Horizonte, 1898), p. 176

49 Revista de Jurisprudência (Rio de Janeiro, 1897), p. 178

50 O Fórum - Folha Semanal (São Paulo, 1898), p. 182

51 Revista Jurídica (Porto Alegre, 1899), p. 182

52 Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1899), p. 184

53 Revista Jurídica e Social - Orgam Official do Club Acadêmico (São Paulo, 1900), p. 185

CONCLUSÃO, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

A Lei. Revista Jurídica (Porto Alegre, 1891). Títulos. Periodismo, p. 148
Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 19

B

Brasil. Movimento periodista jurídico brasileiro, p. 47

C

Chronica do Foro. Revista de Jurisprudência e Debates Judiciais (Rio de Janeiro, 1859). Títulos. Periodismo, p. 78
Classificação das publicações, p. 52
Conclusão, p. 187
Cultura jurídica brasileira. Florescer, p. 25

D

Direito. Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Rio de Janeiro, 1873). Títulos. Periodismo, p. 116
Direito e Lettras. Revista Acadêmica do Atheneu Jurídico Litterario (São Paulo, 1878). Títulos. Periodismo, p. 141

E

Ensaio Jurídico e Litterário (Recife, 1878). Títulos. Periodismo, p. 140
Ensaio Philosophico Pernambucano Periódico Scientifico e Litterario (Recife, 1857). Títulos. Periodismo, p. 72
Estrea. Revista Scientífica e Litteraria dos Acadêmicos do 1º Anno (Recife, 1876). Títulos. Periodismo, p. 139
Estudos Allemaes. Revista Mensal de Philosophia, Direito, Litteratura e Crítica (Escada, 1880). Títulos. Periodismo, p. 144
Europa. Periodismo na Europa, p. 37

F

Faculdade do Recife. Jornal Acadêmico (Recife, 1863). Títulos. Periodismo, p. 102
Florescer da cultura jurídica brasileira, p. 25
Fórum. Folha Judiciária e Accidentalmente Política e Litteraria (Recife, 1867). Títulos. Periodismo, p. 107
Fórum. Periódico Dedicado aos Interesses Jurídicos (São Luiz, 1862). Títulos. Periodismo, p. 100
Fórum. Revista Mensal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Ouro Preto, 1896; Belo Horizonte, 1898). Títulos. Periodismo, p. 176
Futuro. Periódico Scientifico e Litterario (Recife, 1864). Títulos. Periodismo, p. 104

G

Gazeta Acadêmica de Sciencias e Lettras (Recife, 1879). Títulos. Periodismo, p. 143
Gazeta Forense. Jornal de Direito, Jurisprudência e Legislação (Rio de Janeiro, 1857). Títulos. Periodismo, p. 71
Gazeta Forense. Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Fortaleza, 1876). Títulos. Periodismo, p. 136
Gazeta Judiciária. Jornal Forense, Litterario, Recreativo e Noticioso (Rio de Janeiro, 1861). Títulos. Periodismo, p. 79
Gazeta Judiciária. Jurisprudência e Debates Jurídicos (Rio de Janeiro, 1852). Títulos. Periodismo, p. 69
Gazeta Jurídica (São Paulo, 1893). Títulos. Periodismo, p. 165
Gazeta Jurídica. Revista Semanal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Rio de Janeiro, 1873). Títulos. Periodismo, p. 108
Gazeta dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1843). Títulos. Periodismo, p. 53
Gazeta dos Tribunaes. Jornal de Jurisprudência e Debates Jurídicos (Rio de Janeiro, 1852). Títulos. Periodismo, p. 68
Gazetas, revistas e jornais jurídicos brasileiros, p. 49

H

Histórico. Periodismo e o momento histórico, p. 31

I

Ihering. Folha Jurídica e Philosophica (São Paulo, 1882). Títulos. Periodismo, p. 147
Imprensa Acadêmica (Ouro Preto, 1893). Títulos. Periodismo, p. 164
Introdução, p. 21

J

Jornal do Ensaio Litterário (Recife, 1864). Títulos. Periodismo, p. 106
Jornal jurídico. Gazetas, revistas e jornais jurídicos brasileiros, p. 49
Jurisprudência (Maceió, 1894). Títulos. Periodismo, p. 170

M

Movimento periodista jurídico brasileiro, p. 47

N

Nova Gazeta dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1848). Títulos. Periodismo, p. 64

