Moderna Teoria do Direito

NOTA DO AUTOR, p. 27

TÍTULO I: DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 29

Capítulo I INTRODUÇÃO, p. 31

1.1 Ciência e Disciplina: Distinção Conceitual, p. 32

1.2 Classificacao das Disciplinas, p. 34

Capítulo II DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS, p. 37

2.1 Disciplinas Fundamentais: Apresentação, p. 37

2.1.1 Teoria Geral do Direito, p. 38

2.1.2 Teoria Geral do Estado, p. 40

2.1.3 Teoria Geral do Processo, p. 41

2.1.4 Direito Romano, p. 41

2.1.5 Introdução ao Estudo do Direito, p. 43

Capítulo III DISCIPLINAS ESPECIAIS E AUXILIARES, p. 55

3.1 Estudo Comparativo, p. 55

3.1.1 Disciplinas Especiais: Espécies, p. 57

3.1.2 Disciplinas Auxiliares: Especies, p. 63

Capítulo IV ENFOQUE ZETÉTICO E ENFOQUE DOGMÁTICO, p. 87

4.1 Introdução, p. 87

4.2 Enfoques Gerais, p. 89

4.2.1 Zetética Geral, p. 89

4.2.2 Dogmática Geral, p. 90

4.3 Enfoques Juridicos, p. 91

4.3.1 Zetetica Juridica, p. 91

4.3.2 Dogmatica Juridica, p. 94

4.4 Enquadramento da Introdução ao Estudo do Direito, p. 95

TÍTULO II: O CONCEITO DE DIREITO, p. 97

Capítulo I DIREITO E LINGUAGEM, p. 99

1.1 Importância da Linguagem, p. 99

1.2 Funções da Linguagem, p. 101

1.3 O Estudo da Linguagem, p. 102

1.3.1 Semiologia, p. 102

1.3.2 Semiotica, p. 104

1.3.3 Diferencas entre Semiologia e Semiotica, p. 106

1.4 Metalinguagem Juridica, p. 106

1.5 Linguagem e Conhecimento: Evolucao Historica, p. 107

Capítulo II ACEPÇÕES DA PALAVRA "DIREITO", p. 109

2.1 Formas de Definicao, p. 109

2.2 Etimologia da Palavra "Direito", p. 110

2.3 Acepções Correntes, p. 111

2.4 Acepcoes Cientificas, p. 112

Capítulo III DIREITO NORMA, p. 113

3.1 Direito Norma, p. 113

3.1.1 Direito Objetivo: Norma Agendi, p. 114

3.1.2 Direito Subjetivo: Facultas Agendi, p. 116

3.1.3 Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo, p. 122

Capítulo IV DIREITO FATO, p. 125

4.1 Direito Fato, p. 125

4.1.1 Fato Juridico: Generalidades, p. 126

4.1.2 Suporte Fatico e Consequencia Juridica, p. 127

4.1.3 Planos do Mundo Juridico, p. 129

4.1.4 Fato Juridico: Conceito, p. 130

4.1.5 Caracteres dos Fatos Juridicos, p. 131

4.1.6 Classificacao dos Fatos Juridicos, p. 131

Capítulo V DIREITO VALOR, p. 139

5.1 Direito Valor, p. 139

5.1.1 Conceito de Valor, p. 140

5.1.2 Caracteristicas do Valor, p. 140

5.1.3 Categorias de Valor, p. 142

5.1.4 Axiologia Juridica, p. 143

5.1.5 Valor e Realidade: Reacoes Humanas, p. 144

5.1.6 O Papel das Normas Juridicas em Relacao aos Valores, p. 146

5.1.7 Teorias Sobre o Valor, p. 146

Capítulo VI O CONCEITO DE DIREITO, p. 155

6.1 O Conceito de Direito, p. 155

6.1.1 Etimologia da Palavra "Conceito", p. 155

6.1.2 Evolução do Conceito de Direito, p. 158

6.1.3 Hart, p. 165

6.1.4 Jean-Louis Bergel, p. 169

6.1.5 Angel Latorre, p. 173

6.1.6 Gustav Radbruch, p. 174

6.1.7 Francesco Carnelutti, p. 175

6.1.8 Ronald Dworkin, p. 178

6.1.9 Hans Kelsen, p. 180

6.1.10 Alf Ross, p. 181

6.1.11 Wilson Engelmann, p. 182

6.1.12 Conclusões, p. 183

TÍTULO III: A CIENTIFICIDADE DO CONHECIMENTO, p. 191

Capítulo I INTRODUÇÃO, p. 193

Capítulo II O CONHECIMENTO, p. 197

2.1 Conceito de Conhecimento, p. 197

2.2 Elementos do Conhecimento, p. 198

2.3 Graus de Conhecimento, p. 200

2.3.1 Conhecimento Vulgar, p. 200

2.3.2 Conhecimento Cientifico, p. 202

2.3.3 Conhecimento Filosofico, p. 204

Capítulo III A CIÊNCIA, p. 207

3.1 Breve Historico, p. 207

3.2 Conceito de Ciência, p. 211

3.3 Elementos, p. 212

3.4 Indicadores de Cientificidade, p. 216

3.4.1 A Ideia de Ordem, p. 220

Capítulo IV CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS, p. 225

4.1 Classificação de Augusto Comte, p. 225

4.2 Classificação de Wilhelm Dilthey, p. 227

4.3 Classificação de Aristoteles, p. 228

4.4 Outras Classificações, p. 229

4.4.1 Classificação de Spencer, p. 229

4.4.2 Classificação de Pearson, p. 229

4.4.3 Classificação de Kantorowicz, p. 229

4.4.4 Classificação de Cossio, p. 229

4.4.5 Classificação de Windelband, p. 229

4.4.6 Classificação de Kelsen, p. 230

4.4.7 Classificação de Mendizabal y Martin, p. 230

4.5. A Moderna Classificação das Ciencias, p. 230

4.5.1 Flexibilidade da Classificação, p. 232

4.6 Ciência e Técnica, p. 233

TÍTULO IV: A CIÊNCIA DO DIREITO, p. 235

Capítulo I A PROBLEMÁTICA SOBRE A CIENTIFICIDADE DO DIREITO, p. 237

Capítulo II LOCALIZAÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 239

2.1 Mundo da Natureza e Mundo da Cultura, p. 240

2.1.1 Conceito de Cultura, p. 240

2.2 Explicar e Compreender: Ser e Dever Ser, p. 243

2.2.1 Dialética entre Ser e Dever Ser, p. 245

2.3 Leis Naturais e Leis Culturais: Critérios de Diferenciação, p. 246

2.3.1 Criterio da Vontade Humana, p. 248

2.3.2 Critério da Revogabilidade das Leis, p. 249

2.3.3 Critério da Mutabilidade das Leis, p. 250

2.3.4 Criterio da Universalidade das Leis, p. 250

2.3.5 Critério do Surgimento das Leis, p. 250

2.3.6 Criterio da Violabilidade das Leis, p. 251

2.4 Leis Naturais, p. 254

2.5 Leis Culturais, p. 255

2.6 Posição da Ciência do Direito, p. 257

2.6.1 A Ciencia do Direito: Puramente Compreensiva ou Compreensivo-Normativa?, p. 259

Capítulo III OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 267

3.1 Apresentação do Problema, p. 268

3.2 Teoria dos Objetos, p. 269

3.3 A Doutrina Egologica, p. 269

3.4 A Doutrina Pura, p. 272

3.5 A Doutrina Italiana, p. 274

3.6 Doutrina Esparsa, p. 275

3.7 Dimensões do Objeto do Direito, p. 277

3.7.1 Objeto Material, p. 277

3.7.2 Objeto Formal, p. 278

3.8 Estudo Analitico do Objeto do Direito, p. 280

3.9 Direito Positivo, p. 281

3.10 Sistematica Juridica, p. 282

3.10.1 Hierarquia, p. 283

3.10.2 Coerência, p. 284

3.10.3 Interdependência, p. 285

3.11 Tecnica Juridica, p. 286

3.11.1 Técnica de Elaboração, p. 288

3.11.2 Técnica Hermenêutica, p. 300

3.11.3 Técnica de Integração, p. 302

3.11.4 Técnica de Aplicação, p. 319

Capítulo IV MÉTODO DA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 325

4.1 Generalidades, p. 327

4.2 Variações, p. 327

4.2.1 Método do Direito Civil, p. 328

4.2.2 Método do Direito Penal, p. 329

4.3 Escolas Metodologicas, p. 329

4.3.1 A Escola Francesa, p. 329

4.3.2 A Escola Alemã, p. 330

4.3.3 A Escola Anglo-Americana, p. 331

4.3.4 A Escola Italiana, p. 331

4.4 Etapas do Metodo Juridico, p. 331

4.4.1 A Exegese, p. 332

4.4.2 A Dogmática, p. 332

4.4.3 A Critica, p. 332

4.5 Operacoes Metodologicas, p. 334

4.5.1 Dedução, p. 334

4.5.2 Teleologia, p. 335

4.5.3 Historicismo, p. 339

4.5.4 Indução, p. 340

4.5.5 Sociologismo, p. 343

4.5.6 Intuição, p. 345

4.6 Um Conflito Ideologico, p. 346

4.6.1 Jurisprudência dos Conceitos, p. 346

4.6.2 Jurisprudência dos Interesses, p. 347

4.7 A Dialetica Juridica, p. 348

4.7.1 Conceito de Dialética, p. 349

4.7.2 As Três Leis da Dialética, p. 357

4.7.3 O Raciocinio Dialetico Aplicado ao Direito, p. 358

Capítulo V VOCABULÁRIO JURÍDICO, p. 361

5.1 A Importancia da Linguagem Juridica, p. 362

5.2 Funcoes do Vocabulario Juridico, p. 365

5.3 Dimensoes da Linguagem Juridica, p. 366

5.4 Classificacao das Dimensoes Linguisticas, p. 367

5.5 Diferencas entre Vocabulario e Terminologia, p. 368

5.6 Critica ao Vocabulario Juridico, p. 369

Capítulo VI INVESTIGADORES NEUTROS, p. 373

6.1 A Axiologia do Direito, p. 375

6.2 A Parcialidade Humana, p. 375

6.3 Conclusões, p. 376

Capítulo VII A IDEIA DE ORDEM NO DIREITO, p. 379

7.1 A Existencia da Ordem Juridica, p. 379

7.2 Conceito de Ordem Juridica, p. 380

7.3 Caracteristicas da Ordem Juridica, p. 381

Capítulo VIII MODELOS DE CIÊNCIA DO DIREITO, p. 383

8.1 Modelo Analitico, p. 383

8.2 Modelo Hermenêutico, p. 383

8.3 Modelo Empirico, p. 384

TÍTULO V: REFLEXÕES ACERCA DA CIENTIFICIDADE DO DIREITO, p. 385

Capítulo I INTRODUÇÃO, p. 387

Capítulo II AS CRÍTICAS DE KIRCHMANN, p. 389

2.1 Introdução, p. 389

2.2 Origens Filosoficas do Pensamento de Kirchmann, p. 390

2.3 O Conteudo das Criticas, p. 391

2.3.1 Primeira Critica: Instabilidade do Objeto, p. 392

2.3.2 Segunda Critica: Passionalismo dos Juristas, p. 393

2.3.3 Terceira Critica: Atraso Cientifico do Direito, p. 394

Capítulo III REAÇÃO ÀS CRÍTICAS DE KIRCHMANN, p. 395

Capítulo IV JUSNATURALISMO, p. 399

4.1 Historico, p. 399

4.1.1 Grecia: Heraclito, Sofocles e Aristoteles, p. 399

4.1.2 Roma: Cicero, p. 401

4.1.3 Idade Média: Tomás de Aquino, p. 401

4.1.4 Escola Clássica: Hugo Grotius, Pufendorf e Locke, p. 402

