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Defesa do Executado em Juízo

Marcus Vinicius Tadeu Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Marcus Vinicius Tadeu Pereira

ISBN: 978853622874-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 215grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 18/03/2010

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.

Assim, também verifica-se ofensa ao devido processo legal.

Isto basta para demonstrar a importância das ideias ordenadas pelo autor, semeadas com amparo em lições doutrinárias e construções jurisprudenciais. São indicações preciosas em favor da concretude do direito proclamado judicialmente, que se defronta com sucessivos percalços processuais.

Em torno dessas anotações, o autor disserta

... já em obras consideradas clássicas, mesmo pioneiras, no estudo do processo civil, dizia-se que é no processo de execução que se ‘transforma o direito em fato”, ao contrário do processo de conhecimento, em que se “transforma o fato em direito’. O presente trabalho, então ,tem como objetivo discorrer e analisar justamente essas teorias, de avanço no processo de execução como parte de um movimento de atualização e aprimoramento, evolução do direito processual civil, no qual nosso país sempre foi expoente... (Introdução)

A argumentação básica, bem se vê, persegue o processo efetivo, estimulando o pensamento crítico à procura de rumos definidos e práticos, salvaguardando a lide executiva de engrenagens paralisantes. As críticas fluem de reflexões doutrinárias e assentadas no exercício prático, constituindo primorosa contribuição para a elaboração de providências legislativas. Por assim dizer, criação de meios eficazes para desatar, de vez, os óbices de natureza processual, livrando a execução do limbo da indefinição na conclusão de direito incontroverso, derruindo a pretensão vencedora.

Enfim, a exposição permite a antevisão da efetiva execução, inspirando o respectivo debate jurídico sobre fascinante temática.

Estes comentários bastam para louvar a utilidade das razões colacionadas pelo autor, apropriadas aos anseios de transformações nos princípios do processo executivo. Sob o manto de esperança na efetividade do direito constituído, em favor da parte vencedora, perfilam-se argumentos convincentes.

Finalmente, impõe-se cumprimentar o autor pelo valioso trabalho na seara do processo civil brasileiro.

Milton Luiz Pereira
Ministro Aposentado do STJ

Autor(es)

Marcus Vinicius Tadeu Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007); Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico (1998); Especialista em Direito Societário pela Escola Superior da Advocacia (2000); graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I, p. 15

I.1 Noções de efetividade do processo, p. 15

I.2 O papel do juiz para um processo efetivo, p. 18

I.3 Evolução doutrinária e legislativa, p. 25

I.4 Efetividade e tempo no processo, p. 27

I.5 Instrumentalidade do processo, p. 30

Capítulo II, p. 33

II.1 Evolução histórica dos conceitos: Processo, dogmática e relativização, p. 33

II.2 Efetividade e renovação das teoriasdo processo, aplicadas à execução, p. 38

II.3 Princípios constitucionais do processo civil, p. 42

II.4 O papel do réu para um processo efetivo, p. 49

Capítulo III, p. 53

III.1 Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado, p. 53

III.2 A condenação, a sentença e a execução, p. 58

III.3 Efetividade do processo e defesa do devedor, p. 63

Capítulo IV, p. 69

IV.1 Oposição do devedor à execução, p. 69

IV.2 Formas de defesa do devedor, p. 73

IV.2.1 Os embargos e sua natureza, p. 75

IV.2.2 Ações autônomas do devedor, p. 76

IV.3 Matérias alegáveis pelo devedor, p. 79

IV.4 Defesa no próprio processo de execução, p. 82

IV.4.1 Denominação - exceção, objeção, defesa - e Definição, p. 85

Capítulo V - A DEFESA INTRAPROCESSUAL, p. 91

V.1 Justificação e permissivo legal, p. 95

V.2 Defesa intraprocessual e garantia do juízo, p. 98

V.3 Matérias alegáveis na defesa intraprocessual, p. 103

V.3.1 Pressupostos processuais e condições da ação, p. 104

V.3.2 Exceções materiais e prova da matéria alegada, p. 109

V.4 Oportunidade de interposição, p. 112

V.5 Decisão e recursos, p. 116

V.6 Efeitos da interposição e respectiva decisão, p. 120

V.7 Litisconsórcio na defesa intraprocessual, p. 122

V.8 Preclusão da matéria alegável na defesa intraprocessual, p. 128

Capítulo VI, p. 131

VI.1 O juiz e a decisão sobre a defesa intraprocessual, p. 131

VI.2 As disposições do CPC e as alterações legislativas, p. 133

VI.3 Perspectivas de utilização do instituto, p. 138

VI.4 Outras tendências atuais do processo civil, p. 142

Capítulo VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 145

CONCLUSÃO, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 151

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas., p. 11
Ações autônomas do devedor., p. 76

