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Personalidade Jurídica da Pessoa Humana - Uma Nova Visão do Conceito de Pessoa no Direito Público e Privado

Leonardo Galvani

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Galvani

ISBN: 978853622841-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 195grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 29/03/2010

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no universo juridicizado. Valendo-se, como fio condutor, da fenomenologia e da estrutura da pré-compreensão, propostas por Martin Heidegger, a presente obra busca transcender a pessoa humana do ambiente jusprivado para inseri-la no modelo civil-constitucional.

A presente obra identifica que o instituto da personalidade jurídica, retratado no art. 1º do Código Civil Brasileiro, e elaborado pelo e para o direito privado da mais alta índole patrimonial burguesa, é responsável pelo engessamento da pessoa humana nas amarras do direito privado, precipuamente do Código Civil. Trabalha com a hipótese de que a noção de personalidade jurídica deve transcender às amarras técnicas do Código Civil Brasileiro e do ambiente jusprivado para abranger não só as relações jurídicas patrimoniais que se encerram no universo do ter, mas também para, efetivamente, incluir todas as situações jurídicas que se situam no cosmos do ser. Para tanto, desenvolve uma noção “dilatada” de personalidade jurídica, ou uma personalidade jurídica estendida, porquanto presente por todo o ordenamento jurídico mecanismos eficazes para a efetiva tutela da pessoa humana, tais como cláusulas gerais, funções sociais, princípios constitucionais e direitos fundamentais, bem como direitos da personalidade.

Autor(es)

Leonardo Antônio Galvani de Souza é Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009); Professor de Direito Civil, Consumidor, Direito Econômico; Especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho (2001); graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996); Advogado militante.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 17

1.1 Aspectos clássicos da personalidade jurídica e seus efeitos nas relações jurídicas hodiernas: do direito grego a Kelsen, p. 19

1.2 Pessoa humana e personalidade jurídica no paradigma do Estado democrático de Direito, p. 29

1.3 Formulação filosófica e jurídica da dignidade humana, p. 33

1.4 A pessoa em direito e a analítica existencial de Martin Heidegger, p. 42

1.5 A pessoa humana como centro do ordenamento jurídico e sua tutela desde a Constituição Federal de 1988, p. 56

1.6 Considerações finais, p. 59

Capítulo 2 - DIREITOS ESSENCIAIS, p. 61

2.1 Direitos da personalidade, p. 61

2.1.1 Objeto dos direitos da personalidade, p. 66

2.2 Personalidade jurídica e direitos da personalidade, p. 67

2.3 Direitos fundamentais e relações jurídicas privadas, p. 71

2.3.1 O direito civil-constitucional, p. 73

2.3.2 "Drittwirkung der grundrecht", p. 76

Capítulo 3 - RELAÇÕES E SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 89

3.1 A relação jurídica no ambiente do Estado liberal, p. 89

3.2 As situações jurídicas, p. 92

3.2.1 Direito subjetivo, obrigação e dever jurídicos, p. 96

3.2.2 Direito potestativo e estado de sujeição, p. 100

3.2.3 Direitos-deveres e o interesse legítimo, p. 101

3.2.4 Faculdades e expectativas, p. 103

3.2.5 O status segundo Perlingieri, p. 104

3.2.6 Ônus e encargos, p. 106

3.3 A relação jurídica privada no âmbito do Estado Democrático de Direito, p. 106

3.4 O papel dos princípios e regras, p. 108

3.4.1 As cláusulas gerais do direito privado, p. 112

CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

A pessoa em direito e a analítica existencial de Martin Heidegger, p. 42
Analítica existencial. A pessoa em direito e a analítica existencial de Martin Heidegger, p. 42
Autonomia privada e contrato, p. 115

B

Boa-fé objetiva e situação subjetiva, p. 118

C

Civil. Direito civil-constitucional, p. 73
Cláusulas gerais do direito privado, p. 112
Conclusão, p. 123
Constitucional. Direito civil-constitucional, p. 73
Constituição de 1988. Pessoa humana como centro de ordenamento jurídico e sua tutela desde a Constituição Federalde 1988, p. 56
Contrato. Autonomia privada e contrato, p. 115