4.1.5 Idade Moderna: Stammler e Del Vecchio, p. 404

4.2 Conceito, p. 405

4.3 Subdivisões, p. 406

4.4 Conteúdo, p. 408

Capítulo V EMPIRISMO EXEGÉTICO, p. 409

5.1 Origem Historica, p. 410

5.2 Conceito, p. 411

5.3 Fases, p. 412

5.4 Método, p. 413

Capítulo VI UTILITARISMO JURÍDICO, p. 415

6.1 Conceito, p. 415

6.2 Caracteristicas, p. 416

6.3 Relacao entre Utilitarismo e Direito: Criticas, p. 417

Capítulo VII POSITIVISMO JURÍDICO, p. 421

7.1 Caracteristicas, p. 421

7.2 Metafisica e Positivismo, p. 423

7.2.1 Incompatibilidade, p. 423

7.2.2 Compatibilidade, p. 424

7.2.3 (In)Compatibilidade, p. 424

7.3 Conceitos de Positivismo, p. 426

7.3.1 Positivismo Filosofico, p. 426

7.3.2 Positivismo Juridico, p. 427

7.4 Criticas ao Positivismo Juridico, p. 428

Capítulo VIII PURISMO JURÍDICO, p. 431

8.1 Tendencia Cientifica Geral, p. 431

8.2 Teoria Pura do Direito, p. 432

8.3 Duas Depurações, p. 433

8.3.1 Depuracao Sociologica, p. 433

8.3.2 Depuracao Ideologica, p. 434

8.4 Normativismo, p. 434

8.5 Norma Fundamental, p. 434

8.6 Relações entre as Normas, p. 435

8.7 Criticas a Teoria Pura do Direito, p. 437

Capítulo IX HISTORICISMO JURÍDICO, p. 441

9.1 Origens, p. 441

9.1.1 Delimitação Temporal e Delimitação Espacial, p. 441

9.1.2 Cenario Historico, p. 441

9.1.3 Gênese Tripartite, p. 442

9.1.4 Precursores, p. 442

9.2 Postulados do Historicismo, p. 444

9.2.1 Comparação do Direito com a Linguagem, p. 444

9.2.2 A Consciência do Povo, p. 445

9.2.3 Costume como Fonte do Direito, p. 445

9.3 Variantes do Historicismo, p. 446

9.4 Reflexoes Criticas, p. 448

Capítulo X SOCIOLOGISMO JURÍDICO, p. 451

10.1 Correntes do Sociologismo Juridico, p. 451

10.2 Influencia Historicista, p. 452

10.3 A Importancia de Rudolf Von Jhering, p. 453

10.4 O Conflito Doutrinario, p. 454

10.4.1 Jurisprudência dos Conceitos, p. 454

10.4.2 Jurisprudência dos Interesses, p. 454

10.5 Sociologismo Juridico na America do Norte, p. 455

10.6 Movimento do Direito Livre, p. 456

Capítulo XI CULTURALISMO JURÍDICO, p. 459

11.1 Natureza, Valor e Cultura, p. 459

11.2 Metodologia, p. 460

11.3 Suporte e Sentido, p. 460

11.4 Variantes do Culturalismo, p. 461

Capítulo XII "LASKISMO" JURÍDICO, p. 463

12.1 Introducao: Bases Filosoficas, p. 463

12.2 Fundamentacao Teorica, p. 464

Capítulo XIII RACIOVITALISMO JURÍDICO, p. 467

13.1 Teoria Geral dos Objetos, p. 467

13.2 Localização do Direito, p. 467

13.3 Direito e Outras Formas de Regulação Social, p. 468

13.4 Relação com o Culturalismo, p. 469

Capítulo XIV EGOLOGISMO JURÍDICO, p. 471

14.1 Teoria Egologica dos Objetos, p. 471

14.2 Egologismo e Raciovitalismo, p. 472

14.3 Critica ao Egologismo Juridico, p. 474

Capítulo XV TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO, p. 475

15.1 Sintese Integradora, p. 476

15.2 Unidade Ontologica, p. 476

15.3 Tridimensionalidade Generica e Tridimensionalidade Especifica, p. 477

Capítulo XVI CONCLUSÕES, p. 479

TÍTULO VI: SISTEMA JURÍDICO, p. 483

Capítulo I O VOCÁBULO "SISTEMA", p. 485

1.1 Origens Etimologicas da Palavra, p. 485

1.1.1 Gregos, p. 485

1.1.2 Romanos, p. 486

1.2 Acepções da Palavra "Sistema", p. 486

1.3 Elementos do Conceito de "Sistema", p. 488

1.3.1 Partes, p. 489

1.3.2 Todo, p. 489

1.3.3 Unidade Logica, p. 489

1.3.4 Comunicação, p. 490

1.3.5 Organização, p. 491

1.3.6 Harmonia, p. 492

1.3.7 Interdependência, p. 492

1.3.8 Principios, p. 492

1.3.9 Movimento, p. 493

1.3.10 Dialética, p. 494

1.3.11 Outros Elementos, p. 494

1.4 Caracteristicas de �gSistema�h, p. 494

Capítulo II SISTEMA E ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 495

2.1 Diferencas e Semelhancas entre Sistema Juridico e Ordenamento Juridico, p. 495

Capítulo III O CONTEÚDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 497

3.1 Introdução, p. 497

3.2 Diferenças entre Normas, p. 498

3.3 Esquema Interpretativo e Vigencia do Ordenamento, p. 500

Capítulo IV MODELOS DE SISTEMA JURÍDICO, p. 503

4.1 O Modelo dos Jusnaturalistas, p. 503

4.2 O Modelo dos Empiristas, p. 503

4.3 Os Modelos Intermediários, p. 504

4.4 O Modelo de Malebranche, p. 504

4.5 O Modelo de Christian Wolff, p. 505

4.5.1 O Modelo Mecânico de Lambert, p. 505

4.5.2 O Modelo Orgânico de Kant, p. 505

4.6 Modelos conforme a Abertura, p. 506

4.6.1 O Modelo Fechado, p. 506

4.6.2 O Modelo Aberto, p. 506

4.7 O Modelo de Hobbes e Pufendorf, p. 507

4.8 O Modelo Historicista, p. 507

4.9 O Modelo da Pirâmide dos Conceitos, p. 509

4.10 Modelos de Sistema apresentados por Karl Larenz, p. 509

4.10.1 O Modelo de Fichte e Schelling, p. 509

4.10.2 O Modelo de Hegel, p. 510

4.10.3 O Modelo de Savigny, p. 510

4.10.4 O Modelo de Puchta, p. 510

4.11 Os Modelos de Weber, p. 512

4.11.1 O Modelo Tradicional, p. 512

4.11.2 O Modelo Carismático, p. 512

4.11.3 O Modelo Racional, p. 512

4.12 Os Modelos de Gurvitch, p. 512

4.12.1 O Modelo Magico-Religioso, p. 513

4.12.2 O Modelo Teocratico-Carismatico, p. 513

4.12.3 O Modelo Relativamente Racionalizado, p. 513

4.12.4 O Modelo Seminacional, p. 514

4.12.5 O Modelo das Sociedades Unificadas, p. 514

4.12.6 O Modelo Inteiramente Racionalizado, p. 515

4.12.7 O Modelo de Transição, p. 515

4.13 Os Modelos das Nações, p. 516

4.13.1 O Modelo Romano, p. 517

4.13.2 O Modelo Germânico de Direito Positivo, p. 518

4.13.3 O Modelo Anglo-Americano de Direito Positivo, p. 518

4.13.4 O Modelo Soviético, p. 519

4.13.5 O Modelo Chinês de Direito Positivo, p. 519

4.13.6 O Modelo Juridico da India, p. 519

4.13.7 O Modelo Canonico, p. 519

4.13.8 O Modelo Muçulmano, p. 520

4.13.9 O Modelo Israelita, p. 520

Capítulo V OBJETO DO SISTEMA JURÍDICO, p. 521

5.1 Da Relacao Norma-Ordenamento, p. 522

5.1.1 O Pensamento de Norberto Bobbio, p. 522

5.1.2 O Pensamento de Hans Kelsen, p. 523

5.1.3 A Interpretação de Ferraz Jr, p. 524

Capítulo VI A NORMA FUNDAMENTAL, p. 525

6.1 Enunciados do Ser e do Dever Ser, p. 525

6.1.1 Enunciado do Ser, p. 525

6.1.2 Enunciado do Dever Ser, p. 526

6.1.3 Comparação, p. 526

6.2 Fundamento de Validade das Normas, p. 526

6.3 Fundamento Ultimo de Validade das Normas, p. 527

6.4 Teoria da Formação Escalonada do Sistema, p. 527

6.4.1 Estratos Normativos, p. 528

6.4.2 Normas Produtoras e Normas Executivas, p. 528

6.4.3 Relações entre Poder e Dever, p. 529

6.4.4 Limites do Poder Normativo, p. 530

6.4.5 Limites Materiais e Formais do Poder Normativo, p. 530

6.4.6 Limites Positivos e Negativos do Poder Normativo, p. 530

6.4.7 Equidade, p. 531

6.5 Conteúdo da Norma Fundamental, p. 532

6.6 Religião e Direito. Deus. Norma Fundamental, p. 532

6.7 Caracteristicas da Norma Fundamental, p. 533

6.8 A Origem da Norma Fundamental, p. 535

6.9 Direito e Forca a Luz da Norma Fundamental, p. 537

Capítulo VII DIREITO E JUSTIÇA, p. 543

Capítulo VIII O DIREITO ALTERNATIVO, p. 563

REFERÊNCIAS, p. 567

A

• Acepções científicas Etimologia da palavra Direito, p. 112
• Acepções correntes Etimologia da palavra Direito, p. 111
• Acepções da palavra sistema, p. 486
• Acepções da palavra Direito, p. 109
• Alf Ross Conceito de direito, p. 181
• América do Norte Sociologismo jurídico, p. 455
• Analogia Autointegração Técnica de integração, p. 306
• Angel Latorre Conceito de direito, p. 173
• Aplicação Conceito Lei, p. 320
• Aplicação Instrumentos técnicos, p. 323
• Aplicação Regra, p. 322
• Apresentação do problema Objeto da ciência do direito, p. 268
• Apresentação formal do ato legislativo, p. 296
• Apresentação formal do ato legislativo Corpo ou texto, p. 298
• Apresentação formal do ato legislativo Fase preliminar, p. 296
• Apresentação material do ato legislativo, p. 299
• Apresentação Disciplinas fundamentais, p. 37
• Aprovação Processo legislativo, p. 293
• Aristóteles e Kant Dialética como lógica do provável, p. 350
• Aristóteles, Sófocles e Heráclito Grécia Jusnaturalismo, p. 399
• Aristóteles Classificação das ciências, p. 228
• Artes e literatura, p. 85
• Aspecto teórico Ciência política, p. 76
• Ato legislativo Apresentação formal, p. 296
• Ato legislativo Apresentação material, p. 299
• Atraso científico do direito Terceira crítica Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito, p. 394
• Augusto Comte Classificação das ciências, p. 225
• Autointegração Analogia Técnica de integração, p. 306
• Autointegração Técnica de integração, p. 305
• Autonomia Introdução ao estudo do Direito, p. 51
• Autonomia Sociologia jurídica, p. 63
• Axiologia do direito, p. 375
• Axiologia jurídica, p. 143

