Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

Capítulo 1 A Ética Ambiental Urbana Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15

Capítulo 2 La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas Carlos María Romeo-Casabona, p. 19

Capítulo 3 Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi, p. 47

Capítulo 4 Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo Slavoj Zizek, p. 63

Capítulo 5 A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos Mariachiara Tallacchini, p. 69

Capítulo 6 El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España María Jorqui Azofra, p. 87

Capítulo 7 The Constitution and the Rights not to Procreate I. Glenn Cohen, p. 109

Capítulo 8 Médicos, Família e Abortamento Daniel Serrão, p. 179

Capítulo 9 Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras José António Zagalo-Cardoso; Antonio Sá da Silva, p. 189

Capítulo 10 A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem Vanessa Iacomini, p. 203

Capítulo 11 Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB Toshio Mukai, p. 215

Capítulo 12 Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas Sandra Akemi Shimada Kishi, p. 223

Capítulo 13 Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável Helita Barreira Custódio, p. 247

Capítulo 14 Biossegurança e Princípio da Precaução Reinaldo Pereira e Silva, p. 279

Capítulo 15 Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores Maria Auxiliadora Minahim, p. 291

Capítulo 16 Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha João Carlos de Carvalho Rocha, p. 297

Capítulo 17 Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição Tiago Batista Freitas, p. 319

Capítulo 18 Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro Paulo José Leite Farias, p. 351

Capítulo 19 A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito Thiago Pires Oliveira, p. 365

Capítulo 20 Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia Núbia Bento Rodrigues, p. 387

Capítulo 21 O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann Flávio Quinaud Pedron, p. 403

Capítulo 22 A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações Letícia Ludwig Möller, p. 423

Capítulo 23 Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela Adriana Diaféria, p. 439

Capítulo 24 Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira, p. 455

Capítulo 25 A Biopolítica e os Refugiados Ambientais Jorge Luís Mialhe, p. 469

Capítulo 26 Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional Heron José de Santana Gordilho, p. 491

Capítulo 27 Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia Francisco Vieira Lima Neto, p. 523

Capítulo 28 O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988 José Emílio Medauar Ommati, p. 533

Capítulo 29 Ministério Público e Éticas da Natureza Luciano Rocha Santana, p. 545

Capítulo 30 Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental Sônia T. Felipe, p. 561

Capítulo 31 O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589

A

• A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
• A Bioética e a Exploração do Homem pe lo Homem. Vanessa Iacomini, p. 203
• A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe, p. 469
• A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
• A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15
• A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
• Abortamento. Médicos, Família Abortamento. Daniel Serrão, p. 179
• Aborto. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
• Adriana Diaféria. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela, p. 439
• Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
• Alguém. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
• Amianto. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio, p. 247
• Antonio Sá da Silva e José António Zagalo-Cardoso. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras, p. 189

B

• Biodireito. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
• Bioética. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
• Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
• Bioética. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas, p. 319
• Bioética. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589
• Bioética. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
• Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem. Vanessa Iacomini, p. 203
• Biopolítica: Entre Terri Schiavoe Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63
• Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe, p. 469
• Biossegurança. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
• Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva, p. 279
• Biotecnologia. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia.Núbia Bento Rodrigues, p. 387

C

• Carlos María Romeo-Casabona. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas, p. 19
• Célula-tronco embrionária. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
• Ciência médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
• Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio, p. 247
• Conceito. O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589
• Constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
• Constituição Federal. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
• Constituição. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas, p. 319
• Convencional. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha, p. 297

D

• Daniel Serrão. Médicos, Família e Abortamento, p. 179
• Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439
• Diogo Luna Moureira e Maria de Fátima Freire de Sá. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver, p. 455
• Direito. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
• Direito. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439
• Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
• Direito Penal. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
• Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455
• Discriminação genética. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
• Droit Écologique. Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi, p. 47
• Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´? Raphaël Romi, p. 47

E

• El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
• Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bi oética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
• Ensaio Antropológico. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues, p. 387
• Espanha. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
• Estados Unidos. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
• Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15
• Ética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
• Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
• Ética da natureza. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana, p. 545
• Experimentação Animal e Hermenêutica C onstitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
• Exploração do Homem pelo Homem e a bioética. Vanessa Iacomini, p. 203

F

• Família. Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão, p. 179
• Ficção científica. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues, p. 387
• Filosofia Política Ambiental. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe, p. 561
• Flávio Quinaud Pedron. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann, p. 403
• Francisco Vieira Lima Neto. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia, p. 523

G

• Genética. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87
• Genética. Experimentação AnimalHermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
• Genética. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias, p. 351
• Genética. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
• Glenn Cohen. The Constitution and the Rights not to Procreate. I, p. 109
• Guantánamo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63

H

• Helita Barreira Custódio. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável, p. 247
• Hermenêutica constitucional. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional. Heron José de Santana Gordilho, p. 491
• Heron José de Santana Gordilho. Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional, p. 491

I

• Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
• Intervenciones Médico-Quirúrgicas. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona, p. 19
• Itália. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España. María Jorqui Azofra, p. 87

