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Estado & Atividade Econômica - Volume II - O Direito Laboral em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Julio Assumpção Malhadas

Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Organizador: Ronald Silka de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Organizador: Ronald Silka de Almeida

ISBN: 978853622860-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 805grs.

Número de páginas: 640

Publicado em: 05/04/2010

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

• Cyberslacking: do Direito à Privacidade ao Poder de Fiscalizar;

• O Capitalismo e os Movimentos de Trabalhadores;

• Centralidade do Trabalho: da Gênese à Superação;

• Contrato de Atividade – uma Reflexão Necessária na Esfera Justrabalhista;

• A Prova Pericial Médica no Processo do Trabalho;

• Limites e Possibilidades da Autonomia Privada Coletiva no Brasil;

• Alguns Argumentos em prol da Ideia de que o Trabalhador Rural que Recebe por Produção faz jus ao Recebimento da Própria Hora + Adicional, se Trabalhar em Regime Extraordinário;

• A Responsabilidade, ao Menos Subsidiária, do Dono da Obra, Quanto aos Direitos dos Empregados Não-Satisfeitos pelo Empreiteiro;

• Da Sucessão Trabalhista nas Serventias Extrajudiciais;

• O Desenvolvimento Econômico em Relação aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores;

• Cuestiones Actuales del Salario en España; ARTIGO EM ESPANHOL

• Trabalho e Livre Iniciativa na Sociedade Brasileira: Análise de sua Evolução a Partir dos Textos Constitucionais;

• Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente do Trabalho do Cortador de Cana-de-Açúcar;

• As Relações Trabalhistas e a “Pós-Modernidade”;

• Princípio da Irrecorribilidade das Interlocutórias..~.

• Flexibilização: Adaptando Nrmas Jurídicas à Realidade Econômica;

• Fundamentos Sociais e Econômicos na Homologação de Transação Extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: Limites e Possibilidades;

• Desemprego e Dissídios;

• Gestão Empresarial, Qualidade e Excelência e o Direito do Trabalho: da Produção Eficiente ao Trabalho Decente;

• Trabalho do Estrangeiro, no Brasil e no Exterior;

• Artigo 745 – A, do CPC – Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho;

• Direitos Fundamentais e Políticas Neoliberais uma Nota Reflexiva: Vida Comunitária – Sindicalismo – Globalização – um pouco de Israel, Japão e Brasil;

• O Trabalho e a Globalização;

• Estado Democrático de Direito e o Papel do Judiciário na Efetividade das Normas Constitucionais nas Relações Trabalhistas;

• Acosso Psíquico e os Direitos da Personalidade;

• História do Trabalho e o Papel das Conquistas Trabalhistas;

• A Realidade Brasileira e as “Quarenta Horas Semanais”.

Autor(es)

COORDENADORES:

Marco Antônio César Villatore - Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Roma II, Tor Vergata; Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, La Sapienza, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina; Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; na Graduação e na Pós-graduação (Mestrado e Doutorado); Professor de Direito da graduação da Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter; Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUCPR; Professor da Escola da Magistratura Trabalhista – Ematra IX; Conselheiro geral do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR; Líder de grupo de Pesquisa: Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral – PUCPR e Vice-Líder do grupo de Estudos em Direito do Trabalho Comparado – Facinter, ambos registrados junto ao CNPq; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJS; Advogado Trabalhista.

Roland Hasson - Procurador do Estado do Paraná; Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR; Professor titular da PUCPR; Advogado.

ORGANIZADOR:

Ronald Silka de Almeida - Especialista em Direito do Trabalho; em Formação Pedagógica do Professor Universitário e Professor assistente do grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”, todos pela PUCPR. Advogado pela Faculdade de Direito de Curitiba.

COLABORADORES:

Adriana Cavalcante de Souza Schio - Analista Judiciária; Assessora de Desembargador Federal do TRT/PR 9ª Região; Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR; Bacharela em Direito pela UEPG.

Alessandra Barichello Boskovic - Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Pós-graduanda em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.