B

• Bases filosóficas Introdução Laskismo jurídico, p. 463
• Bipolaridade Características do valor, p. 141
• Breve histórico Ciência, p. 207
• Breve histórico Introdução ao estudo do Direito, p. 49

C

• Caracteres dos fatos jurídicos, p. 131
• Características da norma fundamental, p. 533
• Características da ordem jurídica, p. 381
• Características de sistema, p. 494
• Características do valor, p. 140
• Características do valor Bipolaridade, p. 141
• Características do valor Dialeticidade, p. 142
• Características do valor Hierarquia, p. 141
• Características do valor Implicação, p. 142
• Características do valor Necessidade, p. 141
• Características do valor Relatividade, p. 141
• Características Positivismo jurídico, p. 421
• Características Semiologia, p. 103
• Características Utilitarismo jurídico, p. 416
• Categorias de valor, p. 142
• Cenário histórico Historicismo jurídico, p. 441
• China Modelos de sistema jurídico Modelo chinês de direito positivo, p. 519
• Cícero Roma Jusnaturalismo, p. 401
• Ciência do direito: puramente compreensiva ou compreensivo-normativa?, p. 259
• Ciência do direito, p. 234
• Ciência do direito Localização, p. 239
• Ciência do direito Localização Mundo da natureza e mundo da cultura, p. 240
• Ciência do direito Método, p. 325
• Ciência do direito Modelos, p. 383
• Ciência do direito Objeto, p. 267
• Ciência do direito Problemática sobre a cientificidade do direito, p. 237
• Ciência e disciplina Distinção conceitual, p. 32
• Ciência e filosofia Filosofia jurídica, p. 84
• Ciência e técnica Distinção, p. 233
• Ciência política Aspecto teórico, p. 76
• Ciência política Conceito de Estado, p. 79
• Ciência política Conceito, p. 76
• Ciência política Divisões, p. 80
• Ciência política Relação com o Direito, p. 79
• Ciência Breve histórico, p. 207
• Ciência Cientificidade do conhecimento, p. 191
• Ciência Classificação das ciências, p. 225
• Ciência Conceito, p. 211
• Ciência Elementos, p. 212
• Ciência Ideia de ordem, p. 220
• Ciência Indicadores de cientificidade, p. 216
• Ciências Classificação de Aristóteles, p. 228
• Ciências Classificação de Augusto Comte, p. 225
• Ciências Classificação de Wilhelm Dilthey, p. 227
• Ciências Classificação Moderna classificação das ciências, p. 230
• Cientificidade do conhecimento, p. 191
• Cientificidade do conhecimento Introdução, p. 193
• Cientificidade do direito Conteúdo das críticas de Kirchmann, p. 391
• Cientificidade do direito Problemática, p. 237
• Cientificidade do direito Reação às críticas de Kirchmann, p. 395
• Cientificidade do direito Reflexões, p. 385
• Cientificidade Ideia de ordem no direito, p. 379
• Cientificidade Indicadores, p. 216
• Cientificidade Ordem, p. 220
• Classificação das ciências, p. 225
• Classificação das ciências Cossio, p. 229
• Classificação das ciências Flexibilidade, p. 232
• Classificação das ciências Kanatorowicz, p. 229
• Classificação das ciências Kelsen, p. 230
• Classificação das ciências Mendizábal y Martin, p. 230
• Classificação das ciências Moderna, p. 230
• Classificação das ciências Outras classificações, p. 229
• Classificação das ciências Pearson, p. 229
• Classificação das ciências Spencer, p. 229
• Classificação das ciências Windelband, p. 229
• Classificação das dimensões linguísticas, p. 367
• Classificação das disciplinas, p. 34
• Classificação de Aristóteles Ciências, p. 228
• Classificação de Augusto Comte Ciências, p. 225
• Classificação de Wilhelm Dilthey Ciências, p. 227
• Classificação dos fatos jurídicos, p. 131
• Classificação dos fatos jurídicos Critério adotado, p. 132
• Classificação dos fatos jurídicos Fatos jurídicos humanos: lícitos e ilícitos, p. 134
• Classificação dos fatos jurídicos Fatos jurídicos naturais e humanos, p. 132
• Classificação dos fatos jurídicos Fatos jurídicos naturais: ordinários e extraordinários, p. 133
• Coerência Sistemática jurídica, p. 284
• Comparação do direito com a linguagem Postulados do historicismo, p. 444
• Comparação Ser e dever ser, p. 526
• Compatibilidade Positivismo Naturalismo, p. 424
• Compreender e explicar Ser e dever ser Natureza e cultura, p. 243
• Comunicação Elementos do conceito de sistema, p. 490
• Conceito de aplicação Lei, p. 320
• Conceito de ciência, p. 211
• Conceito de cultura, p. 240
• Conceito de direito, p. 97
• Conceito de direito, p. 155
• Conceito de direito Alf Ross, p. 181
• Conceito de direito Angel Latorre, p. 173
• Conceito de direito Conclusões, p. 183
• Conceito de direito Direito fato, p. 125
• Conceito de direito Direito norma, p. 113
• Conceito de direito Direito valor, p. 139
• Conceito de direito Etimologia da palavra conceito, p. 155
• Conceito de direito Evolução, p. 158
• Conceito de direito Evolução Direito como expressão histórica de uma classe economicamente dominante, p. 164
• Conceito de direito Francesco Carnelutti, p. 175
• Conceito de direito Gustav Radbruch, p. 174
• Conceito de direito Hans Kelsen, p. 180
• Conceito de direito Hart, p. 165
• Conceito de direito Jean-Louis Bergel, p. 169
• Conceito de direito Ronald Dworkin, p. 178
• Conceito de direito Wilson Engelmann, p. 182
• Conceito de direitoEvolução Direito como ideia inata, p. 160
• Conceito de Estado Ciência política, p. 79
• Conceito de ordem jurídica, p. 380
• Conceito de valor Direito valor, p. 140
• Conceito Ciência política, p. 76
• Conceito Conhecimento, p. 197
• Conceito Dialética, p. 349
• Conceito Direito privado Disciplinas especiais Espécies, p. 61
• Conceito Direito público Disciplinas especiais Espécies, p. 57
• Conceito Distinção conceitual Ciência e disciplina, p. 32
• Conceito Empirismo exegético, p. 411
• Conceito Fato jurídico, p. 130
• Conceito Filosofia jurídica, p. 83
• Conceito História do direito, p. 73
• Conceito Introdução ao estudo do Direito, p. 52
• Conceito Jusnaturalismo, p. 405
• Conceito Semiologia, p. 102
• Conceito Semiótica, p. 104
• Conceito Sociologia jurídica, p. 65
• Conceito Utilitarismo jurídico, p. 415
• Conceitos de positivismo, p. 426
• Conceitos de positivismo Positivismo filosófico, p. 426
• Conceitos de positivismo Positivismo jurídico doutrinário, p. 428
• Conceitos de positivismo Positivismo jurídico metodológico, p. 428
• Conceitos de positivismo Positivismo jurídico, p. 427
• Conceitos Subdivisões Direito privado, p. 61
• Conclusão Semiologia, p. 104
• Conclusões, p. 479
• Conclusões Dialética Outras formulações, p. 355
• Conclusões Investigadores neutros, p. 376
• Conflito doutrinário Sociologismo jurídico, p. 454
• Conflito ideológico Jurisprudência dos conceitos Metodologia jurídica, p. 346
• Conflito ideológico Metodologia jurídica, p. 346
• Conflito ideológico Metodologia jurídica Jurisprudência dos interesses, p. 347
• Conhecimento científico Graus de conhecimento, p. 202
• Conhecimento e linguagem Evolução histórica, p. 107
• Conhecimento filosófico Graus de conhecimento, p. 204
• Conhecimento vulgar Graus de conhecimento, p. 200
• Conhecimento Cientificidade, p. 191
• Conhecimento Conceito, p. 197
• Conhecimento Elementos, p. 198
• Conhecimento Graus, p. 200
• Consciência do povo Postulados do historicismo, p. 445
• Consequência juridica Suporte fático, p. 127
• Construções Instrumentos técnicos de aplicação, p. 324
• Conteúdo da norma fundamental, p. 532
• Conteúdo das críticas de Kirchmann Cientificidade do direito, p. 391
• Conteúdo do ordenamento jurídico, p. 497
• Conteúdo do ordenamento jurídico Diferenças entre normas, p. 498
• Conteúdo do ordenamento jurídico Esquema interpretativo e vigência do ordenamento, p. 500
• Conteúdo do ordenamento jurídico Introdução, p. 497
• Conteúdo História do direito, p. 74
• Conteúdo Jusnaturalismo, p. 408
• Corpo ou texto Apresentação formal do ato legislativo, p. 298
• Correntes Sociologismo jurídico, p. 451
• Cossio Classificação das ciências, p. 229
• Costume como fonte do direito Postulados do historicismo, p. 445
• Critério adotado Classificação dos fatos jurídicos, p. 132
• Critério da mutabilidade das leis Leis naturais e leis culturais Diferenciação, p. 250
• Critério da revogabilidade das leis Leis naturais e leis culturais Diferenciação, p. 249
• Critério da universalidade das leis Leis naturais e leis culturais Diferenciação, p. 250
• Critério da violabilidade das leis Leis naturais e leis culturais Diferenciação, p. 251
• Critério da vontade humana Leis naturais e leis culturais Diferenciação, p. 248
• Critério do surgimento das leis Leis naturais e leis culturais Diferenciação, p. 250
• Critérios e diferenciação Leis naturais e leis culturais, p. 246
• Crítica ao egologismo jurídico, p. 474
• Crítica ao vocabulário jurídico, p. 369
• Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito Primeira crítica Instabilidade do objeto, p. 392
• Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito Segunda crítica Passionalismo dos juristas, p. 393
• Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito Terceira crítica Atraso científico do direito, p. 394
• Crítica Etapas do método jurídico, p. 332
• Críticas à teoria pura do direito, p. 437
• Críticas ao positivismo jurídico, p. 428
• Críticas de Kirchmann Cientificidade do direito Introdução, p. 389
• Críticas de Kirchmann Cientificidade do direito Origens filosóficas do pensamento de Kirchmann, p. 390
• Críticas de Kirchmann Reflexões acerca da cientificidade do direito, p. 389
• Críticas Relação entre utilitarismo e direito, p. 417
• Cultura, valor e natureza Culturalismo jurídico, p. 459
• Cultura Leis naturais e leis culturais Critérios e diferenciação, p. 246
• Cultura Mundo da natureza e mundo da cultura Localização da ciência do direito, p. 240
• Culturalismo jurídico, p. 459
• Culturalismo jurídico Metodologia, p. 460
• Culturalismo jurídico Natureza, valor e cultura, p. 459
• Culturalismo jurídico Suporte e sentido, p. 460
• Culturalismo jurídico Variantes do culturalismo, p. 461
• Culturalismo Relação Raciovitalismo jurídico, p. 469
• Cultura e natureza Explicar e compreender Ser e dever ser, p. 243