J

• João Carlos de Carvalho Rocha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha, p. 297
• Jorge Luís Mialhe. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais, p. 469
• José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras, p. 189
• José Emílio Medauar Ommati. O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federalde 1988, p. 533

L

• La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona, p. 19
• Letícia Ludwig Möller. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações, p. 423
• Liberdade de escolha. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. JoãoCarlos de Carvalho Rocha, p. 297
• Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias, p. 351
• Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental. Sônia T. Felipe, p. 561
• Luciano Rocha Santana. Ministério Público e Éticas da Natureza, p. 545
• Luiz Antunes Athayde Andrade Nery. A Ética Ambiental Urbana, p. 15

M

• Maria Auxiliadora Minahim. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores, p. 291
• María Jorqui Azofra. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: Algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia Y España, p. 87
• Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direitode Viver, p. 455
• Mariachiara Tallacchini. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos, p. 69
• Material biológico humano. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
• Médicos, Família e Abortamento. Daniel Serrão, p. 179
• Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia. Núbia Bento Rodrigues, p. 387
• Meio ambiente. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15
• Meio ambiente. Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana, p. 545
• Meio ambiente saudável. CompetênciaLegislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável. Helita Barreira Custódio, p. 247
• Ministério Público e Éticas da Natureza. Luciano Rocha Santana, p. 545
• Morte. Direito de Morrer: a Realizaçãoda Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455

N

• Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição. Tiago Batista Freitas, p. 319
• Núbia Bento Rodrigues. Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia, p. 387

O

• O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
• O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988. José Emílio Medauar Ommati, p. 533
• O Que é Mesmo Bioética? Wildoberto B. Gurgel, p. 589
• Organismos Geneticamente Modificados. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215

P

• Pandora. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
• Patrimônio genético. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi, p. 223
• Paulo José Leite Farias. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 351
• Personalidade. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455
• Personalidade humana. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403
• Pluralismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
• Política. A Ética Entre o Direito e a Política: Em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos. Mariachiara Tallacchini, p. 69
• Política. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63
• Política Nacional de Biossegurança - PNB. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
• Portugal. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
• Prática médica. Em Juízo, as Ciências Médicas: A Bioética Como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras. José António Zagalo-Cardoso e Antonio Sá da Silva, p. 189
• Precaução. Biossegurança e Princípio da Precaução. Reinaldo Pereira e Silva, p. 279
• Procreate. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen, p. 109
• Progresso científico. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439

R

• Raphaël Romi. Du Droit Public Économique au ´Droit Écologique´?, p. 47
• Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
• Refugiado ambiental. A Biopolítica e os Refugiados Ambientais. Jorge Luís Mialhe, p. 469
• Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB. Toshio Mukai, p. 215
• Reinaldo Pereira e Silva. Biossegurança e Princípio da Precaução, p. 279
• Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas. Sandra Akemi Shimada Kishi, p. 223
• Rights. The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen, p. 109
• Robert Spaemann. O Algo e o Alguém: Reflexões Sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann. Flávio Quinaud Pedron, p. 403

S

• Sandra Akemi Shimada Kishi. Repartição de Benefícios na Atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil - Críticas e Dilemas, p. 223
• Saúde. Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável.Helita Barreira Custódio, p. 247
• Semiótica. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito. Thiago Pires Oliveira, p. 365
• Seres humanos. Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: A Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Paulo José Leite Farias, p. 351
• Slavoj Zizek. Biopolítica: EntreTerri Schiavo e Guantánamo, p. 63
• Sônia T. Felipe. Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental, p. 561

T

• Terri Schiavo. Biopolítica: Entre Terri Schiavo e Guantánamo. Slavoj Zizek, p. 63
• The Constitution and the Rights not to Procreate. I. Glenn Cohen, p. 109
• Thiago Pires Oliveira. A Célula de Pandora: Um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito, p. 365
• Tiago Batista Freitas. Notas Sobre Princípios Bioéticos da Constituição, p. 319
• Toshio Mukai. Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança - PNB, p. 215
• Transgênico. Orgânico, Convencional ou Transgênico: O Exercício da Liberdade de Escolha. João Carlos de Carvalho Rocha, p. 297
• Tratamiento Jurídico-Penal. La Discusión Actual Sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas. Carlos María Romeo-Casabona, p. 19
• Tutela. Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela. Adriana Diaféria, p. 439

U

• União Europeia. Inovações Legislativas Contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia. Francisco Vieira Lima Neto, p. 523
• Universalismo. A Bioética Entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações. Letícia Ludwig Möller, p. 423
• Urbanismo. A Ética Ambiental Urbana. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery, p. 15

V

• Valores. Reflexos do Dissenso Moral sobre o Uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. Maria Auxiliadora Minahim, p. 291
• Vanessa Iacomini. A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem, p. 203
• Vida. Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver. Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, p. 455

W

• Wildoberto B. Gurgel. O Que é Mesmo Bioética?, p. 589