Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana - Reflexão Filosófica sob a Perspectiva da Ética da Libertação

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo I - OS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO MUNDIAL, p. 27

1.1 REFLEXÃO: ARTE E NECESSIDADE, p. 27

1.2 PANORAMA HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 29

1.3 UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 35

1.3.1 O Direito Humanitário, p. 38

1.3.2 A Liga das Nações, p. 38

1.3.3 A Organização Internacional do Trabalho, p. 39

1.3.4 O Tribunal de Nuremberg, p. 40

1.3.5 A Carta das Nações Unidas de 1945, p. 40

1.3.6 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, p. 41

1.3.7 A Declaração de Viena, p. 43

1.4 SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 43

1.4.1 O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 45

1.4.2 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 46

1.4.3 Mecanismos globais não convencionais de proteção dos direitos humanos, p. 48

1.5 SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 49

1.5.1 Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 51

1.6 SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 57

1.6.1 O Estado brasileiro e os direitos humanos, p. 57

1.6.2 A Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos, p. 57

1.6.3 Jurisdição nacional e direitos humanos, p. 63

1.6.4 Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos, p. 65

1.7 DISPARIDADE ENTRE TEORIA E PRÁTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI, p. 67

Capítulo II - DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA DOMINAÇÃO AOS DA LIBERTAÇÃO, p. 73

2.1 REFLEXÕES INTRODUTÓRIA S, p. 73

2.2 EUROCENTRISMO E MODERNIDADE, p. 74

2.3 MODERNIDADE, p. 75

2.3.1 Os bárbaros e a necessidade de civilização, p. 78

2.3.2 O mito da Modernidade, p. 80

2.4 PÓS-MODERNIDADE, p. 83

2.5 TRANS-MODERNIDADE, p. 87

2.6 A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, p. 88

2.6.1 Bases da dominação, p. 90

2.7 FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO, p. 105

2.7.1 Sobre o ser, p. 110

2.7.2 Totalidade, p. 111

2.7.3 Exterioridade, p. 113

2.7.4 Libertação, p. 115

2.7.5 Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina, p. 117

2.7.6 Método da Filosofia da Libertação, p. 119

2.7.7 Utopia possível, p. 123

Capítulo III - A ÉTICA DA LIBERTAÇÃO E REFLEXÃO CRÍTICA, p. 127

3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 127

3.2 ÉTICA DA LIBERTAÇÃO, p. 133

3.2.1 Momento material, p. 135

3.2.2 Momento formal, p. 137

3.2.3 Momento factível, p. 141

3.2.4 Momento da crítica material, p. 143

3.2.5 Momento da crítica formal, p. 147

3.2.6 Momento da nova factibilidade ética: Princípio-libertação, p. 151

3.3 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO, p. 153

CONCLUSÃO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 161

A

• Alienação: práxis da dominação, p. 112
• América Latina.Colonização, p. 88
• América Latina. Constitucionalização das normas de proteção dos direitos humanos, p. 54
• América Latina. Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina, p. 117
• Arte. Reflexão: arte e necessidade, p. 27
• Atuação do Judiciário no contexto da proteção dos direitos humanos, p. 64

B

• Bárbaros e a necessidade de civilização, p. 78
• Bases da dominação, p. 90

C

• Carta das Nações Unidas de 1945, p. 40
• Cenário mundial. Direitos humanos no cenário mundial, p. 27
• Civilização. Bárbaros e a necessidade de civilização, p. 78
• Colonização da América Latina, p. 88
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 53
• Conclusão, p. 157
• Constitucionalização das normas de proteção dos direitos humanos na América Latina, p. 54
• Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos, p. 57
• Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 54