D

• Dedução Operações metodológicas, p. 334
• Definição Formas Acepções da palavra Direito, p. 109
• Definições ou conceitos Instrumentos técnicos de aplicação, p. 324
• Del Vecchio e Stammler Idade moderna Jusnaturalismo, p. 404
• Delimitação temporal e delimitação espacial Historicismo jurídico, p. 441
• Denominação Introdução ao estudo do Direito, p. 45
• Depuração ideológica Teoria pura do direito, p. 434
• Depuração sociológica Teoria pura do direito, p. 433
• Derivações Escola Histórica História do direito, p. 76
• Deus Norma fundamental Religião e direito, p. 532
• Dever ser e ser Explicar e compreender Natureza e cultura, p. 243
• Dever ser Dialética entre ser e dever ser, p. 245
• Dever ser Enunciado Norma fundamental, p. 526
• Dever Relações entre poder e dever, p. 529
• Dialética como lógica do provável Aristóteles e Kant, p. 350
• Dialética como lógica Estoicos, p. 351
• Dialética como método de divisão Platão, p. 349
• Dialética como síntese dos opostos Hegel, p. 351
• Dialética entre ser e dever ser, p. 245
• Dialética jurídica Método científico, p. 348
• Dialética Conceito, p. 349
• Dialética Elementos do conceito de sistema, p. 494
• Dialética Outras formulações, p. 353
• Dialética Outras formulações Conclusões, p. 355
• Dialética Outras formulações Engels e a Dialética Marxista, p. 353
• Dialética Outras formulações Jean-Paul Sartre, p. 354
• Dialética Outras formulações Merleau-Ponty, p. 354
• Dialética Primeira lei da dialética Passagem da quantidade à qualidade, p. 357
• Dialética Raciocínio dialético aplicado ao direito, p. 358
• Dialética Segunda lei da dialética Interpretação dos contrários, p. 357
• Dialética Terceira lei da dialética Negação da negação, p. 357
• Dialética Três leis da dialética, p. 357
• Dialeticidade Características do valor, p. 142
• Diferença entre vocabulário e terminologia, p. 368
• Diferença Leis naturais e leis culturais, p. 246
• Diferenças e semelhanças entre sistema jurídico e ordenamento jurídico, p. 495
• Diferenças entre normas Conteúdo do ordenamento jurídico, p. 498
• Diferenças entre semiologia e semiótica, p. 106
• Diferenciação Leis naturais e leis culturais Critério da violabilidade das leis, p. 251
• Diferenciação Leis naturais e leis culturais Critério da mutabilidade das leis, p. 250
• Diferenciação Leis naturais e leis culturais Critério da revogabilidade das leis, p. 249
• Diferenciação Leis naturais e leis culturais Critério da universalidade das leis, p. 250
• Diferenciação Leis naturais e leis culturais Critério da vontade humana, p. 248
• Diferenciação Leis naturais e leis culturais Critério do surgimento das leis, p. 250
• Dimensão objetiva e histórica do valor Raciovitalismo, p. 150
• Dimensões da linguagem jurídica, p. 366
• Dimensões do objeto do direito, p. 277
• Dimensões do objeto do direito Objeto formal, p. 277
• Dimensões do objeto do direito Objeto material, p. 277
• Dimensões linguísticas Classificação, p. 367
• Direito alternativo, p. 563
• Direito civil Método Método da ciência do direito, p. 328
• Direito como expressão histórica de uma classe economicamente dominante Evolução do conceito de direito, p. 164
• Direito como ideia inata Evolução do conceito de direito, p. 160
• Direito como noção histórica Evolução do conceito de direito, p. 161
• Direito como norma, p. 113
• Direito e força à luz da norma fundamental, p. 537
• Direito e justiça, p. 543
• Direito e linguagem, p. 99
• Direito e outras formas de regulação social Raciovitalismo jurídico, p. 468
• Direito e religião Deus Norma fundamental, p. 532
• Direito fato Conceito de direito, p. 125
• Direito fato Fato jurídico Generalidades, p. 126
• Direito fato Suporte fático e consequência jurídica, p. 127
• Direito natural e direito positivo (In)compatibilidade, p. 424
• Direito norma, p. 113
• Direito norma Conceito de direito, p. 113
• Direito objetivo Norma agendi, p. 114
• Direito objetivo Relação entre direito objetivo e direito subjetivo, p. 122
• Direito penal Método Método da ciência do direito, p. 329
• Direito positivo Objeto da ciência do direito, p. 281
• Direito privado Conceito Disciplinas especiais Espécies, p. 61
• Direito privado Conceitos Subdivisões, p. 61
• Direito privado Subdivisões Conceitos, p. 61
• Direito público Conceito Disciplinas especiais Espécies, p. 57
• Direito romano Disciplinas fundamentais, p. 41
• Direito subjetivo Facultas agendi, p. 116
• Direito subjetivo Relação entre direito objetivo e direito subjetivo, p. 122
• Direito valor Conceito de direito, p. 139
• Direito valor Conceito de valor, p. 140
• Direito Acepções da palavra Direito, p. 109
• Direito Ciência do direito, p. 234
• Direito Ciência Localização, p. 239
• Direito Ciência Localização Mundo da natureza e mundo da cultura, p. 240
• Direito Ciência Método, p. 325
• Direito Conceito, p. 97
• Direito Conceito, p. 155
• Direito Conceito Alf Ross, p. 181
• Direito Conceito Angel Latorre, p. 173
• Direito Conceito Francesco Carnelutti, p. 175
• Direito Conceito Gustav Radbruch, p. 174
• Direito Conceito Hans Kelsen, p. 180
• Direito Conceito Hart, p. 165
• Direito Conceito Jean-Louis Bergel, p. 169
• Direito Conceito Ronald Dworkin, p. 178
• Direito Conceito Wilson Engelmann, p. 182
• Direito Etimologia da palavra Direito, p. 110
• Direito Evolução do conceito, p. 158
• Direito Objeto Dimensões, p. 277
• Direito Objeto Estudo analítico, p. 280
• Direito Posição da ciência do direito Localização, p. 257
• Direito Raciocínio dialético aplicado ao direito, p. 358
• Direito Relação entre utilitarismo e direito Críticas, p. 417
• Direito Relação Ciência política, p. 79
• Direito Relação Sociologia jurídica, p. 67
• Direito Teoria pura, p. 432
• Disciplina e ciência Distinção conceitual, p. 32
• Disciplina jurídica Disciplinas especiais e auxiliares, p. 55
• Disciplina jurídica Disciplinas fundamentais, p. 37
• Disciplina jurídica Enfoque zetético e enfoque dogmático, p. 87
• Disciplina jurídica Enquadramento da introdução ao estudo do Direito, p. 95
• Disciplinas auxiliares Espécies Estudo comparativo, p. 63
• Disciplinas auxiliares Espécies Sociologia jurídica, p. 63
• Disciplinas especiais e auxiliares Disciplina jurídica, p. 55
• Disciplinas especiais e auxiliares Estudo comparativo, p. 55
• Disciplinas especiais Espécies Direito privado Conceito, p. 61
• Disciplinas especiais Espécies Direito público Conceito, p. 57
• Disciplinas especiais Espécies Estudo comparativo, p. 57
• Disciplinas fundamentais Apresentação, p. 37
• Disciplinas fundamentais Direito romano, p. 41
• Disciplinas fundamentais Disciplina jurídica, p. 37
• Disciplinas fundamentais Introdução ao estudo do Direito, p. 43
• Disciplinas fundamentais Teoria geral do direito, p. 38
• Disciplinas fundamentais Teoria geral do Estado, p. 40
• Disciplinas fundamentais Teoria geral do Processo, p. 41
• Disciplinas jurídicas, p. 29
• Disciplinas jurídicas Introdução, p. 31
• Disciplinas Classificação, p. 34
• Discussão Processo legislativo, p. 293
• Distinção conceitual Ciência e disciplina, p. 32
• Distinção Ciência e técnica, p. 233
• Divisões Ciência política, p. 80
• Divisões Semiótica, p. 105
• Dogmática geral Enfoques gerais, p. 90
• Dogmática jurídica Enfoques jurídicos, p. 94
• Dogmática Enfoque zetético e enfoque dogmático Disciplina jurídica, p. 87
• Dogmática Enfoque zetético e enfoque dogmático Introdução, p. 87
• Dogmática Etapas do método jurídico, p. 332
• Doutrina esparsa Objeto da ciência do direito, p. 275
• Doutrina Italiana Objeto da ciência do direito, p. 274
• Doutrina pura Objeto da ciência do direito, p. 272
• Duas depurações Teoria pura do direito, p. 433