Ana Carolina Martinhago - Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental; Especialista em Direito do Trabalho e membro do grupo de Pesquisa “Estado e Atividade Econômica: Perspectiva Laboral” todos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Antonio Assad Mansur Neto - Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Unicuritiba.

Christopher Marcantoni - Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental e Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”, todos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduado em Gestão em Direito Empresarial pela Unifae e Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Uniderp; Professor de curso preparatório para as áreas jurídicas e Pós-graduação.

Chrystian Sobania Wowk - Advogado.

Francieli Pissoli - Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUCPR; integrante do grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral” da PUCPR; integrante do grupo de Estudos sobre Direito Civil e Empresarial promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e do Projeto de Extensão OIT – O papel das normas internacionais no mundo do trabalho promovido pelo Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR e demais colaboradores.

Francisco A. M. P. Giordani - Juiz titular da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.

Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira - Oficial substituta do Cartório de Registro de Imóveis da 9ª Circunscrição de Curitiba/PR.

Gláucio Araújo de Oliveira - Procurador do Trabalho.

Greice Trevizan Rigo Schechtel - Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCPR; Advogada.

Jordi García Viña - Profesor Titular de Derecho del Trabajo y Seguridad Social de la Universidad de Barcelona.

José Aparecido dos Santos - Juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

José Guido Teixeira Júnior - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itararé/SP. Especialista em Direito do Trabalho; Membro de Grupo de Pesquisa e mestrando em Direito, todos pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Leila Andressa Dissenha - Mestra em Direito e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professora de Direito do Trabalho na graduação da Facinter; Professora do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; membro do grupo de Pesquisa “Estado e Atividade Econômica: Perspectiva Laboral” junto à PUCPR e do Núcleo de Pesquisa “Trabalho Vivo” junto à UFPR.

Liliane Maria Busato Batista - Procuradora do Banco Central do Brasil; Mestra em Direito, Especialista em Didática do Ensino Superior e graduada em Direito todos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Lucimari Simioni Silva - Integrante do grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral” na PUCPR.

Marcelo Ivan Melek - Doutorando pela PUCPR; Mestre em Educação; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho; Professor de Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo de Trabalho, Prática Trabalhista, na Faculdade Radial de Curitiba; integrante do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral” na PUCPR.

Marcos Julio Olivé Malhadas Junior - Mestrando em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho.

Marlene T. Fuverki Suguimatsu - Desembargadora Federal do Trabalho no TRT-9ª Região; Doutoranda em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR; Mestra em Direito Econômico e Social; Professora de Direito material do trabalho nos cursos de graduação e Pós-graduação do Unicuritiba e do curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho da PUCPR;

Michelle Alessandra Hastreiter - Membro do grupo de Estudos Direito Comunitário e do Mercosul – PUCPR, registrado junto ao CNPq.

Ricardo Nunes de Mendonça - Mestre em Direito pela PUCPR; Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Unibrasil.

Rodrigo dos Passos Viviani - Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Roseli de Fátima Bialeski Bozza - Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – convênio com Unibrasil; integrante do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral”, pela PUCPR.

Sérgio Fernando de Melo - Oficial do Exército Brasileiro; Especialista em Direito do Trabalho e Mestrando em Direito Econômico e Social, ambos pela PUCPR.

Tiago Feltrin Böger - Pesquisador do grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral” pela PUCPR.

Wilson Ramos Filho - Doutor em Direito; Professor catedrático na Unibrasil e Professor adjunto na UFPR, nas disciplinas de Direito Sindical e de Direito do Trabalho, na graduação, no mestrado e no doutorado.