D

• Declaração Americana de Direitos Humanos, p. 52
• Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, p. 51
• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, p. 41
• Declaração de Viena, p. 43
• Dependência econômica e globalização, p. 90
• Direito Humanitário, p. 38
• Direitos civis. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 45
• Direitos culturais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 46
• Direitos econômicos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 46
• Direitos humanos. Atuação do Judiciário no contexto da proteção dos direitos humanos, p. 64
• Direitos humanos. Comissão Interamericana, p. 53
• Direitos humanos. Constitucionalização das normas de proteção dos direitos humanos na América Latina, p. 54
• Direitos humanos. Declaração Americana, p. 52
• Direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, p. 41
• Direitos humanos. Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI, p. 67
• Direitos humanos. Mecanismos globais não convencionais de proteção, p. 48
• Direitos humanos. Panorama histórico, p. 29
• Direitos humanos. Proteção internacional dos direitos humanos na perspectiva da Ética da Libertação, p. 153
• Direitos humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos, p. 43
• Direitos humanos. Sistema interamericano de proteção, p. 51
• Direitos humanos. Sistema nacional de proteção, p. 57
• Direitos humanos. Sistema regional de proteção dos direitos humanos, p. 49
• Direitos humanos. Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos, p. 65
• Direitos humanos.Universalização, p. 35
• Direitos humanos e Estado brasileiro, p. 57
• Direitos humanos e jurisdição nacional, p. 63
• Direitos humanos no cenário mundial, p. 27
• Direitos políticos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 45
• Direitos sociais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 46
• Discurso dominador, p. 98
• Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI, p. 67
• Dominação. Alienação: práxis da dominação, p. 112
• Dominação. Bases da dominação, p. 90
• Dominação. Discurso dominador, p. 98
• Dominação. Fundamentos teóricos da dominação aos da libertação, p. 73

E

• Educação reprodutora, p. 102
• Estado. Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos, p. 65
• Estado brasileiro e os direitos humanos, p. 57
• Ética da Libertação, p. 133
• Ética da Libertação. Momento da crítica formal, p. 147
• Ética da Libertação. Momento da crítica material, p. 143
• Ética da Libertação. Momento da nova factibilidade ética: princípio-libertação, p. 151
• Ética da Libertação. Momento factível, p. 141
• Ética da Libertação.Momento formal, p. 137
• Ética da Libertação. Momento material, p. 135
• Ética da Libertação. Proteção internacional dos direitos humanos na perspectiva da Ética da Libertação, p. 153
• Ética da libertação e reflexão crítica, p. 127
• Ética da libertação e reflexão crítica. Considerações iniciais, p. 127
• Eurocentrismo e Modernidade, p. 74
• Exterioridade, p. 113

F

• Filosofia da Libertação, p. 105
• Filosofia da Libertação. Método, p. 118
• Fundamentos teóricos da dominação aos da libertação, p. 73
• Fundamentos teóricos da dominação aos da libertação. Reflexões introdutórias, p. 73

G

• Globalização e dependência econômica, p. 90

H

• Histórico. Panorama histórico dos direitos humanos, p. 29

I

• Internalização. Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos, p. 65
• Introdução, p. 23

J

• Judiciário. Atuação do Judiciário no contexto da proteção dos direitos humanos, p. 64
• Jurisdição nacional e direitos humanos, p. 63

L

• Libertação, p. 114
• Libertação. Ética da Libertação, p. 133
• Libertação. Filosofia da Libertação, p. 105
• Libertação. Fundamentos teóricos da dominação aos da libertação, p. 73
• Libertação. Práxis da libertação, p. 116
• Liga das Nações, p. 38

M

• Mecanismos globais não convencionais de proteção dos direitos humanos, p. 48
• Método da Filosofia da Libertação, p. 118
• Mito. O mito da Modernidade, p. 80
• Modernidade, p. 75
• Modernidade. O mito da Modernidade, p. 80
• Modernidade. Pós-modernidade, p. 83
• Modernidade e eurocentrismo, p. 74

N

• Nações Unidas. Liga das Nações, p. 38
• Necessidade. Reflexão:arte e necessidade, p. 27
• Nuremberg. Tribunal de Nuremberg, p. 40

O

• OIT. Organização Internacional do Trabalho, p. 39
• Organização Internacional do Trabalho, p. 39

P

• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 45
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 46
• Panorama histórico dos direitos humanos, p. 29
• Pós-modernidade, p. 83
• Prática. Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI, p. 67
• Práxis da libertação, p. 116
• Práxis da libertação. Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina, p. 117
• Proteção internacional dos direitos humanos na perspectiva da Ética da Libertação, p. 153

R

• Referências, p. 161
• Reflexão: arte e necessidade, p. 27
• Reflexão crítica. Ética da libertação, p. 127

S

• Ser. Sobre o ser, p. 110
• Sistema global de proteção dos direitos humanos, p. 43
• Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 51
• Sistema nacional de proteção dos direitos humanos, p. 57
• Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina, p. 117
• Sistema regional de proteção dos direitos humanos, p. 49
• Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos, p. 65

T

• Teoria. Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI, p. 67
• Totalidade, p. 111
• Trans modernidade, p. 87
• Tribunal de Nuremberg, p. 40

U

• Universalização dos direitos humanos, p. 35
• Utopia possível, p. 123

V

• Viena. Declaração de Viena, p. 43