C

Conceito. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
Conclusão., p. 149
Condenação, a sentença e a execução, p. 58
Condições da ação. Defesa intraprocessual., p. 104
Considerações finais., p. 145
Constitucional. Princípios constitucionais do processo civil., p. 42

D

Decisão. Defesa intraprocessual., p. 116
Decisão. Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão, p. 120
Defesa. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
Defesa do devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor, p. 63
Defesa do devedor. Formas, p. 73
Defesa do executado. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
Defesa do executado. Disposições do CPC e as alterações legislativas, p. 133
Defesa do executado. Evolução teóricae tendências do processo para a defesa do executado, p. 53
Defesa intraprocessual., p. 91
Defesa intraprocessual.Decisão e recursos, p. 116
Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão., p. 120
Defesa intraprocessual. Exceções materiais e prova da matéria alegada., p. 109
Defesa intraprocessual. Juiz e decisãosobre a defesa intraprocessual, p. 131
Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal, p. 95
Defesa intraprocessual. Litisconsórcio, p. 122
Defesa intraprocessual. Matérias alegáveis, p. 103
Defesa intraprocessual. Oportunidade de interposição., p. 112
Defesa intraprocessual. Perspectivas de utilização do instituto., p. 138
Defesa intraprocessual. Preclusão da matéria alegável, p. 128
Defesa intraprocessual. Pressupostos processuais e condições da ação, p. 104
Defesa intraprocessual egarantia do juízo, p. 98
Defesa no próprio processo de execução., p. 82
Definição. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição, p. 85
Denominação, exceção, objeção, defesa e definição, p. 85
Devedor. Ações autônomas do devedor, p. 76
Devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor, p. 63
Devedor. Formas de defesa, p. 73
Devedor. Matérias alegáveis pelo devedor., p. 79
Devedor. Oposição do devedor à execução., p. 69
Dogmática. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33

E

Efetividade do processo. Evolução doutrinária e legislativa, p. 25
Efetividade do processo. Noções., p. 15
Efetividade do processoe defesa do devedor, p. 63
Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução, p. 38
Efetividade e tempo no processo., p. 27
Embargos e sua natureza, p. 75
Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado., p. 53
Exceção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição, p. 85
Exceção de pré-executividade. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
Execução. Condenação, a sentença e a execução., p. 58
Execução. Defesa no próprio processo de execução, p. 82
Execução. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução., p. 38
Execução. Oposição dodevedor à execução, p. 69
Executado. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado., p. 53

F

Formas de defesa do devedor, p. 73

G

Garantia do juízo. Defesa intraprocessual e garantia do juízo., p. 98

H

Histórico. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33

I

Instrumentalidadedo processo, p. 30
Interposição. Defesa intraprocessual.Efeitos da interposição e respectiva decisão, p. 120
Introdução, p. 13

J

Juiz. Papel do juiz para um processo efetivo., p. 18
Juiz e decisão sobre a defesa intraprocessual, p. 131
Justificação. Defesa intraprocessual.Justificação e permissivo legal, p. 95

L

Lista de abreviaturas e siglas., p. 11
Litisconsórcio na defesa intraprocessual, p. 122

M

Matérias alegáveis na defesa intraprocessual, p. 103
Matérias alegáveispelo devedor., p. 79

N

Natureza jurídica. Embargos e sua natureza., p. 75
Noções de efetividade do processo., p. 15

O

Objeção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
Oposição do devedor à execução., p. 69
Outras tendências atuaisdo processo civil, p. 142

P

Papel do juiz para um processo efetivo, p. 18
Papel do réu para um processo efetivo, p. 49
Permissivo legal. Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal., p. 95
Preclusão da matéria alegávelna defesa intraprocessual., p. 128
Pressupostos processuais. Defesa intraprocessual., p. 104
Princípios constitucionaisdo processo civil, p. 42
Processo. Efetividade do processo e defesa do devedor., p. 63
Processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução, p. 38
Processo. Efetividade e tempo., p. 27
Processo. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
Processo. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado, p. 53
Processo. Instrumentalidade do processo, p. 30
Processo civil. Outrastendências atuais., p. 142
Processo civil. Princípios constitucionais do processo civil., p. 42
Processo efetivo. Papel do juiz para um processo efetivo, p. 18
Processo efetivo.Papel do réu., p. 49

R

Recurso. Defesa intraprocessual., p. 116
Referências., p. 151
Relativização. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
Renovação e efetividade das teorias do processo, aplicadas à execução., p. 38
Réu. Papel do réu para um processo efetivo., p. 49