O

O Fórum. Folha Semanal (São Paulo, 1898). Títulos. Periodismo, p. 182

P

Periódico jurídico. Primeiros periódicos jurídicos, p. 35
Periodismo. Movimento periodista jurídico brasileiro, p. 47
Periodismo e o momento histórico, p. 31
Periodismo jurídico português, p. 38
Periodismo na Europa, p. 37
Períodos da história do direito no Brasil, p. 47
Portugal. Periodismo jurídico português, p. 38
Primeiros periódicos jurídicos, p. 35
Publicação. Classificação das publicações, p. 52

Q

Quinzena Jurídica. Periódico de Doutrina, Legislação e Jurisprudência (Ouro Preto, Minas Gerais, 1874). Títulos. Periodismo, p. 133

R

Referências, p. 189
Revista Acadêmica. Jornal de Sciencias e de Litteratura (Recife, 1858). Títulos. Periodismo, p. 74
Revista Acadêmica da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1892). Títulos. Periodismo, p. 161
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (Recife, 1891). Títulos. Periodismo, p. 149
Revista Acadêmica de Sciencias e Lettras (Recife, 1876). Títulos. Periodismo, p. 137
Revista Forense. Órgão Official do Superior Tribunal do Estado (Porto Alegre, 1894). Títulos. Periodismo, p. 171
Revista. Gazetas, revistas e jornais jurídicos brasileiros, p. 49
Revista Jurídica (Rio de Janeiro, 1895). Títulos. Periodismo, p. 172
Revista Jurídica. Doutrina, Jurisprudência e Bibliographia (São Paulo, 1862; Rio de Janeiro, 1863). Títulos. Periodismo, p. 88
Revista Jurídica e Social. «Orgam Official do Club» Acadêmico (São Paulo, 1900). Títulos. Periodismo, p. 185
Revista Mensal das Decisões Proferidas pela Relação da Corte (Rio de Janeiro, 1876). Títulos. Periodismo, p. 135
Revista Mensal das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (São Paulo, 1895). Títulos. Periodismo, p. 175
Revista Mensal do Ensaio Jurídico. Jornal Acadêmico (Recife, 1863). Títulos. Periodismo, p. 101
Revista da Academia de São Paulo. Jornal Scientifico, Jurídico e Histórico (São Paulo, 1859). Títulos. Periodismo, p. 76
Revista da Faculdade Livre Direito da Bahia (Salvador, 1892). Títulos. Periodismo, p. 159
Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1899). Títulos. Periodismo, p. 184
Revista da Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Gerais (Ouro Preto, 1894). Títulos. Periodismo, p. 168
Revista da Faculdade de Direito de São Paulo (São Paulo, 1893). Títulos. Periodismo, p. 162
Revista de Jurisprudência (Rio de Janeiro, 1897). Títulos. Periodismo, p. 178
Revista de Jurisprudência do Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo, 1892). Títulos. Periodismo, p. 157
Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, 1862). Títulos. Periodismo, p. 81
Revista dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1856). Títulos. Periodismo, p. 70