Sumário

CYBERSLACKING: DO DIREITO À PRIVACIDADE AO PODER DE FISCALIZAR Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15

O CAPITALISMO E OS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES Alessandra Barichello Boskovic, p. 29

CENTRALIDADE DO TRABALHO: DA GÊNESE À SUPERAÇÃO Ana Carolina Martinhago, p. 45

CONTRATO DE ATIVIDADE - UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA ESFERA JUSTRABALHISTA Christopher Marcantoni, p. 61

A PROVA PERICIAL MÉDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto, p. 87

LIMITES E POSSIBILIDADES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NO BRASIL Francieli Pissoli, p. 99

ALGUNS ARGUMENTOS EM PROL DA IDEIA DE QUE O TRABALHADOR RURAL QUE RECEBE POR PRODUÇÃO FAZ JUS AO RECEBIMENTO DA PRÓPRIA HORA MAIS ADICIONAL, SE TRABALHAR EM REGIME EXTRAORDINÁRIO Francisco A. M. P. Giordani, p. 129

A RESPONSABILIDADE, AO MENOS SUBSIDIÁRIA, DO DONO DA OBRA, QUANTO AOS DIREITOS DOS EMPREGADOS NÃO SATISFEITOS PELO EMPREITEIRO Francisco A. M. P. Giordani, p. 145

DA SUCESSÃO TRABALHISTA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira e Gláucio Araújo de Oliveira, p. 159

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Greice Trevizan Rigo Schechtel, p. 187

CUESTIONES ACTUALES DEL SALARIO EN ESPAÑA Jordi García Viña, p. 203

TRABALHO E LIVRE INICIATIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO A PARTIR DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS José Aparecido dos Santos, p. 231

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR José Guido Teixeira Júnior, p. 263

AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A "PÓS-MODERNIDADE" Leila Andressa Dissenha, p. 283

PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS. Liliane Maria Busato Batista, p. 301

FLEXIBILIZAÇÃO: ADAPTANDO NORMAS JURÍDICAS À REALIDADE ECONÔMICA Lucimari Simioni Silva e Marcelo Ivan Melek, p. 315

FUNDAMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DI REITO PROCESSUAL DO TRABALHO: LIMITES E POSSIBILIDADES Marcelo Ivan Melek e Roland Hasson, p. 331

DESEMPREGO E DISSÍDIOS Marcos Julio Olivé Malhadas Junior, p. 351

GESTÃO EMPRESARIAL, QUALIDADE E EXCELÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO: DA PRODUÇÃO EFIC IENTE AO TRABALHO DECENTE Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375

TRABALHO DO ESTRANGEIRO, NO BRASIL E NO EXTERIOR Marco Antônio César Villatore e Michelle Alessandra Hastreiter, p. 411

ARTIGO 745 - A, DO CPC - APLICABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rodrigo dos Passos Viviani, p. 435

DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS NEOLIBERAIS UMA NOTA REFLEXIVA: VIDA COMUNITÁRIA - SINDICALISMO - GLOBALIZAÇÃO - UM POUCO DE ISRAEL, JAPÃO E BRASIL Roland Hasson, p. 451

O TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO Ronald Silka de Almeida, p. 469

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 489

ACOSSO PSÍQUICO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Sérgio Fernando de Melo, p. 507

HISTÓRIA DO TRABALHO E O PAPEL DAS CONQUISTAS TRABALHISTAS Tiago Feltrin Böger e Marcelo Ivan Melek, p. 521

A REALIDADE BRASILEIRA E AS "QUARENTA HORAS SEMANAIS" Wilson Ramos Filho e Ricardo Nunes de Mendonça, p. 545

Índice alfabético

A

A prova pericial médica no processo do trabalho. Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto, p. 87
A realidade brasileira e as ´quarenta horas semanais´. Wilson Ramos Filho e Ricardo Nunes de Mendonça, p. 545
A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra, quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro. Francisco A. M. P. Giordani, p. 145
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho do cortador de cana-de-açúcar. José Guido Teixeira Júnior, p. 263
Acosso psíquico e os direitos da personalidade. Sérgio Fernando de Melo, p. 507
Adriana Cavalcante de Souza Schio. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar, p. 15
Alessandra Barichello Boskovic. O capitalismo e os movimentos de trabalhadores, p. 29
Alguns argumentos em prol da ideia de que o trabalhador rural que recebe por produção faz jus ao recebimento da própria hora mais adicional, se trabalhar em regime extraordinário. Francisco A. M. P. Giordani, p. 129
Ana Carolina Martinhago. Centralidade do trabalho: da gênese à superação, p. 45
Antonio Assad Mansur Neto e Chrystian Sobania Wowk. A prova pericial médica no processo do trabalho, p. 87
As relações trabalhistas e a ´pós-modernidade´. Leila Andressa Dissenha, p. 283
Assédio moral. Acosso psíquico e os direitos da personalidade. Sérgio Fernando de Melo, p. 507
Atividade. Contrato de atividade. Uma reflexão necessária na esfera justrabalhista. Christopher Marcantoni, p. 61
Autonomia privada. Limites e possibilidades da autonomia privada coletiva no Brasil. Francieli Pissoli, p. 99