D

Dever jurídico. Direito subjetivo, obrigação e dever jurídicos, p. 96
Dignidade humana. Formulação filosófica e jurídica da dignidade humana, p. 33
Direito Grego. Aspectos clássicos da personalidade jurídica e seus efeitos nas relações jurídicas hodiernas: do direito grego a Kelsen, p. 19
Direito Privado. Cláusulas gerais do direito privado, p. 112
Direito civil-constitucional, p. 73
Direito potestativo e estado de sujeição, p. 100
Direito subjetivo, obrigação e dever jurídicos, p. 96
Direitos da personalidade, p. 61
Direitos da personalidade. Objetos, p. 66
Direitos de personalidade e personalidade jurídica, p. 67
Direitos essenciais, p. 61
Direitos fundamentais. Drittwirkung der grundrecht, p. 76
Direitos fundamentais e relações jurídicas privadas, p. 71
Direitos-deveres e o interesse legítimo, p. 101
Drittwirkung der grundrecht, p. 76

E

Eficácia. Teoria da eficácia direta ou imediata, p. 82
Eficácia. Teoria da eficácia indireta ou mediata, p. 84
Encargos e ônus, p. 106
Estado Democrático de Direito. Pessoa humana e personalidade jurídica no paradigma do Estado Democrático de Direito, p. 29
Estado Democrático de Direito. Relação jurídica privada no âmbito do Estado Democrático de Direito, p. 106
Estado Liberal. Relação jurídica no ambiente do Estado Liberal, p. 89
Estado de sujeição. Direito potestativo e estado de sujeição, p. 100

F

Filosofia. Formulação filosófica e jurídica da dignidade humana, p. 33
Formulação filosófica e jurídica da dignidade humana, p. 33

I

Interesse legítimo. Direitos-deveres e o interesse legítimo, p. 101
Introdução, p. 13

K

Kelsen. Aspectos clássicos da personalidade jurídica e seus efeitos nas relações jurídicas hodiernas: do direito grego a Kelsen, p. 19

M

Martin Heidegger. A pessoa em direito e a analítica existencial de Martin Heidegger, p. 42

O

Obrigação. Direito subjetivo,obrigação e dever jurídicos, p. 96
Ônus e encargos, p. 106
Ordenamento jurídico. Pessoa humana como centro de ordenamento jurídico e sua tutela desde a Constituição Federal de 1988, p. 56

P

Perlingieri.Status segundo Perlingieri, p. 104
Personalidade. Direitosda personalidade, p. 61
Personalidade jurídica. Aspectos clássicos da personalidade jurídica e seus efeitos nas relações jurídicas hodiernas: do direito grego a Kelsen, p. 19
Personalidade jurídica. Pessoa humana e personalidade jurídica no paradigma do Estado Democrático de Direito, p. 29
Personalidade jurídica e direitos da personalidade, p. 67
Personalidade jurídica e pessoa humana, p. 17
Pessoa em direito e a analítica existencial de Martin Heidegger, p. 42
Pessoa humana como centro de ordenamento jurídico e sua tutela desde a Constituição Federal de 1988, p. 56
Pessoa humana e personalidade jurídica, p. 17
Pessoa humana e personalidade jurídica. Considerações finais, p. 59
Pessoa humana e personalidade jurídica no paradigma do Estado Democrático de Direito, p. 29
Princípios e regras. O papel dos princípios e regras, p. 108

R

Referências, p. 127
Regras. O papel dos princípios e regras, p. 108
Relação jurídica no ambiente do Estado Liberal, p. 89
Relação jurídica no ambiente do Estado Liberal. Situações jurídicas, p. 92
Relação jurídica privada no âmbito do Estado Democrático de Direito, p. 106
Relações e situações jurídicas, p. 89
Relações jurídicas hodiernas. Aspectos clássicos da personalidade jurídica e seus efeitos nas relações jurídicas hodiernas: do direito grego a Kelsen, p. 19
Relações jurídicas privadas e direitos fundamentais, p. 71