S

Siglas e abreviaturas, p. 19

T

Títulos. Periodismo, p. 53
Títulos. Periodismo. A Lei. Revista Jurídica (Porto Alegre, 1891), p. 148
Títulos. Periodismo. Annaes do Ensaio Acadêmico (São Paulo, 1862), p. 100
Títulos. Periodismo. Chronica do Foro. Revista de Jurisprudência e Debates Judiciais (Rio de Janeiro, 1859), p. 78
Títulos. Periodismo. Direito. Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Rio de Janeiro, 1873), p. 116
Títulos. Periodismo. Direito e Lettras. Revista Acadêmica do Atheneu Jurídico Litterario (São Paulo, 1878), p. 141
Títulos. Periodismo. Ensaio Jurídico e Litterário (Recife, 1878), p. 140
Títulos. Periodismo. Ensaio Philosophico Pernambucano Periódico Scientifico e Litterario (Recife, 1857), p. 72
Títulos. Periodismo. Estrea. Revista Scientífica e Litteraria dos Acadêmicos do 1º Anno (Recife, 1876), p. 139
Títulos. Periodismo. Estudos Allemaes. Revista Mensal de Philosophia, Direito, Litteratura e Crítica (Escada, 1880), p. 144
Títulos. Periodismo. Faculdade do Recife. Jornal Acadêmico (Recife, 1863), p. 102
Títulos. Periodismo. Fórum. Folha Judiciária e Accidentalmente Política e Litteraria (Recife, 1867), p. 107
Títulos. Periodismo. Fórum. Periódico Dedicado aos Interesses Jurídicos (São Luiz, 1862), p. 100
Títulos. Periodismo. Fórum. Revista Mensal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Ouro Preto, 1896; Belo Horizonte, 1898), p. 176
Títulos. Periodismo. Futuro. Periódico Scientifico e Litterario (Recife, 1864), p. 104
Títulos. Periodismo. Gazeta Acadêmica de Sciencias e Lettras (Recife, 1879), p. 143
Títulos. Periodismo. Gazeta Forense. Jornal de Direito, Jurisprudência e Legislação (Rio de Janeiro, 1857), p. 71
Títulos. Periodismo. Gazeta Forense. Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Fortaleza, 1876), p. 136
Títulos. Periodismo. Gazeta Judiciária. Jornal Forense, Litterario, Recreativo e Noticioso (Rio de Janeiro, 1861), p. 79
Títulos. Periodismo. Gazeta Judiciária. Jurisprudência e Debates Jurídicos (Rio de Janeiro, 1852), p. 69
Títulos. Periodismo. Gazeta Jurídica (São Paulo, 1893), p. 165
Títulos. Periodismo. Gazeta Jurídica. Revista Semanal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Rio de Janeiro, 1873), p. 108
Títulos. Periodismo. Gazeta dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1843), p. 53
Títulos. Periodismo. Gazeta dos Tribunaes. Jornal de Jurisprudência e Debates Jurídicos (Rio de Janeiro, 1852), p. 68
Títulos. Periodismo. Ihering. Folha Jurídica e Philosophica (São Paulo, 1882), p. 147
Títulos. Periodismo. Imprensa Acadêmica (Ouro Preto, 1893), p. 164
Títulos. Periodismo. Jornal do Ensaio Litterário (Recife, 1864), p. 106
Títulos. Periodismo. Jurisprudência (Maceió, 1894), p. 170
Títulos. Periodismo. Justiça. Revista de Direito (Juiz de Fora, 1887), p. 147
Títulos. Periodismo. Nova Gazeta dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1848), p. 64
Títulos. Periodismo. O Fórum. Folha Semanal (São Paulo, 1898), p. 182
Títulos. Periodismo. Quinzena Jurídica. Periódico de Doutrina, Legislação e Jurisprudência (Ouro Preto, Minas Gerais, 1874), p. 133
Títulos. Periodismo. Revista Acadêmica (Rio de Janeiro, 1894), p. 170
Títulos. Periodismo. Revista Acadêmica. Jornal de Sciencias e de Litteratura (Recife, 1858), p. 74
Títulos. Periodismo. Revista Acadêmica da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1892), p. 161
Títulos. Periodismo. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (Recife, 1891), p. 149
Títulos. Periodismo. Revista Acadêmica de Sciencias e Lettras (Recife, 1876), p. 137
Títulos. Periodismo. Revista Forense. Órgão Official do Superior Tribunal do Estado (Porto Alegre, 1894), p. 171
Títulos. Periodismo. Revista Jurídica (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 1899), p. 182
Títulos. Periodismo. Revista Jurídica (Rio de Janeiro, 1895), p. 172
Títulos. Periodismo. Revista Jurídica. Doutrina, Jurisprudência e Bibliographia (São Paulo, 1862; Rio de Janeiro, 1863), p. 88
Títulos. Periodismo. Revista Jurídica e Social. «Orgam Official do Club» Acadêmico (São Paulo, 1900), p. 185
Títulos. Periodismo. Revista Mensal das Decisões Proferidas pela Relação da Corte (Rio de Janeiro, 1876), p. 135
Títulos. Periodismo. Revista Mensal das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (São Paulo, 1895), p. 175
Títulos. Periodismo. Revista Mensal do Ensaio Jurídico. Jornal Acadêmico (Recife, 1863), p. 101
Títulos. Periodismo. Revista da Academia de São Paulo. Jornal Scientifico, Jurídico e Histórico (São Paulo, 1859), p. 76
Títulos. Periodismo. Revista da Faculdade Livre Direito da Bahia (Salvador, 1892), p. 159
Títulos. Periodismo. Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 1899), p. 184
Títulos. Periodismo. Revista da Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Gerais (Ouro Preto, 1894), p. 168
Títulos. Periodismo. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo (São Paulo, 1893), p. 162
Títulos. Periodismo. Revista de Jurisprudência (Rio de Janeiro, 1897), p. 178
Títulos. Periodismo. Revista de Jurisprudência do Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo, 1892), p. 157
Títulos. Periodismo. Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, 1862), p. 81
Títulos. Periodismo. Revista dos Tribunaes (Rio de Janeiro, 1856), p. 70