B

Brasil. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
Brasil. Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior. Marco Antônio César Villatore e Michelle Hastreiter, p. 411

C

Capitalismo e os movimentos de trabalhadores. Alessandra Barichello Boskovic, p. 29
Centralidade do trabalho: da gênese à superação. Ana Carolina Martinhago, p. 45
Christopher Marcantoni. Contrato de atividade. Uma reflexão necessária na esfera justrabalhista, p. 61
Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto. A prova pericial médica no processo do trabalho, p. 87
Código de Processo Civil. Artigo 745-A, do CPC. Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. Rodrigo dos Passos Viviani, p. 435
Código de Processo Civil. Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias. Uma realidade bem-sucedida na Justiça do Trabalho que deve inspirar as alterações do Código de Processo Civil. Liliane Maria Busato Batista, p. 301
Coletividade. Limites e possibilidades da autonomia privada coletiva no Brasil. Francieli Pissoli, p. 99
Conquista trabalhista. História do trabalho e o papel das conquistas trabalhistas. Tiago Feltrin Böger e Marcelo Ivan Melek, p. 521
Constitucional. Trabalho e livre iniciativa na sociedade brasileira: análise de sua evolução a partir dos textos constitucionais. José Aparecido dos Santos, p. 231
Contrato de atividade. Uma reflexão necessária na esfera justrabalhista. Christopher Marcantoni, p. 61
Correio eletrônico. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15
Cortador de cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho do cortador de cana-de-açúcar. José Guido Teixeira Júnior, p. 263
Cuestiones actuales del salario en España. Jordi García Viña, p. 203
Cyberloafing. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15
Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15

D

Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais. Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira e Gláucio Araújo de Oliveira, p. 159
Decisão interlocutória. Princípio dairrecorribilidade das interlocutórias. Uma realidade bem-sucedida na Justiça do Trabalho que deve inspirar as alterações do Código de Processo Civil. Liliane Maria Busato Batista, p. 301
Desemprego e dissídios. MarcosJulio Olivé Malhadas Junior, p. 351
Desenvolvimento econômico em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Greice Trevizan Rigo Schechtel, p. 187
Direito Processual do Trabalho. Código de Processo Civil. Artigo 745A, do CPC. Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. Rodrigo dos Passos Viviani, p. 435
Direito do Trabalho. Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375
Direitos da personalidade. Acosso psíquico e os direitos da personalidade. Sérgio Fernando de Melo, p. 507
Direitos fundamentais. O desenvolvimento econômico em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Greice Trevizan Rigo Schechtel, p. 187
Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
Dissídio. Desemprego e dissídios. Marcos Julio Olivé Malhadas Junior, p. 351
Dono da obra. A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra, quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro. Francisco A. M. P. Giordani, p. 145

E

Efetividade. Estado Democrático de Direito e o papel do Judiciário na efetividade das normas constitucionais nas relações trabalhistas. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 489
Empregador. Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho do cortador de cana-de-açúcar. José Guido Teixeira Júnior, p. 263
Empreiteiro. A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra, quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro. Francisco A. M. P. Giordani, p. 145
Esfera justrabalhista. Contrato de atividade. Uma reflexão necessária na esfera justrabalhista. Christopher Marcantoni, p. 61
Espanha. Cuestiones actuales del salario en España. Jordi García Viña, p. 203
Estado Democrático de Direito e o papel do Judiciário na efetividade das normas constitucionais nas relações trabalhistas. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 489
Estatuto do Estrangeiro. Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior. Marco Antônio César Villatore e Michelle Hastreiter, p. 411
Estrangeiro. Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior. Marco Antônio César Villatore e Michelle Hastreiter, p. 411
Excelência. Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375
Execução. Código de Processo Civil. Artigo 745-A, do CPC. Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. Rodrigo dos Passos Viviani, p. 435
Exterior. Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior. Marco Antônio César Villatore e Michelle Hastreiter, p. 411