E

• Eficácia, existência e validade Planos do mundo jurídico, p. 129
• Egologismo e raciovitalismo, p. 472
• Egologismo jurídico, p. 471
• Egologismo jurídico Crítica, p. 474
• Egologismo, p. 151
• Elementos da interpretação Técnica hermenêutica, p. 301
• Elementos do conceito de sistema Comunicação, p. 490
• Elementos do conceito de sistema Dialética, p. 494
• Elementos do conceito de sistema Harmonia, p. 492
• Elementos do conceito de sistema Interdependência, p. 492
• Elementos do conceito de sistema Organização, p. 491
• Elementos do conceito de sistema Outros elementos, p. 494
• Elementos do conceito de sistema Partes, p. 489
• Elementos do conceito de sistema Princípios, p. 492
• Elementos do conceito de sistema Todo, p. 489
• Elementos do conceito de sistema Unidade lógica, p. 489
• Elementos do conhecimento, p. 198
• Elementos Ciência, p. 212
• Elementos Semiologia, p. 103
• Emil Lask Direito, p. 151
• Empirismo exegético, p. 409
• Empirismo exegético Conceito, p. 411
• Empirismo exegético Fases, p. 412
• Empirismo exegético Método, p. 413
• Empirismo exegético Origem histórica, p. 410
• Empirismo Modelo dos empiristas Modelos de sistema jurídico, p. 503
• Enfoque zetético e enfoque dogmático Disciplina jurídica, p. 87
• Enfoque zetético e enfoque dogmático Introdução, p. 87
• Enfoque zetético e enfoque dogmático Introdução, p. 87
• Enfoques gerais Dogmática geral, p. 90
• Enfoques gerais Zetética geral, p. 89
• Enfoques jurídicos Dogmática jurídica, p. 94
• Enfoques jurídicos Zetética jurídica, p. 91
• Engels e a Dialética Marxista Dialética Outras formulações, p. 353
• Enquadramento da introdução ao estudo do Direito Disciplina jurídica, p. 95
• Enunciado do dever ser Norma fundamental, p. 526
• Enunciado do ser Norma fundamental, p. 525
• Enunciados do ser e do dever Norma fundamental, p. 525
• Epistemologia Sociologia jurídica, p. 64
• Equidade, p. 531
• Escola alemã Escolas metodológicas Método da ciência do direito, p. 330
• Escola Anglo-Americana Escolas metodológicas Método da ciência do direito, p. 331
• Escola clássica Hugo Grotius, Pufendorf e Locke Jusnaturalismo, p. 402
• Escola francesa Escolas metodológicas Método da ciência do direito, p. 329
• Escola Histórica Derivações História do direito, p. 76
• Escola Histórica História do direito, p. 74
• Escola italiana Escolas metodológicas Método da ciência do direito, p. 331
• Escola utilitarista Utilitarismo jurídico, p. 415
• Escolas metodológicas Escola alemã Método da ciência do direito, p. 330
• Escolas metodológicas Escola Anglo-Americana Método da ciência do direito, p. 331
• Escolas metodológicas Escola francesa Método da ciência do direito, p. 329
• Escolas metodológicas Escola italiana Método da ciência do direito, p. 331
• Escolas metodológicas Método da ciência do direito, p. 329
• Espécies Disciplinas especiais Direito público Conceito, p. 57
• Espécies Disciplinas auxiliares Estudo comparativo, p. 63
• Espécies Disciplinas auxiliares Sociologia jurídica, p. 63
• Espécies Disciplinas especiais Direito privado Conceito, p. 61
• Espécies Disciplinas especiais Estudo comparativo, p. 57
• Espécies Sociologia jurídica, p. 70
• Esquema interpretativo e vigência do ordenamento Conteúdo do ordenamento jurídico, p. 500
• Estado Conceito Ciência política, p. 79
• Estado Teoria geral do Estado Disciplinas fundamentais, p. 40
• Estoicos Dialética como lógica, p. 351
• Estratos normativos Normas, p. 528
• Estudo analítico do objeto do direito, p. 280
• Estudo comparativo Disciplinas auxiliares Espécies, p. 63
• Estudo comparativo Disciplinas especiais e auxiliares, p. 55
• Estudo comparativo Disciplinas especiais Espécies, p. 57
• Estudo da linguagem, p. 102
• Etapas da interpetação Técnica hermenêutica, p. 302
• Etapas do método jurídico, p. 331
• Etapas do método jurídico Crítica, p. 332
• Etapas do método jurídico Dogmática, p. 332
• Etapas do método jurídico Exegese, p. 332
• Etimologia da palavra conceito, p. 155
• Etimologia da palavra Direito, p. 110
• Etimologia da palavra Direito Acepções científicas, p. 112
• Etimologia da palavra Direito Acepções correntes, p. 111
• Evolução do conceito de direito, p. 158
• Evolução do conceito de direito Direito como expressão histórica de uma classe economicamente dominante, p. 164
• Evolução do conceito de direito Direito como ideia inata, p. 160
• Evolução do conceito de direito Direito como noção histórica, p. 161
• Evolução histórica Linguagem e conhecimento, p. 107
• Evolução Filosofia jurídica, p. 81
• Exegese Empirismo exegético, p. 409
• Exegese Empirismo exegético Conceito, p. 411
• Exegese Empirismo exegético Fases, p. 412
• Exegese Empirismo exegético Método, p. 413
• Exegese Empirismo exegético Origem histórica, p. 410
• Exegese Etapas do método jurídico, p. 332
• Existência da ordem jurídica, p. 379
• Existência, validade e eficácia Planos do mundo jurídico, p. 129
• Explicar e compreender Ser e dever ser Natureza e cultura, p. 243

F

• Facultas agendi Direito subjetivo, p. 116
• Fase preliminar Apresentação formal do ato legislativo, p. 296
• Fases Empirismo exegético, p. 412
• Fato jurídico Caracteres dos fatos jurídicos, p. 131
• Fato jurídico Classificação dos fatos jurídicos Critério adotado, p. 132
• Fato jurídico Conceito, p. 130
• Fato jurídico Generalidades Direito fato, p. 126
• Fato jurídico Planos do mundo jurídico Plano da eficácia, p. 129
• Fato jurídico Planos do mundo jurídico Plano da existência, p. 129
• Fato jurídico Planos do mundo jurídico Plano da validade, p. 129
• Fato jurídico Planos no mundo jurídico, p. 129
• Fato jurídico Suporte fático e consequência jurídica, p. 127
• Fatos jurídicos humanos: lícitos e ilícitos Classificação dos fatos jurídicos, p. 134
• Fatos jurídicos naturais e humanos Classificação dos fatos jurídicos, p. 132
• Fatos jurídicos naturais: ordinários e extraordinários Classificação dos fatos jurídicos, p. 133
• Ferraz Jr Interpretação Objeto do sistema jurídico, p. 524
• Ficções Instrumentos técnicos de aplicação, p. 324
• Fichte Modelo de Fichte e Schelling Modelos de sistema jurídico, p. 509
• Filosofia e ciência Filosofia jurídica, p. 84
• Filosofia e ciência Filosofia jurídica, p. 84
• Filosofia jurídica Ciência e filosofia, p. 84
• Filosofia jurídica Conceito, p. 83
• Filosofia jurídica Evolução, p. 81
• Filosofia jurídica Generalidades, p. 80
• Filosofia jurídica Localização, p. 82
• Filosofia jurídica Objeto, p. 82
• Flexibilidade Classificação das ciências, p. 232
• Formas de definição Acepções da palavra Direito, p. 109
• Francesco Carnelutti Conceito de direito, p. 175
• Funções do vocabulário jurídico, p. 365
• Funções Linguagem, p. 101
• Fundamentação teórica Laskismo jurídico, p. 464
• Fundamento de validade das normas, p. 526
• Fundamento último de validade das normas, p. 527

G

• Generalidades Fato jurídico Direito fato, p. 126
• Generalidades Filosofia jurídica, p. 80
• Generalidades História do direito, p. 72
• Generalidades Método da ciência do direito, p. 327
• Gênese tripartite Historicismo jurídico, p. 442
• Graus de conhecimento, p. 200
• Graus de conhecimento Conhecimento científico, p. 202
• Graus de conhecimento Conhecimento filosófico, p. 204
• Graus de conhecimento Conhecimento vulgar, p. 200
• Grécia: Heráclito, Sófocles e Aristóteles Jusnaturalismo, p. 399
• Gregos Origens etimológicas da palavra Sistema, p. 485
• Gurvitch Modelos Modelos de sistema jurídico, p. 513
• Gustav Radbruch Conceito de direito, p. 174

H

• Hans Kelsen Conceito de direito, p. 180
• Hans Kelsen Pensamento Objeto do sistema jurídico, p. 523
• Harmonia Elementos do conceito de sistema, p. 492
• Hegel Dialética como síntese dos opostos, p. 351
• Hegel Modelo Modelos de sistema jurídico, p. 510
• Heráclito, Sófocles e Aristóteles Grécia Jusnaturalismo, p. 399
• Heterointegração Técnica de integração, p. 304
• Hierarquia Características do valor, p. 141
• Hierarquia Sistemática jurídica, p. 283
• História do direito Conceito, p. 73
• História do direito Conteúdo, p. 74
• História do direito Escola Histórica, p. 74
• História do direito Escola Histórica Derivações, p. 76
• História do direito Generalidades, p. 72
• História do direito Objeto, p. 73
• Historicismo jurídico Cenário histórico, p. 441
• Historicismo jurídico Delimitação temporal e delimitação espacial, p. 441
• Historicismo jurídico Gênese tripartite, p. 442
• Historicismo jurídico Origens, p. 441
• Historicismo jurídico Postulados do historicismo, p. 444
• Historicismo jurídico Precursores, p. 442
• Historicismo jurídico Reflexões críticas, p. 448
• Historicismo Operações metodológicas, p. 339
• Historicismo Variantes, p. 446
• Histórico Ciência, p. 207
• Histórico Introdução ao estudo do Direito, p. 49
• Histórico Jusnaturalismo, p. 399
• Histórico Linguagem e conhecimento Evolução histórica, p. 107
• Hobbes Modelo de Hobbes e Pufendorf Modelos de sistema jurídico, p. 507
• Hugo Grotius, Pufendorf e Locke Escola clássica Jusnaturalismo, p. 402

I

• Idade média: Tomás de Aquino Jusnaturalismo, p. 401
• Idade moderna Stammler e Del Vecchio Jusnaturalismo, p. 404
• Ideia de ordem no direito, p. 379
• Ideia de ordem Ciência, p. 220
• Implicação Características do valor, p. 142
• Importância da linguagem jurídica, p. 362
• Importância da Linguagem, p. 99
• Importância de Rudolf von Jhering Sociologismo jurídico, p. 453
• Importância Introdução ao estudo do Direito, p. 48
• Incompatibilidade Positivismo e metafísica, p. 423
• Índia Modelo jurídico da Índia Modelos de sistema jurídico, p. 519
• Indicadores de cientificidade, p. 216
• Indução Operações metodológicas, p. 340
• Influência histórica Sociologismo jurídico, p. 452
• Influência positivista Sociologia jurídica, p. 71
• Iniciativa da Lei Processo legislativo, p. 292
• Instabilidade do objeto Primeira crítica Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito, p. 392
• Instrumentos técnicos de aplicação, p. 323
• Instrumentos técnicos de aplicação Construções, p. 324
• Instrumentos técnicos de aplicação Definições ou conceitos, p. 324
• Instrumentos técnicos de aplicação Ficções, p. 324
• Instrumentos técnicos de aplicação Presunções, p. 324
• Interdependência Elementos do conceito de sistema, p. 492
• Interpretação de Ferraz Jr Objeto do sistema jurídico, p. 524
• Interpretação dos contrários Segunda lei da dialética, p. 357
• Interpretação Técnica hermenêutica, p. 300
• Introdução ao estudo do Direito Autonomia, p. 51
• Introdução ao estudo do Direito Breve histórico, p. 49
• Introdução ao estudo do Direito Conceito, p. 52
• Introdução ao estudo do Direito Denominação, p. 45
• Introdução ao estudo do Direito Disciplinas fundamentais, p. 43
• Introdução ao estudo do Direito Importância, p. 48
• Introdução ao estudo do Direito Localização, p. 44
• Introdução ao estudo do Direito Objetivos, p. 47
• Introdução ao estudo do Direito Objeto, p. 51
• Introdução Bases filosóficas Laskismo jurídico, p. 463
• Introdução Cientificidade do conhecimento, p. 193
• Introdução Conteúdo do ordenamento jurídico, p. 497
• Introdução Críticas de Kirchmann Cientificidade do direito, p. 389
• Introdução Disciplinas jurídicas, p. 31
• Introdução Enfoque zetético e enfoque dogmático, p. 87
• Introdução Reflexões acerca da cientificidade do direito, p. 387
• Intuição Operações metodológicas, p. 345
• Investigação jurídica Metodologia Operações metodológicas, p. 334
• Investigação Neutralidade dos investigadores Parcialidade humana, p. 375
• Investigadores neutros Conclusões, p. 376
• Investigadores neutros Método da ciência do direito, p. 373

