Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - FUNDAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA, p. 23

1.1 Aspectos Conceituais da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, p. 23

1.2 Aspectos Quantitativos e Qualitativos da Biodiversidade, p. 29

1.3 Um Novo Olhar sobre a Biodiversidade, p. 42

1.4 Aspectos Conceituais da Biopirataria, p. 44

1.5 Aspectos Destacados da Globalização e o Pensamento de Vandana Shiva, p. 52

Capítulo II - CRIMINALIZAÇÃO DA BIOPIRATARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 59

2.1 Considerações Necessárias sobre a Criminalização da Biopirataria, p. 59

2.2 O processo de Criminalização Primária e o Direito Penal Interno, p. 65

2.3 O Sistema Penal Garantista e a Teoria do Bem Jurídico como Referenciais Teóricos para a Discussão sobre a Criminalização da Biopirataria, p. 73

2.3.1 O Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79

2.3.2 As bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal à intervenção penal na contemporaneidade, p. 84

2.3.3 O arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89

2.4 A Viabilidade ou não de uma Resposta Criminalizante em relação à Biopirataria, p. 91

Capítulo III - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, p. 99

3.1 Considerações Preliminares sobre o Direito e as Relações Internacionais, desde a Perspectiva Latino-Americana e Amazônica, p. 99

3.2 Aspectos Paradigmáticos da Cooperação Internacional, p. 106

3.3 Crítica ao Modelo atual de Cooperação Internacional e sua Necessária Relação com o Desenvolvimento Sustentável e os Direitos Humanos, p. 112

3.4 A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como Foro Privilegiado para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e para a Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, p. 126

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

GLOSSÁRIO, p. 149

A

• Amazônia. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
• América Latina. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
• Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
• Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
• Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52

B

• Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
• Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
• Biodiversidade. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
• Biodiversidade. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
• Biodiversidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
• Biodiversidade. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
• Biodiversidade. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
• Biodiversidade. Um novo olhar sobre a biodiversidade, p. 42
• Biopirataria. Aspectos conceituais, p. 44
• Biopirataria. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
• Biopirataria. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
• Biopirataria. Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos, p. 106
• Biopirataria. Criminalização da biopirataria. Considerações necessárias, p. 59
• Biopirataria. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59
• Biopirataria. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
• Biopirataria. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
• Biopirataria. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
• Brasil. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59

C

• Conceito. Biopirataria. Aspectos conceituais, p. 44
• Conclusão, p. 137
• Conhecimento tradicional. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
• Conhecimento tradicional. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
• Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
• Contemporaneidade. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
• Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos, p. 106
• Cooperação internacional. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
• Cooperação internacional para o desenvolvimento, p. 99
• Criminalização. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
• Criminalização. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
• Criminalização. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
• Criminalização. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
• Criminalização da biopirataria.Considerações necessárias, p. 59
• Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59

D

• Desenvolvimento. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
• Desenvolvimento. Cooperação internacional para o desenvolvimento, p. 99
• Desenvolvimento sustentável. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
• Desenvolvimento sustentável. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
• Direito. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
• Direito Penal. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
• Direitos humanos. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112

F

• Foro privilegiado. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
• Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23

G

• Garantismo. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
• Globalização. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
• Glossário, p. 149

I

• Intervenção penal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
• Introdução, p. 19

L

• Lista de siglas, p. 17

O

• Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126

P

• Política criminal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
• Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
• Proteção jurídica. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89

Q

• Qualidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
• Quantidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29

R

• Referências, p. 141
• Relações internacionais. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
• Resposta criminalizante. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91

S

• Sigla. Lista de siglas, p. 17
• Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73

T

• Teoria do bem jurídico. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
• Tratado de Cooperação Amazônica.Organização como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126

U

• Um novo olhar sobre a biodiversidade, p. 42

V

• Vandana Shiva. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
• Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91