F

Flexibilização. Limites e possibilidades da autonomia privada coletiva no Brasil. Francieli Pissoli, p. 99
Flexibilização: adaptando normas jurídicas à realidade econômica. Lucimari Simioni Silva e Marcelo Ivan Melek, p. 315
Francieli Pissoli. Limites e possibilidades da autonomia privada coletiva no Brasil, p. 99
Francisco A. M. P. Giordani. A responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra, quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro, p. 145
Francisco A. M. P. Giordani. Alguns argumentos em prol da ideia de que o trabalhador rural que recebe por produção faz jus ao recebimento da própria hora mais adicional, se trabalhar em regime extraordinário, p. 129
Fundamentos sociais e econômicos na homologação de transação extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: limites e possibilidades. Marcelo Ivan Melek e Roland Hasson, p. 331

G

Gênese. Centralidade do trabalho: da gênese à superação. Ana Carolina Martinhago, p. 45
Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375
Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira e Gláucio Araújo de Oliveira. Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais, p. 159
Gláucio Araújo de Oliveira e Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira. Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais, p. 159
Globalização. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
Globalização. O trabalho e a globalização. Ronald Silka de Almeida, p. 469
Goldbricking. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15
Greice Trevizan Rigo Schechtel. O desenvolvimento econômico em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, p. 187

H

História do trabalho e o papel das conquistas trabalhistas. Tiago Feltrin Böger e Marcelo Ivan Melek, p. 521
Homologação. Fundamentos sociais e econômicos na homologação de transação extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: limites e possibilidades. Marcelo Ivan Melek e Roland Hasson, p. 331

I

Intervencionismo estatal. O trabalho e a globalização. Ronald Silka de Almeida, p. 469
Israel. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451

J

Japão. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
Jordi García Viña. Cuestiones actuales del salario en España, p. 203
Jornada de trabalho. A realidade brasileira e as ´quarenta horas semanais´. Wilson Ramos Filho e Ri cardo Nunes de Mendonça, p. 545
Jornada extraordinária. Alguns argumentos em prol da ideia de que o trabalhador rural que recebe por produção faz jus ao recebimento da própria hora mais adicional, se trabalhar em regime extraordinário. Francisco A. M. P. Giordani, p. 129
José Aparecido dos Santos. Trabalho e livre iniciativa na sociedade brasileira: análise de sua evolução a partir dos textos constitucionais, p. 231
José Guido Teixeira Júnior. Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho do cortador de cana-de-açúcar, p. 263
Judiciário. Estado Democrático de Direito e o papel do Judiciário na efetividade das normas constitucionais nas relações trabalhistas. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 489
Justiça do Trabalho. Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias. Uma realidade bem-sucedida na Justiça do Trabalho que deve inspirar as alterações do Código de Processo Civil. Liliane Maria Busato Batista, p. 301

L

Leila Andressa Dissenha. As relações trabalhistas e a ´pós modernidade´, p. 283
Liliane Maria Busato Batista. Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias Uma realidade bem-sucedida na Justiça do Trabalho que deve inspirar as alterações do Código de Processo Civil, p. 301
Limites e possibilidades da autonomia privada coletiva no Brasil. Francieli Pissoli, p. 99
Livre iniciativa. Trabalho e livre iniciativa na sociedade brasileira: análise de sua evolução a partir dos textos constitucionais. José Aparecido dos Santos, p. 231
Lucimari Simioni Silva e Marcelo Ivan Melek. Flexibilização: adaptando normas jurídicas à realidade econômica, p. 315