J

• Jean-Louis Bergel Conceito de direito, p. 169
• Jean-Paul Sartre Dialética Outras formulações, p. 354
• Jurisprudência dos conceitos Conflito doutrinário Sociologismo jurídico, p. 454
• Jurisprudência dos conceitos Metodologia jurídica Conflito ideológico, p. 346
• Jurisprudência dos interesses Conflito doutrinário Sociologismo jurídico, p. 454
• Jurisprudência dos interesses Metodologia jurídica Conflito ideológico, p. 347
• Jusnaturalismo Conceito, p. 405
• Jusnaturalismo Conteúdo, p. 408
• Jusnaturalismo Escola clássica Hugo Grotius, Pufendorf e Locke, p. 402
• Jusnaturalismo Grécia: Heráclito, Sófocles e Aristóteles, p. 399
• Jusnaturalismo Histórico, p. 399
• Jusnaturalismo Idade média: Tomás de Aquino, p. 401
• Jusnaturalismo Idade moderna Stammler e Del Vecchio, p. 404
• Jusnaturalismo Modelo dos jusnaturalistas Modelos de sistema jurídico, p. 503
• Jusnaturalismo Roma: Cícero, p. 401
• Jusnaturalismo Subdivisões, p. 406
• Justiça e direito, p. 543

K

• Kanatorowicz Classificação das ciências, p. 229
• Kant e Aristóteles Dialética como lógica do provável, p. 350
• Kant Modelo orgânico de Kant Modelos de sistema jurídico, p. 505
• Kelsen Classificação das ciências, p. 230
• Kirchmann Conteúdo das críticas de Kirchmann Cientificidade do direito, p. 391
• Kirchmann Críticas Reflexões acerca da cientificidade do direito, p. 389
• Kirchmann Origens filosóficas do pensamento de Kirchmann, p. 390

L

• Lamberto Modelo mecânico Modelos de sistema jurídico, p. 505
• Laskismo jurídico, p. 463
• Laskismo jurídico Fundamentação teórica, p. 464
• Laskismo jurídico Introdução Bases filosóficas, p. 463
• Lei cultural Ciência do direito: puramente compreensiva ou compreensivonormativa?, p. 259
• Lei Regra de aplicação, p. 322
• Leis culturais, p. 255
• Leis naturais e leis culturais Critérios e diferenciação, p. 246
• Leis naturais e leis culturais Diferenciação Critério da mutabilidade das leis, p. 250
• Leis naturais e leis culturais Diferenciação Critério da revogabilidade das leis, p. 249
• Leis naturais e leis culturais Diferenciação Critério da universalidade das leis, p. 250
• Leis naturais e leis culturais Diferenciação Critério da violabilidade das leis, p. 251
• Leis naturais e leis culturais Diferenciação Critério da vontade humana, p. 248
• Leis naturais e leis culturais Diferenciação Critério do surgimento das leis, p. 250
• Leis naturais, p. 254
• Leis Processo legislativo, p. 291
• Leis Técnica de elaboração, p. 288
• Linguagem jurídica Classificação das dimensões linguísticas, p. 367
• Limites do poder normativo, p. 530
• Limites materiais e formais do poder normativo, p. 530
• Limites positivos e normativos do poder normativo, p. 530
• Linguagem e conhecimento Evolução histórica, p. 107
• Linguagem e direito, p. 99
• Linguagem jurídica Crítica ao vocabulário jurídico, p. 369
• Linguagem jurídica Diferença entre vocabulário e terminologia, p. 368
• Linguagem jurídica Dimensões, p. 366
• Linguagem jurídica Importância, p. 362
• Linguagem Estudo, p. 102
• Linguagem Funções, p. 101
• Linguagem Importância, p. 99
• Linguagem Metalinguagem jurídica, p. 106
• Linguagem Semiologia, p. 102
• Literatura e artes, p. 85
• Localização da ciência do direito, p. 239
• Localização da ciência do direito Mundo da natureza e mundo da cultura, p. 240
• Localização do direito Raciovitalismo jurídico, p. 467
• Localização Filosofia jurídica, p. 82
• Localização Introdução ao estudo do Direito, p. 44
• Localização Posição da ciência do direito, p. 257
• Locke, Pufendorf e Hugo Grotius Escola clássica Jusnaturalismo, p. 402
• Lógica do provável Dialética Aristóteles e Kant, p. 350
• Lógica Dialética como lógica Estoicos, p. 351

M

• Marx Engels e a Dialética Marxista Dialética Outras formulações, p. 353
• Mendizábal y Martin Classificação das ciências, p. 230
• Merleau-Ponty Outras formulações Dialética, p. 354
• Metafísica e positivismo, p. 423
• Metalinguagem jurídica, p. 106
• Método científico Dialética jurídica, p. 348
• Método da ciência do direito, p. 325
• Método da ciência do direito Escolas metodológicas, p. 329
• Método da ciência do direito Escolas metodológicas Escola alemã, p. 330
• Método da ciência do direito Escolas metodológicas Escola Anglo-Americana, p. 331
• Método da ciência do direito Escolas metodológicas Escola francesa, p. 329
• Método da ciência do direito Escolas metodológicas Escola italiana, p. 331
• Método da ciência do direito Generalidades, p. 327
• Método da ciência do direito Investigadores neutros, p. 373
• Método da ciência do direito Método do direito civil, p. 328
• Método da ciência do direito Método do direito penal, p. 329
• Método da ciência do direito Vocabulário jurídico, p. 361
• Método de divisão Dialética Platão, p. 349
• Método do direito civil Método da ciência do direito, p. 328
• Método do direito penal Método da ciência do direito, p. 329
• Método jurídico Etapas, p. 331
• Método Empirismo exegético, p. 413
• Metodologia jurídica Conflito ideológico, p. 346
• Metodologia jurídica Conflito ideológico Jurisprudência dos conceitos, p. 346
• Metodologia jurídica Conflito ideológico Jurisprudência dos interesses, p. 347
• Metodologia Culturalismo jurídico, p. 460
• Metodologia Operações metodológicas, p. 334
• Modelo aberto Modelos conforme a abertura Modelos de sistema jurídico, p. 506
• Modelo analítico Modelos de ciência do direito, p. 383
• Modelo Anglo-americano de direito positivo Modelos de sistema jurídico, p. 518
• Modelo canônico Modelos de sistema jurídico, p. 519
• Modelo Carismático Modelos de Weber Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelo chinês de direito positivo Modelos de sistema jurídico, p. 519
• Modelo da pirâmide dos conceitos Modelos de sistema jurídico, p. 509
• Modelo das sociedades unificadas Modelos de sistema jurídico, p. 514
• Modelo de Christian Wolff Modelos de sistema jurídico, p. 505
• Modelo de Fichte e Schelling Modelos de sistema jurídico, p. 509
• Modelo de Hegel Modelos de sistema jurídico, p. 510
• Modelo de Hobbes e Pufendorf Modelos de sistema jurídico, p. 507
• Modelo de Malebranche Modelos de sistema jurídico, p. 504
• Modelo de Puchta Modelos de sistema jurídico, p. 510
• Modelo de Savigny Modelos de sistema jurídico, p. 510
• Modelo de transição Modelos de sistema jurídico, p. 515
• Modelo dos empiristas Modelos de sistema jurídico, p. 503
• Modelo dos jusnaturalistas Modelos de sistema jurídico, p. 503
• Modelo empírico Modelos de ciência do direito, p. 384
• Modelo fechado Modelos conforme abertura Modelos de sistema jurídico, p. 506
• Modelo germânico de direito positivo Modelos de sistema jurídico, p. 518
• Modelo hermenêutico Modelos de ciência do direito, p. 383
• Modelo historicista Modelos de sistema jurídico, p. 507
• Modelo inteiramente racionalizado Modelos de sistema jurídico, p. 515
• Modelo israelita Modelos de sistema jurídico, p. 520
• Modelo jurídico da Índia Modelos de sistema jurídico, p. 519
• Modelo mágico-religioso Modelos de sistema jurídico, p. 513
• Modelo mecânico de Lambert Modelos de sistema jurídico, p. 505
• Modelo muçulmano Modelos de sistema jurídico, p. 520
• Modelo orgânico de Kant Modelos de sistema jurídico, p. 505
• Modelo racional Modelos de Weber Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelo relativamente racionalizado Modelos de sistema jurídico, p. 513
• Modelo romano Modelos de sistema jurídico, p. 517
• Modelo seminacional Modelos de sistema jurídico, p. 514
• Modelo soviético Modelos de sistema jurídico, p. 519
• Modelo teocrático-carismático Modelos de sistema jurídico, p. 513
• Modelo tradicional Modelos de Weber Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelos conforme a abertura Modelos de sistema jurídico Modelo aberto, p. 506
• Modelos conforme abertura Modelo fechado Modelos de sistema jurídico, p. 506
• Modelos conforme abertura Modelos de sistema jurídico, p. 506
• Modelos das nações Modelos de sistema jurídico, p. 516
• Modelos de ciência do direito, p. 383
• Modelos de ciência do direito Modelo analítico, p. 383
• Modelos de ciência do direito Modelo empírico, p. 384
• Modelos de ciência do direito Modelo hermenêutico, p. 383
• Modelos de Gurvitch Modelos de sistema jurídico, p. 513
• Modelos de sistema apresentados por Karl Larenz Modelos de sistema jurídico, p. 509
• Modelos de sistema jurídico, p. 503
• Modelos de sistema jurídico Modelos conforme a abertura Modelo aberto, p. 506
• Modelos de sistema jurídico Modelo Anglo-americano de direito positivo, p. 518
• Modelos de sistema jurídico Modelo canônico, p. 519
• Modelos de sistema jurídico Modelo chinês de direito positivo, p. 519
• Modelos de sistema jurídico Modelo da pirâmide dos conceitos, p. 509
• Modelos de sistema jurídico Modelo das sociedades unificadas, p. 514
• Modelos de sistema jurídico Modelo de Christian Wolff, p. 505
• Modelos de sistema jurídico Modelo de Fichte e Schelling, p. 509
• Modelos de sistema jurídico Modelo de Hegel, p. 510
• Modelos de sistema jurídico Modelo de Malebranche, p. 504
• Modelos de sistema jurídico Modelo de Puchta, p. 510
• Modelos de sistema jurídico Modelo de Savigny, p. 510
• Modelos de sistema jurídico Modelo de transição, p. 515
• Modelos de sistema jurídico Modelo dos empiristas, p. 503
• Modelos de sistema jurídico Modelo dos jusnaturalistas, p. 503
• Modelos de sistema jurídico Modelo germânico de direito positivo, p. 518
• Modelos de sistema jurídico Modelo historicista, p. 507
• Modelos de sistema jurídico Modelo inteiramente racionalizado, p. 515
• Modelos de sistema jurídico Modelo israelita, p. 520
• Modelos de sistema jurídico Modelo jurídico da Índia, p. 519
• Modelos de sistema jurídico Modelo mágico-religioso, p. 513
• Modelos de sistema jurídico Modelo mecânico de Lambert, p. 505
• Modelos de sistema jurídico Modelo muçulmano, p. 520
• Modelos de sistema jurídico Modelo relativamente racionalizado, p. 513
• Modelos de sistema jurídico Modelo romano, p. 517
• Modelos de sistema jurídico Modelo seminacional, p. 514
• Modelos de sistema jurídico Modelo soviético, p. 519
• Modelos de sistema jurídico Modelo teocrático-carismático, p. 513
• Modelos de sistema jurídico Modelos conforme abertura, p. 506
• Modelos de sistema jurídico Modelos conforme abertura Modelo fechado, p. 506
• Modelos de sistema jurídico Modelos das nações, p. 516
• Modelos de sistema jurídico Modelos de Gurvitch, p. 513
• Modelos de sistema jurídico Modelos de Weber, p. 512
• Modelos de sistema jurídico Modelos de Weber Modelo Carismático, p. 512
• Modelos de sistema jurídico Modelos de Weber Modelo racional, p. 512
• Modelos de sistema jurídico Modelos de Weber Modelo tradicional, p. 512
• Modelos de Weber Modelo Carismático Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelos de Weber Modelo racional Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelos de Weber Modelo tradicional Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelos de Weber Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Modelos intermediários Modelos de sistema jurídico, p. 504
• Moderna classificação das ciências, p. 230
• Movimento do direito livre Sociologismo jurídico, p. 456
• Movimento Elementos do conceito de sistema, p. 493
• Mundo da natureza e mundo da cultura Localização da ciência do direito, p. 240