M

Marcelo Ivan Melek e Lucimari Simioni Silva. Flexibilização: adaptando normas jurídicas à realidade econômica, p. 315
Marcelo Ivan Melek e Roland Hasson. Fundamentos sociais e econômicos na homologação de transação extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: limites e possibilidades, p. 331
Marcelo Ivan Melek e Tiago Feltrin Böger. História do trabalho e o papel das conquistas trabalhistas, p. 521
Marco Antônio César Villatore e Michelle Hastreiter. Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior, p. 411
Marcos Julio Olivé Malhadas Junior. Desemprego e dissídios, p. 351
Marlene T. Fuverki Suguimatsu. Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente, p. 375
Medicina. A prova pericial médica no processo do trabalho. Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto, p. 87
Michelle Hastreiter e Marco Antônio César Villatore. Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior, p. 411

N

Norma constitucional. Estado Democrático de Direito e o papel do Judiciário na efetividade das normas constitucionais nas relações trabalhistas. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 489
Norma jurídica. Flexibilização: adaptando normas jurídicas à realidade econômica. Lucimari Simioni Silva e Marcelo Ivan Melek, p. 315
Nota reflexiva. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451

O

O capitalismo e os movimentos de trabalhadores. Alessandra Barichello Boskovic, p. 29
O desenvolvimento econômico em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Greice Trevizan Rigo Schechtel, p. 187
O trabalho e a globalização.Ronald Silka de Almeida, p. 469

P

Perícia. A prova pericial médica no processo do trabalho. Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto, p. 87
Personalidade. Acosso psíquico e os direitos da personalidade. Sérgio Fernando de Melo, p. 507
Poder de fiscalizar. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15
Política mundial. O capitalismo e os movimentos de trabalhadores. Alessandra Barichello Boskovic, p. 29
Política neoliberal. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
´Pós-modernidade´. As relações trabalhistas e a ´pós-modernidade´. Leila Andressa Dissenha, p. 283
Possibilidades e limites da autonomia privada coletiva no Brasil. Francieli Pissoli, p. 99
Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias. Uma realidade bemsucedida na Justiça do Trabalho que deve inspirar as alterações do Código de Processo Civil. Liliane Maria Busato Batista, p. 301
Privacidade. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15
Processo do trabalho. A prova pericial médica no processo do trabalho. Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto, p. 87
Processo do trabalho. Fundamentos sociais e econômicos na homologação de transação extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: limites e possibilidades. Marcelo Ivan Melek e Roland Hasson, p. 331
Produção eficiente. Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375
Prova pericial médica no processo do trabalho. Chrystian Sobania Wowk e Antonio Assad Mansur Neto, p. 87
Psiquismo. Acosso psíquico e os direitos da personalidade. Sérgio Fernando de Melo, p. 507

Q

Qualidade. Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375
´Quarenta horas semanais´. A realidade brasileira e as ´quarenta horas semanais´. Wilson Ramos Filho e Ricardo Nunes de Mendonça, p. 545

R

Realidade econômica. Flexibilização: adaptando normas jurídicas à realidade econômica. Lucimari Simioni Silva e Marcelo Ivan Melek, p. 315
Reconhecimento do débito. Código de Processo Civil. Artigo 745-A, do CPC. Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho. Rodrigo dos Passos Viviani, p. 435
Recurso. Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias. Uma realidade bem-sucedida na Justiça do Trabalho que deve inspirar as alterações do Código de Processo Civil. Liliane Maria Busato Batista, p. 301
Reflexão. Contrato de atividade. Uma reflexão necessária na esfera justrabalhista. Christopher Marcantoni, p. 61
Relação de trabalho. Estado Democrático de Direito e o papel do Judiciário na efetividade das normas constitucionais nas relações trabalhistas. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 489
Relações trabalhistas e a ´pós-modernidade´. Leila Andressa Dissenha, p. 283
Remuneração. Alguns argumentos em prol da ideia de que o trabalhador rural que recebe por produção faz jus ao recebimento da própria hora mais adicional, se trabalhar em regime extraordinário. Francisco A. M. P. Giordani, p. 129
Responsabilidade, ao menos subsidiária, do dono da obra, quanto aos direitos dos empregados não satisfeitos pelo empreiteiro. Francisco A. M. P. Giordani, p. 145
Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho do cortador de cana-de-açúcar. José Guido Teixeira Júnior, p. 263
Ricardo Nunes de Mendonça e Wilson Ramos Filho. A realidade brasileira e as ´quarenta horas semanais´, p. 545
Rodrigo dos Passos Viviani. Código de Processo Civil. Artigo 745-A, do CPC. Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho, p. 435
Roland Hasson. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária. Sindicalismo. Globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil, p. 451
Roland Hasson e Marcelo Ivan Melek. Fundamentos sociais e econômicos na homologação de transação extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: limites e possibilidades, p. 331
Ronald Silka de Almeida. Otrabalho e a globalização, p. 469
Roseli de Fátima Bialeski Bozza. Estado Democrático de Direito e o papel do Judiciário na efetividade das normas constitucionais nas relações trabalhistas, p. 489
Rurícola. Alguns argumentos em prol da ideia de que o trabalhador rural que recebe por produção faz jus ao recebimento da própria hora mais adicional, se trabalhar em regime extraordinário. Francisco A. M. P. Giordani, p. 129