N

• Naturalismo Positivismo Compatibilidade, p. 424
• Natureza e cultura Explicar e compreender Ser e dever ser, p. 243
• Natureza, valor e cultura Culturalismo jurídico, p. 459
• Natureza Leis naturais e leis culturais Critérios e diferenciação, p. 246
• Natureza Mundo da natureza e mundo da cultura Localização da ciência do direito, p. 240
• Natureza Sociologia jurídica, p. 64
• Necessidade Características do valor, p. 141
• Negação da negação Terceira lei da dialética, p. 357
• Neutralidade dos investigadores Conclusões, p. 376
• Neutralidade dos investigadores Parcialidade humana, p. 375
• Norberto Bobbio Pensamento Objeto do sistema jurídico, p. 522
• Norma agendi Direito objetivo, p. 114
• Norma fundamental Características, p. 533
• Norma fundamental Conteúdo, p. 532
• Norma fundamental Deus Religião e direito, p. 532
• Norma fundamental Direito e força à luz da norma fundamental, p. 537
• Norma fundamental Enunciado do dever ser, p. 526
• Norma fundamental Enunciado do ser, p. 525
• Norma fundamental Enunciados do ser e do dever, p. 525
• Norma fundamental Origem, p. 535
• Norma fundamental Purismo, p. 434
• Norma jurídica Papel das normas jurídicas em relação aos valores, p. 146
• Norma Direito norma, p. 113
• Norma Fundamento de validade das normas, p. 526
• Norma Limites do poder normativo, p. 530
• Norma Limites materiais e formais do poder normativo, p. 530
• Norma Limites materiais e formais do poder normativo, p. 530
• Norma Limites positivos e normativos do poder normativo, p. 530
• Norma Normas produtoras e normas executivas, p. 528
• Norma Relação entre as normas Purismo, p. 435
• Norma Teoria da formação escalonada do sistema, p. 527
• Norma Validade Fundamento último de validade das normas, p. 527
• Norma Validade Teoria da formação escalonada do sistema, p. 527
• Normas produtoras e normas executivas, p. 528
• Normas Estratos normativos, p. 528
• Normativismo Purismo, p. 434
• Normativismo Teoria pura do direito, p. 434
• Nota do autor, p. 27

O

• Objetivos Introdução ao estudo do Direito, p. 47
• Objeto da ciência do direito, p. 267
• Objeto da ciência do direito Apresentação do problema, p. 268
• Objeto da ciência do direito Doutrina egológica, p. 269
• Objeto da ciência do direito Doutrina esparsa, p. 275
• Objeto da ciência do direito Doutrina Italiana, p. 274
• Objeto da ciência do direito Doutrina pura, p. 272
• Objeto da ciência do direito Sistemática jurídica, p. 282
• Objeto da ciência do direito Teoria dos objetos, p. 269
• Objeto do direito Dimensões, p. 277
• Objeto do direito Estudo analítico, p. 280
• Objeto do direito Técnica jurídica, p. 286
• Objeto do sistema jurídico, p. 521
• Objeto do sistema jurídico Interpretação de Ferraz Jr, p. 524
• Objeto do sistema jurídico Pensamento de Hans Kelsen, p. 523
• Objeto do sistema jurídico Pensamento de Norberto Bobbio, p. 522
• Objeto do sistema jurídico Relação norma-ordenamento, p. 522
• Objeto formal Dimensões do objeto do direito, p. 277
• Objeto material Dimensões do objeto do direito, p. 277
• Objeto Filosofia jurídica, p. 82
• Objeto História do direito, p. 73
• Objeto Introdução ao estudo do Direito, p. 51
• Objeto Semiologia, p. 102
• Objeto Semiótica, p. 104
• Objeto Sociologia jurídica, p. 66
• Operações metodológicas, p. 334
• Operações metodológicas Dedução, p. 334
• Operações metodológicas Historicismo, p. 339
• Operações metodológicas Indução, p. 340
• Operações metodológicas Intuição, p. 345
• Operações metodológicas Sociologismo, p. 343
• Ordem jurídica Características, p. 381
• Ordem jurídica Conceito, p. 380
• Ordem Cientificidade, p. 220
• Ordem Existência da ordem jurídica, p. 379
• Ordem Ideia de ordem no direito, p. 379
• Ordenamento jurídico e sistema, p. 495
• Ordenamento jurídico Conteúdo, p. 497
• Ordenamento jurídico Diferenças e semelhanças entre sistema jurídico e ordenamento jurídico, p. 495
• Organização Elementos do conceito de sistema, p. 491
• Origem da norma fundamental, p. 535
• Origem histórica Empirismo exegético, p. 410
• Origens etimológicas da palavra Sistema jurídico, p. 485
• Origens etimológicas da palavra Sistema, p. 485
• Origens etimológicas da palavra Sistema Gregos, p. 485
• Origens etimológicas da palavra Sistema Romanos, p. 486
• Origens filosóficas do pensamento de Kirchmann, p. 390
• Origens Historicismo jurídico, p. 441
• Outras classificações Classificação das ciências, p. 229
• Outras formulações Dialética, p. 353
• Outras formulações Dialética Conclusões, p. 355
• Outras formulações Dialética Jean-Paul Sartre, p. 354
• Outras formulações Dialética Merleau-Ponty, p. 354
• Outras formulações Engels e a Dialética Marxista, p. 353
• Outras formulações Ramos do direito, p. 62
• Outros elementos Elementos do conceito de sistema, p. 494

P

• Papel das normas jurídicas em relação aos valores, p. 146
• Parcialidade humana Neutralidade dos investigadores, p. 375
• Partes Elementos do conceito de sistema, p. 489
• Passagem da quantidade à qualidade Primeira lei da dialética, p. 357
• Passionalismo dos juristas Segunda crítica Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito, p. 393
• Pearson Classificação das ciências, p. 229
• Pensamento de Hans Kelsen Objeto do sistema jurídico, p. 523
• Pensamento de Norberto Bobbio Objeto do sistema jurídico, p. 522
• Plano da eficácia Planos do mundo jurídico, p. 129
• Plano da existência Planos do mundo jurídico, p. 129
• Plano da validade Planos do mundo jurídico, p. 129
• Planos do mundo jurídico Plano da eficácia, p. 129
• Planos do mundo jurídico Plano da existência, p. 129
• Planos do mundo jurídico Plano da validade, p. 129
• Platão Dialética como método de divisão, p. 349
• Poder normativo Limites materiais e formais do poder normativo, p. 530
• Poder normativo Limites positivos e normativos do poder normativo, p. 530
• Poder normativo Limites, p. 530
• Poder Relações entre poder e dever, p. 529
• Posição da ciência do direito Localização, p. 257
• Positivismo e metafísica, p. 423
• Positivismo e metafísica Incompatibilidade, p. 423
• Positivismo filosófico Conceitos de positivismo, p. 426
• Positivismo jurídico doutrinário Conceitos de positivismo, p. 428
• Positivismo jurídico metodológico Conceitos de positivismo, p. 428
• Positivismo jurídico Características, p. 421
• Positivismo jurídico Conceitos de positivismo, p. 427
• Positivismo jurídico Críticas, p. 428
• Positivismo Conceitos, p. 426
• Positivismo Influência positivista Sociologia jurídica, p. 71
• Positivismo Naturalismo Compatibilidade, p. 424
• Postulados do historicismo jurídico, p. 444
• Postulados do historicismo Comparação do direito com a linguagem, p. 444
• Postulados do historicismo Consciência do povo, p. 445
• Postulados do historicismo Costume como fonte do direito, p. 445
• Precursores Historicismo jurídico, p. 442
• Presunções Instrumentos técnicos de aplicação, p. 324
• Primeira crítica Instabilidade do objeto Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito, p. 392
• Primeira lei da dialética Passagem da quantidade à qualidade, p. 357
• Princípios gerais do direito, p. 313
• Princípios Elementos do conceito de sistema, p. 492
• Problemática sobre a cientificidade do direito, p. 237
• Processo legislativo, p. 291
• Processo legislativo Aprovação, p. 293
• Processo legislativo Discussão, p. 293
• Processo legislativo Iniciativa da Lei, p. 292
• Processo legislativo Promulgação, p. 294
• Processo legislativo Publicação, p. 295
• Processo legislativo Sanção, p. 294
• Processo legislativo Vigência, p. 295
• Processo legislativo Votação, p. 293
• Processo Teoria geral do Processo Disciplinas fundamentais, p. 41
• Promulgação Processo legislativo, p. 294
• Publicação Processo legislativo, p. 295
• Puchta Modelo Modelos de sistema jurídico, p. 510
• Pufendorf, Hugo Grotius e Locke Escola clássica Jusnaturalismo, p. 402
• Pufendorf Modelo de Hobbes e Pufendorf Modelos de sistema jurídico, p. 507
• Puramente compreensiva ou compreensivo-normativa? Ciência do direito, p. 259
• Puramente compreensiva ou compreensivo-normativa? Ciência do direito, p. 259
• Purismo jurídico, p. 431
• Purismo jurídico Tendência científica geral, p. 431
• Purismo Depuração ideológica Teoria pura do direito, p. 434
• Purismo Duas depurações Teoria pura do direito, p. 433
• Purismo Norma fundamental, p. 434
• Purismo Normativismo, p. 434
• Purismo Relação entre as normas, p. 435
• Purismo Teoria pura do direito Depuração sociológica, p. 433