S

Salario. Cuestiones actuales del salario en España. Jordi García Viña, p. 203
Sérgio Fernando de Melo. Acosso psíquico e os direitos da personalidade, p. 507
Serventias extrajudiciais. Da sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais. Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira e Gláucio Araújo de Oliveira, p. 159
Setor sucroalcooleiro. Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho do cortador de cana-de-açúcar. José Guido Teixeira Júnior, p. 263
Sindicalismo. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
Sociedade brasileira. Trabalho e livre iniciativa na sociedade brasileira: análise de sua evolução a partir dos textos constitucionais. José Aparecido dos Santos, p. 231
Sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais. Giorgia Ferreira da Costa Gobbo de Oliveira e Gláucio Araújo de Oliveira, p. 159
Superação. Centralidade do trabalho: da gênese à superação. Ana Carolina Martinhago, p. 45

T

Tiago Feltrin Böger e Marcelo Ivan Melek. História do trabalho e o papel das conquistas trabalhistas, p. 521
Trabalhador. Cyberslacking: do direito à privacidade ao poder de fiscalizar. Adriana Cavalcante de Souza Schio, p. 15
Trabalhador. O capitalismo e os movimentos de trabalhadores. Alessandra Barichello Boskovic, p. 29
Trabalhador. O desenvolvimento econômico em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Greice Trevizan Rigo Schechtel, p. 187
Trabalhador rural. Alguns argumentos em prol da ideia de que o trabalhador rural que recebe por produção faz jus ao recebimento da própria hora mais adicional, se trabalhar em regime extraordinário. Francisco A. M. P. Giordani, p. 129
Trabalho. Centralidade do trabalho: da gênese à superação. Ana Carolina Martinhago, p. 45
Trabalho. História do trabalho e o papel das conquistas trabalhistas. Tiago Feltrin Böger e Marcelo Ivan Melek, p. 521
Trabalho decente. Gestão empresarial, qualidade e excelência e o Direito do Trabalho: da produção eficiente ao trabalho decente. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 375
Trabalho do estrangeiro, no Brasil e no exterior. Marco Antônio César Villatore e Michelle Hastreiter, p. 411
Trabalho e a globalização. Ronald Silka de Almeida, p. 469
Trabalho e livre iniciativa na sociedade brasileira: análise de sua evolução a partir dos textos constitucionais. José Aparecido dos Santos, p. 231
Transação extrajudicial. Fundamentos sociais e econômicos na homologação de transação extrajudicial no Direito Processual do Trabalho: limites e possibilidades. Marcelo Ivan Melek e Roland Hasson, p. 331

V

Vida comunitária. Direitos fundamentais e políticas neoliberais uma nota reflexiva: vida comunitária, sindicalismo, globalização. Um pouco de Israel, Japão e Brasil. Roland Hasson, p. 451
Violência moral. Acosso psíquico eos direitos da personalidade. Sérgio Fernando de Melo, p. 507