R

• Raciocínio dialético aplicado ao direito, p. 358
• Raciovitalismo e egologismo, p. 472
• Raciovitalismo jurídico, p. 467
• Raciovitalismo jurídico Direito e outras formas de regulação social, p. 468
• Raciovitalismo jurídico Localização do direito, p. 467
• Raciovitalismo jurídico Relação com o culturalismo, p. 469
• Raciovitalismo jurídico Teoria geral dos objetos, p. 467
• Raciovitalismo Dimensão objetiva e histórica do valor, p. 150
• Ramos do direito Outras formulações, p. 62
• Reação às críticas de Kirchmann Cientificidade do direito, p. 395
• Reações humanas Valor e realidade, p. 144
• Realidade e valor Reações humanas, p. 144
• Referências, p. 567
• Reflexões acerca da cientificidade do direito, p. 385
• Reflexões acerca da cientificidade do direito Conclusões, p. 479
• Reflexões acerca da cientificidade do direito Críticas de Kirchmann, p. 389
• Reflexões acerca da cientificidade do direito Introdução, p. 387
• Reflexões críticas Historicismo jurídico, p. 448
• Regra de aplicação Lei, p. 322
• Relação com o culturalismo Raciovitalismo jurídico, p. 469
• Relação com o Direito Ciência política, p. 79
• Relação com o direito Sociologia jurídica, p. 67
• Relação entre as normas, p. 435
• Relação entre as normas Purismo, p. 435
• Relação entre direito objetivo e direito subjetivo, p. 122
• Relação entre utilitarismo e direito Críticas, p. 417
• Relação norma-ordenamento Objeto do sistema jurídico, p. 522
• Relações entre poder e dever, p. 529
• Relatividade Características do valor, p. 141
• Religião e direito Deus Norma fundamental, p. 532
• Roma: Cícero Jusnaturalismo, p. 401
• Romanos Origens etimológicas da palavra Sistema, p. 486
• Ronald Dworkin Conceito de direito, p. 178
• Rudolf von Jhering Importância Sociologismo jurídico, p. 453

S

• Sanção Processo legislativo, p. 294
• Savigny Modelo Modelos de sistema jurídico, p. 510
• Schelling Modelo de Fichte e Schelling Modelos de sistema jurídico, p. 509
• Segunda crítica Passionalismo dos juristas Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito, p. 393
• Segunda lei da dialética Interpretação dos contrários, p. 357
• Semiologia e semiótica Diferenças, p. 106
• Semiologia Características, p. 103
• Semiologia Conceito, p. 102
• Semiologia Conclusão, p. 104
• Semiologia Elementos, p. 103
• Semiologia Linguagem, p. 102
• Semiologia Objeto, p. 102
• Semiologia Propriedades, p. 103
• Semiótica e semiologia Diferenças, p. 106
• Semiótica Conceito, p. 104
• Semiótica Divisões, p. 105
• Semiótica Objeto, p. 104
• Ser e dever ser Explicar e compreender Natureza e cultura, p. 243
• Ser e dever ser Comparação, p. 526
• Ser Dialética entre ser e dever ser, p. 245
• Ser Enunciado Norma fundamental, p. 525
• Ser Enunciados do ser e do dever Norma fundamental, p. 525
• Signo Semiótica, p. 104
• Signos Semiologia, p. 102
• Síntese dos opostos Dialética Hegel, p. 351
• Síntese integradora Tridimensionalismo jurídico, p. 476
• Sistema e ordenamento jurídico, p. 495
• Sistema jurídico, p. 483
• Sistema jurídico Acepções da palavra sistema, p. 486
• Sistema jurídico Diferenças e semelhanças entre sistema jurídico e ordenamento jurídico, p. 495
• Sistema jurídico Modelos, p. 503
• Sistema jurídico Objeto, p. 521
• Sistema jurídico Origens etimológicas da palavra, p. 485
• Sistema Características de sistema, p. 494
• Sistemática jurídica Coerência, p. 284
• Sistemática jurídica Hierarquia, p. 283
• Sistemática jurídica Interdependência, p. 285
• Sistemática jurídica Objeto da ciência do direito, p. 282
• Sociedades unificadas Modelos de sistema jurídico, p. 514
• Sociologia jurídica Autonomia, p. 63
• Sociologia jurídica Conceito, p. 65
• Sociologia jurídica Disciplinas auxiliares Espécies, p. 63
• Sociologia jurídica Epistemologia, p. 64
• Sociologia jurídica Espécies, p. 70
• Sociologia jurídica Influência positivista, p. 71
• Sociologia jurídica Natureza, p. 64
• Sociologia jurídica Objeto, p. 66
• Sociologia jurídica Relação com o direito, p. 67
• Sociologia jurídica Subdivisões, p. 66
• Sociologismo jurídico na América do Norte, p. 455
• Sociologismo jurídico, p. 451
• Sociologismo jurídico Correntes, p. 451
• Sociologismo jurídico Importância de Rudolf von Jhering, p. 453
• Sociologismo jurídico Influência histórica, p. 452
• Sociologismo jurídico Jurisprudência dos conceitos Conflito doutrinário, p. 454
• Sociologismo jurídico Movimento do direito livre, p. 456
• Sociologismo Operações metodológicas, p. 343
• Sófocles, Heráclito e Aristóteles Grécia Jusnaturalismo, p. 399
• Spencer Classificação das ciências, p. 229
• Stammler e Del Vecchio Idade moderna Jusnaturalismo, p. 404
• Subdivisões Conceitos Direito privado, p. 61
• Subdivisões Sociologia jurídica, p. 66
• Suporte e sentido Culturalismo jurídico, p. 460
• Suporte fático e consequência jurídica, p. 127

T

• Técnica de elaboração Leis, p. 288
• Técnica de integração Autointegração, p. 305
• Técnica de integração Autointegração Analogia, p. 306
• Técnica de integração Heterointegração, p. 304
• Técnica de integração Técnica jurídica, p. 302
• Técnica hermenêutica, p. 300
• Técnica hermenêutica Elementos da interpretação, p. 301
• Técnica hermenêutica Etapas da interpretação, p. 302
• Técnica hermenêutica Interpretação, p. 300
• Técnica hermenêutica Interpretação, p. 300
• Técnica jurídica Objeto do direito, p. 286
• Técnica jurídica Técnica de integração, p. 302
• Técnica jurídica Técnica hermenêutica Interpretação, p. 300
• Teleologia Operações metodológicas, p. 335
• Tempo e espaço Delimitação temporal e delimitação espacial Historicismo jurídico, p. 441
• Tendência científica geral Purismo jurídico, p. 431
• Teoria da formação escalonada do sistema, p. 527
• Teoria dos objetos Objeto da ciência do direito, p. 269
• Teoria egológica dos objetos Egologismo jurídico, p. 471
• Teoria geral do direito Disciplinas fundamentais, p. 38
• Teoria geral do Estado Disciplinas fundamentais, p. 40
• Teoria geral do Processo Disciplinas fundamentais, p. 41
• Teoria geral dos objetos Raciovitalismo jurídico, p. 467
• Teoria histórico-culturalista Teorias sobre valor, p. 149
• Teoria pura do direito, p. 432
• Teoria pura do direito Críticas, p. 437
• Teoria pura do direito Depuração ideológica, p. 434
• Teoria pura do direito Depuração sociológica, p. 433
• Teoria pura do direito Duas depurações, p. 433
• Teoria pura do direito Normativismo, p. 434
• Teoria tridimensional do direito, p. 152
• Teorias objetivistas Valor, p. 148
• Teorias sobre valor, p. 146
• Teorias sobre valor Teoria histórico-culturalista, p. 149
• Teorias sobre valor Teorias objetivistas, p. 148
• Teorias sobre valor Teorias subjetivistas, p. 147
• Teorias subjetivistas Valor, p. 147
• Terceira crítica Atraso científico do direito Crítica de Kirchmann à cientificidade do direito, p. 394
• Terceira lei da dialética Negação da negação, p. 357
• Terminologia Diferença entre vocabulário e terminologia, p. 368
• Tridimensionalismo jurídico, p. 475
• Tridimensionalismo jurídico Síntese integradora, p. 476
• Tridimensionalismo jurídico Tridimensionalidade genérica e tridimensionalidade específica, p. 477
• Tridimensionalismo jurídico Unidade ontológica, p. 476
• Todo Elementos do conceito de sistema, p. 489
• Tomás de Aquino Idade média Jusnaturalismo, p. 401
• Três leis da dialética, p. 357
• Tridimensionalidade genérica e tridimensionalidade específica Tridimensionalismo jurídico, p. 477

U

• Unidade lógica Elementos do conceito de sistema, p. 489
• Unidade ontológica Tridimensionalismo jurídico, p. 476
• Utilitarismo jurídico, p. 415
• Utilitarismo jurídico Características, p. 416
• Utilitarismo jurídico Conceito, p. 415
• Utilitarismo Relação entre utilitarismo e direito Críticas, p. 417

V

• Validade das normas Fundamento último de validade das normas, p. 527
• Validade, existência e eficácia Planos do mundo jurídico, p. 129
• Validade Norma Fundamento de validade das normas, p. 526
• Validade Norma Teoria da formação escalonada do sistema, p. 527
• Valor e realidade Reações humanas, p. 144
• Valor, cultura e natureza Culturalismo jurídico, p. 459
• Valor Axiologia jurídica, p. 143
• Valor Características, p. 140
• Valor Características Bipolaridade, p. 141
• Valor Características Dialeticidade, p. 142
• Valor Características Hierarquia, p. 141
• Valor Características Implicação, p. 142
• Valor Características Necessidade, p. 141
• Valor Características Relatividade, p. 141
• Valor Categorias, p. 142
• Valor Conceito Direito valor, p. 140
• Valor Dimensão objetiva e histórica do valor Raciovitalismo, p. 150
• Valor Papel das normas jurídicas em relação aos valores, p. 146
• Valor Raciovitalismo Dimensão objetiva e histórica do valor, p. 150
• Valor Teoria histórico-culturalista, p. 149
• Valor Teorias objetivistas, p. 148
• Valor Teorias subjetivistas, p. 147
• Valor Teorias, p. 146
• Variações Método da ciência do direito, p. 327
• Variantes do culturalismo Culturalismo jurídico, p. 461
• Variantes Historicismo, p. 446
• Vigência do ordenamento e esquema interpretativo Conteúdo do ordenamento jurídico, p. 500
• Vigência Processo legislativo, p. 295
• Vocabulário jurídico Crítica, p. 369
• Vocabulário jurídico Dimensões da linguagem jurídica, p. 366
• Vocabulário jurídico Funções, p. 365
• Vocabulário jurídico Método da ciência do direito, p. 361
• Vocabulário Diferença entre vocabulário e terminologia, p. 368
• Vocábulo sistema Sistema jurídico, p. 485

W

• Weber Modelos Modelos de sistema jurídico, p. 512
• Wilhelm Dilthey Classificação das ciências, p. 227
• Wilson Engelmann Conceito de direito, p. 182
• Windelband Classificação das ciências, p. 229

Z

• Zetética geral Enfoques gerais, p. 89
• Zetética jurídica Enfoques jurídicos, p. 91
• Zetética Enfoque zetético e enfoque dogmático Disciplina jurídica, p. 87
• Zetética Enfoque zetético e enfoque dogmático Introdução, p. 87